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@ConJur_Oficial : Escrevemos para quê? E para quem? Há perguntas que precedem todas as outras. Esta é uma delas: por que escrevemos? E, antes que alguém responda apressadamente, acrescento: para quem escrevemos? Estes tempos de instantaneidades merecem uma reflexão sobre isso.

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - Decisão do TJ/MG sobre a Cessão de Milhas Aéreas

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - DIREITO DE FAMÍLIA: Guarda de Crianças e Reconhecimento de Paternidade

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária e Saneamento Básico: A Prova do Desequilíbrio Contratual

Resumo GERAL — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - Transação Tributária e a Contumácia do Contribuinte: Análise da Legislação e da Demora Administrativa

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - Dividendos do Uruguai e a Interpretação da Cosit

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - Demissão por Justa Causa: Análise de Caso sobre Tempo de Trabalho Excedente

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Seus Impactos Jurídicos

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ATENDIMENTO DO PREVBarco NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-26 Atualizações da tarde. - Aspectos Jurídicos da Autodefesa: A Legalidade do Uso de Spray de Pimenta por Mulheres

@ConJur_Oficial : Sociedades profissionais e equiparação de dividendos pagos a pró-labore O tema da distribuição desproporcional de lucros, e os requisitos de sua oponibilidade ao Fisco, já era objeto de controvérsias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas a matéria ganhou

@ConJur_Oficial : Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Na minha experiência profissional, tive a ventura de atuar em casos cujas discussões contribuíram para a evolução do Direito de Família, ramo do Direito Civil que enfrenta, de forma quase imediata, as mudanças