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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Araquém de Alcântara mostra o Brasil que existe e merece ser visto em exposição no STJ

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@ConJur_Oficial : TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis A divulgação de informações de saúde configura violação à intimidade e à vida privada, sem a necessidade de comprovação de prejuízo material concreto para caracterização do dano moral.

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Resumo TRABALHO — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - Decisão Trabalhista: Vínculo de Emprego Negado entre Professora e Escola de Inglês em Uberlândia

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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - Decisão do STJ sobre o início da pena após livramento condicional

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Resumo GERAL — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - Impacto da Regulamentação da Reforma Tributária no Cancelamento de Multas Aduaneiras

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - DIREITOS HUMANOS: Avanços e Desafios Recentes

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Redução do Imposto de Renda sobre Offshore

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O Papel do Sindnapi na Inclusão Previdenciária no Amazonas

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - Atualizações Recentes no Direito Penal: Análise de Decisões Judiciais

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Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - DIREITO DO TRABALHO: A JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS E SUAS IMPLICAÇÕES

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-05-29 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

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Resumo POLITICA — 2026-05-29 Atualização da madrugada. - Desistência de Candidatura ao Senado: Análise Jurídica do Caso Cláudio Castro

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