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Município também responde por erro médico ocorrido em hospital conveniado https://t.co/BZevlWFzP8 https://t.co/KeVsj3rfQ5

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Entidades questionam no STF lei que proíbe linguagem neutra nas escolas https://t.co/rNQ9iCakGT https://t.co/R21XsSwuS9

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Ano Novo: viva e deixe viver! https://t.co/DzaG7I5jed https://t.co/RGnAKkitfz

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Família impedida de viajar por falta de vacinas será indenizada. https://t.co/I9cF6BAfqQ

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'Não é Não': criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres https://t.co/J3ykvW5fKC https://t.co/qrf2lmHu4q

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Distrito Federal deve fornecer hemodiálise para paciente com falência renal https://t.co/yZImwuNPzT https://t.co/NaMNH3v1rG

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Reforma tributária do consumo e futuras leis complementares https://t.co/9lvJOdjkzU https://t.co/bYIYMdGZaz

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Repetitivo definirá se notários e registradores são contribuintes do salário-educação

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Licitações: a transição do regime legal em cinco aspectos relevantes https://t.co/lY3fPHL5P7 https://t.co/Zri9qhejWu

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Conselho Nacional de Educação atualizará currículo do curso de Direito https://t.co/ADWe0Ch0Oi https://t.co/wW18x5a7iS

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Em conciliação, pedido de desculpas encerra ação judicial. https://t.co/TRiIC0sRFV

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Reforma tributária: as quatro principais tendências para o mercado https://t.co/jQ9WKKK1IW https://t.co/n0VJV7WSaS

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Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas https://t.co/ZaXBVJCxcu https://t.co/rafuRywZvT

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Internet como direito fundamental: indenizações por cortes indevidos https://t.co/NkqUKnIFPK https://t.co/TdQbyEImRg

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STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico https://t.co/sPJEKS1zKN https://t.co/tor6ZseoLM

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Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022 #shorts

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Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA

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Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA

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Planos de saúde, recuperação judicial e indenizações entre os destaques no direito privado

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Planos de saúde, recuperação judicial e indenizações entre os destaques no direito privado

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Planos de saúde, recuperação judicial e indenizações entre os destaques no direito privado

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Decreto de indulto de Natal: extinção das penas de multa e restritivas https://t.co/TZisdmHFwd https://t.co/Jm2qMXblBM

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Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante recesso https://t.co/NNEuyLpodz https://t.co/HpZytwHaAM

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STJ: Repetitivo discute se titular de cartório contribui com salário-educação. https://t.co/COiUDpylsx

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Reforma tributária e a contribuição sobre bens e serviços https://t.co/kFn7GY2ZVR https://t.co/EjzPBojTbr

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TRF-3 anula condenação da 'lava jato' paulista contra Paulo Preto https://t.co/OlIjsS8vfJ https://t.co/JZhu2bBAGN

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O capitalismo de plataforma pôs fim à subordinação? https://t.co/VKeTPVYT0j https://t.co/WBVzBMgQJR

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A suspensão da lei paulista sobre naming rights de bens públicos https://t.co/40eoY0DOhl https://t.co/Nn4whUjuIv

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Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”

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Casos de grande repercussão marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

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STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal #shorts

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Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

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Colegiados de direito público reduzem acervo processual; meio ambiente se destaca nos julgamentos

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Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

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STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Arma de brinquedo é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena

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Ação contra entidade privada que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos

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Ação contra entidade privada que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos

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Caminhos para um ano recordista de novos processos

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Caminhos para um ano recordista de novos processos

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Caminhos para um ano recordista de novos processos

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Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

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Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

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Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica 19.12.23

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Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir contrato por meio diverso do pactuado

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Corte Especial - STJ - 19/12/23

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Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir contrato por meio diverso do pactuado

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir de hoje (20/12) #shorts

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica 19.12.23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sessão da Corte Especial marca o encerramento do ano judiciário de 2023 no STJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sindifisco é multado por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 19/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir contrato por meio diverso do pactuado

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide 18.12.23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário #shorts

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 215 (15/12/2023)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 14/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 13/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 13/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 13/12/23 | Manhã

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teste - especial de natal

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ESPECIAL DE NATAL - 1ª EDIÇÃO | 14/12

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ESPECIAL DE NATAL - 1ª EDIÇÃO | 13/12

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma - STJ - 12/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma - STJ - 12/12/23 | Manhã

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo 11.12.23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia Internacional dos Direitos Humanos: Campanha Transformando Direitos destaca decisões do STJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 214 (08/12/2023) #shorts

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Pleno (AD) - Bloco 2 - Plano de prevenção e combate às queimadas no Pantanal e Amazônia - 06/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Equívoco induzido por informação errada no sistema do tribunal afasta intempestividade do recurso

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo 07.12.23

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Corte Especial - STJ - 06/12/23 | Manhã

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Corte Especial - STJ - 06/12/23

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Obra coletiva traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor

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Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

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Cuidadora que assinou contrato permitindo internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 06/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 06/12/23 | Manhã

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 1º/12/2023 | 9h

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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 1º/12/2023 | 14h30

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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 30/11/2023 | 9h

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Primeira Turma do STF - 05/12/2023

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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 30/11/2023 | 17h

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma - STJ - 05/12/23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Série sobre STJ, Constituição e Justiça está disponível no Spotify #shorts

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

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Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada 04.12.23

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Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada 04.12.23

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada 04.12.23

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Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

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Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

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Pleno - Bloco 1 - Posse em cargo público de candidato que esteve com doença grave - 30/11/23

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Pleno (AD) - Bloco 1 - Posse em cargo público de candidato que esteve com doença grave - 30/11/23

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Pleno - Bloco 2 - Abertura de encomenda diante suspeitas da prática de crime - 30/11/23

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Recolhimento em Atraso - Parte 4

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

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Saiba tudo sobre o voto do ministro ZANIN nos embargos na revisão da vida toda

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STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

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Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes

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Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres

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Quinta Turma - STJ - 30/11/23

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Sexta Turma - STJ - 30/11/23

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