Postagens

Resumo TRABALHO — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista sobre Dispensa Discriminatória

em
0

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Isenção de Honorários para a Fazenda Nacional

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - Falhas na Governança em Licitações Municipais: Análise de Precedentes do TCU

em
0

Resumo GERAL — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - Implicações Jurídicas da Indenização por Atraso na Concessão de Aposentadoria

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Análise de Ações e Políticas Recentes no Brasil

em
0

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária de 2026: Consolidação Normativa e Novos Riscos Sistêmicos

em
0

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A Aposentadoria e a Idade Mínima Imposta pela Reforma da Previdência

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

em
0

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - DIREITO DO TRABALHO: A PRESCRIÇÃO DO FGTS E SUA RECENTE DECISÃO NO TST

em
0

@ConJur_Oficial : Falta de provas de dedicação ao tráfico garante redução da pena de réu primário A inexistência de prova concreta que atribua ao réu a dedicação habitual ao tráfico de drogas pode levar à redução da pena caso ele seja primário, sem antecedentes e não integre organização

em
0

@ConJur_Oficial : ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (SFI-ANPD) determinou que a plataforma digital Discord suspenda em todo o país a funcionalidade de transmissão ao vivo, a chamada Go Live, usada em

em
0

@ConJur_Oficial : STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo

em
0

Quais profissões permitem a aposentadoria aos 55 anos?

em
0