Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

TJ-PB invalida lei que destinava recursos públicos para pessoas carentes https://t.co/pUBPDAoG8Y

Juiz proíbe colégio de excluir de sala alunos com deficiência por rendimento. https://t.co/j5ZkHX7nOf

Voronoff e Mendes: O princípio da segurança jurídica https://t.co/PRhaAa5vba

Nova "Carta aos Brasileiros" atinge 600 mil adesões. https://t.co/oMgMct92EY

Cade aprova joint venture com 11 empresas do setor automotivo. https://t.co/lyZjHLW9tE

Victor Paes: Contrato de namoro tem validade jurídica? https://t.co/rEG826BhfH

TJ/MG autoriza homem a trocar nome e adotar sobrenome do avô. https://t.co/oew3AgT3eI

Transação do contencioso de relevante e disseminada controvérsia https://t.co/cLqZ88ZMhF

Doze homens e uma sentença , de Sidney Lumet https://t.co/TJsga0wqEl

Até onde ter iniciativa leva o profissional do direito ao sucesso https://t.co/2aG6hEsrCX

Ministro mantém regras do repasse do Fundo Partidário entre candidatos. https://t.co/RsBLyKssaX

Juíza dos EUA passa por cima da discriminação para chegar ao topo https://t.co/s0wkZHCxR9 https://t.co/NaH6aTDpug

Mouta Araújo: Tutela cautelar antecedente https://t.co/qZck32fMDX

Mantida justa causa a motorista que expôs dados sigilosos no YouTube. https://t.co/Cyph2Ee4vz

Opinião: Licenciamento ambiental, dispensa e inexigibilidade https://t.co/hWd6sLCHCb

Gleydson Oliveira: Adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel https://t.co/cEupTZEp7w

"Indefinida", diz advogada sobre incidência do ICMS no setor elétrico. https://t.co/2qXOvctIyQ

Culpa recíproca em acidente de trabalho gera dever de indenizar https://t.co/J1av6ULsMf

Conselho não pode negar registro de aluna que cursou faculdade EaD. https://t.co/5Z7n9TtFVe

Juiz anula provas após invasão domiciliar injustificada https://t.co/jrL1jW8Cjc

Lopes e Saboia: Cotas raciais no quinto constitucional https://t.co/TayuhhB4AC

Crise e mínimo existencial prejudicam Lei do Superendividamento https://t.co/0UXamLZz4D https://t.co/Y5NmFklxaB

ADC 81 e ADI 5.035: análise crítica sobre o que é um precedente https://t.co/LDnv4LmunW

Correios que atuam como banco postal não precisam de porta eletrônica. https://t.co/0ysusu8AOI

Condenação é anulada nos EUA por ocultação de provas exculpatórias https://t.co/LdiLn2PE0y https://t.co/tFqIm7OZW6

⚖ Plenárias – Destaques do último programa da Retrospectiva Plenárias primeiro semestre | 30/7/22

Jardim e Alvarenga: Rever a tributação na reciclagem https://t.co/2zpT5nKMNC

Congresso analisará vetos à lei dos crimes contra o Estado democrático. https://t.co/q64RRzRsrq

Chagas e Crisanto: Tributação das parcerias na advocacia https://t.co/A4jCoK6Ue4

Detran deve pagar indenização por demora na emissão do CRLV - https://t.co/aqs5obDyc8

TRT-21: Não há vínculo direto entre Riachuelo e empregados de facções. https://t.co/vcirEHXxkn

#MigalhasdePeso A prescrição intercorrente, antes e após a lei 14.230/21, como tese de defesa nas ações de improbidade administrativa https://t.co/AGWTLMFk4A

Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia - https://t.co/vqplTzgzUu

CONJUR da Fiesp fecha propostas para destravar a economia https://t.co/xjSFiM5zkQ https://t.co/mQvGHXQkmu

Criou mais de dois mil trabalhos ao longo de pouco mais de uma década, incluindo 860 pinturas a óleo. Suas obras incluem paisagens, natureza-morta, retratos e autorretratos, caracterizados por cores dramáticas e vibrantes, que contribuíram para as fundações da arte moderna.

#BauMigalheiro Há 132 anos, em 29 de julho de 1890, morreu Vincent Willem van Gogh. Foi um pintor pós-impressionista neerlandês, considerado uma das figuras mais famosas e influentes da história da arte ocidental. https://t.co/en13XXR6Fa

Turma do STJ manda advogados devolverem honorários de contrato anulado - https://t.co/z4c7kPpybN

Indenização pelas mortes de irmãos deve esperar fim de ação penal https://t.co/UIRnwcR4aJ https://t.co/oOPopP1r1U

CNJ determina que TRT-1 retome audiências e sessões presenciais. https://t.co/3lhaTlmkFn

Banco terá de ressarcir idoso que deu senha de cartão a criminoso https://t.co/GQomlm4yEo

Claudia Pitta: Capitalismo de stakeholders e contratação de presos https://t.co/W4pC0kImoO

Valor da indenização do seguro por perda total deve ser o do momento do sinistro - https://t.co/EhwTxG119o

