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@ConJur_Oficial : Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal Segundo o Painel Nacional de Acervo e Litigiosidade do CNJ, as ações de dissolução de sociedade distribuídas nas varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo saltaram de 471, em 2024, para 631 em

Resumo JUSTICA — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - Decisões Recentes do STF e do Tribunal do Júri em Casos de Relevância Nacional

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE PATERNA NA MANUTENÇÃO DOS FILHOS

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: TRT-GO Aplica Multa por Uso de Jurisprudência Inexistente

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - IBS e CBS: Exclusão da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Resumo GERAL — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - Prazo para Ações Regressivas em Reclamações Trabalhistas

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Análise das recentes mobilizações e legislações

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - Decisões Recentes do STJ e STF sobre Descontos Consignados do INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: Análise da Manutenção de Condenação pelo STF

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - DIREITO DO TRABALHO: A Nova Realidade das Relações de Trabalho em Plataformas Digitais

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-18 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A RECLAMAÇÃO E O DIREITO AO REEMBOLSO POR SERVIÇO NÃO CUMPRIDO

@ConJur_Oficial : Crie repertório: IA, 'vibe lawyering' e o risco de automatizar a imprudência A inteligência artificial generativa pode ser uma poderosa ferramenta de apoio. Ela detecta padrões, resume documentos, identifica inconsistências, sugere caminhos argumentativos e pode tornar