Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo TRABALHO — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Liberação de Passaportes de Devedores

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Decisão sobre Indenização por Dano Moral e Dependência Emocional

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Direitos Humanos: Atualizações Recentes sobre Combate ao Tráfico de Pessoas e Educação em Direitos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária e o Impacto nas Notas Fiscais: Novas Regras em 2027

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Dano Moral no Direito do Trabalho: Análise da Decisão do TRT-4 sobre Troca de Roupa sem Privacidade

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A INFLUÊNCIA DOS FENÔMENOS NATURAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Análise Jurídica da Reintegração de Médicos Cubanos no Programa Mais Médicos

Resumo GERAL — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Tributação de Lucros no Exterior: Análise da Decisão do CARF sobre Marfrig

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Atualizações Recentes no Direito Previdenciário: Lei do Salário-Paternidade e suas Implicações

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: Análise das Condenações e Arquivamentos Recentes

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Atualizações Legislativas sobre Pensão Alimentícia no Brasil

Resumo ADVOCACIA — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Avanços na Advocacia Previdenciária: Diálogo entre OAB e Ministério da Previdência