Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Gilmar defende pedido de dados diretamente a provedores do exterior https://t.co/NAUIuFPFNF

Minuto Migalhas tem juiz partidário, censura abatida e memes do debate. Assista ao resumo da semana: https://t.co/r4Elz2p1zZ

STF derruba tempo de serviço público para promoção de juízes em AL https://t.co/MzH2kLKxbt https://t.co/fvtjIy4ZQ0

Gil Rafael Ribas: Resolução do TSE sobre armas é inconstitucional https://t.co/pVbsl9BsOG

Polêmica sobre 'cláusulas uniformes' permite afastar inelegibilidade https://t.co/fgFUKEK1aG

Notas sobre contratação pública e transação em penalidades https://t.co/BItbOUFdA9

Execução de empresa que não participou da fase de conhecimento https://t.co/5ZbJgyn3sF

Réu é punido por incendiar loja após desconfiar de assédio à mulher https://t.co/eswBqALiyd https://t.co/1hEmJs9sad

STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias https://t.co/G7wekBC3kX https://t.co/ZzhcU1MpoK

STF: Barroso determina transporte em níveis normais nas eleições. https://t.co/jzA4BzyU0I

Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel - https://t.co/tWQXjveysx

Alexandre Luiz Ramos: Direito absolutamente indisponível https://t.co/VcZpDU4QQI

Buhatem e Silva: Controle da Ltda. e insegurança jurídica https://t.co/djxT0Ujmi7

TRF1: Homem com sequela de paralisia infantil tem direito ao BPC/LOAS

"Usar dinheiro da Lei Rouanet para a imoralidade é o que nós víamos no governo do PT", afirmou o candidato padre Kelmon. #DebateNaGlobo #Eleicoes2022 #LeiRouanet

Desvendando o mistério do Bruxo do Cosme Velho, Migalhas editou o Código de Machado de Assis, além dos dois volumes das Migalhas de Machado de Assis. #BauMigalheiro

#BauMigalheiro Há 114 anos, em 29 de setembro de 1908, morreu Joaquim Maria Machado de Assis, considerado por muitos como o maior nome da literatura brasileira. https://t.co/6I84XifV9b

Prerrogativas vai à Justiça após Ciro falar em "corrupção do bem". https://t.co/SXkIjKqRNA

Cabo eleitoral pode cobrança dívida da campanha de políticos na Justiça do Trabalho - https://t.co/M5cVCVwTDi

STF e o acesso à creche: uma volta para chegar ao mesmo lugar https://t.co/FCpxPsT4Ks

Programa Emprega + Mulheres e benefícios no mercado de trabalho https://t.co/h24dbn2cFT

Considerações sobre o contrato de seguro baseado no uso (UBI) https://t.co/3XD1brhjoL

Tribunais devem classificar ações de crimes por motivação política https://t.co/iqjWIJxniU https://t.co/D1zsVxSZrp

Acordo não é homologado após empregada desistir da negociação https://t.co/X42H6YIvcZ https://t.co/QOcOsejqsJ

João Badari: Fantasiosos valores bilionários trazidos pelo INSS https://t.co/HuDiIs2LsB https://t.co/IuqgUiEhWO

STF: Partido pede transporte público gratuito nos dias da eleição. https://t.co/8Dx9O62uOV

É possível o protesto e a inscrição devedor no Serasa em ação de execução de alimentos - https://t.co/0KEGPqo605

Costa Pinto: Mudanças relevantes na Lei nº 14.443 https://t.co/8OLYhBKe15

Alberto Bresciani: Protesto como via interruptiva da prescrição https://t.co/IBhbAixLF6 https://t.co/hMUrXQTxUI

Tema 1.018 do STJ transitou em julgado, saiba o que fazer!

Fleming percebeu que ele fornecia uma substância capaz de eliminar diversas bactérias, como os estafilococos e, impedir a morte e complicações de doenças como pneumonia, sífilis, difteria, meningite, bronquite, dentre outras. #BauMigalheiro https://t.co/8O5cGhejG8

Ao estudar as propriedades deste mofo, identificado como pertencente ao gênero Penicillium.

