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Vídeo: Revista Justiça 📖 - Diferenças entre eutanásia e morte assistida | 30/10/2024

Juíza manda rescindir contrato de multipropriedade por cláusulas abusivas. https://t.co/5X7aNUpU2A

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado se posse é do executado. https://t.co/tf8zoszJ8p

Justiça aplica multa por má-fé a trabalhador após alegações infundadas. https://t.co/2a6z3Hl3Aq

Juíza revoga medida protetiva após prints provarem versão do acusado. https://t.co/rCCnfRPTes

Vídeo: Justiça Agora – Arrematante isento de dívidas tributárias | Caixa deve ressarcir cliente após golpe

Vídeo: Justiça Agora – Funcionária humilhada será indenizada | Negada indenização a mãe de coletor de lixo

Vídeo: Justiça Agora – DF terá de indenizar mãe socioafetiva | Ex-vereadora é condenada por "rachadinha"

Latam é condenada por impedir embarque devido a nome abreviado no bilhete. https://t.co/RB0bTToHCm

Vídeo: Justiça Agora– Arrematante não deve pagar débito de imóvel | Caixa deve ressarcir cliente após golpe

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Empresarial - Aula 4

Cliente e advogada são mortos a tiros no interior de São Paulo. https://t.co/zKSFsvhVUr

Escritório de advocacia é alvejado com tiros em Curitiba. https://t.co/1dHuG1ghqk

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dupla maternidade de bebê por inseminação caseira I Decisões do STJ sobre o tema

Vídeo: 📺 JJ – Plano de saúde deve pagar despesas de musicoterapia para criança com TEA

https://t.co/vK0VsKX8I6

Juiz contraria decisão do STF e Fux volta a derrubar vínculo de arquiteta. https://t.co/sMHrq9vNQi

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada

STF: Acordo de delação não pode impor execução imediata da pena. https://t.co/0AY2aquHxh

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

Senado aprova projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas. https://t.co/HLwGbBnMY1

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

Moraes decide por indenização integral em extravio de carga aérea. https://t.co/I80dffoBYT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

CNJ deve apurar fala de juíza que discutiu com advogada: "perdendo meu tempo". https://t.co/97nvPtSaqH

Candidato excluído de concurso do INSS por empate será recolocado. https://t.co/fsi5UbRRJu

Ministro Paulo Sérgio sugere cautela no uso de modulação de efeitos. https://t.co/gHq0z7Fb9U

🎃 Em clima de Halloween, o susto é só no tema! 👻 🎉 Aproveite o desconto assustador na seção Correspondentes Migalhas. ⚠️ Válido até quinta-feira, dia 31/10 🕸️💀 Acesse: https://t.co/9TYQHMQFpM 🎃 https://t.co/7hvdKWwEbo

Desequilíbrio contratual: Juíza anula contrato de férias compartilhada. https://t.co/LCns2slCBe

Opinião: Morte de jovem que se apaixonou por #IA expõe lacuna legal https://t.co/ofXTEy69yO https://t.co/Z0rBsoyeVv

STF condena mais 14 réus pelo 8 de janeiro; Lira recomeça PL da anistia. https://t.co/RuDxRYepNC

Estelionatários produzem mensagens para vender influência no Judiciário. https://t.co/JQyQISCjjY

Gilmar anula condenações de José Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro. https://t.co/Tc964GByU7

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Função de presidente na Brasilcap não é pública, logo parente pode obter regularização tributária

Vídeo: 📺 JJ – Jornal da Justiça de 25 de outubro de 2024

Vídeo: 📺 JJ – Hoje é celebrado o Dia da Democracia no Brasil, a data lembra o jornalista Vladimir Herzog

Vídeo: 📺 JJ – Aberta consulta pública para definir como medir os danos ambientais causados por desmatamento

Vídeo: 📺 JJ – Audiência pública discute vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

Vídeo: 📺 JJ – É constitucional lei que estabelece ações de controle e proteção de animais abandonados

STJ atualiza tese de devolução de valores indevidos recebidos do INSS. https://t.co/yqmOzfzUiD

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Réu poderá usar roupas civis no Tribunal do Júri, decide STJ. https://t.co/vPDnfyXWMA

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prescrição intercorrente em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda

Assista ao debate entre candidatos à presidência da OAB/SP. https://t.co/588kYfRxCO

TRT-3 afasta vínculo entre cirurgião dentista e grupo de clínicas. https://t.co/cW2QMKPj3w

Ibama cancela cobrança de taxa de fiscalização de empresa inativa. https://t.co/us5q9NHBYR

PL amplia dados em procurações e limita validade; OAB contesta. https://t.co/VQXN3D7QQG

TRF-1 assegura direito a bolsa Prouni para medicina na PUC-RS. https://t.co/9uJRkdKui1

Restaurante e revenda de gás indenizarão filhos de cozinheira vítima de explosão. https://t.co/on8icoUrze

TST: Cálculo de cota para PcD não deve incluir trabalhadores afastados. https://t.co/4qeWiuKvHe

TRT-4 condena empresa a indenizar funcionária por ligações noturnas. https://t.co/Od1n9LfFqZ

Juíza garante nomeação de candidata preterida por contratação temporária. https://t.co/OZ8uCQkWsC

STF invalida alíquota de 25% no IR de aposentados no exterior. https://t.co/89b4D0SgKZ

Gilmar mantém suspensas decisões sobre remédio de R$ 17 mi e limita idade. https://t.co/aG2lXoIK36

TRT-18 reverte demissão induzida de venezuelano com deficiência auditiva. https://t.co/wpDpusrKjb

Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF. https://t.co/vkNnHTWE8K

Por falta de provas, TJ/RJ absolve acusado de tráfico que portava rádio. https://t.co/1hs3vXdkoS

