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Novo Vídeo Previdenciarista: Novo ajuste do salário mínimo para 2023: Confira o valor das contribuições do INSS!

Novo ajuste do salário mínimo para 2023: Confira o valor das contribuições do INSS!
Os valores das *contribuições do INSS* para 2023 foram reajustados e já estão valendo! Confira o novo valor do *salário mínimo* e o que muda conforme a categoria do segurado. Essa atualização foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de Janeiro de 2023, conforme portaria interministerial 26, as atualizações de valores do salário mínimo e contribuições tem como base a variação do *INPC de 2022*. Neste vídeo, Átila Abella, co-fundador do Previdenciarista, vai te contar como ficou a tabela do INSS em 2023. ================= *Novo ajuste do salário mínimo para 2023: Confira o valor das contribuições do INSS!* (0:00) Introdução (0:20) Reajuste do salário-mínimo em 2023 (0:55) Contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso (1:21) Contribuição do contribuinte individual e facultativo (2:30) Reajuste dos benefícios do INSS em 2023 (3:08) Contribuições de trabalhadores vinculados aos regimes próprios de previdência (RPPS) ✔ Quer saber quais são os requisitos de concessão de cada um dos benefícios do INSS? Então, assista nossos vídeos: https://youtube.com/playlist?list=PLPxLn7Y9xwof9Jta_wmJ7au64-6ssVwhS ================= O Prev publica vídeos semanalmente sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. ✅Aproveite e teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: ⚖️ https://ift.tt/sHxTNfu #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista ================= Seja bem-vindo(a) ao canal Previdenciarista! Com o Previdenciarista o seu previdenciário nunca será tão moderno! Produzimos conteúdo de forma democrática, para todo mundo entender, do aposentado até o advogado Doutor em Direito. Aliado ao conteúdo produzido aqui no Youtube, temos uma equipe de colunistas que publica diariamente textos no nosso blog, além de notícias e novidades sobre Direito Previdenciário. Se você tiver alguma dúvida sobre Direito Previdenciário, ou sugestão de pauta, deixe um comentário no último vídeo publicado, ou comente no nosso Instagram. ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/feIgx5S ✔ NOSSO INSTAGRAM: @prevsite Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! =================

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TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna - https://t.co/WgcclgMc5i

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— Correio Forense (@correioforense) Jan 31, 2023

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TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez

A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Invalidez para um trabalhador rural com doença autoimune. O segurado entrou com uma ação em julho de 2019 requerendo o restabelecimento do Auxílio-Doença. De acordo com a perícia médica, o trabalhador rural é acometido por pênfigo foliáceo endêmico. Essa é uma doença autoimune que causa bolhas e feridas na pele. No entanto, segundo os laudos, a enfermidade não acarreta a incapacidade para o trabalho. Ele recorreu ao TRF3 após a Justiça Estadual de Aquidauana/MS julgar o pedido como improcedente. Ao analisar o caso, o TRF3 entendeu que a perícia médica deve levar em conta, além do conjunto de provas, as condições pessoais do segurado. Ainda, foi constatado que no momento que o Auxílio-Doença foi cessado, o trabalhador estava em tratamento e apresentava períodos de agravamento da doença. Tal fato o deixava impossibilitado para a atividade rural. devido à exposição ao sol. O Tribunal ainda garantiu que o requerente apresentava qualidade de segurado e o cumprimento de carência necessário para a concessão do benefício. Dessa forma, devido a enfermidade e a idade do trabalhador rural (63 anos), o TRF3 determinou o restabelecimento do Auxílio-Doença desde abril de 2019. Bem como, a conversão do benefício em Aposentadoria por Invalidez a partir de dezembro de 2022.   Processo: 5005594-60.2020.4.03.9999 Com informações do TRF3.

Quer sabe mais sobre o Auxílio-Doença e os benefícios por Incapacidade do INSS? Então, assista o vídeo:

[vc_row][vc_column][vc_video link="https://youtu.be/Le9IFjDH2Rw"][/vc_column][/vc_row] Quer se manter informado com as principais notícias sobre o auxílio-doença e o mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Prev Casos

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Diretório de Advogados

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Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade - https://t.co/36W1Nd2KHk

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🩺 Viver Melhor - Asma e os principais sintomas

No Viver Melhor desta semana, vamos falar sobre a asma, uma das doenças crônicas mais comuns no país. Entre os principais sintomas, está a falta de ar. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, a doença atinge cerca de 20 milhões de brasileiros, entre crianças e adultos. Apesar de ser um quadro controlável, dados da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia indicam que 9 em cada 10 pacientes com asma não têm a doença sob controle. O programa também vai abordar os tipos de tratamentos, prevenção, mitos e verdades que envolvem a asma. A jornalista Rafaela Vivas conversa com a pneumologista da Comissão Científica de Asma da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (ABPT) Daniela Cavalet Blanco e com o médico pneumologista e diretor executivo de atividades do interior da Associação Brasileira de Asmáticos, José Luiz Iunes Filho.

source https://www.youtube.com/watch?v=Bll0KmolJ68

STJ: Para Terceira Turma do STJ, depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do Código de Processo Civil. Conheça o caso: https://t.co/lLHbGv77zu https://t.co/VeehcyNTFd

