Durante sessão plenária do STF, o ministro Luiz Fux relembrou episódio vivido em comunidade ribeirinha quando presidiu o TSE. Segundo relatou, uma criança perguntou se ele, como ministro, já havia “nadado no rio”, situação que utilizou para ilustrar a percepção de distanciamento https://t.co/mdHnBqJoLa

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Durante sessão plenária do STF, o ministro Luiz Fux relembrou episódio vivido em comunidade ribeirinha quando presidiu o TSE. Segundo relatou, uma criança perguntou se ele, como ministro, já havia “nadado no rio”, situação que utilizou para ilustrar a percepção de distanciamento https://t.co/mdHnBqJoLa
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Durante sessão plenária do STF, o ministro Luiz Fux relembrou episódio vivido em comunidade ribeirinha quando presidiu o TSE. Segundo relatou, uma criança perguntou se ele, como ministro, já havia “nadado no rio”, situação que utilizou para ilustrar a percepção de distanciamento https://t.co/mdHnBqJoLa

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 19, 2026

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Congressos de Primeira e Segunda Instâncias Federal e Estadual: prazos para envio de propostas

Congressos de Primeira e Segunda Instâncias Federal e Estadual: prazos para envio de propostas

Atenção aos prazos! . 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual: prazo termina no dia 22 de fevereiro. As propostas de enunciados devem ser enviadas por meio deste formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeINzwJg8PMuodxRXtlVh_FzDkcVpzn6xq0hDzEcFFzm-qSJw/viewform . 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual: prazo inicia em 23 de fevereiro. As propostas de enunciados devem ser enviadas por meio deste formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1nnuQKfj5jjJ1dQIanSpG-bWvWqIRYcJWkTYgeNGFTZ-7NA/closedform



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que se feriu ao ser atingido por um extintor de incêndio. Com isso, o colegiado condenou o hotel ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima. . REsp 2.155.235 . Saiba mais: https://ift.tt/TE8bsiu



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute a extensão do direito real de habitação a herdeiro vulnerável

Podcast STJ No Seu Dia discute a extensão do direito real de habitação a herdeiro vulnerável

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de estender o direito real de habitação, tradicionalmente garantido apenas ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, a um herdeiro em situação de vulnerabilidade. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito imobiliário João Paulo Miranda explica os fundamentos do entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, que reconheceu o direito de um homem com esquizofrenia continuar residindo no imóvel deixado pelos pais, mesmo após o falecimento deles. . O episódio destaca como o tribunal tem interpretado o direito civil à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção das vulnerabilidades, e discute o equilíbrio entre o direito à moradia e o direito de propriedade dos demais herdeiros. .     Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.



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A Justiça Federal autorizou o saque do FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro após negativa da Caixa Econômica Federal. Embora a hipótese não esteja expressamente prevista em lei, o saque é possível quando envolve direitos fundamentais como saúde, dignidade e

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A Justiça Federal autorizou o saque do FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro após negativa da Caixa Econômica Federal. Embora a hipótese não esteja expressamente prevista em lei, o saque é possível quando envolve direitos fundamentais como saúde, dignidade e
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A Justiça Federal autorizou o saque do FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro após negativa da Caixa Econômica Federal. Embora a hipótese não esteja expressamente prevista em lei, o saque é possível quando envolve direitos fundamentais como saúde, dignidade e

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 18, 2026

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ e cortes de 1ª instância realizarão nova edição de congresso que aprovou 257 enunciados em 2025

STJ e cortes de 1ª instância realizarão nova edição de congresso que aprovou 257 enunciados em 2025

Na próxima segunda-feira (23/02) começa o prazo para envio de propostas de enunciados para o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento está marcado para os dias 15 a 17 de junho, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As propostas de enunciados devem ser enviadas até o dia 20 de março, por meio deste formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1nnuQKfj5jjJ1dQIanSpG-bWvWqIRYcJWkTYgeNGFTZ-7NA/closedform . Com seleção prévia por uma banca científica formada por magistrados federais e estaduais, as propostas admitidas serão submetidas à deliberação da plenária. . O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual foi realizado em dezembro de 2025 e resultou na aprovação de 257 enunciados em diferentes ramos do direito e no campo institucional. Veja como foi a iniciativa inédita.



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