domingo, 31 de março de 2024

TJ/SP: Passageira será indenizada após ter três malas extraviadas. https://t.co/u7tDz0OHOf

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TJ/SP invalida lei municipal que exige Bíblia em bibliotecas da cidade. https://t.co/teD0RXQWkb

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STF: É válido interrogatório de diplomata alemão réu pela morte do marido. https://t.co/s0blkJT0dN

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Juíza nega inscrição em concurso a médica que não provou experiência. https://t.co/HKozVCMqJh

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Concessionária e locadora indenizarão motorista que atropelou capivara. https://t.co/QlY0MgJWpz

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Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF. https://t.co/qQKu7c1IKG

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TST valida compensação de gratificação de função com horas extras. https://t.co/sFGpghj8ZR

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sábado, 30 de março de 2024

Estudante de Medicina com mensalidades atrasadas poderá trancar curso. https://t.co/v3TfxUmrld

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Empregada terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down. https://t.co/Um0qKHZYoQ

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Associação criada apenas para entrar com ação civil pública é ilegítima. https://t.co/dHWspIOEeM

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TJ/BA determina reserva de vaga a docente impedida por suposto acúmulo. https://t.co/YPwwMEoJhy

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TikTok indenizará influencer por inércia após ataque hacker. https://t.co/6dEKiHvAgt

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sexta-feira, 29 de março de 2024

Candidata parda reprovada em heteroidentificação seguirá em concurso. https://t.co/OWSoZKb3Au

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Tatá Werneck não indenizará juiz do caso Mari Ferrer por post no X. https://t.co/89TYALfMZ6

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Gilmar Mendes vota para ampliação de foro privilegiado no STF. https://t.co/mx1wPOnpiJ

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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora | 29/3/24

🍥 Boletim Justiça Agora | 29/3/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


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Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público. https://t.co/zCXGNTEbk7

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Vídeo: Quero Saber Direito 📚 | Exoneração de alimentos

Quero Saber Direito 📚 | Exoneração de alimentos
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.


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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Agentes tutelados pelo direito humanitário

Tenho uma dúvida 👆 | Agentes tutelados pelo direito humanitário
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


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TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19. https://t.co/KAyFNn6d4P

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quinta-feira, 28 de março de 2024

Motoristas C,D e E precisam de toxicológico em dia para dirigir carro? Advogado explica: https://t.co/UmXVd18I1T

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Motoristas C,D e E precisam de toxicológico em dia para dirigir carro? Advogado explica: https://t.co/UmXVd18I1T
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Como fica a #pensão de pais idosos a filhos maiores? Advogada analisa 📲 Veja a íntegra: https://t.co/rTWQUu7gd9 https://t.co/BlmpUnBrKh

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Como fica a #pensão de pais idosos a filhos maiores? Advogada analisa 📲 Veja a íntegra: https://t.co/rTWQUu7gd9 https://t.co/BlmpUnBrKh
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Em segunda prorrogação, governo mantém Desenrola até 20 de maio. https://t.co/m78kdr52wJ

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Lei dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização. https://t.co/7TtCidW6Mr

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A semana foi curta, mas o #MinutoMigalhas não deixa passar nada. Antes de partir para o feriado, confira os destaques do mundo jurídico! https://t.co/WNifsrebvP

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Para Marcelo Sacramone, PL que muda lei de falências compromete sistema de insolvência. https://t.co/TTGUz1M7Iu

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quarta-feira, 27 de março de 2024

Em tempos eleitorais, Gaudêncio Torquato reflete sobre a postura dos políticos, destacando pontos como promessas, representação efetiva, sapiência, conexão com a realidade das ruas, entre outros. https://t.co/bOg9ebnKH7

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Em tempos eleitorais, Gaudêncio Torquato reflete sobre a postura dos políticos, destacando pontos como promessas, representação efetiva, sapiência, conexão com a realidade das ruas, entre outros. https://t.co/bOg9ebnKH7
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STF: Arma que não dispara afasta crime de porte ilegal. https://t.co/q9Zj2mf0fp