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Para Terceira Turma do STJ, depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do Código de Processo Civil. Conheça o caso: https://t.co/lLHbGv77zu https://t.co/VeehcyNTFd

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STJ: #DecisãoSTJ Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora. Saiba mais https://t.co/9bsmlr4KH6

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👨 Saber Direito - Direito Condominial - Aula 2

No Saber Direito desta semana, você vai conhecer mais sobre o Direito Condominial com o professor Vander Andrade. Além de uma introdução ao tema, saiba das normas regentes do condomínio edilício, os direitos e os deveres dos condôminos e do síndico.

source https://www.youtube.com/watch?v=OEHVv-vGbRc

STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1

http://dlvr.it/Shj9Tw

Não recolher tributo, de maneira genérica, não configura o crime de sonegação fiscal - https://t.co/1mmfMSWKiB

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— Correio Forense (@correioforense) Jan 30, 2023

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Quais riscos geram direito à aposentadoria especial?

Quais riscos presentes no ambiente de trabalho que geram direito à aposentadoria especial? A aposentadoria especial do INSS é destinada aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde e/ou integridade física. A nocividade é relativa aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes capazes de causar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador

Riscos físicos

Os agentes físicos são considerados as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores. Assim, são caracterizados como riscos exógenos. Exemplos desses riscos são: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas (frio e calor), umidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes.

Riscos biológicos

Por sua vez, os agentes biológicos são bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros. Dessa forma, esses agentes possuem a capacidade de causar doenças ou lesões em diversos graus nos seres humanos e que podem ser chamados de patógenos. Assim, a NR-32, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978, do MTE define como agentes biológicos os microrganismos, geneticamente modificados ou não, as culturas de células, os parasitas, as toxinas e os príons. 

Riscos químicos

Já os agentes químicos são aqueles consubstanciados em substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, pele ou ingestão. Dessa forma, esses agentes nocivos podem ser de líquidos, sólidos ou gases e mistos, com sólidos e líquidos ou gases e líquidos. A exposição pode ocorrer pela natureza da atividade de exposição, mediante contato ou absorção pelo organismo através da respiração, pele ou por ingestão. Além disso, a exposição a agentes reconhecidamente cancerígenos (grupo 1 da LINACH | Chemical Abstracts Service – CAS | Anexo IV do Decreto 3.048/99) 1999) é uma forma de risco químico.

Periculosidade

Então, a legislação brasileira confere o direito ao adicional de periculosidade em cinco situações:

• Contato com explosivos e inflamáveis;
• Radiação ionizante;
• Energia elétrica;
• Atividades e operações perigosas com exposição a roubos e outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial; e
• Atividades perigosas em motocicletas.

Dessa forma, leia também os textos Periculosidade e desnecessidade de habitualidade e permanência e Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?

Penosidade

Então, há alguns entendimentos que a penosidade, fundada no estresse ocupacional, é um agente nocivo que dá direito à aposentadoria especial. Assim, sobre esse tema, o TRF da 4ª Região julgou o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 5033888-90.2018.4.04.0000 (Tema 5). Dessa forma, na ocasião, fixou-se a seguinte tese:

Deve ser admitida a possibilidade de reconhecimento do caráter especial das atividades de motorista ou de cobrador de ônibus em virtude da penosidade, ainda que a atividade tenha sido prestada após a extinção da previsão legal de enquadramento por categoria profissional pela Lei 9.032/1995, desde que tal circunstância seja comprovada por meio de perícia judicial individualizada, possuindo o interessado direito de produzir tal prova.

Por fim, saiba mais em: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

Quer saber mais sobre as regras atuais da aposentadoria especial? Então, assista o vídeo:

[vc_row][vc_column][vc_video link="https://www.youtube.com/watch?v=Einy2UTEaqw&t=141s"][/vc_column][/vc_row]

Você é advogado? Então, confira os nossos modelos de petições sobre Aposentadoria Especial

Assim, clique nos links de modelos de petições sobre a aposentadoria especial:

• Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência
• Petição inicial. Aposentadoria especial. Soldador
• Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Serralheiro
• Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Servente de limpeza hospitalar
• Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de limpeza em hospital
• Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Marmorista. Servente de limpeza

Então, quer mais? Nós temos muitos outros textos sobre o tema, entre eles:

• Auxiliar de limpeza tem direito à aposentadoria especial? Entenda!
• Adicional de insalubridade garante Aposentadoria Especial?
• Aposentadoria especial dos profissionais de radiologia
• A aposentadoria especial do tratorista (motorista de trator)
• Aposentadoria especial de motorista, estoquista ou entregador de gás de cozinha (GLP)
• Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
• 5 dicas valiosas sobre a Aposentadoria Especial!
• Aposentadoria especial do açougueiro
• Agente comunitário de saúde e de combate de endemia tem direito à aposentadoria especial
• Aposentadoria especial do vigilante
• Aposentadoria especial dos profissionais da área da saúde

Mas, como fazer os cálculos dos requisitos para cada tipo de benefício do INSS, inclusive das aposentadorias especiais?

