Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo FEDERAL — 2026-04-16 Atualizações da noite. - Decisão do TRF6 sobre a Reforma Tributária e seus Impactos

Resumo TRABALHO — 2026-04-16 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Análise de Impacto e Fundamentos Legais

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-04-16 Atualizações da noite. - TST condena advogado e enfermeira a pagarem multa por uso de jurisprudência falsa em processo

Resumo GERAL — 2026-04-16 Atualizações da noite. - STF: Professores Temporários Têm Direito ao Piso Salarial do Magistério

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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-04-16 Atualizações da noite. - DIREITO DE FAMÍLIA: A Paternidade Socioafetiva e a Anulação de Registro

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-04-16 Atualizações da noite. - DIREITO ADMINISTRATIVO: Novas Modalidades de Transação com Créditos Federais

Resumo JUSTICA — 2026-04-16 Atualizações da noite. - Decisão do STF sobre o Piso Salarial de Professores Temporários

Resumo DOUTRINA — 2026-04-16 Atualizações da noite. - O Réu Invisível das Causas e a Justiça como Performance Institucional

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-04-16 Atualizações da noite. - Atualizações Recentes sobre Direitos Humanos no Brasil: Assembleias e Enfrentamento à Violência

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-04-16 Atualizações da noite. - Impactos da Reforma Tributária sobre a Receita e Custos das Empresas

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-04-16 Atualizações da noite. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Novas Regras do INSS e Seus Impactos