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@ConJur_Oficial : Clínica veterinária é responsável por morte de cachorro durante banho A empresa que assume a custódia temporária de um animal para higienização tem o dever de zelar por sua segurança. https://t.co/UXIKYstEfZ

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Pensão por morte: invalidez do filho deve existir antes do óbito?

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@ConJur_Oficial : Temos direito a líderes busquem normalidade e não caos, diz Vitalino Canas Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), o professor Vitalino Canas, da Universidade de Lisboa, invocou o direito constitucional à normalidade e à autenticidade, frente às crises pelas quais passa o mundo. https://t.co/xmG78LT9y4

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Idosos e aposentados devem checar local de votação no 2º turno

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@ConJur_Oficial : Banco é responsável por falha de segurança em golpe da falsa central Uma instituição financeira responde objetivamente por golpes aplicados aos clientes quando há demonstração de falhas de segurança e na prestação de serviço. https://t.co/ptE2w5mcKN

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A eleição pode mudar as regras da aposentadoria?

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ

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@ConJur_Oficial : Município deve oferecer radiografia depois de demora de um ano O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), determinou que o município de Atibaia informe a posição de um paciente na fila do SUS em até 15 dias e providencie, em até 30 dias, a realização dos exames radiológicos prescritos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 15 mil. https://t.co/ljYDjckZtO

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@ConJur_Oficial : TJ-SP confirma condenação de falso médico que causou morte de paciente A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por uso de documento falso e homicídio culposo, um réu que se passou por médico e atuou no tratamento de uma mulher que acabou morrendo. https://t.co/aKDep4X3uh

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Projeto propõe isenção de IR para aposentado com sequela neurológica

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@ConJur_Oficial : Pagamento retroativo de pensão por morte é justificado por filhos menores A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão por morte à companheira de um segurado falecido, com efeitos financeiros retroativos à data da morte. https://t.co/RUohn3aU1z

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