Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo GERAL — 2026-09-06 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária no ISS e Cota-Parte do ICMS em São Paulo

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-06 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise das Decisões Recentes do STJ e CARF sobre IRPJ e CSLL

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-04 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária: Análise das Novidades e Seus Impactos no ICMS

Resumo GERAL — 2026-09-01 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre a Anulação de Cobrança Tributária

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-31 Atualizações da noite. - Reforma Tributária: Análise da Dispensa de Tributos na Lavratura de Escrituras

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-31 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária e suas Implicações no Ambiente de Negócios

Resumo GERAL — 2026-08-30 Atualizações da manhã. - STJ: A Impossibilidade de Restituição do ICMS sobre TUSD/TUST

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios: Uma Análise Jurídica

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-08-26 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial sobre Isenção de ICMS para Pessoas com Visão Monocular

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-25 Atualização da madrugada. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A ANTECEPÇÃO DO ICMS NO RN

Resumo GERAL — 2026-08-21 Atualizações da tarde. - Análise Jurídica sobre a Remoção de Conteúdo Digital: O Caso do Vídeo de IA

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-20 Atualizações da noite. - ICMS-Difal e sua Exclusão da Base de Cálculo de PIS e Cofins: Análise da Decisão do STJ

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-16 Atualização da madrugada. - Desafios da Reforma Tributária e o Fim do ICMS-ST em São Paulo

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-13 Atualizações da manhã. - Atualizações no Regulamento do IBS e CBS: Implicações e Desafios

Resumo GERAL — 2026-08-11 Atualizações da noite. - Novas Diretrizes para o Mercado de Precatórios: A Iniciativa do CNJ e Banco Central

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-05 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A Simplificação do ICMS para o Segmento de Autopeças em São Paulo

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-04 Atualizações da manhã. - ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS e da Cofins: Exclusão do Valor

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-29 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Imunidade de ITBI na Integralização de Capital Social

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-28 Atualizações da tarde. - Modificações na Cessão de Créditos Tributários e suas Implicações

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-28 Atualizações da manhã. - Decisão do STJ sobre ICMS-Difal e Lei Kandir