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Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale. https://t.co/Mpcc7UutWy

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Improbidade administrativa

Tenho uma dúvida 👆 | Improbidade administrativa
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Durante sessão de julgamento no TJ/GO, dois desembargadores proferiram falas questionando casos de assédio sexual e a postura da suposta vítima. Um deles apontou que atualmente há uma "caça aos homens". Outro afirmou que se considera "cético" em acusações de assédio sexual e… https://t.co/2erMZwO9k2 https://t.co/KyeKC3vnhN

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Durante sessão de julgamento no TJ/GO, dois desembargadores proferiram falas questionando casos de assédio sexual e a postura da suposta vítima. Um deles apontou que atualmente há uma "caça aos homens". Outro afirmou que se considera "cético" em acusações de assédio sexual e… https://t.co/2erMZwO9k2 https://t.co/KyeKC3vnhN
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"Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/P60DmT9jPU

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"Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/P60DmT9jPU
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STF julgará em plenário se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente. https://t.co/4AFI2fU1mN

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STF julgará em plenário se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente. https://t.co/4AFI2fU1mN
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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ




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Repetitivo: STJ revisa tese sobre quitação de multa e extinção da pena




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Como é ser mulher no Tribunal da Constituição?




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#SupremonaSemana - Episódio 108: Venha saber quais foram as últimas novidades do mês de março




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terça-feira, 26 de março de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão – preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Link da notícia: https://ift.tt/xVFPn8J



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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora | 26/3/24

🍥 Boletim Justiça Agora | 26/3/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora | 25/3/24

🍥 Boletim Justiça Agora | 25/3/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um primeiro nome composto. Segundo o colegiado, a legislação autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação para tanto, de modo que, se é permitida a substituição de um prenome por outro, não seria plausível proibir a inclusão de determinada partícula para deixar o prenome duplo ou composto. REsp 1951170 Link da notícia: https://ift.tt/EShefba



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🐰🌟 Corra como um coelhinho! 🌟🐰 Adiantamos a #Páscoa para você ser #CorrespondenteMigalhas! 🎉 Aproveite nossos deliciosos descontos em todos os planos e faça parte dessa celebração conosco! 🍫✨ Seja parte da família Migalhas e desfrute de vantagens doces o ano todo!… https://t.co/Mlaa0MW2Rz https://t.co/6jqcmE3YSN

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo: STJ revisa tese sobre quitação de multa e extinção da pena

Repetitivo: STJ revisa tese sobre quitação de multa e extinção da pena

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que a falta de pagamento da pena de multa, depois do cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não impede a extinção de punibilidade para o condenado hipossuficiente, salvo se o juízo, em decisão motivada, entender que existem indícios de que a pessoa tem condições de arcar com a sanção pecuniária. REsp 2090454 Link da notícia: https://ift.tt/iuvYbal



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Desembargador do TRF-6 permite delivery de combustíveis e venda flexível de outra marca em "bomba branca". https://t.co/H9j5BwQHxl

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Desembargador do TRF-6 permite delivery de combustíveis e venda flexível de outra marca em "bomba branca". https://t.co/H9j5BwQHxl
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"Quem foge à voz da verdade? Os covardes e os ineptos." Machado de Assis O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/swZUNbgxC3

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"Quem foge à voz da verdade? Os covardes e os ineptos." Machado de Assis O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/swZUNbgxC3
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Revisão da vida toda: Entenda debate no STF e impacto da queda da tese. https://t.co/wa7vyNGn4n

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Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor. https://t.co/zVGnhI7g44

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Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril. https://t.co/Fu5IXK5TK7

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Sistemas do STJ ficarão fora do ar até dia 31 de março. https://t.co/xwXGpBamso

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segunda-feira, 25 de março de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou competente a Terceira Seção, especializada em direito penal, para julgar recurso especial interposto por um jornal condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que teria sido ofendida em um de seus editoriais. O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado. CC 195616 Link da notícia: https://ift.tt/ISCYdUt



