Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

TJ/SP: Passageira será indenizada após ter três malas extraviadas. https://t.co/u7tDz0OHOf

TJ/SP invalida lei municipal que exige Bíblia em bibliotecas da cidade. https://t.co/teD0RXQWkb

STF: É válido interrogatório de diplomata alemão réu pela morte do marido. https://t.co/s0blkJT0dN

Juíza nega inscrição em concurso a médica que não provou experiência. https://t.co/HKozVCMqJh

Concessionária e locadora indenizarão motorista que atropelou capivara. https://t.co/QlY0MgJWpz

Toffoli e Dino antecipam voto pela ampliação do foro privilegiado no STF. https://t.co/qQKu7c1IKG

TST valida compensação de gratificação de função com horas extras. https://t.co/sFGpghj8ZR

Estudante de Medicina com mensalidades atrasadas poderá trancar curso. https://t.co/v3TfxUmrld

Empregada terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down. https://t.co/Um0qKHZYoQ

Associação criada apenas para entrar com ação civil pública é ilegítima. https://t.co/dHWspIOEeM

TJ/BA determina reserva de vaga a docente impedida por suposto acúmulo. https://t.co/YPwwMEoJhy

TikTok indenizará influencer por inércia após ataque hacker. https://t.co/6dEKiHvAgt

Candidata parda reprovada em heteroidentificação seguirá em concurso. https://t.co/OWSoZKb3Au

Tatá Werneck não indenizará juiz do caso Mari Ferrer por post no X. https://t.co/89TYALfMZ6

Gilmar Mendes vota para ampliação de foro privilegiado no STF. https://t.co/mx1wPOnpiJ

Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público. https://t.co/zCXGNTEbk7

TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19. https://t.co/KAyFNn6d4P

Motoristas C,D e E precisam de toxicológico em dia para dirigir carro? Advogado explica: https://t.co/UmXVd18I1T

Como fica a #pensão de pais idosos a filhos maiores? Advogada analisa 📲 Veja a íntegra: https://t.co/rTWQUu7gd9 https://t.co/BlmpUnBrKh

Em segunda prorrogação, governo mantém Desenrola até 20 de maio. https://t.co/m78kdr52wJ

Lei dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização. https://t.co/7TtCidW6Mr

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A semana foi curta, mas o #MinutoMigalhas não deixa passar nada. Antes de partir para o feriado, confira os destaques do mundo jurídico! https://t.co/WNifsrebvP

Para Marcelo Sacramone, PL que muda lei de falências compromete sistema de insolvência. https://t.co/TTGUz1M7Iu

Em tempos eleitorais, Gaudêncio Torquato reflete sobre a postura dos políticos, destacando pontos como promessas, representação efetiva, sapiência, conexão com a realidade das ruas, entre outros. https://t.co/bOg9ebnKH7

STF: Arma que não dispara afasta crime de porte ilegal. https://t.co/q9Zj2mf0fp

Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale. https://t.co/Mpcc7UutWy

Durante sessão de julgamento no TJ/GO, dois desembargadores proferiram falas questionando casos de assédio sexual e a postura da suposta vítima. Um deles apontou que atualmente há uma "caça aos homens". Outro afirmou que se considera "cético" em acusações de assédio sexual e… https://t.co/2erMZwO9k2 https://t.co/KyeKC3vnhN

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"Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/P60DmT9jPU

STF julgará em plenário se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente. https://t.co/4AFI2fU1mN

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Desembargador do TRF-6 permite delivery de combustíveis e venda flexível de outra marca em "bomba branca". https://t.co/H9j5BwQHxl

"Quem foge à voz da verdade? Os covardes e os ineptos." Machado de Assis O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/swZUNbgxC3

Revisão da vida toda: Entenda debate no STF e impacto da queda da tese. https://t.co/wa7vyNGn4n

Dino pede vista em ação que julga recreio na jornada de professor. https://t.co/zVGnhI7g44

Revisão do Código Civil: Comissão vota relatório no dia 1º de abril. https://t.co/Fu5IXK5TK7

Sistemas do STJ ficarão fora do ar até dia 31 de março. https://t.co/xwXGpBamso

TJ/PR não vê falha em serviço e paciente pagará R$ 11 mil por implante. https://t.co/6Gt6AiEPSu

"As constituições não se adotam para tiranizar, mas para escudar a consciência dos povos." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/D1SAKXBCm2

Noite da Agonia: Marco decisivo na gênese da Constituição de 1824. https://t.co/gOu2l5lNKH

De 1824 a 1988: Evolução constitucional reflete o progresso do Brasil. https://t.co/7icRlKkUDY

Caso Marielle: 1ª turma do STF tem maioria para manter prisões de supostos mandantes. https://t.co/CnXEw62VU4

Constituição de 1824: Há 200 anos, texto moldou Brasil independente. https://t.co/cTjp1MIyKG

Médica que atuou em programa do governo terá bônus em residência. https://t.co/9VXISxL7CP

Empresa pagará taxa de sobre-estadia por exceder prazo de contêineres. https://t.co/e3zILFNq4Y

TRT-1 nega pedido de empregado para anular acordo feito por sindicato. https://t.co/KzS234mEwe

"Rio Quente Resorts": Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva. https://t.co/uVfxqhXRbN

PF prende três suspeitos de mandar matar Marielle Franco. https://t.co/CALMmN9oqZ

TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho. https://t.co/3xPHGZ7ndL

Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada. Ouça áudio: https://t.co/T8P0ADUfz8

Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo. https://t.co/PQn2LOnep5

Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado. https://t.co/4iszglDHq6

Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda. https://t.co/gVECjpoJAY

Para "afastar dúvidas", Moraes torna pública audiência de Mauro Cid no STF em que confirma termos de delação. https://t.co/LaoOx8tWma

Bancária terá jornada reduzida para cuidar de filhas gêmeas autistas. https://t.co/WQV6WHBHyr

STF: Juiz pode extinguir pena sem multa se presumir falta de condição. https://t.co/L63G7ORXkd

Robinho preso, caso Marielle, revisão da revisão da vida toda e piada de peso no Minuto Migalhas de hoje. Assista: https://t.co/TlEzOlP4Jh

"A coisa mais moderna que existe nessa vida é envelhecer." Arnaldo Antunes O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira: https://t.co/aTK3T2GY1L

Advogado de Sergipe acusado de estupro por advogada é indiciado; OAB cobra apuração. https://t.co/thqLifvFUR

Nos EUA, Apple é processada por monopólio ilegal no mercado de smartphones. https://t.co/2rhwSjMSeL

Litigância predatória: Mais de 1.500 ações são extintas em 2 comarcas no Piauí. https://t.co/tEjWcPoc0p

TJ/RJ suspende expediente nesta sexta devido à alerta de forte chuva. https://t.co/f02Z4AxlRd

Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio. https://t.co/Uhq6THsgjY

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