Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-06 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante: Jurisprudência dos Tribunais para Municípios de MT

Resumo GERAL — 2026-10-06 Atualizações da noite. - Decisões Recentes do STF e STJ: A Segurança Jurídica nas Relações Sociais

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-06 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Alteração de Procedimento em Tratamento Estético Sem Aviso Prévio

Resumo TRABALHO — 2026-10-06 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Desconto de Danos em Acidente de Trabalho

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-06 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações e Iniciativas Recentes

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-06 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-06 Atualizações da noite. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Novas Regras para Concessão de Pensão a Dependentes de Vítimas de Feminicídio

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-06 Atualizações da noite. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O ARTIGO 68 DA LEI GERAL DO ESPORTE E A SUA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-10-06 Atualizações da noite. - DIREITO DO TRABALHO: Afastamento de Vítimas de Violência Doméstica com Remuneração

Resumo JUSTICA — 2026-10-06 Atualizações da tarde. - Decisões Recentes do STF e TSE: Análise Jurídica das Medidas Provisórias e da Liberdade de Expressão

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-10-06 Atualizações da tarde. - Direito de Família: Perspectivas e Desafios no Contexto Atual

Resumo DIREITO DAS SUCESSÕES — 2026-10-06 Atualizações da tarde. - DIREITO DAS SUCESSÕES: Análise do III Colégio de Presidentes das Comissões de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS