New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 316 (06/02/2026)

Minuto STJ nº 316 (06/02/2026)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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O STM elevou a pena de civil que tentou incriminar sua ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira, ao esconder cocaína em seu veículo e enviar denúncia anônima às autoridades. O tribunal acolheu recurso do Ministério Público Militar e reconheceu a prática de tráfico de

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O STM elevou a pena de civil que tentou incriminar sua ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira, ao esconder cocaína em seu veículo e enviar denúncia anônima às autoridades. O tribunal acolheu recurso do Ministério Público Militar e reconheceu a prática de tráfico de
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O STM elevou a pena de civil que tentou incriminar sua ex-companheira, aspirante da Força Aérea Brasileira, ao esconder cocaína em seu veículo e enviar denúncia anônima às autoridades. O tribunal acolheu recurso do Ministério Público Militar e reconheceu a prática de tráfico de

— Migalhas (@PortalMigalhas) Feb 6, 2026

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📌 30 ANOS QUE MUDARAM O JOGO DO DIREITO NO BRASIL Há três décadas, a Lei de Arbitragem transformou a forma de resolver conflitos no país conectando eficiência, autonomia e segurança jurídica num só mecanismo. 💼⚖️ 🤝 Vamos celebrar esse marco com os maiores nomes da https://t.co/uyQ39h6sXO

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📌 30 ANOS QUE MUDARAM O JOGO DO DIREITO NO BRASIL Há três décadas, a Lei de Arbitragem transformou a forma de resolver conflitos no país conectando eficiência, autonomia e segurança jurídica num só mecanismo. 💼⚖️ 🤝 Vamos celebrar esse marco com os maiores nomes da https://t.co/uyQ39h6sXO
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📌 30 ANOS QUE MUDARAM O JOGO DO DIREITO NO BRASIL Há três décadas, a Lei de Arbitragem transformou a forma de resolver conflitos no país conectando eficiência, autonomia e segurança jurídica num só mecanismo. 💼⚖️ 🤝 Vamos celebrar esse marco com os maiores nomes da https://t.co/uyQ39h6sXO

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A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu dispensa discriminatória de trabalhadora demitida após registrar boletim de ocorrência por injúria racial. O colegiado entendeu que a demissão ocorreu como represália à busca por justiça, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e

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A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu dispensa discriminatória de trabalhadora demitida após registrar boletim de ocorrência por injúria racial. O colegiado entendeu que a demissão ocorreu como represália à busca por justiça, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e
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A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu dispensa discriminatória de trabalhadora demitida após registrar boletim de ocorrência por injúria racial. O colegiado entendeu que a demissão ocorreu como represália à busca por justiça, aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro

STJ admite homologação de decisão estrangeira pedida por terceiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira pode ser solicitada não apenas pelas partes do processo original, mas por qualquer pessoa que demonstre interesse jurídico direto na decisão. . Com esse entendimento, o colegiado reconheceu a legitimidade de uma brasileira para pedir a homologação do divórcio anterior de seu falecido marido, decretado por tribunal alemão. A partir de agora, ela poderá avançar na regularização de seu casamento, também celebrado na Alemanha, e de outras documentações, perante autoridades brasileiras. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial Saiba mais: https://ift.tt/iFQk1s4



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Durante sessão virtual da 5ª turma do TST, o ministro Breno Medeiros repreendeu uma #bacharel em #Direito que acessou o sistema identificada como #advogada regularmente inscrita no processo. Ao constatar que a participante não era a profissional indicada para sustentação oral, o https://t.co/7yXzT1VGG4

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Durante sessão virtual da 5ª turma do TST, o ministro Breno Medeiros repreendeu uma #bacharel em #Direito que acessou o sistema identificada como #advogada regularmente inscrita no processo. Ao constatar que a participante não era a profissional indicada para sustentação oral, o https://t.co/7yXzT1VGG4
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Durante sessão virtual da 5ª turma do TST, o ministro Breno Medeiros repreendeu uma #bacharel em #Direito que acessou o sistema identificada como #advogada regularmente inscrita no processo. Ao constatar que a participante não era a profissional indicada para sustentação oral, o https://t.co/7yXzT1VGG4

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa à pena de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro, além de decretar a perda do cargo público. Pelo mesmo crime, o colegiado também condenou a esposa do conselheiro, Flávia Graciosa, à pena de três anos de reclusão, com substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito. . APn 927 Saiba mais: https://ift.tt/dU75rwz



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