terça-feira, 31 de agosto de 2021
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ lança plano estratégico para os próximos anos e busca consolidação como corte de precedentes
STJ lança plano estratégico para os próximos anos e busca consolidação como corte de precedentes
Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. Link da notícia: https://ift.tt/2WBQE4w
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Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no documento como sua visão de futuro – é se consolidar como uma corte de precedentes que ofereça justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã. Link da notícia: https://ift.tt/2WBQE4w
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Novo Vídeo Previdenciarista: Você já ouviu falar no LIMBO PREVIDENCIÁRIO?
Você já ouviu falar no LIMBO PREVIDENCIÁRIO?
Provavelmente você já deve ter ouvido falar no famoso “limbo previdenciário”. Trata-se de uma situação complexa e prejudicial ao trabalhador que se encontra nessa situação. Neste vídeo, o doutor Átila vai te explicar o que fazer em casos de limbo previdenciário. Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! Prev Casos: Envie seu caso para advogados analisarem: https://ift.tt/3eD9Gy0 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/3prUJRU Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/31S4wb2 Petição Inicial https://ift.tt/3DzaBKl (0:00) Introdução (0:34) O conceito (2:12) O contrato durante o limbo (2:51) O salário durante o limbo Redes sociais: BLOG: https://ift.tt/3lJrby7 FACEBOOK: https://ift.tt/2QN5qiT... INSTAGRAM: https://ift.tt/2ERow4T SPOTIFY: https://spoti.fi/3epnYPA
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Provavelmente você já deve ter ouvido falar no famoso “limbo previdenciário”. Trata-se de uma situação complexa e prejudicial ao trabalhador que se encontra nessa situação. Neste vídeo, o doutor Átila vai te explicar o que fazer em casos de limbo previdenciário. Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! Prev Casos: Envie seu caso para advogados analisarem: https://ift.tt/3eD9Gy0 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/3prUJRU Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/31S4wb2 Petição Inicial https://ift.tt/3DzaBKl (0:00) Introdução (0:34) O conceito (2:12) O contrato durante o limbo (2:51) O salário durante o limbo Redes sociais: BLOG: https://ift.tt/3lJrby7 FACEBOOK: https://ift.tt/2QN5qiT... INSTAGRAM: https://ift.tt/2ERow4T SPOTIFY: https://spoti.fi/3epnYPA
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : CRIMES ELETRÔNICOS A NOVA LEI - Prof. Rodrigo Capobianco
CRIMES ELETRÔNICOS A NOVA LEI - Prof. Rodrigo Capobianco
CRIMES ELETRÔNICOS A NOVA LEI - Prof. Rodrigo Capobianco Aula realizada em 31/08/2021 Não se esqueça das quatro regras de ouro abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
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Faculdade Legale VIRTUAL
CRIMES ELETRÔNICOS A NOVA LEI - Prof. Rodrigo Capobianco Aula realizada em 31/08/2021 Não se esqueça das quatro regras de ouro abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário 4º - Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube do BR!!!!
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lançamento do Plano Estratégico STJ (31/08), às 10h
Lançamento do Plano Estratégico STJ (31/08), às 10h
Link de inscrição - https://ift.tt/3zx9CIh . Link de frequência para servidor do STJ - https://ift.tt/3jxriOe . Link de frequência (sociedade, terceirizados e estagiários) - https://ift.tt/3jw00I9 . Link para o Plano Estratégico STJ 2021 - 2026 - https://ift.tt/3t3d8rt . Para mais informações: planejamento@stj.jus.br . O STJ apresenta na terça-feira, 31/08, a partir das 10h, o Plano Estratégico, com vigência de 2021 a 2026. A apresentação tem como propósito divulgar os objetivos, metas e iniciativas prioritárias do Tribunal para, com base na análise de cenários realizada, convergir os esforços de todos, magistrados e colaboradores, em prol de uma justiça cada vez mais ágil, moderna e cidadã. . Programação: Abertura do evento Ministro Humberto Martins - Presidente O STJ como Corte de Precedentes Ministro Jorge Mussi - Vice-Presidente Objetivos prioritários do STJ no horizonte 2026 10h25 às 10h35 A estratégia frente a pandemia Dr. Jadson Santana – Secretário-geral da Presidência Atuação conjunta Presidência e Secretaria do Tribunal Dr. Marcos Cavalcante – Diretor-geral Desafios em um cenário de pandemia 10h35 às 11h Gestão estratégica no STJ Dr. Montgomery Muniz – Secretário de Gestão Estratégica Resultados do ciclo estratégico 2015-2020 Estratégia 2021-2026 11h às 11h50 Impacto do Plano STJ 2021-2026 no Tribunal Facilitador: Dr. Montgomery Muniz Dra. Tatiana Estanislau – Ouvidora-auxiliar Transparência e imagem do STJ Dra. Maria Lucia Paternostro – Assesssora-chefe do NUGEPNAC Sistema de Precedentes Qualificados Dr. Antônio Augusto – Secretário Judiciário Agilidade na prestação jurisdicional e prevenção de litígios Dr. Rodrigo Almeida – Secretário de Tecnologia da Informação Dr. Humberto Pradera – Assessor-chefe de Inteligência Artificial Tecnologias da informação e transformação digital Dra. Solange Rossi – Secretária de Gestão de Pessoas Valorização das pessoas Dra. Ketlin Scartezini – Assessora-chefe de Gestão Socioambiental Uso sustentável dos recursos públicos 11h50 às 12h Encerramento Dr. Montgomery Muniz – Secretário de Gestão Estratégica
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito: programa desta semana discute feminicídio com especialistas
Entender Direito: programa desta semana discute feminicídio com especialistas
O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, incluída no Código Penal Brasileiro em 2015, por meio da Lei n. 13.104. Expressamente definido como crime hediondo, o feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. O programa Entender Direito desta semana traz o tema à discussão. Os convidados deste novo episódio são Alice Bianchini, professora doutora em direito penal pela PUC/SP, vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e o juiz titular do 3º Juizado de Violência Doméstica de Manaus (AM) Jorsenildo Dourado, que também é representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Conselho Nacional de Direito Humanos do Ministério da Mulher, da Família e da Cidadania. #EntenderDireito
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O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, incluída no Código Penal Brasileiro em 2015, por meio da Lei n. 13.104. Expressamente definido como crime hediondo, o feminicídio é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. O programa Entender Direito desta semana traz o tema à discussão. Os convidados deste novo episódio são Alice Bianchini, professora doutora em direito penal pela PUC/SP, vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas e o juiz titular do 3º Juizado de Violência Doméstica de Manaus (AM) Jorsenildo Dourado, que também é representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Conselho Nacional de Direito Humanos do Ministério da Mulher, da Família e da Cidadania. #EntenderDireito
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segunda-feira, 30 de agosto de 2021
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez 30.08.21
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez 30.08.21
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir provas que demonstrassem que a vítima voltou a trabalhar e que, por isso, teria ocorrido causa extintiva da obrigação do pagamento de pensão alimentícia. Para o colegiado, embora a instrução probatória na fase de execução e a eventual revisão do valor da pensão sejam possíveis, a produção da prova pretendida pela empresa não teria a capacidade de modificar a sentença, que reconheceu a invalidez total e permanente da vítima. REsp 1923611 Link da notícia: https://ift.tt/3zwJT2n
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir provas que demonstrassem que a vítima voltou a trabalhar e que, por isso, teria ocorrido causa extintiva da obrigação do pagamento de pensão alimentícia. Para o colegiado, embora a instrução probatória na fase de execução e a eventual revisão do valor da pensão sejam possíveis, a produção da prova pretendida pela empresa não teria a capacidade de modificar a sentença, que reconheceu a invalidez total e permanente da vítima. REsp 1923611 Link da notícia: https://ift.tt/3zwJT2n
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nova edição do STJN destaca decisões da semana PGM 319
Nova edição do STJN destaca decisões da semana PGM 319
A nova edição do STJ Notícias vai ao ar nesta segunda-feira (30), pela TV Justiça. Entre os destaques do programa desta semana, está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual o colegiado entendeu que a decretação de prisão preventiva não poder ser determinada para aprofundar investigações. O julgamento da Terceira Turma que negou recurso especial interposto por uma empresa de ônibus, que buscava produzir prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez, também está entre decisões destacadas.
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A nova edição do STJ Notícias vai ao ar nesta segunda-feira (30), pela TV Justiça. Entre os destaques do programa desta semana, está a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual o colegiado entendeu que a decretação de prisão preventiva não poder ser determinada para aprofundar investigações. O julgamento da Terceira Turma que negou recurso especial interposto por uma empresa de ônibus, que buscava produzir prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez, também está entre decisões destacadas.
