Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

CNMP propõe observar tratados internacionais de direitos humanos https://t.co/Z77V5GesqY https://t.co/FFlJ0j4qym

Sob ataques, TSE cria frente de enfrentamento à desinformação https://t.co/tm4UZwlLhV

Após 6 meses de ações paradas, custeio de perícias é aprovado https://t.co/Njka551BZL

Lei sobre sistema de protocolo judicial integrado é sancionada. https://t.co/Ee8sLrjldf

Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora - https://t.co/VCwRApmZHh

MP da União recebeu 2,6 milhões de ações judiciais em 2020 https://t.co/pLppToA8Dw https://t.co/WDtKqWMkqe

Desembargador revoga preventiva de homem acusado de dirigir bêbado https://t.co/3btiVEUlmW

Em relatos chocantes, 14 mulheres acusam o empresário Saul Klein de crimes sexuais. Migalhas ouviu advogados das duas partes. Assista: https://t.co/uc0jGjFgJI

Moraes determina multa e bloqueio em contas de Daniel Silveira. https://t.co/z71ByIAFDA

Rios do Amaral: Remédios sem aval da Anvisa https://t.co/wW1K2inBI0

André Aléxis: Planejamento sucessório no agronegócio https://t.co/UMo9aWHQfw

Silva e Grava: STF julga efeito confiscatório da multa tributária https://t.co/ByguVo60eP

Havaí é mais um estado a exigir competência tecnológica de advogados https://t.co/7Xho3FmgWt

TJ/DF: Uso de poupança como conta corrente possibilita penhora https://t.co/Y3SzVsLTBQ

Uber pagará R$ 400 mil a família de motorista assassinado em corrida https://t.co/pgM8YTSJYD

Juiz diz que advogado não tem mínimo conhecimento da língua portuguesa e oficia OAB. https://t.co/lj0DVfbeJY

STF restabelece Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura https://t.co/WC2JSk70ph

Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo fraudulento https://t.co/45FBiwTGQ2

Revisão da vida toda: AGU diz que governo conseguirá reverter o caso. https://t.co/bUgvYv1SlC

Grael Buttros: Honorários em causas de valor exorbitante https://t.co/G7unoWSZOS

Porto Soares: A Justiça na blockchain https://t.co/O1RoqxgCAP

Rogério Devisate: Solução para adquirentes de imóvel grilado https://t.co/hLQo8TzF4b

Após 60 anos, chega ao fim disputa judicial sobre área Campo de Marte. https://t.co/v709cjQNvB

"O humorismo é a aptidão para despertar nos outros a alegria que não sentimos." Carlos Drummond de Andrade O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira as principais notícias de hoje: https://t.co/AVDXat7c8p https://t.co/jQHZjHtFL8

Plano de saúde é condenado por negar tratamento a criança autista https://t.co/VeuKvdfXGN

União e cidade de São Paulo fazem acordo pelo Campo de Marte https://t.co/jGm9cYro9t

Justiça substitui IGP-M pelo IPCA em contrato de compra e venda https://t.co/hiwmVeHale

Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia - https://t.co/B3NgIstH2B

TSE aceita arquivamento e derruba censura ao Lollapalooza https://t.co/uxP401BET7 https://t.co/hTBj8Kv8Qk

Em 2021, orçamento do Ministério Público foi de R$ 25,4 bilhões https://t.co/E2Xzvw5zmK https://t.co/jZT9Np7DPT

Servidor admitido sem concurso antes da CF não pode ser reenquadrado. https://t.co/fpCFENIjop

A irreverência de um ilustre acadêmico franciscano https://t.co/G72UMM9ZVM

Território Aduaneiro A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil https://t.co/xXZnf6rSmM

Impacto das renúncias fiscais vale para estados e não para União? https://t.co/yim8XeQJGK

Gilmar anula condenação de conselheiro do Tribunal de Contas do AP https://t.co/gKLDwxkARK https://t.co/Qk1uoWRiaE

Fração de 1/8 para progressão de mães e grávidas é constitucional https://t.co/vRjsSxrAZS https://t.co/sGOR6yXqQ1

SBT e humorista não indenizarão por zombar de jovem com cabelo crespo. https://t.co/CVRGfE8Q2H

Fernandes Jr.: A prescrição intercorrente na nova LIA https://t.co/ShMkyM7A7n

Mírian Queiroz: A mediação deu certo no Brasil? https://t.co/2iKFS90Q5X

INSS terá nova Instrução Normativa visando decisões rápidas e padronizadas

INSS divulga as regras para ampliação do Empréstimo Consignado

Operadora que não devolveu valor de fatura paga em duplicidade é condenada a indenizar consumidora - https://t.co/Hle2ujWEFy

