Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JUSTICA — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Análise Jurídica das Recentes Decisões do STF em Casos de Repercussão Nacional

Resumo DOUTRINA — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Limites à Aplicação do Artigo 111, II, do CTN nas Hipóteses Isentivas de Moléstia Grave

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - DIREITO ADMINISTRATIVO: O PAPEL DO PROMOTOR NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO

Resumo TRABALHO — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Devolução em Dobro de Descontos Realizados pelo Banco

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Discriminação em Planos de Saúde

Resumo GERAL — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Decisão do TST sobre plano de saúde a aposentados por invalidez

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROTEÇÃO DAS PROMESSAS PUBLICITÁRIAS E O BEM-ESTAR ANIMAL

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Contratos de Namoro e o Direito de Família: Uma Análise Jurídica

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO GLOBAL: DESAFIOS E INICIATIVAS RECENTES

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A Atuação da Receita Federal no Combate à Sonegação do Imposto de Renda

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria e Recursos Previdenciários em 2026

Resumo DIREITO PENAL — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Projeto de Lei como Marco do Combate ao Crime Organizado