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STJ: Nova edição do #STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30). Confira https://t.co/jFb1Ks9vBu
STJ no Twitter
Nova edição do #STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30). Confira https://t.co/jFb1Ks9vBu
http://twitter.com/STJnoticias/status/1432341078657601543
Nova edição do #STJN está na programação da TV Justiça desta segunda-feira (30). Confira https://t.co/jFb1Ks9vBu
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial. Veja: https://t.co/dRRwlFXjLq
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http://twitter.com/STJnoticias/status/1432322014971416581
#DecisãoSTJ Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial. Veja: https://t.co/dRRwlFXjLq
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
http://twitter.com/STJnoticias/status/1432322014971416581
STJ: #Comunicado Ministro Luis Felipe Salomão altera plataforma para atendimento por videoconferência. Confira: https://t.co/ASgvLZhTxv
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora. Saiba mais: https://t.co/YvH2FiFaTW
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde. Veja: https://t.co/WEgHu5UOOP
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#DecisãoSTJ Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde. Veja: https://t.co/WEgHu5UOOP
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
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STJ: #Institucional Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ. Saiba mais: https://t.co/Szf0yUusay
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#Institucional Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ. Saiba mais: https://t.co/Szf0yUusay
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
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STJ: Estando configurada a relação jurídica entre o sindicato e o advogado – contratado para prestar assistência jurídica aos filiados –, o ente sindical responde de forma objetiva e solidária por atos ilícitos praticados pelo defensor contra o associado. https://t.co/WtfFIkjnlq https://t.co/IVtpWYEvyK
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— STJ (@STJnoticias) Aug 30, 2021
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domingo, 29 de agosto de 2021
sábado, 28 de agosto de 2021
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Legale News - CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS...AINDA É POSSÍVEL AJUIZAR A AÇÃO???
Legale News - CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS...AINDA É POSSÍVEL AJUIZAR A AÇÃO???
BAIXE O MATERIAL GRÁTIS!!!!! 10H - Abertura Legale News 10h30 - CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS...AINDA É POSSÍVEL AJUIZAR A AÇÃO??? com o Prof. Custódio Nogueira 11h - Sorteio de uma bolsa de pós tradicional Deixa o like, inscreva-se e ative o sininho!!
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Faculdade Legale VIRTUAL
BAIXE O MATERIAL GRÁTIS!!!!! 10H - Abertura Legale News 10h30 - CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS...AINDA É POSSÍVEL AJUIZAR A AÇÃO??? com o Prof. Custódio Nogueira 11h - Sorteio de uma bolsa de pós tradicional Deixa o like, inscreva-se e ative o sininho!!
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sexta-feira, 27 de agosto de 2021
STJ: Havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do artigo 338. Saiba mais: https://t.co/wrzFEiInbR https://t.co/YI1hGdq5Iu
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Havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do artigo 338. Saiba mais: https://t.co/wrzFEiInbR https://t.co/YI1hGdq5Iu
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Havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do artigo 338. Saiba mais: https://t.co/wrzFEiInbR https://t.co/YI1hGdq5Iu
Havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com a regra geral do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, e não em patamar reduzido, como previsto no parágrafo único do artigo 338. Saiba mais: https://t.co/wrzFEiInbR https://t.co/YI1hGdq5Iu
— STJ (@STJnoticias) Aug 27, 2021
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília
STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção foi paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Ao analisar o caso em abril, o presidente do STJ afirmou que essa decisão desconsiderou a presunção de legalidade dos atos administrativos do Governo do Distrito Federal (GDF), e suspendeu a decisão judicial de primeira instância, liberando o prosseguimento dos trâmites administrativos. SLS 2924 Link da notícia: https://ift.tt/2XSeMAr
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção foi paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Ao analisar o caso em abril, o presidente do STJ afirmou que essa decisão desconsiderou a presunção de legalidade dos atos administrativos do Governo do Distrito Federal (GDF), e suspendeu a decisão judicial de primeira instância, liberando o prosseguimento dos trâmites administrativos. SLS 2924 Link da notícia: https://ift.tt/2XSeMAr
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STJ: Na próxima terça-feira (31), a partir das 10h, o STJ irá apresentar seu Plano Estratégico para 2021-2026. O evento vai divulgar os objetivos, as metas e prioridades da Corte para o próximo sexênio. Saiba mais: https://t.co/uTfnH5UP4i https://t.co/PnVuqf9SQL
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— STJ (@STJnoticias) Aug 27, 2021
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STJ: #Eventos Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Confira: https://t.co/IRWsY8czrL
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#Eventos Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Confira: https://t.co/IRWsY8czrL
http://twitter.com/STJnoticias/status/1431270713529405449
#Eventos Comissões de trabalho iniciam análise de proposições enviadas à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Confira: https://t.co/IRWsY8czrL
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— STJ (@STJnoticias) Aug 27, 2021
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : 90% DAS VAGAS ESTÃO PREENCHIDAS!! Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório I Prof. Carlos Maia
90% DAS VAGAS ESTÃO PREENCHIDAS!! Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório I Prof. Carlos Maia
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STJ: #Eventos Ministros e especialistas participam da “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Veja mais: https://t.co/OnXGeE7AKo
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— STJ (@STJnoticias) Aug 27, 2021
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STJ: #Decisão Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros. Saiba mais https://t.co/HodVpD2Ctu
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— STJ (@STJnoticias) Aug 27, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ STJ pede apoio do CNJ para que Justiça do Rio cumpra decisão internacional sobre Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Conheça o caso https://t.co/ng7DRz9FTV
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STJ: #Institucional STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026. Saiba mais https://t.co/g4yX82J8xX
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STJ: #DecisãoSTJ Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido. Conheça o caso https://t.co/maWmsZhbn5
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STJ: #Institucional De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJ. Saiba mais https://t.co/k9TMLqrDj2
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STJ: #Decisão STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Conheça o caso https://t.co/aVAAu1wVuX
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STJ: #Institucional Ministro ouvidor do STJ integra grupo criado para aprimorar ouvidorias do Judiciário. Saiba mais https://t.co/HqBEvY7zoB
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STJ: STJ chega à marca de 1 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto, em março de 2020. Foram 314.519 agravos em recurso especial, 206.227 habeas corpus e 125.045 recursos especiais. Confira: https://t.co/I6nOZ4VJU2 https://t.co/NsgPIfkExF
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quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Novo Vídeo Previdenciarista: PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?
PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?
Como o PPP é o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas o que fazer nessas situações? Neste vídeo, o doutor Yoshiaki vai contar a resposta para essa pergunta! Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! Prev Casos: Envie seu caso para advogados analisarem: https://ift.tt/3eD9Gy0 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/3prUJRU Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/31S4wb2 Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados https://ift.tt/35FFeyP Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica https://ift.tt/3znPnfQ Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade. https://ift.tt/3khT3s5 (0:00) Introdução (1:04) O que é o PPP? (1:22) O que fazer quando o PPP emitido pela empresa é ruim, e sabemos que a atividade é especial? (2:00) Mas e se a empresa se negar a retificar o PPP? (2:24) Mas, e se a empresa já fechou as portas, o que fazer? Redes sociais: BLOG: https://ift.tt/3lJrby7 FACEBOOK: https://ift.tt/2QN5qiT... INSTAGRAM: https://ift.tt/2ERow4T SPOTIFY: https://spoti.fi/3epnYPA
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Como o PPP é o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas o que fazer nessas situações? Neste vídeo, o doutor Yoshiaki vai contar a resposta para essa pergunta! Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! Prev Casos: Envie seu caso para advogados analisarem: https://ift.tt/3eD9Gy0 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/3prUJRU Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/31S4wb2 Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados https://ift.tt/35FFeyP Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica https://ift.tt/3znPnfQ Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade. https://ift.tt/3khT3s5 (0:00) Introdução (1:04) O que é o PPP? (1:22) O que fazer quando o PPP emitido pela empresa é ruim, e sabemos que a atividade é especial? (2:00) Mas e se a empresa se negar a retificar o PPP? (2:24) Mas, e se a empresa já fechou as portas, o que fazer? Redes sociais: BLOG: https://ift.tt/3lJrby7 FACEBOOK: https://ift.tt/2QN5qiT... INSTAGRAM: https://ift.tt/2ERow4T SPOTIFY: https://spoti.fi/3epnYPA
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília – uma série de mortes e outros crimes ocorridos durante incursões de policiais civis nessa comunidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1994 e 1995. Link da notícia: https://ift.tt/3jldeHw
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília – uma série de mortes e outros crimes ocorridos durante incursões de policiais civis nessa comunidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1994 e 1995. Link da notícia: https://ift.tt/3jldeHw
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STJ: #Eventos II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26). Saiba mais https://t.co/3leMEYDbFm
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— STJ (@STJnoticias) Aug 26, 2021
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : ATENÇÃO!! AS AULAS JÁ COMEÇARAM! I Prof. Durval Salge Jr.
ATENÇÃO!! AS AULAS JÁ COMEÇARAM! I Prof. Durval Salge Jr.
Quer saber sobre nossas pós? Acesse:https://ift.tt/37cp4wl Conheça as nossas outras redes: Instagram- https://ift.tt/3k2LSqr Facebook- https://ift.tt/3e5BVoj Linkedin- https://ift.tt/3hSRPn6 Twitter- https://twitter.com/FaculdadeLegale Não se esqueça das quatro regras de ouro abaixo... 1º - Dar o LIKE no vídeo! 2º - Inscrever-se no canal e ativar o sininho 3º - Deixar o seu comentário! 4º - Compartilhar! Agora é aproveitar o melhor canal jurídico do Youtube BR!!!