Com as ferramentas de cálculos do Previdenciarista você pode realizar TODOS os cálculos de forma simples, prática e rápida. Além disso, contamos com modelos de petições conforme o resultado de cada cálculo.

Então, se você ainda não conhece o Prev, CLIQUE AQUI e acesse o link para o teste grátis por 15 dias. Além disso, no período de teste faça cálculos ilimitados, escolha e baixe nossos modelos de petições e tudo mais, aproveite!

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Prev Casos

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Novo Vídeo Previdenciarista: O que é a APOSENTADORIA ESPECIAL do INSS? #Shorts

O que é a APOSENTADORIA ESPECIAL do INSS? #Shorts
A Reforma da Previdência trouxe consigo diversas alterações nas regras de concessão de benefícios previdenciários. A aposentadoria especial não ficou de fora e também foi profundamente modificada. Para saber mais sobre o tema, assista: https://youtu.be/ZVbopkzmdQw -------------------------------------------------- 📌 Você é SEGURADO do INSS? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/LvjEYsr 🔶 Envie seu caso para advogados previdenciários analisarem: https://ift.tt/M5FC8Q4... -------------------------------------------------- 📌 Você é ADVOGADO? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/Xw7jebg 🔶 Receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: https://ift.tt/9g1jW6k... 🔶 Curso Grátis de Cálculos Previdenciários: https://ift.tt/7vrZiCx... -------------------------------------------------- Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! . . . . . #periciamedica #periciainss #inss #previdênciasocial #aposentados #previdência #direitoprevidenciário #aposentadoria #previdenciarista #pentefino #pentefinoinss #aposentadoriaporinvalidez #seguradoinss #auxilioacidente #beneficiosporincapacidade #auxiliodoença

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A indenização por pensão por morte não pode ser paga de uma vez o valor correspondente - https://t.co/4nzYfVC1Sd

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Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel - https://t.co/EBjxptyrRr

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STJ: Em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias. Confira o artigo: https://t.co/tuO7h2rDSP

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Em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias. Confira o artigo: https://t.co/tuO7h2rDSP

Em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias. Confira o artigo: https://t.co/tuO7h2rDSP

— STJ (@STJnoticias) Jan 30, 2023

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STJ: #MatériaEspecial Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans. Saiba mais: https://t.co/foXq0m7alL

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#MatériaEspecial Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans. Saiba mais: https://t.co/foXq0m7alL

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1

STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para, a partir de 1º de fevereiro, compor provisoriamente a Quinta Turma e a Terceira Seção – especializadas em direito penal. João Batista Moreira ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou o tribunal em janeiro. A convocação do desembargador ainda deve ser referendada pela Corte Especial. Link da notícia: https://ift.tt/cAf3NUj

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Veja quais grupos não precisarão pagar o IPVA em 2023 - https://t.co/IORjb55Bbv

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29 de janeiro de 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 29 de janeiro de 2023

29 de janeiro de 2023

29- Dia Nacional da Visibilidade Trans

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Instituto de Previdência Estadual terá de cobrir radiocirurgia de servidor em Brasília - https://t.co/oNO2GFM7vL

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TJPB mantém condenação de construtora que atrasou entrega de imóvel - https://t.co/CIVpqrVLBR

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TGO mantém vínculo de servidora do TEC-GO contratada há mais de 32 anos sem concurso público - https://t.co/X6gXQMpXOL

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TRANSformando Direitos com a estudante Luana Fernandes (episódio 2)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): TRANformando Direito: Dia Nacional da Visibilidade Trans

TRANformando Direito: Dia Nacional da Visibilidade Trans

Inspirada pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica quatro episódios da série "TRANSformando Direitos: a visibilidade trans e os precedentes do STJ", com depoimentos que abordam a temática no âmbito de decisões da corte. Além dos entendimentos jurídicos aplicados nos precedentes, o material audiovisual traz quatro entrevistas com transexuais, que avaliam como a Justiça tem ajudado a mudar a realidade de discriminação e exclusão dessa parcela da população brasileira. . Assista à série completa em nosso canal: . Episódio 1: https://youtu.be/pBczLOv7EFk . Episódio 2: https://youtu.be/W0KjVEDW8Ew . Episódio 3: https://youtu.be/GivqHM5KOV8 . Episódio 4: https://youtu.be/yjXSU53pZAc

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TRANSformando Direitos com a estudante Luana Fernandes (episódio 2)

Inspirada pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica a segunda reportagem especial da série "TRANSformando Direitos: a visibilidade trans e os precedentes do STJ" e quatro vídeos com depoimentos que abordam a temática em decisões da corte. . Além dos entendimentos jurídicos aplicados nos precedentes, o material audiovisual traz quatro entrevistas com transexuais, que avaliam como a Justiça tem ajudado a mudar a realidade de discriminação e exclusão dessa parcela da população brasileira. . Neste segundo vídeo da série de depoimentos, acompanhamos o relato da estudante Luana Fernandes, vítima de violência física e sexual, que garantiu, no STJ, o direito à aplicação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. . Assista também aos outros episódios: . