Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-09 Atualização da madrugada. - Alterações na Legislação Penal: Aumento das Penas para Crimes Patrimoniais

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-09-09 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: Retificação do PPP e Reajuste das Custas da Justiça do Trabalho

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-09 Atualização da madrugada. - Direito Administrativo Sancionador: A Governança na Relação com o Servidor Público

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-08 Atualizações da noite. - Desafios e Demandas da Advocacia no Cenário Atual

Resumo JUSTICA — 2026-09-08 Atualizações da noite. - Decisão do STF sobre Afastamento de Diretores da Polícia Federal

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-08 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO EM TEMPOS DE BLACK FRIDAY

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-08 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante - Proibição de Manifestação de Adesão em Suspensão de Prazo Prescricional

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-08 Atualizações da noite. - Questionamento sobre a Fiscalização do IBS pelo Partido Verde no STF

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-09-08 Atualizações da noite. - O Novo Estado Civil de “Convivente” no Direito de Família

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-08 Atualizações da noite. - DIREITO ADMINISTRATIVO: Análise da Sexta Edição do Enam e suas Implicações

Resumo TRABALHO — 2026-09-08 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Análise do Programa “Tráfico de Pessoas, NÃO!”

Resumo GERAL — 2026-09-08 Atualizações da noite. - Suspensão de Liminar e Prerrogativas Presidenciais: Análise da Decisão de André Mendonça