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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Análise de Jurisprudência

Resumo GERAL — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - Aspectos Jurídicos da Autonomia do Banco Central: Análise da PEC em Trâmite

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária nas Empresas: Análise Jurídica

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Aposentadoria e Falhas no Sistema do INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL CONTRA ADVOGADO ACUSADO DE CRIME

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ATUAIS

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Avanços e Iniciativas Recentes no Brasil

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - DIREITO DO TRABALHO: A JORNADA DE TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-05-25 Atualizações da tarde. - Correção Extraoficial de Gabarito: Implicações no Direito Administrativo

@ConJur_Oficial : Estado de São Paulo é multado por causa de recursos para atrasar processo O objeto da ação é a manutenção da equivalência salarial entre aposentados e pensionistas da Sabesp e os empregados da ativa depois da criação de um novo plano de cargos e salários, em 2002.

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

@ConJur_Oficial : Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa A ex-empregada ajuizou ação trabalhista para reverter a punição. Ela argumentou que o episódio foi apenas uma brincadeira sem conotação discriminatória, ocorrida fora das dependências e do horário de trabalho.