Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Decisões Recentes do TST e o Impacto no Direito do Trabalho

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-08-26 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-08-26 Atualizações da noite. - DIREITO ADMINISTRATIVO: Fim da Continuidade Delitiva para Infrações Administrativas pelo STJ

Resumo JUSTICA — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Ação Civil da AGU contra a Plataforma Discord: Dano Moral Coletivo

Resumo GERAL — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Análise Jurídica sobre a Constitucionalidade do Transporte Coletivo por Plataformas Digitais

Resumo DOUTRINA — 2026-08-26 Atualizações da noite. - O Impacto da Atomização do Emprego no Contrato de Trabalho Tradicional

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-26 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Impactos Jurídicos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Reforma Tributária e a Tributação de Dividendos: Implicações e Necessidades de Replanejamento

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Decisão Judicial sobre Aposentadoria Rural Negada pelo INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Direito Penal: Aumento de Pena em Caso de Punição Aplicada por Organização Criminosa

Resumo ADVOCACIA — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Advocacia e o Papel da OAB nas Ações Institucionais Recentes

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-08-26 Atualizações da noite. - DIREITO DE FAMÍLIA: A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA SEGUNDO O STJ