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TJ/PR não vê falha em serviço e paciente pagará R$ 11 mil por implante. https://t.co/6Gt6AiEPSu

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TJ/PR não vê falha em serviço e paciente pagará R$ 11 mil por implante. https://t.co/6Gt6AiEPSu
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Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos




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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo em nível federal – possibilita a interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos, ainda que o artigo 57 admita a sua tramitação por até três instâncias. MS 27102 Link da notícia: https://ift.tt/uWmMC9r



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"As constituições não se adotam para tiranizar, mas para escudar a consciência dos povos." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/D1SAKXBCm2

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"As constituições não se adotam para tiranizar, mas para escudar a consciência dos povos." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/D1SAKXBCm2
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Noite da Agonia: Marco decisivo na gênese da Constituição de 1824. https://t.co/gOu2l5lNKH

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Noite da Agonia: Marco decisivo na gênese da Constituição de 1824. https://t.co/gOu2l5lNKH
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De 1824 a 1988: Evolução constitucional reflete o progresso do Brasil. https://t.co/7icRlKkUDY

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De 1824 a 1988: Evolução constitucional reflete o progresso do Brasil. https://t.co/7icRlKkUDY
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Vídeo: Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Storytelling

Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Storytelling
Um hábito milenar. A arte de desenvolver e contar boas histórias. A habilidade da narrativa desperta sentimentos, mexe com o imaginário e com as emoções. Uma boa história contada pode proporcionar as melhores sensações e experiências. Essa técnica tem nome: storytelling. O Repórter Justiça desta semana mostra como a humanidade sempre foi movida a histórias, desde os primeiros desenhos das cavernas. O nosso cérebro é configurado para prestar atenção em narrativas ricas, com detalhes, e isso é uma estratégia poderosa de engajamento. Seja nos negócios ou em uma conversa simples. Afinal, uma boa história cabe em qualquer lugar. No marketing, nas vendas, nos filmes, nas novelas, nos livros, nas composições musicais, nos pontos turísticos e por aí vai. Os repórteres Leonardo Ferreira e Renata Teodoro mostram a hamburgueria mais pobre do mundo, inspirada na Santa Madre Teresa de Calcutá. Você também vai conhecer uma cafeteria britânica onde tudo foi pensado para o cliente conhecer um pedacinho de Londres, na Inglaterra. O programa mostra ainda os bastidores de uma radionovela e o maior canal de comédia besteirol do mundo. E ainda: um passeio-entrevista diferente. O carro? Uma Brasília, em Brasília, para falar sobre as curiosidades da capital federal.


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Está no ar o novo STJ Notícias




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STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil




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Está no ar o novo STJ Notícias




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Caso Marielle: 1ª turma do STF tem maioria para manter prisões de supostos mandantes. https://t.co/CnXEw62VU4

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Caso Marielle: 1ª turma do STF tem maioria para manter prisões de supostos mandantes. https://t.co/CnXEw62VU4
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Constituição de 1824: Há 200 anos, texto moldou Brasil independente. https://t.co/cTjp1MIyKG

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Constituição de 1824: Há 200 anos, texto moldou Brasil independente. https://t.co/cTjp1MIyKG
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (25), destaca o julgamento em que, por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, à pena de nove anos de prisão por estupro. Com a homologação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação. . A edição também aborda a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, de admitir recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão da Sexta Turma que, em setembro do ano passado, manteve a anulação do júri que condenou quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). . Outro destaque é o entendimento firmado pela Terceira Turma no sentido de que é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais adequada e eficaz para obrigá-lo cumprir com as suas obrigações. . Programação na TV Justiça  O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

Está no ar o novo STJ Notícias

Link do programa: https://youtu.be/AIgOSmPmm28 #shorts



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domingo, 24 de março de 2024

Médica que atuou em programa do governo terá bônus em residência. https://t.co/9VXISxL7CP

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Médica que atuou em programa do governo terá bônus em residência. https://t.co/9VXISxL7CP
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Empresa pagará taxa de sobre-estadia por exceder prazo de contêineres. https://t.co/e3zILFNq4Y

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TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato. https://t.co/KzS234mEwe

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TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato. https://t.co/KzS234mEwe
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"Rio Quente Resorts": Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva. https://t.co/uVfxqhXRbN

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"Rio Quente Resorts": Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva. https://t.co/uVfxqhXRbN
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PF prende três suspeitos de mandar matar Marielle Franco. https://t.co/CALMmN9oqZ

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PF prende três suspeitos de mandar matar Marielle Franco. https://t.co/CALMmN9oqZ
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TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho. https://t.co/3xPHGZ7ndL

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TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho. https://t.co/3xPHGZ7ndL
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sábado, 23 de março de 2024

Novo vídeo Faculdade Brasileira de Negócios Inovadores: INSCREVA-SE

INSCREVA-SE
💻 Conheça a FABRANI WWW.FABRANI.COM.BR


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Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada. Ouça áudio: https://t.co/T8P0ADUfz8

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Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada. Ouça áudio: https://t.co/T8P0ADUfz8
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Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo. https://t.co/PQn2LOnep5

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Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo. https://t.co/PQn2LOnep5
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Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado. https://t.co/4iszglDHq6

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Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. https://t.co/gVECjpoJAY

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Para "afastar dúvidas", Moraes torna pública audiência de Mauro Cid no STF em que confirma termos de delação. https://t.co/LaoOx8tWma

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Para "afastar dúvidas", Moraes torna pública audiência de Mauro Cid no STF em que confirma termos de delação. https://t.co/LaoOx8tWma
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Bancária terá jornada reduzida para cuidar de filhas gêmeas autistas. https://t.co/WQV6WHBHyr

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sexta-feira, 22 de março de 2024

Sistemas judiciais do STJ ficarão fora do ar entre o dia 23 e 31 de março




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Sessão Plenária - Segurado não pode escolher cálculo para benefício da Previdência 21/3/24




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Sessão Plenária (AD) - Segurado não pode escolher cálculo para benefício da Previdência 22/3/24




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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sistemas judiciais do STJ ficarão fora do ar entre o dia 23 e 31 de março

Sistemas judiciais do STJ ficarão fora do ar entre o dia 23 e 31 de março

Link da notícia: https://ift.tt/ERga9io #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 227 (22/03/2024)

Minuto STJ nº 227 (22/03/2024)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí. Em setembro de 2023, a Quinta Turma determinou o início do cumprimento provisório das penas dos envolvidos no crime. TutAntAnt 205 EREsp 1973397 Link da notícia: https://ift.tt/i9WYyd5



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STF: Juiz pode extinguir pena sem multa se presumir falta de condição. https://t.co/L63G7ORXkd

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STF: Juiz pode extinguir pena sem multa se presumir falta de condição. https://t.co/L63G7ORXkd
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Robinho preso, caso Marielle, revisão da revisão da vida toda e piada de peso no Minuto Migalhas de hoje. Assista: https://t.co/TlEzOlP4Jh

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Robinho preso, caso Marielle, revisão da revisão da vida toda e piada de peso no Minuto Migalhas de hoje. Assista: https://t.co/TlEzOlP4Jh
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Vídeo: Quero Saber Direito 📚 | O que significa termo concluso?

Quero Saber Direito 📚 | O que significa termo concluso?
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.


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"A coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer." Arnaldo Antunes O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira: https://t.co/aTK3T2GY1L

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"A coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer." Arnaldo Antunes O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira: https://t.co/aTK3T2GY1L
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Advogado de Sergipe acusado de estupro por advogada é indiciado; OAB cobra apuração. https://t.co/thqLifvFUR

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Advogado de Sergipe acusado de estupro por advogada é indiciado; OAB cobra apuração. https://t.co/thqLifvFUR
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Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones. https://t.co/2rhwSjMSeL

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Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones. https://t.co/2rhwSjMSeL
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Litigância predatória: Mais de 1.500 ações são extintas em 2 comarcas no Piauí. https://t.co/tEjWcPoc0p

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Litigância predatória: Mais de 1.500 ações são extintas em 2 comarcas no Piauí. https://t.co/tEjWcPoc0p
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Militar - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Militar - Aula 5
No Saber Direito desta semana, você vai aprender mais sobre o Direito Militar. Durante as cinco aulas, o professor Fernando Teles vai abordar questões sobre a Polícia Judiciária Militar, a ação penal militar, os processos em espécie, a prisão e a liberdade, além de explicar recursos no Código de Processo Penal Militar.


