Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - Decisão Judicial Relevante: 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

Resumo GERAL — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - STF e a Proposta de Súmula para Evitar Pautas-Bomba

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - Impacto da Igualdade de Gênero na Economia Global e Direitos Humanos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - Princípio da Neutralidade no IVA Dual e suas Implicações na Reforma Tributária

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - Descontos Indevidos nos Benefícios Previdenciários: Prazos e Direitos dos Beneficiários

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: Mudanças Potenciais na Legislação e Seus Impactos

Resumo ADVOCACIA — 2026-06-18 Atualização da madrugada. - O Papel da Advocacia na Defesa dos Direitos das Mulheres

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-17 Atualizações da noite. - O Direito do Consumidor na Atualidade: Desafios e Avanços

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-06-17 Atualizações da noite. - DIREITO DE FAMÍLIA: Valorização de Participação Societária e Divórcio Unilateral

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-06-17 Atualizações da noite. - Princípios Administrativos no Direito Público: Uma Análise Atual

Resumo TRABALHO — 2026-06-17 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista sobre Rescisão Contratual em Condições Indignas

Resumo GERAL — 2026-06-17 Atualizações da noite. - STF Estende Aplicação de Critérios de Distribuição do FPE até 2027