Postagens

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - DIREITOS DO TRABALHO: DECISÕES RECENTES DO STF EM CONTEXTO

em
0

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DAS DECISÕES RECENTES

em
0

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - DIREITO DE FAMÍLIA: A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E A GUARDA COMPARTILHADA

em
0

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS E A ATUALIDADE: DESAFIOS E AVANÇOS

em
0

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - Impactos da Pejotização na Reforma Tributária: Análise Jurídica

em
0

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - Impactos do Afastamento Previdenciário nas Relações de Emprego

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A ABSOLVIÇÃO EM CASOS DE ESTUPRO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

em
0

Resumo DIREITO DAS SUCESSÕES — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - Testamento Eletrônico: Validade e Implicações no Direito das Sucessões

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-06 Atualizações da tarde. - Prescrição na Improbidade Administrativa: Análise da Decisão do STF

em
0

@ConJur_Oficial : STJ vai definir se gratuidade de justiça tem efeitos retroativos Dessa forma, o colegiado decidiu não suspender os processos em que se discute idêntica questão jurídica, pois já existe orientação jurisprudencial sedimentada sobre o tema e, além disso, eventual demora nos

em
0

Ter dois empregos gera duas aposentadorias? Entenda

em
0

@ConJur_Oficial : Empresa deverá pagar R$ 238 mil por omissão em caso de xenofobia Na ação, o autor mostrou diversos laudos e atestados médicos emitidos por profissionais indicados pela própria montadora, mostrando a depressão relacionada a conflitos no serviço. https://t.co/gjwV3NllGT

em
0