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Streck: 'Só corpo físico' de juiz ofende colega e advogado https://t.co/IpApK1MLB9

Anfip aciona STF contra instituições privadas na gestão do Simples https://t.co/iaIFwrlnvE

TSE: Fachin dará prioridade em caso Lollapalooza no plenário https://t.co/50Hqyg8w0G

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Servidor admitido sem concurso antes de 88 não pode ser reenquadrado https://t.co/eCM94u9WJy

Concessionária não pode ligar energia em imóvel sem alvará de construção ou habite-se - https://t.co/Padcpaqh2u

"Precedente perigoso", dizem juristas sobre decisão do TSE. https://t.co/j0Ps1HfxPl

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Juiz mantém redação original da LIA para aplicar pena a policiais https://t.co/qAxWGPD9ds https://t.co/shiuiwYvta

Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto? https://t.co/opwFAyAPwa

Justiça invalida seguro prestamista e permite apreensão de veículos. https://t.co/HGRVX79WVd

Proteção a bens de empresa em recuperação não pode ser indefinida https://t.co/z3DBOJoK3Y https://t.co/ojwyP8aIRt

STJ absolve mulher que furtou 2 pacotes de fralda e 1 leite em pó. https://t.co/KnZoKpvbX8

Italo Fuhrmann: Direito internacional na guerra na Ucrânia https://t.co/NsOsRLcytY

Bruno Gallucci: Contrato de trabalho no e-sports https://t.co/ewxWGG1Qg2

Opinião: Nulidade das sentenças arbitrais e prazo decadencial https://t.co/8jIPHR3szg

DF deve indenizar criança que ficou com sequela permanente por demora em cirurgia - https://t.co/fbJcUbBVlP

Advogados criticam proibição a manifestações políticas no Lolla https://t.co/9w4RXkbAju https://t.co/aVEfN017c4

Sem provas, juíza absolve prefeita e secretária em ação de improbidade https://t.co/J2lpMXyHwK https://t.co/M4TECU0O57

Advogadas discutem equidade de gênero em reunião do Cesa https://t.co/N0Nl5WjBlr https://t.co/bHuBT0z8pi

TRT-12 autoriza uso de geolocalização do celular como meio de prova. https://t.co/dL5ALFK3NC

Securitária receberá indenização por 17 anos sem férias. https://t.co/q3ZfHsUtRU

Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos. https://t.co/z8b4qmbTm5

iFood e restaurante são condenados por não entregarem ceia de Ano-Novo. https://t.co/Muximr3pME

Impugnação à negativa de seguimento ao recurso excepcional https://t.co/UumLZOLKob

Silva e Franca: Patrocínio simultâneo ou tergiversação https://t.co/BSwIEgJN7Z

Autismo: Cabe ao médico e não ao plano prescrever o melhor tratamento. https://t.co/Rhe4QI6PHm

Rolfsen e Alvares: Alienação fiduciária de fração ideal de imóvel https://t.co/hHsQPSM0G8

Carlos Henrique Abrão: Disrupção futebolística https://t.co/mOrIinHq3n

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500 - https://t.co/hDNWuswdgp

Empresa deve se abster de ligar energia em imóvel clandestino https://t.co/LfPIQtxQLs https://t.co/7NewtBJu76

Jácomo Gimenes: STF e STJ destoam sobre honorários https://t.co/vHRBmKTgAt

Credores aprovam pedido de recuperação judicial da Talismã Sementes https://t.co/gwVESsUIti https://t.co/Dl1K3wu7uX

RJ sanciona lei contra discriminação a pessoas autistas. https://t.co/C81bvt7F1K

Justiça do Trabalho no Ceará condecora o advogado Ferraz dos Passos https://t.co/KoUVMRC7e6 https://t.co/DfgQtmQYPK

Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral por falta de seguro https://t.co/3JslmxBa8C

Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença https://t.co/L2JqF85DvC

Soares e Borri: Acordos de não persecução penal https://t.co/EyFhDyRyCH

TRT-18 penhora veículo de namorada de devedor por fraude à execução https://t.co/QJxy4knZYX

Sandra Franco: Transformação da saúde pelas healthtechs https://t.co/87MtYhi0bo

André Soares: Crimes contra Brasil e defesa dos EUA https://t.co/gFlbpYLUqX

STF confirma poder de requisição da Defensoria Pública. https://t.co/SddLxihEiF

STF julga início da prescrição do direito do Estado de executar pena. https://t.co/98RGvpAxcU