Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

@ConJur_Oficial : Desnominação: como combater os eufemismos palatáveis no Direito? Existe um fenômeno no direito (e também na sociedade em geral) chamado “desnominação”. Sim, o desnominar, conceito barthesiano, denuncia a estratégia retórica de substituir um nome incômodo por um eufemismo

@ConJur_Oficial : Existe um regime jurídico das obrigações propter rem? Tais obrigações são frequentemente definidas a partir de dois aspectos. O primeiro deles é a sua origem: toda obrigação propter rem decorreria a um direito real; surgiria em razão da titularidade deste. E o segundo, sua

@ConJur_Oficial : Informação incompleta é fake news: um caso paradigmático Quem detém o poder de veiculação da notícia deve fazê-lo com honestidade e transparência. O caso se refere a uma suposta participação minha em uma tal máfia de merenda. Na decisão, foram analisados os limites à liberdade