#BauMigalheiro Há 94 anos, em 28 de setembro de 1928, o médico Alexander Fleming descobriu, de forma acidental, um bolor em uma de suas culturas de Staphylococcus aureus, que mais tarde ficaria conhecido como o antibiótico Penicilina.

Opinião: Direito creditório e emissão de certificado de recebíveis https://t.co/riXrJnrUia

A viúva tem legitimidade para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem - https://t.co/bN5C8aHz1Q

É abusiva a cobrança pelo atacadista ao varejista da despesa de tarifa de emissão de boleto - https://t.co/pxglpxt3aZ

Credor que ignora a recuperação judicial também sofre seus efeitos https://t.co/ogM0SvKeGE https://t.co/k2x1UNzhPV

Presos são punidos por entrar no banheiro com visitas durante Covid https://t.co/OgwymbpEXC https://t.co/1xIC7WWu0U

Juíza reforma sentença que declarou inexistentes atos de advogado https://t.co/FmnMh93dvr

TSE: Dallagnol é condenado por propaganda antecipada contra Lula. https://t.co/EBN3v4bebI

Fulgêncio Neto: Estado da arte da ciência processual penal https://t.co/mmDv6PiDCz

Bortoluzzo e Souza: Parcelamento e transação tributária https://t.co/4Aak865mP5

Sem testemunhas e perícia, testamento de próprio punho é inválido - https://t.co/hExr6G0yAP

Sujeita-se a partilha as quotas de sociedade adquiridas por um dos cônjuges no regime universal de bens - https://t.co/fAUVeH5pSc

Consumidora consegue suspender descontos de empréstimo não contratado. https://t.co/8Wt6ykHK71

TST: Caixa indenizará recepcionista que sofreu injúria racial. https://t.co/Xm3owSoFfl

STJ mantém redução de pena de homem pego com 9kg de maconha. https://t.co/AVSx3xX3jD

Alice Voronoff: Regime jurídico mínimo do direito administrativo https://t.co/ePjwVZNGOP

Juíza determina troca de peças de veículo que sofreu recall https://t.co/20xTFwfRwH https://t.co/qLjEf8oXkz

Após ditadura, Constituição de 88 restaurou direito ao voto. https://t.co/gRO4Zhx0dJ

Juiz majora em 300% multa a banco por empréstimo irregular https://t.co/A1F71zsIVJ https://t.co/or5gmBS6JP

AO VIVO: Assista às sessões da 3ª e da 5ª turma do STJ. https://t.co/QDFnGaeXcH

Juiz nega indenização a youtubers ligados à prática de airsoft. https://t.co/CaBzpkzQ2u

Opinião: Programas de integridade das empresas estatais https://t.co/r386YL5bqg

Acordo entre consumidora e operadora extingue obrigação da corré. https://t.co/VLooaa6E0P

Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil - https://t.co/qXQ1LIcGj3

Conrado Paulino: Alienação parental e exclusão sucessória https://t.co/xs2daD9EBM

Ellen Gonçalves: Relações de consumo e dignidade humana https://t.co/7M5vrFmZ8i

Terceiro não pode para suscitar competência de juízo falimentar https://t.co/OGJ5ZHVMxt

STJ julga natureza jurídica de apropriação indébita previdenciária https://t.co/6SkWa0zczV https://t.co/CP1UNqjvJt

Método de resolução de casos - Parte IV. https://t.co/rZ4mlRUJnc https://t.co/fHo7zfMMlD

Furto por necessidade e furto insignificante. https://t.co/izjNgO07UW https://t.co/5h0FWRC7Fk

TSE nega ação de candidato que atribuiu a Lula "uso abusivo de álcool". https://t.co/7RSR0Bavg4

Toffoli mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia. https://t.co/KYkmMXJ2tp