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Faculdade Legale VIRTUAL
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STJ: #Institucional Humberto Martins exalta função da imprensa em webinário promovido pelo CNJ. Saiba mais https://t.co/yC9hmT4ocd
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STJ: O Dia Internacional da Igualdade Feminina busca chamar atenção para as disparidades entre homens e mulheres em diversos aspectos: na economia, política, segurança, saúde e educação, entre outros. 👩🏻👩🏽🦱👩🏼🦱👩🏽🦰👩🏼🦳 https://t.co/vrmoyMWOtb
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— STJ (@STJnoticias) Aug 26, 2021
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STJ: Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos na próxima segunda-feira (30) pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a sétima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Inscreva-se: https://t.co/taye4uOfUi https://t.co/CPbDV5aKk5
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— STJ (@STJnoticias) Aug 26, 2021
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STJ: #Institucional Pleno vai escolher na segunda (30) novos membros do CNJ e do CNMP. Saiba mais https://t.co/n6nLGeJd04
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STJ: #PesquisaPronta destaca julgamento sobre presunção de dependência econômica. Saiba mais https://t.co/vItvZE6cyl
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STJ: #Eventos XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digital. Saiba mais https://t.co/YvUcFSG1L0
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STJ: #DecisãoSTJ Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor. Entenda a decisão https://t.co/881ygt8QIe
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STJ: #DecisãoSTJ Para Quarta Turma, inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa. Conheça o caso https://t.co/Nrnk8aUESb
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STJ: #Decisão Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio. Conheça o caso https://t.co/xrvSzly08P
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STJ: #Institucional Ministra Isabel Gallotti é homenageada ao deixar presidência da Segunda Seção. Saiba mais https://t.co/78MulYjpAk
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STJ: #Institucional Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente. Saiba mais https://t.co/IH84kLspfl
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STJ: Alterar plano de telefonia móvel sem o consentimento do consumidor é prática abusiva, aplicando ao caso o prazo de prescrição de dez anos, conforme decisão da Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/UNuUw1do5C https://t.co/q5m77btGlP
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quarta-feira, 25 de agosto de 2021
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado concluiu que os créditos decorrentes de contratos a termo de moeda submetem-se aos efeitos da recuperação ainda que o vencimento ocorra após o deferimento do pedido de soerguimento. REsp 1924161 Link da notícia: https://ift.tt/3BdvZ5W
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado concluiu que os créditos decorrentes de contratos a termo de moeda submetem-se aos efeitos da recuperação ainda que o vencimento ocorra após o deferimento do pedido de soerguimento. REsp 1924161 Link da notícia: https://ift.tt/3BdvZ5W
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações 25.08.21
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações 25.08.21
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre seu possível envolvimento com o tráfico de drogas. HC 682400 Link da notícia: https://ift.tt/38ebfOY
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem cuja prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de aprofundamento das investigações sobre seu possível envolvimento com o tráfico de drogas. HC 682400 Link da notícia: https://ift.tt/38ebfOY
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STJ: STJ divulga nova edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Saiba mais: https://t.co/jdDkoao2fB
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— STJ (@STJnoticias) Aug 25, 2021
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STJ: #JurisprudênciaEmTeses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributária. Confira: https://t.co/DJ53d5mvEk
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— STJ (@STJnoticias) Aug 25, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço. Entenda: https://t.co/C2c9Bxw0ae
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— STJ (@STJnoticias) Aug 25, 2021
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STJ: #Institucional STJ realiza sétima edição do projeto Fale com o Presidente na próxima segunda-feira (30). Saiba como participar: https://t.co/j7eorrCApF
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STJ: #DecisãoSTJ Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados. Leia mais: https://t.co/i6y9ifVqST
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STJ: #DecisãoSTJ Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa. Saiba mais: https://t.co/8of0BnbwHK
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STJ: #DecisãoSTJ Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez. Entenda: https://t.co/8zRApOovvq
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STJ: Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia. Veja mais: https://t.co/w0Oh5Rax0t
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STJ: Acesse nossa #MatériaEspecial sobre os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor e confira os casos de destaque já julgados pelo STJ sobre o tema: https://t.co/OwbqWYu4nE https://t.co/9XeSaJI1Kl
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terça-feira, 24 de agosto de 2021
Novo Vídeo Previdenciarista: PREV DESCOMPLICA #1: BPC, Auxílios e mais!
PREV DESCOMPLICA #1: BPC, Auxílios e mais!
