Postagens

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Oficina sobre Execução Financeira e Governança Institucional: Uma Análise do Direito Administrativo

Resumo TRABALHO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Vigilância Armada em Concessionárias

Resumo GERAL — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Análise da Decisão do STF sobre a Exigência de Seguro para Mototáxi em São Paulo

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Avanços e Desafios nos Direitos Humanos no Brasil: Análise das Últimas Notícias

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Atualizações Recentes no Processo Previdenciário e o Papel da Advocacia

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A CRIAÇÃO DO CRIME DE FALSA IDENTIDADE DIGITAL

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Decisão do STJ sobre Contribuição Previdenciária Patronal

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Compensação de Créditos no CARF

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Atualizações no Direito do Trabalho: Análise das Novas Regras da CLT em Minas Gerais

@ConJur_Oficial : Inatividade e faturamento não bastam para conceder Justiça gratuita a empresas, decide STJ A gratuidade de Justiça é autorizada para pessoas jurídicas no artigo 98 do Código de Processo Civil. Já o artigo 99, parágrafo 2º, trata como presumível a alegação de hipossuficiência,

@ConJur_Oficial : TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais A demanda foi ajuizada em razão de publicações feitas durante o período eleitoral de 2022, quando Boulos era candidato a deputado federal por São Paulo. Nas mensagens, o empresário era mencionado como

@ConJur_Oficial : Falta de notificação a devedor suspende cobrança de dívida fiscal A empresa afirmou que foi surpreendida pela notificação. Segundo a autora, há apenas dois rastreios emitidos pelos Correios. O segundo aviso não foi entregue. A fabricante estava em férias coletivas no período do