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Resumo DOUTRINA — 2026-08-30 Atualizações da noite. - A Impunidade e as Estruturas Sociais: Uma Análise Jurídica da Fuga de Josef Mengele

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Responsabilidade Penal em Erros de Transferência Eletrônica: Análise do Caso do Jovem que Transferiu R$ 5.500 por Engano

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-08-30 Atualizações da noite. - DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE DOS REGIMES ESPECIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Impenhorabilidade do Bem de Família: Decisão do STJ sobre Valor do Imóvel

@ConJur_Oficial : Lavagem de prova: a origem que só o réu precisa explicar Por quase três anos, quem precisava conversar sem ser ouvido comprava um Anom. Não havia loja nem contrato: o aparelho passava de mão em mão, caro, com um aplicativo que só falava com outro Anom. Chegou a cerca de 12 mil unidades. https://t.co/Hu8hHvXafF

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Atualizações no Direito Penal: Reflexões sobre a Imposição de Sanções

Resumo DIREITO DAS SUCESSÕES — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Impactos do Novo Código Civil no Direito das Sucessões

Resumo GERAL — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Análise Jurídica das Candidaturas nas Eleições de 2026

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Direitos Humanos: Análises Recentes e Implicações Jurídicas

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-30 Atualizações da noite. - Reforma Tributária e a Dispensa de Tributos na Lavratura de Escrituras

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-08-30 Atualizações da noite. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Atualizações e Impactos Recentes

@ConJur_Oficial : Saga dos causídicos: matar leões, pular fosso de jacarés e escapar da IA Em 2015, mal sancionado o novo CPC, a Enfam reuniu magistrados em seminário privativo e editou enunciados explicando que o artigo 489, §1º, não era bem aquilo que estava no código. https://t.co/kNk4cX4JkC