Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JUSTICA — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - Decisão do TSE sobre Inelegibilidade de Cláudio Castro

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - Decisão Judicial Relevante: Pedido de Vista Suspende Análise de Recursos sobre Cassação do Governador do Rio, Cláudio Castro

Resumo GERAL — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - Decisão do TSE sobre Inelegibilidade: O Caso Cláudio Castro

Resumo DOUTRINA — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - Licença-Paternidade no Brasil: Regime Jurídico e Desafios de Efetividade

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - Atualizações Recentes sobre Direitos Humanos: Desafios e Avanços

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Decisão do TRF-4 sobre a Majoração do Lucro Presumido

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - Alterações na Legislação Previdenciária: Proibição de Descontos Associativos pelo INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - DIREITO PENAL: Análise da Prisão Domiciliar e suas Implicações Jurídicas

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: O IMPACTO DA ESCALA 6X1 E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL E NA ARGENTINA

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - DIREITO DO CONSUMIDOR: ORIENTAÇÕES SOBRE A COMPRA DE OVOS DE CHOCOLATE NA PÁSCOA

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-03-25 Atualização da madrugada. - O Divórcio Sem Consentimento: Uma Análise das Propostas Legislativas

Resumo Direito do Trabalho — 2026-03-24 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: A TRANSPARÊNCIA NO VALOR DE CORRIDAS EM APLICAÇÕES DE TRANSPORTE