Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Patrocínio de clube pertence a empresa e não pode ser bloqueado em execução fiscal - https://t.co/8bzHoqIpUQ

TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna - https://t.co/WgcclgMc5i

TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade - https://t.co/36W1Nd2KHk

🩺 Viver Melhor - Asma e os principais sintomas

STJ: Para Terceira Turma do STJ, depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do Código de Processo Civil. Conheça o caso: https://t.co/lLHbGv77zu https://t.co/VeehcyNTFd

STJ: #DecisãoSTJ Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora. Saiba mais https://t.co/9bsmlr4KH6

👨 Saber Direito - Direito Condominial - Aula 2

Não recolher tributo, de maneira genérica, não configura o crime de sonegação fiscal - https://t.co/1mmfMSWKiB

A indenização por pensão por morte não pode ser paga de uma vez o valor correspondente - https://t.co/4nzYfVC1Sd

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel - https://t.co/EBjxptyrRr

STJ: Em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias. Confira o artigo: https://t.co/tuO7h2rDSP

STJ: #MatériaEspecial Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans. Saiba mais: https://t.co/foXq0m7alL

Veja quais grupos não precisarão pagar o IPVA em 2023 - https://t.co/IORjb55Bbv

Instituto de Previdência Estadual terá de cobrir radiocirurgia de servidor em Brasília - https://t.co/oNO2GFM7vL

TJPB mantém condenação de construtora que atrasou entrega de imóvel - https://t.co/CIVpqrVLBR

TGO mantém vínculo de servidora do TEC-GO contratada há mais de 32 anos sem concurso público - https://t.co/X6gXQMpXOL

Como pedir de volta o Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia - https://t.co/wbNTOOoHNL

É ilegal a fixação ad eternum de medida protetiva, que deve ser avaliada periodicamente - https://t.co/laYPXJwp1J

Universitário consegue transferência de Faculdade para cuidar do pai com doença de parkinson - https://t.co/57wQjSTBsL

Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária - https://t.co/7IJXpK7SaK

Imóvel residencial em nome de empresa não é bem de família - https://t.co/7ZUqerR7Q7

Homem que azucrinou vizinhança com som alto e resistiu à PM tem condenação mantida - https://t.co/7zphfc9Jrg

STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão - https://t.co/SsPoilRf9V

STJ: #DecisãoSTJ Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB. Saiba mais: https://t.co/Xh2ZIwvvdy

👨 Saber Direito - Direito Empresarial - Aula 5

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (26) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Roqeqn2rsp

STJ define quando delação premiada vale para reduzir a pena - https://t.co/S8M32kg0AA

TJMA determina refaturamento de contas de luz de consumidora - https://t.co/hmxSdHl82F

Site de pagamento é condenado por bloquear conta de usuário - https://t.co/rsVsliAcTw

Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência - https://t.co/6mA8jhedXo

📹 Repórter Justiça - Fé e religiosidade

STJ: A circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais. Saiba mais: https://t.co/7ZkPKbZxjL https://t.co/gEhZUiccYC

👨 Saber Direito - Direito Empresarial - Aula 4

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (25) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/7JCPbGmEi4

CJF libera o pagamento de mais de R$1.37 bilhões em RPVs

STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal - https://t.co/QWi92HjuOA

STJ: #PesquisaPronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência. Acesse: https://t.co/Z46uLch9AE

STJ: #EspaçoCultural Periódico Arte no Tribunal apresenta a obra de Antonio Peticov. Veja mais: https://t.co/M1OqAFK3gc

STJ: O STJ prorrogou, até 30/06/23, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. Saiba mais: https://t.co/3pQbFBvZ6c https://t.co/ZQ3srHcQGc

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de terça-feira (20) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Ip9QvJIdOp

👨 Saber Direito - Direito Empresarial - Aula 3

Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil - https://t.co/VN8HsoYuoF

Mais de 20 mil argentinos chegam ao Brasil em 2023; pico ainda está por vir - https://t.co/WWyHVIUbN9

TRF4 autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto - https://t.co/aJnG99OEOs

TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro - https://t.co/EoZL5M5AY7

🩺 Viver Melhor - Músculos

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (23) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Ihl3oNqlaU