Postagens

Resumo TRABALHO — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Acordos Coletivos na Marinha Mercante

em
0

Resumo GERAL — 2026-09-20 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre a Não Tributação de Subvenções para PIS/Cofins

em
0

Resumo TRABALHO — 2026-09-15 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista sobre Trabalho Remoto na Casa da Moeda

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-15 Atualizações da noite. - Formalismo Moderado e os Desafios aos Agentes Condutores da Licitação

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-01 Atualizações da tarde. - DIREITO ADMINISTRATIVO: Análise da Licitação e Contratação Pública

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-27 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: Análise da Condenação de Homem por Homicídio no Paraná

em
0

Resumo TRABALHO — 2026-08-14 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Pregão Eletrônico nº 9334/2026

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-08-13 Atualizações da tarde. - Falhas na Governança em Licitações Municipais: Análise de Precedentes do TCU

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-08-03 Atualização da madrugada. - Contratos Emergenciais e Licitações na Administração Pública: Análise de Caso

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-31 Atualizações da noite. - Licitação e Capacitação Funcional no Contexto da Reforma Tributária

em
0

Resumo GERAL — 2026-07-31 Atualizações da manhã. - Decisões do STJ sobre Restituição de PIS/Cofins para Varejistas de Cigarros

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-23 Atualizações da tarde. - Licitação e Eficiência nas Empresas Estatais: Um Desafio Atual

em
0

Resumo GERAL — 2026-07-21 Atualizações da noite. - Responsabilidade de Parlamentares por Indicações de Emendas: Análise da Ação da Rede no STF

em
0

Resumo GERAL — 2026-07-20 Atualizações da noite. - A Lei do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e Seus Impactos

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-19 Atualizações da noite. - Prisão Preventiva por Injúria Racial: Análise do Caso de Turista Argentino em Morro de São Paulo

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-14 Atualizações da tarde. - Fraude em Licitação: A Origem Antes do Edital

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-11 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A IMPLICAÇÃO JURÍDICA DA POSSE DE MACONHA POR DETENTO

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-03 Atualizações da manhã. - Licitação e Declaração de Inidoneidade: Aspectos Jurídicos Relevantes

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-02 Atualizações da manhã. - Legalidade das Exigências em Licitação do CIM Polo Sul

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-06-22 Atualizações da noite. - DIREITO ADMINISTRATIVO: Impessoalidade nas Festividades e a Promoção Pessoal do Gestor

em
0