Louise Filgueiras: Escravidão que persiste no século 21 https://t.co/OTw07ZzQ9v

João Badari: Trabalhador tem auxílio mesmo que volte à função https://t.co/eE7WOiPHjc https://t.co/E6Iqpb373A

Flávia Hellmeister: Relevância da área educacional dentro da associação https://t.co/vbGBw0qG8m

Reajuste da indenização de campo segue datas e percentuais de diárias https://t.co/cSN6ECnigC

O que muda no recurso especial? https://t.co/sxNlejsQ3b https://t.co/lMGVKsI3jv

Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade - https://t.co/d5HcnxJPUh

Recentes julgados do STJ sobre o artigo 372 do CPC: a prova emprestada. https://t.co/qt45YQyKMB https://t.co/Fc8VLS7OPb

Juíza alemã e Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão. https://t.co/NvVpVyxJZO

Além disso, outras reinvidicações buscavam o direito do voto secreto, justiça gratuita e instauração do ensino público obrigatório. Os mais antigos leitores ainda se lembram de ouvir os pais falarem, saudosos, "das tropas do Isidoro" na velha São Paulo de Piratininga.

Mulher não é obrigada a excluir fotos com ex-marido do Facebook. https://t.co/9T5GfTqRf7

Titularidade de Fernando de Noronha será discutida no dia 9 https://t.co/Ed4rvRrAtj

Tribunais legislam? Fazem "estoque" de "normas pro futuro"? https://t.co/LX4hWp2ziE

PPI, o abuso do direito de demandar e a deferência judicial https://t.co/EhGf7ACCzZ

Decreto de Bolsonaro fixa R$ 303 como mínimo existencial. https://t.co/Ue0dVtzHZK

José Luis Oliveira Lima: Conjur já nasceu adulto https://t.co/DOqKSuaQGg https://t.co/rhZHkLHclv

Victor Athayde: Confusão entre gestão mineral e ambiental https://t.co/uI8PZcVkyo

Saul Tourinho Leal: Retroatividade da Lei nº 14.230 https://t.co/zSnU7MO3Yq

TJPB: Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape - https://t.co/g9j1L1io5Y

Streck: PEC de senador vitalício é inconstitucionalidade chapada https://t.co/8FefZCiAEf

Thiago Ferreira Almeida: Seis meses da guerra na Ucrânia https://t.co/7hl3y4A6tV https://t.co/ojiKTmHJJJ

Em julho de 2018, por meio da lei Federal 13.697, teve seu nome incluído no livro dos "Heróis e Heroínas da Pátria". #BauMigalheiro

Simão e Hubaide: Não revogação de benefícios de ICMS-Comunicação https://t.co/LU1lfzsv4M

OAB/MG elege listas sêxtuplas para o preenchimento de duas vagas no TRF-6, do Quinto Constitucional. Listas têm paridade de gênero e cota racial. https://t.co/7FCKOoUOdZ

Alexandre suspende pagamento da dívida pública do Maranhão https://t.co/4tmh6MMWcF

TRT-15: Mulher que foi à praia com covid consegue reverter justa causa. https://t.co/LQQnPya8Xo

Guilherme Macêdo: Contornos jurídicos dos fan tokens https://t.co/SD19qMdgXy

Opinião: IA na execução fiscal, panorama e perspectiva https://t.co/bnxV2kktJB

Sirqueira Rocha: Compensação do prejuízo fiscal https://t.co/fpeh6b5ms5

Rodrigo Haidar: ConJur , a voz da defesa e a análise técnica https://t.co/0qTMYfe2hi https://t.co/BJr5NGF9s1

Alexandre prorroga prisão temporária de youtuber antidemocrático https://t.co/Ox9a6bDFsT https://t.co/FWeFU25S5S

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Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra - https://t.co/ZHzdOhveMo

PT vai ao TSE contra PL por impulsionamento digital irregular https://t.co/hKglBR0GmA https://t.co/B6zhfBbol3

Juiz condena por má-fé advogado que ajuizou oito ações do mesmo caso. https://t.co/iUOwa5i14H

Nova Carta aos Brasileiros será divulgada na USP nesta terça https://t.co/RyPgc1QLMT

Mantida reversão de justa causa a demitido por faltas injustificadas https://t.co/URXj3GT20v https://t.co/ZsLDxVwoNW

CJF suspende precatórios até definição de preferência dos honorários. https://t.co/13QTBZMDwi

TRF-1 regulamenta uso da palavra por advogados em sessões. https://t.co/RZzCRtR1zI

Empresa deve indenizar família de trabalhador atropelado por trem https://t.co/kKtkkuS9qW

Juiz determina que Unimed custeie cirurgia intrauterina em gestante. https://t.co/m7D4bdnTM2

Barros e Gonçalves: Mudanças na Lei de Transação https://t.co/iTTJtMq3b5

Hijo Sampietro: Contraditório inútil? https://t.co/GES9v72a45

Dalmagro Jr.: Artigo 563 do CPP e ressignificação autoritária https://t.co/ES2nABeNCS

Iniciativa para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão https://t.co/Yz22V1CWJb

Jacobs e Monteiro: Decisão administrativa nos processos do MEC https://t.co/gyZq7nwgOe

TST suspende pagamento de honorários devidos por trabalhadora https://t.co/bClzBT73Xg