New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia fala sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigação de planos de saúde custearem fórmula à base de aminoácidos para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV). . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito de saúde Fabrício Reis explica os fundamentos do entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, que reconheceu que, embora a fórmula seja classificada como alimento, ela constitui tecnologia em saúde essencial para o tratamento da doença. . O episódio destaca como o tribunal tem interpretado a atuação das operadoras de saúde diante das recomendações técnicas e da legislação que rege o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de discutir os impactos da decisão para famílias que dependem dessas fórmulas e para o setor de saúde suplementar. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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