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TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuva. https://t.co/f02Z4AxlRd

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TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuva. https://t.co/f02Z4AxlRd
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Sessão Plenária (AD) - Amazônia e Pantanal devem ter plano de combate a incêndios 20/3/24




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quinta-feira, 21 de março de 2024

Sessão Plenária - Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva - 13/3/24




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#EP107 - Supremo na Semana - podcast




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Sessão Plenária (AD) - Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva - 13/3/24




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TV Justiça será o Canal 1 da TV aberta em Brasília




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Vídeo: 📺 JJ1 – STF deve retomar julgamento da "revisão da vida toda"

📺 JJ1 – STF deve retomar julgamento da "revisão da vida toda"
A análise estava sendo feita no Plenário Virtual, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pediu destaque, levando o caso para ser reiniciado no Plenário físico.


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Vídeo: 📺 JJ1 – STF tem atuado na equiparação de gênero no serviço público

📺 JJ1 – STF tem atuado na equiparação de gênero no serviço público
A decisão mais recente garantiu a participação feminina igualitária em concurso de bombeiros militares no Piauí.


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Vídeo: 📺 JJ1 – Justiça Eleitoral promove iniciativas de incentivo à participação dos jovens nas eleições

📺 JJ1 – Justiça Eleitoral promove iniciativas de incentivo à participação dos jovens nas eleições
As iniciativas fazem parte da programação da Semana do Jovem Eleitor.


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Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio. https://t.co/Uhq6THsgjY

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Embargos de Divergência em Recurso Especial - EREsp

Embargos de Divergência em Recurso Especial - EREsp

Os Embargos de Divergência são usados quando houver conflito de entendimentos entre órgãos internos do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. Com o julgamento desse recurso é possível uniformizar a jurisprudência, ou seja, manter um padrão de entendimento proferido dentro do próprio tribunal. Assista o vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): A Competência para reaver honorários periciais antecipados pelo INSS é do juízo de origem

A Competência para reaver honorários periciais antecipados pelo INSS é do juízo de origem

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento de honorários periciais antecipados no âmbito de ação sobre benefício previdenciário, nos casos em que o processo de conhecimento também tenha tramitado no juízo estadual. CC 191185 Link da notícia: https://ift.tt/3kCQIxf



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Advogada que denunciou estupro por colega critica OAB/SE: "nenhum apoio institucional". https://t.co/O8G7N6gbFp

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Advogada que denunciou estupro por colega critica OAB/SE: "nenhum apoio institucional". https://t.co/O8G7N6gbFp
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Vídeo: Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 5

Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Sérgio Roncador fala sobre as obrigações no Direito Civil. Durante as cinco aulas, ele vai explicar a definição, as características e a classificação das obrigações. No curso também serão abordados o pagamento indireto, as modalidades obrigacionais e a inadimplência.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 4

👨 Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Sérgio Roncador fala sobre as obrigações no Direito Civil. Durante as cinco aulas, ele vai explicar a definição, as características e a classificação das obrigações. No curso também serão abordados o pagamento indireto, as modalidades obrigacionais e a inadimplência.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 3

👨 Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Sérgio Roncador fala sobre as obrigações no Direito Civil. Durante as cinco aulas, ele vai explicar a definição, as características e a classificação das obrigações. No curso também serão abordados o pagamento indireto, as modalidades obrigacionais e a inadimplência.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 2

👨 Saber Direito – Obrigações no Direito Civil - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Sérgio Roncador fala sobre as obrigações no Direito Civil. Durante as cinco aulas, ele vai explicar a definição, as características e a classificação das obrigações. No curso também serão abordados o pagamento indireto, as modalidades obrigacionais e a inadimplência.


