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@ConJur_Oficial : TJ-SP mantém condenação de homem que incitou violência religiosa
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP) que condenou um homem por incitação de preconceito religioso.
https://t.co/LRa0vIwZU6
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@ConJur_Oficial : Kassio suspende, mas Cueva restabelece canal de apoio a Lula no WhatsApp
Por meio de decisões monocráticas antagônicas de seus ministros, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu e, poucas horas depois, restabeleceu, neste domingo (11/10), um canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.
https://t.co/Ls41UaMll2
@ConJur_Oficial : Kassio suspende, mas Cueva restabelece canal de apoio a Lula no WhatsApp
Por meio de decisões monocráticas antagônicas de seus ministros, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu e, poucas horas depois, restabeleceu, neste domingo (11/10), um canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.
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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial Relevante do STJ - Processo nº 2026/001
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Resumo GERAL — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre Concomitância de Multas Tributárias
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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - DIREITOS HUMANOS E DESAFIOS ATUAIS NO BRASIL
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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise sobre a Reforma Tributária e suas Implicações
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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: O VOTO DO CONSUMIDOR EM CONTEXTOS ATUAIS
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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - DIREITO DE FAMÍLIA: A DISPUTA POR PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ESPÍRITO SANTO
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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-12 Atualizações da manhã. - Concurso Público para o INSS: Análise das Vagas Solicitadas
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