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Resumo TRABALHO — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Análise de Caso e Impactos

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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante do STJ sobre Continuidade Delitiva e Cobertura de Cirurgia de Feminização Facial

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Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Curatela no Casamento: A Necessidade de Anuência dos Filhos

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Resumo GERAL — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Decisão do TJSP sobre furto de medalha e réplica da Copa do Mundo de 1970

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Capacitação e Políticas de Inclusão em Foco

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária no Setor Agropecuário: Uma Análise Necessária

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Atualizações no Direito Previdenciário: Novas Diretrizes e Implicações

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - Responsabilidade Penal em Casos de Violência Doméstica: Análise da Nova Legislação

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - A Ineficácia do Dano Moral no Direito Bancário

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Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-06-19 Atualizações da tarde. - DIREITO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DE DECISÃO SOBRE TESTE FÍSICO E ACESSIBILIDADE

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@ConJur_Oficial : Exigência de aviso prévio para rescisão de plano de saúde é abusiva O autor solicitou o cancelamento do plano, mas a operadora de saúde exigiu o cumprimento do prazo e manteve a cobrança de mensalidades posteriores. https://t.co/O78Udq9Rly

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O ERRO NO LAUDO MÉDICO QUE FAZ O INSS NEGAR SEU DIREITO! #BeneficioNegado #Shorts #Previdenciario

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Nova regra do INSS prioriza pedidos recentes de aposentadoria

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