Direito Previdenciário é complicado, não é mesmo? Pensando nisso, criamos o Prev Descomplica, uma série de vídeos respondendo as dúvidas que vocês, nossos usuários e telespectadores, tem sobre o Direito Previdenciário. Neste vídeo, o doutor Yoshiaki vai responder algumas pergunta de segurados! Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! Prev Casos: Envie seu caso para advogados analisarem: https://ift.tt/3eD9Gy0 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/3prUJRU Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/31S4wb2 COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS: Como fazer? https://www.youtube.com/watch?v=EJs9-ssKj24 Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ https://ift.tt/2WnC7cI Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ https://ift.tt/38afjjb (0:00) Introdução (1:04) É possível requerer o auxílio acidente direto na justiça, ou tem que requerer primeiro no INSS? (1:33) Quando o auxílio doença é de algum acidente externo (nada a ver com trabalho) ainda entra nos 12 meses? (1:55) Na mesma família tem como ter dois BPC por deficiência? (2:18) Existe a possibilidade da conversão do auxílio acidente em incapacidade definitiva? (2:43) Caso o segurado trabalhe de carteira assinada recebendo meio salário-mínimo por mês, seria possível fazer a complementação? Como? (3:13) O Juiz pode suspender processo em que o PPP e o laudo técnico NÃO apresentam níveis variados de ruído, mas que conste como metodologia a NR-15? (3:54)Pode o contribuinte facultativo pagar os atrasados e pedir aposentadoria se fechar o tempo? (4:16) Sou advogada e estou com duvida em um processo, o filho teria direito ao LOAS, mesmo se o pai da criança recebe aposentadoria por invalidez? Esta aposentaria entra na renda familiar? Redes sociais: BLOG: https://ift.tt/3lJrby7 FACEBOOK: https://ift.tt/2QN5qiT... INSTAGRAM: https://ift.tt/2ERow4T SPOTIFY: https://spoti.fi/3epnYPA
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Direito Previdenciário é complicado, não é mesmo? Pensando nisso, criamos o Prev Descomplica, uma série de vídeos respondendo as dúvidas que vocês, nossos usuários e telespectadores, tem sobre o Direito Previdenciário. Neste vídeo, o doutor Yoshiaki vai responder algumas pergunta de segurados! Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! Prev Casos: Envie seu caso para advogados analisarem: https://ift.tt/3eD9Gy0 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/3prUJRU Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/31S4wb2 COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS: Como fazer? https://www.youtube.com/watch?v=EJs9-ssKj24 Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ https://ift.tt/2WnC7cI Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ https://ift.tt/38afjjb (0:00) Introdução (1:04) É possível requerer o auxílio acidente direto na justiça, ou tem que requerer primeiro no INSS? (1:33) Quando o auxílio doença é de algum acidente externo (nada a ver com trabalho) ainda entra nos 12 meses? (1:55) Na mesma família tem como ter dois BPC por deficiência? (2:18) Existe a possibilidade da conversão do auxílio acidente em incapacidade definitiva? (2:43) Caso o segurado trabalhe de carteira assinada recebendo meio salário-mínimo por mês, seria possível fazer a complementação? Como? (3:13) O Juiz pode suspender processo em que o PPP e o laudo técnico NÃO apresentam níveis variados de ruído, mas que conste como metodologia a NR-15? (3:54)Pode o contribuinte facultativo pagar os atrasados e pedir aposentadoria se fechar o tempo? (4:16) Sou advogada e estou com duvida em um processo, o filho teria direito ao LOAS, mesmo se o pai da criança recebe aposentadoria por invalidez? Esta aposentaria entra na renda familiar? Redes sociais: BLOG: https://ift.tt/3lJrby7 FACEBOOK: https://ift.tt/2QN5qiT... INSTAGRAM: https://ift.tt/2ERow4T SPOTIFY: https://spoti.fi/3epnYPA
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 24/08/2021
Primeira Turma - STJ - 24/08/2021
Primeira Turma - STJ - 24/08/2021 . Link de inscrição - https://ift.tt/2UHFcUk . Link de frequência - https://cutt.ly/mWwx3d3 .
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Primeira Turma - STJ - 24/08/2021 . Link de inscrição - https://ift.tt/2UHFcUk . Link de frequência - https://cutt.ly/mWwx3d3 .
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STJ: A cobrança de taxa de manutenção de loteamento pode ser imposta ao comprador somente a partir da aquisição do imóvel, não lhe cabendo arcar com débitos do proprietário anterior. https://t.co/633bwDWms4 https://t.co/arrNmKBYtW
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A cobrança de taxa de manutenção de loteamento pode ser imposta ao comprador somente a partir da aquisição do imóvel, não lhe cabendo arcar com débitos do proprietário anterior. https://t.co/633bwDWms4 https://t.co/arrNmKBYtW
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STJ: Ministra relatora do caso destacou que "não há, no ordenamento jurídico, a previsão de decretação de prisão preventiva com a finalidade de produção de elementos probatórios para instruir causas criminais". https://t.co/bMPXCZgabF https://t.co/jLQuuhsCbf
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Ministra relatora do caso destacou que "não há, no ordenamento jurídico, a previsão de decretação de prisão preventiva com a finalidade de produção de elementos probatórios para instruir causas criminais". https://t.co/bMPXCZgabF https://t.co/jLQuuhsCbf
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Ministra relatora do caso destacou que "não há, no ordenamento jurídico, a previsão de decretação de prisão preventiva com a finalidade de produção de elementos probatórios para instruir causas criminais". https://t.co/bMPXCZgabF https://t.co/jLQuuhsCbf
Ministra relatora do caso destacou que "não há, no ordenamento jurídico, a previsão de decretação de prisão preventiva com a finalidade de produção de elementos probatórios para instruir causas criminais". https://t.co/bMPXCZgabF https://t.co/jLQuuhsCbf
— STJ (@STJnoticias) Aug 24, 2021
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro 24.08.21
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro 24.08.21
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, pretendia anular as cláusulas que reduziram a cobertura de um contrato de seguro de vida em grupo. REsp 1358159 Link da notícia: https://ift.tt/3mBMRyW
