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Minuto STJ nº 65 (31.12.2020)

DF e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília 30.12

Benefício Assistencial (BPC/LOAS) pode ser suspenso por falta de atualização do CadÚnico?

📺 JJ1 – CNJ apresenta mais uma ferramenta da inteligência artificial

📺 JJ1 – Administração Pública deve flexibilizar data de concurso por motivo de crença religiosa

📺 JJ1 – Regulamentados procedimentos para prisão domiciliar a pais de menores

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

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📺 JJ1 – Nunes Marques toma posse como ministro do STF

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 31 de dezembro de 2020

📺 JJ1 – Ex-marido da juíza Viviane do Amaral é denunciado pelo MPRJ

📺 JJ1 – Estendido o prazo para liberação do uso de vacinas aprovadas no exterior

📺 JJ1 – Viagem com menores requer atenção à documentação

📺 JJ1 – Aprovado ajuste em resolução para aprimorar direitos fundamentais LGBTI

📺 JJ1 – Definidas novas regras para venda de bens apreendidos em procedimentos criminais

📺 JJ1 – Vereador de município paranaense deve continuar preso

Minuto STJ nº 65 (31.12.2020)

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho 31.12

STJ: Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional. Saiba mais: https://t.co/mkk5qSfNaG

STJ: Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho. Saiba mais: https://t.co/tHL7FVg5X8

STJ: Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito. Saiba mais: https://t.co/Yf0bStrRQX

STJ: #Retrospectiva2020 No Top 3 do STJ está a campanha #FakeNewsNão, com o objetivo de informar a população sobre o perigo da divulgação de informações falsas e indicar estratégias para evitar a disseminação delas. https://t.co/J8FURwiPIa

👨 Saber Direito - Direito Penal - Aula 4

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 65 (31.12.2020)

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): DF e MP tentam acordo na ação que discute desobstrução de áreas em bairros nobres de Brasília 30.12

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

Ministério da Economia altera o tempo de duração da pensão por morte para cônjuges

Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

🍥 Boletim Justiça Agora

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STJ: STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão. Saiba mais: https://t.co/vI7NSXL5OL

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de dezembro de 2020

📺 JJ1 – Nova onda da Covid-19 frustra retomada das atividades do setor hoteleiro

📺 JJ1 – Contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI é constitucional

📺 JJ1 – Referendada ordem para retirar Força Nacional de Segurança em dois municípios da Bahia

📺 JJ1 – União não tem exclusividade na exploração de loterias

📺 JJ1 – Suspenso limite do efeito suspensivo em recurso eleitoral

📺 JJ1 – Data limite para buscar nomeação é o prazo de validade de concurso

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Afastada multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

STJ conclui 2020 com decisões que impactam milhões de processos em todo o país

📺 JJ1 – Termina nesta quinta-feira (31) prazo para a sociedade avaliar os serviços do STF

STJ: Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas. Saiba mais: https://t.co/zTsiMRgBVG

Aposentadoria por idade em 2021

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Pós em LGPD - Prof. Fernando Alqualo - Agradecimento aos alunos

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Licitações e Contratos - O Novo Marco Normativo - Prof. Felipe Dalenogare

STJ: O 4° lugar da #Retrospectiva2020 ficou para a decisão que determinava a indenização por danos morais a ser pago a mulher, doadora de leite, ofendida por humorista em seu programa de TV. Saiba mais sobre a decisão: https://t.co/84a0OHcvnz https://t.co/cRiEgXlwC9

👨 Saber Direito - Direito Penal - Aula 3

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ conclui 2020 com decisões que impactam milhões de processos em todo o país

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 30.12 | Notícias dos tribunais estaduais

STJ: Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela. Saiba mais: https://t.co/pBSF2LYfoo

Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta

Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta

STJ: @fabiosousas Parabéns, @fabiosousas! O acesso a esse e a outros artigos dessa edição é livre para o público e pode ser acessado por esse link https://t.co/cAzqrVaZ1U

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 – Compartilhamento de informações com a Abin exige interesse público

📺 JJ1 – Extravio de bagagem pode resultar em compensação financeira

📺 JJ1 – Produção de relatórios sobre servidores públicos deve ser suspensa

📺 JJ1 – Ministro Luiz Fux toma posse como presidente do STF

📺 JJ1 – Ministro Luiz Fux faz seu primeiro discurso como presidente do STF

📺 JJ1 – Marcelo Crivella poderá ir ao enterro de sua mãe

📖 Artigo 5º - Trânsito no Brasil

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Novo vídeo IAPA Jus: RETROSPECTIVA PREVIDENCIÁRIA - DESCUBRA TUDO O QUE MUDOU EM 2020

Presidente do STJ determina transferência do prefeito Marcelo Crivella para prisão domiciliar

🎼 Refrão - As raízes pernambucanas de Otto

STJ: Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso. Saiba mais: https://t.co/MZZA3iKfDe

STJ: STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado. Saiba mais: https://t.co/ejJCkdlGsM

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

STJ: #Retrospectiva2020 O STJ Descomplica foi um dos destaques. O post explicava o termo "dano moral in re ipsa", que ocorre quando há um dano presumido e não há a necessidade de comprovação de abalo moral ou psicológico da vítima. Confira julgado sobre o tema: https://t.co/kRFxjqA1Z1 https://t.co/cEnZDjnC56

👨 Saber Direito - Direito Penal - Aula 2

Audiodescrição I ⚖ Grandes Julgamentos - Salários de servidores foram discutidos em dois julgamentos

⚖ Grandes Julgamentos - Salários de servidores foram discutidos em dois julgamentos do STF

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : A APOSENTADORIA DO DEFICIENTE | Por Marco Oliveira (@ocadvogados)

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária

Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato 28.12.20

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 29.12 | Notícias dos tribunais estaduais

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato 28.12.20

⚖ Plenárias: Julgamento sobre reaposentadoria, medicamentos de alto custo e redução de jornada

⚖ Plenárias: Decisões tomadas pelo STF no combate à pandemia

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 28 de dezembro de 2020

📺 JJ1 – Casos relacionados à Covid-19 foram destaque na pauta de julgamentos

📺 JJ1 – Julgada a possibilidade de pessoas físicas atuarem como “amigas” da Corte

📺 JJ1 – Julgada improcedente ação sobre requisição de bens durante a pandemia

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 – Suspenso o depoimento de Wilson Witzel nesta segunda-feira (28)

📺 JJ1 – Ações buscam fortalecer o Judiciário no combate à violência contra mulheres

📺 JJ1 – Confirmada a suspensão do decreto sobre a educação especial

Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito 28.12.20

Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito 28.12.20

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🎼 Refrão - Simoninha, Cláudio Lins e os irmãos Luciana Mello e Jair Oliveira

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

STJ: STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife. Saiba mais: https://t.co/xAKQJYnr9z

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 28.12 | Notícias dos tribunais estaduais

STJ: Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher. Confira: https://t.co/YWYuysOq13

STJ: Destaque em maio na #Retrospectiva2020 foi a campanha #AdotarÉAmor, promovida anualmente pelo @CNJ_oficial. A iniciativa acontece no mês do Dia Nacional da Adoção. https://t.co/GYzUFF83Sk

👨 Saber Direito - Direito Penal - Aula 1

🎼 Refrão - Ney Matogrosso, Fafá de Belém e Carlinhos Brown

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Regras de transição da carreira do policial civil do Estado de SP | Prof. Dener Angelo

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Como preencher formulário de violência doméstica | Profª. Simone Savazzoni

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Tema 998/STJ - Como fica depois da reforma? | Profª. Maria Fernanda Wirth te explica...

⚖ Plenárias: Principais momentos do Plenário do STF

Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça - Universo dos influenciadores digitais

📹 Repórter Justiça - Universo dos influenciadores digitais

📺 JJ2 – Ministra determinou ao TCU que apresentasse perícia sobre desestatização da Cepisa

📺 JJ2 – Lei estadual pode proibir corte de energia de inadimplente durante a pandemia

Novo Vídeo Previdenciarista: Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Pensão por morte: TNU fixa tese sobre habilitação tardia do absolutamente incapaz

📺 JJ1 – Relembre homenagem ao ministro Marco Aurélio pelos 30 anos de atuação no STF

📺 JJ1 – TJGO cria heróis com aparência de pessoas comuns para inspirar crianças acolhidas

📺 JJ1 – Dirigente de entidade privada que administra recurso público pode responder por improbidade

📺 JJ1 – AGU impede pagamento de FGTS indevido a servidores da Fundação Nacional de Saúde