Anistia a Bolsonaro é juridicamente incerta e seria negativa ao Brasil https://t.co/kNutWjYQs0

Seminário no STJ vai discutir filtro de relevância no recurso especial. https://t.co/n9ZUGv0OR8

Câmara e Penteado: JCP podem ser calculados de forma retroativa https://t.co/GfnPybEvFN

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência - https://t.co/YmEMd8McO6

Cleiton Peixer: Transação penal, artigo 76, da Lei 9.099/95 https://t.co/mVmBa79CGz

Margraf e Aleixo: O STJ e o consumidor bystander https://t.co/tdLotzCtFG

Lavanderia é condenada por citar processo em carteira de trabalho. https://t.co/f37Nkh3q3X

TRF-1: Em caso de mais provas, é possível nova ação previdenciária. https://t.co/a800xkbRh7

Homem é condenado pela morte da esposa após lhe transmitir HIV https://t.co/JabI0FXGdy

Cesa recebe Simonetti para discutir a OAB na defesa da advocacia https://t.co/4lt1yUfVXk https://t.co/wKpgq9MM5O

Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso. https://t.co/18Yl7ccCxX

Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade - https://t.co/2X9RhehlsY

Alerj aprova PL que garante acompanhante a mulher sedada em exame. https://t.co/ka1tuG4dzv

Marcos Teixeira Jr: Importação do estado de coisas inconstitucional https://t.co/3DqgGDBjKR

TSE: Ministro proíbe realização de lives de campanha no Alvorada. https://t.co/wMzR8cDupp

Separação de fato reclama averbação em registro civil https://t.co/8p2bUypeAn

O PRDI é processo ou procedimento? Colocando pingos nos "is" https://t.co/qqyISl1EnA

Roland Freisler, o maior exemplo de juiz nazista e fanático https://t.co/Hk7T0ekc7X

O que falta para o PL 2.258 se tornar "lei geral dos concursos"? https://t.co/WCBnNBN3tE

EUA se esforçam para reparar más condutas do Ministério Público https://t.co/rCijajXtGK https://t.co/ecdAf9O8A5

Juíza estende licença-paternidade de pai de trigêmeas prematuras. https://t.co/EV4Ybi3vE0

CNJ mantém limites de acesso ao PJe para resguardar dados https://t.co/AH6AVHP9PM https://t.co/fiKJQwabPq

Aref Assreuy Jr: Artigo 513, §5º, do CPC https://t.co/VkcgFx5XoQ

Anistiado político não devolverá valores recebidos de boa-fé. https://t.co/qe7U1fb4BD

Victor Jorge: Empresas de segurança privada e Perse https://t.co/m5NqzkFQSb https://t.co/UDwO3apLiW

Peixoto e Farias: Compliance no licenciamento ambiental https://t.co/yuOgwU5IeZ

Inscrição em conselho é dispensável se pet shop não exerce veterinária. https://t.co/QEuVwRwqeR

Sociedade uniprofissional tem direito a regime especial de tributação https://t.co/tAykdnQPs1

Construtora e imobiliária indenizarão cliente que não recebeu imóvel. https://t.co/wXc9QnDe9O

TSE determina que Bolsonaro não grave mais lives no Planalto https://t.co/v9s7B8a8Nh https://t.co/6ykgJKzXbk

É admissível a contagem recíproca para o servidor público do tempo de contribuição da previdência social - https://t.co/763v4dowXI

TJ/SP revoga prisão preventiva decretada sem pedido do MP. https://t.co/JquGyvqpHF

Rafael Purcinelli: Dedução do IRPJ a administradores https://t.co/Pp2xgNQpf0

Mendonça derruba decisão e UOL pode recolocar matéria contra Bolsonaro. https://t.co/Lk0obi5lR1

É objetiva responsabilidade de empresa por ofensa racial a empregado. https://t.co/tIcMAq1CoR

Sayury Otoni: Honorários, saúde e dignidade profissional https://t.co/3lUUWOpWkn