Postagens

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Conceito de Contemporaneidade em Desapropriações

Resumo GERAL — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - Prejudicialidade no Processo Legislativo: Uma Análise Jurídica

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - Análise das Recentes Medidas e Incidentes Relacionados aos Direitos Humanos no Brasil

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária: Análise das Decisões e Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise sobre o Fundo Previdenciário e suas Irregularidades

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - Redução da Maioridade Penal: Análise da Proposta em Tramitação

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - Demissão por Justa Causa em Caso de Tentativa de Feminicídio: Análise da Decisão do TRT-15

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A ATUAÇÃO DO PROCON E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE COPA DO MUNDO

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-06-10 Atualizações da tarde. - DIREITO DE FAMÍLIA: A CONTINUIDADE DO DIVÓRCIO APÓS A MORTE DO CÔNJUGE

Resumo TRABALHO — 2026-06-10 Atualizações da manhã. - Decisão Trabalhista: Excesso de Carga no Transporte de Cana-de-Açúcar

Novo Vídeo Previdenciarista: Concessão de BPC em casos de recidiva oncológica

@ConJur_Oficial : Falta em audiência de instrução sem justificativa razoável leva a condenação por má-fé Ao ser intimado para comparecer à audiência de instrução, sob pena de confissão, o autor se ausentou, com confirmação de seu próprio advogado, para gozar de férias no litoral paranaense.