Postagens

Resumo TRABALHO — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - Decisão do TST sobre Intervalo entre Jornadas de Trabalhadores Portuários Avulsos

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Protocolo de Atuação da PM em Manifestações Públicas

Resumo GERAL — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - Responsabilidade Profissional e o Uso de Inteligência Artificial no Judiciário: Análise do Caso do TJPR

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - Autonomia do Banco Central: Implicações no Direito Administrativo e na Estabilidade Econômica

Resumo DOUTRINA — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - As Manobras Jurídicas e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Crítica

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Seus Implicações Jurídicas

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - Direito Previdenciário: Recebimento de Valores Atrasados do INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-26 Atualizações da manhã. - Vilipêndio de Cadáver: A Repercussão do Crime no Contexto Atual

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - DIREITO DO TRABALHO: A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGO DO BRASIL NA COPA

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: CANCELAMENTO DE PACOTE TURÍSTICO E A OBRIGAÇÃO LEGAL DE REEMBOLSO

Tema 1124 do STJ e os efeitos na concessão de benefícios

@ConJur_Oficial : Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico Na ação, os beneficiários argumentaram que o convênio não deixou transparecer os critérios adotados para a mudança dos valores e que o contrato não detalha a metodologia empregada para a definição.