TRF-1 garante isenção de taxa em concurso a candidata doadora de medula. https://t.co/7fxowwc8B9

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

https://t.co/3PovrWX7wp

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

Maioria do STF vota para invalidar normas estaduais de promoção no MP. https://t.co/qvwj3wyv2u

STJ: Prescrição intercorrente em pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda. https://t.co/FxVMqUlgyz

Tragédia de Mariana: STF assume conciliação para ressarcimento de danos. https://t.co/6NTLEKghnO

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

Justiça suspende reajuste de 351% em plano de saúde. https://t.co/q12eev9ruU

STJ autoriza mãe a entregar filho para adoção sem avisar família extensa. https://t.co/wXrztD1oHv

STJ: MP não pode pedir indenização por dano moral coletivo em caso de adoção à brasileira. https://t.co/G72LqGXXId

https://t.co/T0cogqptUc

Fux suspende restrições para exploração de loterias por Estados. https://t.co/c7NcsbG609

CNJ: Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real. https://t.co/dDNiW7FCvC

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): A inteligência artificial a favor da celeridade judicial I Decisões do STJ sobre o tema

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 23/10/2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva

Advogada é agredida por escrivão em delegacia de polícia no Pará. https://t.co/AJczau4RWk

DF indenizará família em R$ 40 mil por maus-tratos a aluno autista em escola. https://t.co/GUfSjHo74N

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 3

Vídeo: 📺 JJ – STF aceita pedido de extradição do inglês Allan Graham, chefe de organização criminosa

STJ: FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários. https://t.co/C1WUowrEv9

STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança. https://t.co/VAId96Dz9m

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma - STJ - 22/10/2024

Mariana: Em Londres, defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras. https://t.co/pYmcga5MQH

Vídeo: 📺 JJ – TJMT promove curso de educação financeira para servidores

Vídeo: 📺 JJ – Defensoria Pública de MG realiza mutirão de união estável para a população

Vídeo: 📺 JJ – Podcast traz acordo que definiu parâmetros para fornecimento de medicamentos pelo SUS

Vídeo: 📺 JJ – STJ adota ferramentas para identificar prioridade no julgamento de pessoas vulneráveis

Vídeo: 📺 JJ – STJ confirma impostos e contribuições que se aplicam à renda e receita de empresas

STF anula mudanças de Bolsonaro em composição de conselho de pessoa com deficiência. https://t.co/smucsjaBdy

Vídeo: 📺 JJ – Presidente do TRF-6 visita espaço cultural da Universidade Federal de Juiz de Fora

Vídeo: 📺 JJ – TRF-1 autoriza permanência de candidata em concurso por fazer uso de substância proibida

Vídeo: 📺 JJ – Suspensas nomeações de parentes do governador do Maranhão em órgãos públicos do estado

Advogado é assassinado no RJ após deixar neta na escola. https://t.co/CbihjX7Zg0

STF registra princípio de incêndio; ninguém ficou ferido. https://t.co/r22WJ7NSyv

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falha no fornecimento de energia elétrica | Decisão do STJ sobre o tema

Vídeo: Justiça Agora – Julgamento de controladora da Samarco | Morte de cachorro durante voo

Vídeo: Justiça Agora – Adicional de periculosidade a brigadista | Combate ao trabalho infantil em MT

Juíza valida escritura anterior de terreno com duplicidade de registro. https://t.co/2SpwmOpMmS .

TST: Filho de idosa não é responsável por débitos trabalhistas com cuidadora. https://t.co/ys4ksGC7KH

Vídeo: Justiça Agora – Proibição de prisão até eleições | Indenização por suicídio em prisão

Juíza mantém convênio de criança após constatar "falso plano coletivo". https://t.co/69m8IJEegP

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Programa Entender Direito agora faz parte do EaD Expresso do STJ

AGE/MG não recorrerá de decisão que beneficia aluna superdotada e advogada elogia. https://t.co/A41Ppl2FVG

Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 18/10/2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

Contratos com escritórios estrangeiros: pessoas privadas podem ser próximos alvos? https://t.co/c5UQsgJMbu

Juíza anula financiamento de carro não entregue e condena banco e loja. https://t.co/EdlIWrFmGA

17 dicas tributárias para empresas médicas https://t.co/ZTqlSa4jUE

A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário https://t.co/9GTAZFNIYx

As formas de trabalho contemporâneas e o vilipêndio à CLT https://t.co/ahFpG33I4x

STF condena primeiros réus do 8/1 que recusaram acordo de não persecução penal. https://t.co/Arm2OAESw5

Advogado criminalista é assassinado a tiros em Aracaju/SE. https://t.co/DCOT8GCuh4

O impacto dos ativos judiciais no planejamento econômico das empresas https://t.co/SCsdxdXoph

Correios indenizará por interrupção indevida de plano de celular. https://t.co/nagv1pnp4U

Responsabilidade criminal em erros médicos e o rigor jurídico https://t.co/VGURgGmD7H

STF valida prazo de carência de seguro-desemprego e pensão por morte. https://t.co/oW6V06l4P9

Juíza determina redução de juros em contrato de empréstimo de pizzaria. https://t.co/BA4SoJ4KPV

STF nega arquivar inquérito contra Bolsonaro por vazar dados sigilosos. https://t.co/cWpp5NMER9

STF julgará natureza de contribuições ao Serviço de Aprendizagem Rural. https://t.co/NAZ3oMeBTS

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): ​Repetitivo julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova Lei de Improbidade

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 256 (18/10/2024)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ marca presença na ExpoJud 2024

⚖️ Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no #MinutoMigalhas desta sexta-feira ⏯️ Dê o play: https://t.co/X9sNOlshzD

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma

TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução. https://t.co/MqXQIbOTBw