#Oruam voltou à prisão preventiva após descumprir de forma reiterada as medidas cautelares que o mantinham em liberdade. O rapper responde por duas tentativas de homicídio qualificadas, ligadas a um ataque contra policiais durante operação no RJ. Mesmo advertido, acumulou 28

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#Oruam voltou à prisão preventiva após descumprir de forma reiterada as medidas cautelares que o mantinham em liberdade. O rapper responde por duas tentativas de homicídio qualificadas, ligadas a um ataque contra policiais durante operação no RJ. Mesmo advertido, acumulou 28
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#Oruam voltou à prisão preventiva após descumprir de forma reiterada as medidas cautelares que o mantinham em liberdade. O rapper responde por duas tentativas de homicídio qualificadas, ligadas a um ataque contra policiais durante operação no RJ. Mesmo advertido, acumulou 28

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 3, 2026

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O STJ firmou entendimento de que o prazo prescricional para cobrança de tributos no Simples Nacional tem início com a entrega da declaração mensal (DAS). A Corte afastou a declaração anual (Defis) como marco da prescrição, por considerá-la obrigação acessória. Com isso, foi

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O STJ firmou entendimento de que o prazo prescricional para cobrança de tributos no Simples Nacional tem início com a entrega da declaração mensal (DAS). A Corte afastou a declaração anual (Defis) como marco da prescrição, por considerá-la obrigação acessória. Com isso, foi
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O STJ firmou entendimento de que o prazo prescricional para cobrança de tributos no Simples Nacional tem início com a entrega da declaração mensal (DAS). A Corte afastou a declaração anual (Defis) como marco da prescrição, por considerá-la obrigação acessória. Com isso, foi

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A OAB emitiu alerta sobre um golpe que atinge candidatos ao Exame de Ordem. Criminosos criaram um site falso que simula a página oficial e induz ao pagamento da taxa via Pix, sem boleto bancário ou confirmação por e-mail. A OAB informou que representará à Polícia Federal para

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A OAB emitiu alerta sobre um golpe que atinge candidatos ao Exame de Ordem. Criminosos criaram um site falso que simula a página oficial e induz ao pagamento da taxa via Pix, sem boleto bancário ou confirmação por e-mail. A OAB informou que representará à Polícia Federal para
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A OAB emitiu alerta sobre um golpe que atinge candidatos ao Exame de Ordem. Criminosos criaram um site falso que simula a página oficial e induz ao pagamento da taxa via Pix, sem boleto bancário ou confirmação por e-mail. A OAB informou que representará à Polícia Federal para

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📣 Última chamada! Amanhã, 4/2, é o dia de dominar a #NR1 e seus impactos práticos nas organizações! 🗓️ 4/2 ⏰ 9 às 12h 💻 Evento online ⏳ Não fique de fora dessa oportunidade de atualizar sua prática e evitar riscos na sua empresa. 🚀 Inscreva-se agora: https://t.co/rZ7eS2lI9Q

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📣 Última chamada! Amanhã, 4/2, é o dia de dominar a #NR1 e seus impactos práticos nas organizações! 🗓️ 4/2 ⏰ 9 às 12h 💻 Evento online ⏳ Não fique de fora dessa oportunidade de atualizar sua prática e evitar riscos na sua empresa. 🚀 Inscreva-se agora: https://t.co/rZ7eS2lI9Q
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Justiça de SP concedeu tutela de urgência à #Fictor Holding e à Fictor Invest, antecipando efeitos da recuperação judicial e suspendendo execuções por 30 dias. A medida decorre de crise alegada após tentativa de aquisição do #BancoMaster. https://t.co/nuCHlnuzKW

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Acessibilidade e Inclusão no STJ

Acessibilidade e Inclusão no STJ

Acessibilidade e inclusão guiam diversas ações do Superior Tribunal de Justiça, política permanente institucionalizada pelo Tribunal da Cidadania. . Para conferir todos os recursos disponibilizados pela Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão, entre no portal: https://ift.tt/neqZcYT . Acessibilidade no STJ: um tribunal acessível é tribunal cidadão!



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não é, em regra, responsável por danos causados ao consumidor em razão do descumprimento, pela construtora ou incorporadora, de obrigações relativas ao empreendimento imobiliário, previstas no contrato de promessa de compra e venda. . REsp 2008542 Saiba mais: https://ift.tt/OXmPqwj



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