Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo Direito do Trabalho — 2026-09-29 Atualizações da noite. - Decisão do TST sobre Greve da Caixa Econômica Federal e Acordo de Não Desconto

Resumo TRABALHO — 2026-09-29 Atualizações da tarde. - Decisão do TST sobre a Legitimidade Sindical na Defesa de Direitos Individuais

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-09-29 Atualizações da manhã. - Greve da Caixa Econômica Federal: Análise da Decisão do TST

Resumo TRABALHO — 2026-09-24 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Análise da Greve dos Correios e Seus Impactos

Resumo JUSTICA — 2026-08-25 Atualizações da noite. - Decisões Judiciais Recentes e Seus Impactos Sociais

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-08-24 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A GARANTIA DE DIREITOS EM PLANOS DE SAÚDE

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-08-21 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Demora Injustificada de Planos de Saúde

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-27 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A REGULAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Resumo DOUTRINA — 2026-07-17 Atualizações da noite. - Contribuições Previdenciárias e a Negativa de Medicamentos: Uma Análise Jurídica

Resumo DOUTRINA — 2026-07-10 Atualização da madrugada. - FGTS e Ação Judicial: Diferenças Práticas na Saúde Reprodutiva

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-05-14 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Análise do Caso Ypê e suas Implicações

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-05-14 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES EM CASOS DE NÃO ENTREGA DE SERVIÇOS

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-05-06 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Recusa Discriminatória de Contratação de Plano de Saúde

Resumo DOUTRINA — 2026-04-24 Atualizações da noite. - A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde: Uma Análise Jurídica

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-23 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial Relevante: Proibição da Continuidade Delitiva em Multas Administrativas do Inmetro

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-20 Atualizações da manhã. - Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-17 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Discriminação em Planos de Saúde

Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento

Juiz determina restabelecimento de plano de saúde rescindido unilateralmente

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora