Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo GERAL — 2026-10-02 Atualizações da noite. - Decisões do STF sobre a Centralização de Processos e Investigação de Ministros

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-28 Atualizações da manhã. - Reflexões sobre a Inclusão da CBS e do IBS na Base de Cálculo do ISS

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-05 Atualizações da manhã. - Reforma Tributária: Implicações e Preparações para Médias Empresas

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-01 Atualizações da noite. - Limites do Poder Regulamentar em Matéria Tributária: Análise da Multa de Mora no Parcelamento Federal

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-01 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária nas Obrigações das Empresas

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-24 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CÁLCULO DO ISS

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-22 Atualizações da manhã. - Novos Parâmetros para Multas Tributárias Isoladas no STF

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-14 Atualizações da manhã. - Split Payment e o Impacto no Direito Tributário Brasileiro

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-14 Atualização da madrugada. - Novas Regras para Conflitos entre Contribuintes e Fisco: Uma Análise Jurídica

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-01 Atualizações da tarde. - Condenação de Carlinhos Bezerra: Análise da Decisão Judicial e Seus Fundamentos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - Reforma Tributária e o Impacto nas Notas Fiscais: Novas Regras em 2027

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: Análise das Condenações e Arquivamentos Recentes

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-29 Atualizações da tarde. - Implicações da Reforma Tributária no Lucro Presumido

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-18 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE SOBRE A NÃO CUMULATIVIDADE DO IBS E SEUS IMPLICAÇÕES

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-11 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A Exclusão do ISS no Cálculo de Contribuições a PIS e Cofins

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-02 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DAS ADIs 7.779 E 7.790 E SEUS IMPACTOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-19 Atualizações da noite. - Reforma Tributária: Impactos e Desafios a Partir de Julho de 2026

Resumo GERAL — 2026-06-19 Atualizações da manhã. - Demora no Julgamento do ISS no PIS/Cofins: Análise da Distorção do Poder de Pauta do STF

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-18 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Disputa do ISS entre Aracaju e Rio de Janeiro

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-13 Atualizações da manhã. - Reforma Tributária e o Imposto Sobre Serviços (ISS): Análise Jurídica