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Resumo DOUTRINA — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - Minerais Críticos: Entre Soberania e Segurança Jurídica

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - Responsabilidade Civil em Contratos de Prestação de Serviços: Análise de Vazamento em Instalação de Piscina

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS RECENTES E SEUS IMPACTOS

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Resumo JUSTICA — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - Responsabilidade Eleitoral e a Fiscalização do Processo Votativo

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Resumo GERAL — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - Votos Nulos e em Branco nas Eleições: Implicações Jurídicas e Normativas

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Inexistência da Renúncia à Meação e Imposto Seletivo sobre Ultraprocessados

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria Especial e o Reconhecimento de Atividades Especiais

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Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - DIREITO DO TRABALHO: O SALÁRIO COMPLESSIVO E SEUS RISCOS

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@ConJur_Oficial : Confissão informal de crime a policiais não permite condenação A suposta confissão extrajudicial prestada a policiais e não confirmada em juízo, desacompanhada de provas independentes e judicializadas, não é suficiente para fundamentar uma condenação penal. https://t.co/0PwbFydmKT

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@ConJur_Oficial : Com alerta de 2022, Brasil tem nove vezes mais denúncias de assédio eleitoral Com a recente previsão de ilícitos para tipificar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, as denúncias neste ano foram nove vezes maiores em comparação com as eleições de 2022. https://t.co/uJogtT1i7n

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@ConJur_Oficial : Nunes Marques susta decisão e mantém candidatura sub judice de Deltan A cassação da condição sub judice de candidato e a invalidação de seus votos na véspera da eleição exigem pronunciamento colegiado do Tribunal Superior Eleitoral. https://t.co/kHtZokABUp

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Resumo TRABALHO — 2026-10-04 Atualizações da manhã. - Decisão Trabalhista: A Importância da Especialidade do Médico do Trabalho

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