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@ConJur_Oficial : O monstro segue à espreita: o fenômeno da judicialização no Brasil Os números estão em queda pelo segundo ano consecutivo, fruto de medidas para combater execuções fiscais e processos de menor monta. Mas a judicialização acelerada em diversos setores mostra que a litigância é

Projeto reconhece mulheres da pesca e amplia benefícios

@ConJur_Oficial : TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares Com base neste entendimento, o desembargador Mairan Goncalves Maia Junior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tomou a decisão de liberar o funcionamento da plataforma digital “CNH do

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Meu INSS falha e metade dos pedidos de aposentadoria é negada

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-15 Atualização da madrugada. - Comissão de Direitos Humanos da Ales Lança Obra sobre Movimentos Sociais Capixabas

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-15 Atualização da madrugada. - Irregularidades na Gestão de Fundos Previdenciários: Análise do Caso em Pernambuco

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-15 Atualização da madrugada. - Vicaricídio no Brasil: Análise da Primeira Condenação por Motivos de Sofrimento Emocional

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-15 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: Desafios e Oportunidades no Contexto Atual

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-14 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Ampliação do Direito de Cobrança em Caso de Inadimplemento de Construtoras

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-14 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante do STJ