📺 JJ1 – Servidores de nível médio não podem ser reaproveitados em cargos de nível superior

📺 JJ1 – CNJ divulga diretrizes para prisão domiciliar de pais de menores e pessoas com deficiência

📺 JJ2 – STF decidiu pela validade do inquérito das Fake News

📺 JJ2 - Jornal da Justiça 2ª Edição de 25 de dezembro de 2020

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 25.12 | Notícias dos tribunais estaduais

STJ: O #STJ deseja boas festas a todos e muitas realizações no novo ano que se inicia. https://t.co/jdo3zpEDB7

👨 Saber Direito - Direito Civil - Aula 5

Minuto STJ nº 64 (24.12.2020)

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 24 de dezembro de 2020

📺 JJ1 – MPT divulga 17 recomendações sobre home office

📺 JJ1 – STF inova modelo de gestão e julga milhares de processos virtualmente

📺 JJ1 – STF mantém decreto que permite alienações que impliquem a perda de controle acionário

📺 JJ1 – União não precisa comprovar gastos com o combate à pandemia

📺 JJ1 – STF manteve calendário eleitoral, alterações cabem ao TSE e ao Congresso Nacional

📺 JJ1 – Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos

📺 JJ1 – STF suspende decisão judicial que determinava reintegração de posse na Bahia

📺 JJ1 – Eleições 2020: indícios de irregularidades somam quase R$ 1 bilhão

📺 JJ1 – Brasil atinge marca de 60 mil casos de Covid-19 em sistemas de privação de liberdade

📺 JJ1 – STJ nega anulação de interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas em Assis

STJ: Confira os destaques da semana com o #MinutoSTJ. https://t.co/3OwvVxlBJS

🍥 Boletim Justiça Agora

Retrospectiva 2020 da TV Justiça e dos tribunais superiores

🍥 Boletim Justiça Agora

STJ: Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal. Confira: https://t.co/NJyJL3gRoQ

STJ: Mantida decisão que determinou fornecimento de alimentação a venezuelanos em Manaus. Saiba mais: https://t.co/YIYUj5QX4S

STJ: Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso. Saiba mais: https://t.co/IYnfX3jbBZ

Atualização cadastral do INSS: pente fino em 2020?

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 64 (24.12.2020)

STJ: #Retrospectiva2020 Em março, o post de destaque na oitava posição foi sobre aumento no valor de produtos sem justificativa. A prática é considerada abusiva e está prevista no Código de Defesa do Consumidor. Confira: https://t.co/3yGvX5CM9U https://t.co/bMSdtYap76

👨 Saber Direito - Direito Civil - Aula 4

STJ nega anulação de interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas em Assis (SP)

Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ 23.12

Presidente do STF apresenta balanço e prioridades do Poder Judiciário para 2021

STJ: Presidente do STJ negou o pedido de alteração do local onde será realizado o júri popular do professor Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava (PR). Saiba mais: https://t.co/hh5DqjVxbQ https://t.co/R3CfkCNFNL

⚖ Plenárias: Principais momentos do Plenário do STF

Pleno – Indisponibilidade de bens de devedor contribuinte – COM AUDIODESCRIÇÃO

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 28.12 | Notícias dos tribunais estaduais

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 25.12 | Notícias dos tribunais estaduais

📰 Brasil.Jus - Edição do dia 24.12 | Notícias dos tribunais estaduais

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 23 de dezembro de 2020

📺 JJ1 – Estados e municípios endividados não podem reduzir jornada e salário de servidores

📺 JJ1 – STF confirmou liminar que derrubou restrições na Lei de Acesso à Informação

📺 JJ1 – Ministros suspenderam restrição de atuação de auditores fiscais durante a pandemia

📺 JJ1 – Mulheres estrangeiras enfrentam múltiplas discriminações no Brasil

📺 JJ1 – STF autoriza rito de tramitação abreviado das medidas provisórias durante a pandemia

📺 JJ1 – PGR questiona no STF prerrogativas de assembleias legislativas

📺 JJ1 – STJ concede prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella

📺 JJ1 – Ministro do STF mantém prisão domiciliar do publicitário Marcos Valério

📺 JJ1 – Presidente do STF vai apresentar balanço e prioridades do Poder Judiciário para 2021

STJ: Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020. Confira: https://t.co/m5Fn6p8XPB

STJ: Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ. Saiba mais: https://t.co/OEuskZNUPV

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?