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Resumo DOUTRINA — 2026-09-06 Atualizações da noite. - Publicidade Abusiva nas Redes Sociais e o Direito do Consumidor

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-03 Atualizações da noite. - Decisões Recentes do STJ e Seus Impactos no Direito do Consumidor

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Resumo GERAL — 2026-09-03 Atualizações da tarde. - Limites da Rescisão Unilateral de Contrato pelo Banco: Análise do STJ

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Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-03 Atualizações da manhã. - Decisão do STJ sobre a responsabilidade do consumidor em relação a produtos defeituosos

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-09-02 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Superendividamento e o Impacto nas Famílias

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Resumo ADVOCACIA — 2026-08-26 Atualizações da noite. - Advocacia e o Papel da OAB nas Ações Institucionais Recentes

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Resumo GERAL — 2026-08-26 Atualizações da manhã. - Execução Fiscal e a Citação do Devedor: Limites e Condições

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-28 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Análise de Decisões Recentes e Seus Reflexos

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Resumo GERAL — 2026-07-18 Atualizações da manhã. - Possibilidade de Adiamento da Obrigatoriedade de Destaque de IBS/CBS: Análise Jurídica

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Resumo GERAL — 2026-07-14 Atualizações da manhã. - Estrutura de Uniformização do IBS e CBS: Desafios e Perspectivas

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-10 Atualizações da noite. - Direito do Consumidor: O Impacto do Fim dos Videogames em Disco no Código de Defesa do Consumidor

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-27 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Desafios e Avanços em Tempos de Fraudes Digitais

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-26 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: CANCELAMENTO DE PACOTE TURÍSTICO E A OBRIGAÇÃO LEGAL DE REEMBOLSO

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-24 Atualização da madrugada. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A DECISÃO DO TJ-SP SOBRE PUBLICIDADE ENGANOSA

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-17 Atualizações da noite. - O Direito do Consumidor na Atualidade: Desafios e Avanços

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-17 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO CONTEXTO ATUAL

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-11 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A ESSENCIALIDADE DOS PRODUTOS E A DECISÃO DO STJ

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Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-05-25 Atualizações da manhã. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A LEGALIDADE DAS COBRANÇAS ADICIONAIS EM APLICATIVOS

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Resumo ADVOCACIA — 2026-05-20 Atualizações da noite. - Temas da Advocacia: Análise e Impactos

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Resumo DOUTRINA — 2026-05-11 Atualizações da tarde. - A Reconfiguração da Fé Pública na Era Digital: Desafios e Perspectivas

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