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, pretendia anular as cláusulas que reduziram a cobertura de um contrato de seguro de vida em grupo. REsp 1358159 Link da notícia: https://ift.tt/3mBMRyW
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STJ: #Institucional STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização. Confira: https://t.co/P4IL4GOQqm
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#Institucional STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização. Confira: https://t.co/P4IL4GOQqm
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— STJ (@STJnoticias) Aug 24, 2021
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça os diferenciais do Balcão Virtual do STJ
Conheça os diferenciais do Balcão Virtual do STJ
O Balcão Virtual do STJ é um canal de comunicação entre você e o Tribunal da Cidadania. Aqui, os operadores do direito e as partes interessadas em processos que tramitam nesta Corte recebem atendimento judicial individualizado. A interação com nossos experientes consultores é feita por meio de videochamada. A tecnologia garante a excelência do serviço, prestado com a mesma qualidade do apoio oferecido no Espaço do Advogado do STJ. E este é só um dos nossos diferenciais. O Balcão Virtual pode ser acessado de qualquer lugar, basta ter um computador, tablet ou smartphone conectado à internet. A endereço eletrônico é balcaovirtual.stj.jus.br. #BalcãoVirtual
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O Balcão Virtual do STJ é um canal de comunicação entre você e o Tribunal da Cidadania. Aqui, os operadores do direito e as partes interessadas em processos que tramitam nesta Corte recebem atendimento judicial individualizado. A interação com nossos experientes consultores é feita por meio de videochamada. A tecnologia garante a excelência do serviço, prestado com a mesma qualidade do apoio oferecido no Espaço do Advogado do STJ. E este é só um dos nossos diferenciais. O Balcão Virtual pode ser acessado de qualquer lugar, basta ter um computador, tablet ou smartphone conectado à internet. A endereço eletrônico é balcaovirtual.stj.jus.br. #BalcãoVirtual
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STJ: #DecisãoSTJ Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações. Saiba mais: https://t.co/bMPXCZgabF
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— STJ (@STJnoticias) Aug 24, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento. Acesse: https://t.co/633bwDWms4
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— STJ (@STJnoticias) Aug 24, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento. https://t.co/o9NXF7yEct
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STJ: A nova edição da Pesquisa Pronta reúne seis entendimentos do STJ. Entre outros assuntos, o periódico aborda a natureza do crime de lavagem de dinheiro. Confira: https://t.co/wLPYpUMeoH https://t.co/xM4lU8ucQB
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A nova edição da Pesquisa Pronta reúne seis entendimentos do STJ. Entre outros assuntos, o periódico aborda a natureza do crime de lavagem de dinheiro. Confira: https://t.co/wLPYpUMeoH https://t.co/xM4lU8ucQB
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A nova edição da Pesquisa Pronta reúne seis entendimentos do STJ. Entre outros assuntos, o periódico aborda a natureza do crime de lavagem de dinheiro. Confira: https://t.co/wLPYpUMeoH https://t.co/xM4lU8ucQB
A nova edição da Pesquisa Pronta reúne seis entendimentos do STJ. Entre outros assuntos, o periódico aborda a natureza do crime de lavagem de dinheiro. Confira: https://t.co/wLPYpUMeoH https://t.co/xM4lU8ucQB
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segunda-feira, 23 de agosto de 2021
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo 23.08.21
Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo 23.08.21
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui pressuposto de validade para a concessão de patente de produto ou processo farmacêutico. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem o parecer negativo da agência reguladora, nos casos em que ficar demonstrada a contrariedade às políticas de saúde pública, tem caráter vinculativo, e não apenas de subsídio para a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). REsp 1543826 Link da notícia: https://ift.tt/2UGZhKt
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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui pressuposto de validade para a concessão de patente de produto ou processo farmacêutico. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem o parecer negativo da agência reguladora, nos casos em que ficar demonstrada a contrariedade às políticas de saúde pública, tem caráter vinculativo, e não apenas de subsídio para a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). REsp 1543826 Link da notícia: https://ift.tt/2UGZhKt
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Informante confidencial se equipara à notícia-crime anônima 23.08.21
Informante confidencial se equipara à notícia-crime anônima 23.08.21
A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a polícia a realizar as diligências preliminares para averiguar a veracidade das informações. HC 525799 Link da notícia: https://ift.tt/2XUpnLv
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A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de crime e provocar a polícia a realizar as diligências preliminares para averiguar a veracidade das informações. HC 525799 Link da notícia: https://ift.tt/2XUpnLv
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STJ: Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n. 688 do STJ: https://t.co/RaTxq7Ec7w https://t.co/H7UkmGXKh3
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Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n. 688 do STJ: https://t.co/RaTxq7Ec7w https://t.co/H7UkmGXKh3
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Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n. 688 do STJ: https://t.co/RaTxq7Ec7w https://t.co/H7UkmGXKh3
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão que cobrou retificação de dados para pagamento de auxílio emergencial PGM 318
STJN destaca decisão que cobrou retificação de dados para pagamento de auxílio emergencial PGM 318
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que a impedem de sacar o auxílio emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. A decisão está entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana.