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Advogado aciona OAB contra juiz que o impediu de gravar audiência. https://t.co/LyJOgrpFNn

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Advogado aciona OAB contra juiz que o impediu de gravar audiência. https://t.co/LyJOgrpFNn
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Peças Processuais: entenda o que são Agravos em Recurso Especial e os Embargos de Divergência

Peças Processuais: entenda o que são Agravos em Recurso Especial e os Embargos de Divergência

Link da playlist: https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmsd2JPGA-hcQynQzYMnWl_4v #shorts



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Missa de 7º dia de Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira acontece amanhã. https://t.co/rWtjlLDxSA

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Missa de 7º dia de Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira acontece amanhã. https://t.co/rWtjlLDxSA
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Militar - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Militar - Aula 4
No Saber Direito desta semana, você vai aprender mais sobre o Direito Militar. Durante as cinco aulas, o professor Fernando Teles vai abordar questões sobre a Polícia Judiciária Militar, a ação penal militar, os processos em espécie, a prisão e a liberdade, além de explicar recursos no Código de Processo Penal Militar.


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Hospital que vazou dados de Klara Castanho é condenado em R$ 200 mil. https://t.co/6OTsZD1T7h

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Hospital que vazou dados de Klara Castanho é condenado em R$ 200 mil. https://t.co/6OTsZD1T7h
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Agravo em Recurso Especial - AREsp

Agravo em Recurso Especial - AREsp

O Agravo em Recurso Especial é um tipo de recurso interposto contra a decisão que nega seguimento a um Recurso Especial. Ou seja, ele é utilizado para destravar o julgamento de um RESP e permitir que esse recurso chegue ao STJ. Assista o vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.



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quarta-feira, 20 de março de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo

Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio Capibaribe, em Recife. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia afastado a condenação em virtude da falta de perícia sobre os eventuais danos ambientais, o colegiado considerou que a violação dos princípios da prevenção e da precaução é suficiente para que os poluidores sejam condenados a ressarcir os prejuízos ao meio ambiente. REsp 2065347 Link da notícia: https://ift.tt/j4OSBip



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Vídeo: 📺 JJ1 – CNJ estende prazo para que tribunais se adaptem à Política Antimanicomial

📺 JJ1 – CNJ estende prazo para que tribunais se adaptem à Política Antimanicomial
A nova data-limite para o fechamento de estabelecimentos, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico vence em agosto de 2024.


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Vídeo: 📺 JJ1 – Profissionais da educação de Várzea Grande (MT) participam de palestra

📺 JJ1 – Profissionais da educação de Várzea Grande (MT) participam de palestra
Além da palestra "Princípios e valores da Justiça restaurativa no cotidiano profissional", eles participaram do círculo de construção de paz.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho, com transmissão pelo YouTube

Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho, com transmissão pelo YouTube

​Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. Com o pedido de homologação, o governo da Itália busca que o atleta cumpra a pena no Brasil. . A sessão terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Também estão na pauta do colegiado outros processos, como a ação derivada da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de compra de sentenças em disputas de terras na região oeste da Bahia. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/0KSws3p



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1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Sheherazade e SBT. https://t.co/eJKMj6OBVa

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1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Sheherazade e SBT. https://t.co/eJKMj6OBVa
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Vídeo: 📌 Como funciona aí? - Sinalização

📌 Como funciona aí? - Sinalização
No “Como Funciona Aí?”- um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre sinalização turística. Símbolos, cores, alertas que contribuem para que viajantes consigam se deslocar com segurança, acessar os melhores percursos e conhecer a história do lugar escolhido. Apesar de não existir um guia internacional, a Organização Mundial do Turismo propôs uma padronização da comunicação visual nas cidades históricas em todo o mundo. Vamos mostrar que na Espanha, além das placas, o turista tem que olhar para o chão para ter mais informações. Em Portugal, o turista precisa também entender o significado de outras placas, como as de trânsito e as sinalizações que servem de alerta de tsunami, por exemplo. Na Itália, existem placas turísticas nas ruas, mas é possível encontrar também informações em QRcode.


