Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

@ConJur_Oficial : Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante Segundo a colaboradora, a decisão foi baseada em provas obtidas de maneira ilícita, por meio do registro de conversa e prints do chat interno da empresa. https://t.co/fsVRlzilR6

@ConJur_Oficial : Ex-delegado da PF é condenado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica Entre as condutas identificadas, ficou comprovado que o delegado dissimulou a aplicação de pelo menos R$ 92,9 mil como sócio de uma academia. Para ocultar a sua real participação societária, o réu

@ConJur_Oficial : Juiz anula atos praticados contra empresário pela 'lava jato' Na decisão, o julgador acolheu a tese da defesa segundo a qual os atos praticados contra o empresário do ramo de petróleo e gás decorreram de um conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público.

@ConJur_Oficial : Compartilhamento de risco reduz gastos na saúde, diz presidente do Instituto Consenso Meneses, que é vice-presidente da Rede D’Or, avalia que a Europa se encontra em um estágio mais avançado de regulação e legislação do setor da saúde em comparação ao Brasil. Na visão dele, a

@ConJur_Oficial : Apreensão de equipamento sonoro evita repetição da conduta ilegal Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a apreensão de equipamentos de som automotivo utilizados em suposto crime de poluição sonora. O