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que a impedem de sacar o auxílio emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. A decisão está entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana.
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : AVISO!! DESCONTO NA PÓS EM LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) I Prof. Fernando Alqualo
AVISO!! DESCONTO NA PÓS EM LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) I Prof. Fernando Alqualo
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STJ: O Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição foi instituído pela @UNESCO, e busca honrar a memória dos que se revoltaram contra a escravidão em 1791, além de se revelar um momento de reflexão sobre o legado da história da escravidão. https://t.co/bEOAz3NxRQ
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O Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição foi instituído pela @UNESCO, e busca honrar a memória dos que se revoltaram contra a escravidão em 1791, além de se revelar um momento de reflexão sobre o legado da história da escravidão. https://t.co/bEOAz3NxRQ
http://twitter.com/STJnoticias/status/1429813208601272327
O Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição foi instituído pela @UNESCO, e busca honrar a memória dos que se revoltaram contra a escravidão em 1791, além de se revelar um momento de reflexão sobre o legado da história da escravidão. https://t.co/bEOAz3NxRQ
O Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição foi instituído pela @UNESCO, e busca honrar a memória dos que se revoltaram contra a escravidão em 1791, além de se revelar um momento de reflexão sobre o legado da história da escravidão. https://t.co/bEOAz3NxRQ
— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial. Confira os destaques do programa: https://t.co/azlVFbrdrX
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STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial. Confira os destaques do programa: https://t.co/azlVFbrdrX
http://twitter.com/STJnoticias/status/1429801628153036804
STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial. Confira os destaques do programa: https://t.co/azlVFbrdrX
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior. Conheça o caso https://t.co/umejOp0kvQ
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http://twitter.com/STJnoticias/status/1429799091261820930
#DecisãoSTJ Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior. Conheça o caso https://t.co/umejOp0kvQ
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: #DecisãoSTJ Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos. Saiba mais https://t.co/wuXj2N9GLl
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#DecisãoSTJ Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos. Saiba mais https://t.co/wuXj2N9GLl
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: O Tribunal da Cidadania reafirma a importância do Poder Judiciário para a segurança jurídica e desenvolvimento do País, garantindo a democracia e a cidadania. Acesse a nota oficial: https://t.co/lPS9nr80cA
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ. Confira na íntegra nossa #MatériaEspecial da semana: https://t.co/ao1nTZxYet
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: #Institucional Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania. Saiba mais https://t.co/KWvHZqa2DK
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: #Eventos Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015. Saiba mais https://t.co/2KAgPvmN7q
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: Rádio Decidendi: ministro Sanseverino fala sobre repetitivo que discutiu sistema credit scoring. Saiba mais https://t.co/vCZaEGL4LK
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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STJ: É possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Entenda o caso: https://t.co/k8AijLdAbl https://t.co/si7VwfdxOQ
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— STJ (@STJnoticias) Aug 23, 2021
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domingo, 22 de agosto de 2021
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)
Para Segunda Seção, é possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina (DF)
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina (Distrito Federal). Link da notícia: https://ift.tt/2WfLlIc #RecursoRepetitivo
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Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina (Distrito Federal). Link da notícia: https://ift.tt/2WfLlIc #RecursoRepetitivo
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sábado, 21 de agosto de 2021
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : LEGALE NEWS I COM SORTEIO DE BOLSA!! (21/08/21)
LEGALE NEWS I COM SORTEIO DE BOLSA!! (21/08/21)
Participe ao vivo conosco! Envie um OI para (11)994-088679 - SOMENTE para participar da live. Saiba mais sobre as nossas Pós em: www.poslegale.com.br Conheça as nossas outras redes: Instagram- https://ift.tt/3k2LSqr Facebook- https://ift.tt/3e5BVoj Linkedin- https://ift.tt/3hSRPn6 Twitter- https://twitter.com/FaculdadeLegale
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021
STJ: Em ação para demolição de obra em desacordo com a legislação, é considerada desnecessária a formação de litisconsórcio passivo entre todos os proprietários do imóvel. Entenda a decisão https://t.co/tKyRZAKp3F https://t.co/POjy0kNLTb
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— STJ (@STJnoticias) Aug 20, 2021
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