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Justiça dá liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros. https://t.co/Wk8NZbBDFs

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Justiça dá liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros. https://t.co/Wk8NZbBDFs
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Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida. https://t.co/phGRbCcekn

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Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida. https://t.co/phGRbCcekn
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1770408679478624676


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Militar - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Militar - Aula 3
No Saber Direito desta semana, você vai aprender mais sobre o Direito Militar. Durante as cinco aulas, o professor Fernando Teles vai abordar questões sobre a Polícia Judiciária Militar, a ação penal militar, os processos em espécie, a prisão e a liberdade, além de explicar recursos no Código de Processo Penal Militar.


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Moraes homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle. https://t.co/0XLypk9COd

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Moraes homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle. https://t.co/0XLypk9COd
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1770399941556384210


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o Programa Entender Direito sobre Concurso Público

Está no ar o Programa Entender Direito sobre Concurso Público

Link do programa: https://youtu.be/TRoMnncQ2uE #shorts



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terça-feira, 19 de março de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ônus da prova sobre consentimento do morador pra entrar na residência é do Estado

Ônus da prova sobre consentimento do morador pra entrar na residência é do Estado

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador para que a polícia entre na residência para apuração de algum crime, a prova da autorização cabe ao Estado. HC 821494 Link da notícia: https://ift.tt/SFm3Az6



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Vídeo: 📺 JJ1 – STF retira sigilo de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro

📺 JJ1 – STF retira sigilo de investigação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Suprema Corte afirma que não há necessidade em manter sigilo do caso que investiga informações falsas no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.


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Vídeo: Revista Justiça 📖 – Aumento da participação feminina no Direito | 18/03/2024

Revista Justiça 📖 – Aumento da participação feminina no Direito | 18/03/2024
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. No programa Revista Justiça, conhecemos um pouco sobre as missões do grupo de advogadas de Brasília “Elas Pedem Vista” - que busca contribuir para o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade. O objetivo principal é ampliar a troca de ideias e de experiências na carreira, bem como difundir e fomentar a opinião de mulheres sobre o Direito. Recebemos a advogada Julia de Baére Cavalcanti d’Albuquerque, presidente do Coletivo “Elas Pedem Vista”, e a especialista em Teoria Crítica em Direitos Humanos, pós-graduada em Direito Constitucional, diretora jurídica do Instituto Glória - Em Defesa de Meninas e Mulheres, Cristina Neves. Convidamos também a advogada mestranda pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", pós-graduada em Direito Empresarial Ana Carolina Caputo Bastos e a representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Comissão do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário, Marcelise de Miranda Azevedo.


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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Trade dress

📖 Artigo 5º - Trade dress
O Artigo 5º desta semana é sobre trade dress, conceito internacional que surgiu nos Estados Unidos e que se refere à identificação de um produto, marca, serviço ou empresa. No Brasil, ainda não é regulamentado por lei, mas o tema já está presente na doutrina e em decisões judiciais que envolvem o direito de propriedade intelectual. Os convidados Felipe Duque, procurador da Fazenda Nacional, e Bruna Zanini, advogada especialista em Direito Empresarial, falam sobre este assunto, que, mesmo sem regulamentação, já embasou decisões judiciais importantes no país referentes a cópias e concorrência desleal.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples #shorts

Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples #shorts

​A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente, a versão resumida será apresentada apenas nas matérias sobre julgamentos, sejam eles colegiados ou individuais.



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Mulher que tinha auxílio-transporte e se acidentou de bicicleta não será indenizada. https://t.co/VHfB5VzeBL

@PortalMigalhas Mulher que tinha auxílio-transporte e se acidentou de bicicleta não será indenizada. https://t.co/VHfB5VzeBL https://twitt...