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Resumo JUSTICA — 2026-10-03 Atualizações da noite. - Operação Rastilho: Investigação Eleitoral e Seus Desdobramentos

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-03 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante: Nota do Presidente do STJ e do CJF

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-10-03 Atualizações da noite. - DIREITO DO TRABALHO: A NOVA LEI QUE REFORÇA OS DIREITOS DAS MULHERES NO TRABALHO

Resumo GERAL — 2026-10-03 Atualizações da noite. - Impacto das Eleições de 2026 na Legislação Brasileira

Resumo DOUTRINA — 2026-10-03 Atualizações da noite. - A Legalização das Apostas no Brasil: Uma Análise Jurídica e Prática

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-03 Atualizações da noite. - Monitoramento de Ataques a Candidaturas LGBT+ e Seus Implicações nos Direitos Humanos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-03 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A INEXISTÊNCIA DA RENÚNCIA À MEAÇÃO E OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-03 Atualizações da noite. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise da Aposentadoria e suas Implicações em 2026

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-03 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: A Remição de Pena pela Leitura e a Lei nº 15.517/2026

@ConJur_Oficial : Morre Márcio Chaer, jornalista e diretor da ConJur, em São Paulo O jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, morreu no início da tarde deste sábado (2/10), em São Paulo. Ele sofreu um mal súbito durante um assalto no centro da cidade e não resistiu. https://t.co/93a1KPU3Fv

@ConJur_Oficial : A inteligência artificial pode ser pessoa? Quem responde por ela e o que se deve a ela Em fevereiro de 2024, um tribunal da Colúmbia Britânica, no Canadá, julgou uma causa de pequeno valor que ganhou repercussão internacional. https://t.co/JPdK4QKN84

Resumo JUSTICA — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Prioridade no Voto para Mulheres com Medidas Protetivas no Rio Grande do Norte