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@ConJur_Oficial : A inteligência artificial pode ser pessoa? Quem responde por ela e o que se deve a ela Em fevereiro de 2024, um tribunal da Colúmbia Britânica, no Canadá, julgou uma causa de pequeno valor que ganhou repercussão internacional. https://t.co/JPdK4QKN84

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Resumo JUSTICA — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Prioridade no Voto para Mulheres com Medidas Protetivas no Rio Grande do Norte

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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Novo Repertório de Jurisprudência do TJSP

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Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Direitos Trabalhistas: O Papel dos Sindicatos na Defesa de Direitos Individuais

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Resumo GERAL — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Análise Jurídica das Eleições de 2026: Contexto e Implicações

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Resumo DOUTRINA — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Quando a Dívida Privada Chega ao Contribuinte: Uma Análise Doutrinária

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Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - DIREITOS HUMANOS: Análise das Recentes Denúncias e Medidas Protetivas

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Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise dos Créditos Tributários e Seus Riscos para a Gestão Financeira

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@ConJur_Oficial : Créditos judiciais: regular a incerteza Uma empresa pode ter um crédito consistente e precisar de dinheiro antes que o processo termine. Um credor pode preferir receber menos hoje a esperar anos por um pagamento incerto. https://t.co/t7W59W3Y8G

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Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Direito Previdenciário: Proteção ao Idoso e Planejamento Previdenciário

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Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - O Impacto da Lei nº 15.517/2026 no Direito Penal

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-03 Atualizações da tarde. - Fraudes Digitais e o Direito do Consumidor: Análise do Aumento das Fraudes de Identidade no Brasil

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