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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Participação em Grupo Reflexivo para Agressor de Violência Doméstica

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Resumo TRABALHO — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Assédio Moral e Indenização por Nomes Ofensivos

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A RETENÇÃO DO IR SOBRE DIVIDENDOS E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS

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Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Atualizações Recentes no Direito do Trabalho: Tese do TST sobre Prescrição

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Resumo JUSTICA — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Suspensão das Multas Relativas à Saúde Mental no Trabalho: Análise da Decisão do STF

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Resumo GERAL — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Proibição das Apostas Online no Brasil: Análise da Medida Provisória

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Novas Iniciativas e Desafios no Cenário Nacional

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Novos Rumos na Aposentadoria Especial para Eletricistas: Uma Análise do STF

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL E A LEGALIDADE NA DIVULGAÇÃO DE BLITZ POLICIAL

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A ATUAÇÃO DO PROCON EM MACEIÓ E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Direito de Família: Esclarecimentos sobre os Direitos e Deveres no Contexto Familiar

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Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - STJ: A Impossibilidade de Bloqueio da Emissão de DOF pelo Ibama sem Processo Administrativo

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Resumo ADVOCACIA — 2026-09-25 Atualizações da tarde. - Avanços e Desafios da Advocacia no Brasil

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