sábado, 21 de dezembro de 2019
📺 JJ2 - Justiça suspendeu a tramitação de processos relacionados ao óleo que atingiu praias
Um dos fatos que marcaram o ano de 2019 foi o vazamento de petróleo que atingiu praias do Nordeste. Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação de processos relacionados a essa tragédia ambiental.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
SP: Juiz afasta efeito de decreto que prevê aumento retroativo de ICMS. https://t.co/nAK9SJYGIu
@PortalMigalhas SP: Juiz afasta efeito de decreto que prevê aumento retroativo de ICMS. https://t.co/nAK9SJYGIu https://twitter.com/Portal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
-
@PortalMigalhas Criminalista Alberto Toron lança obra sobre simplificação de recursos e habeas corpus. https://t.co/8XIjyJKQ60 https://twi...
Nenhum comentário:
Postar um comentário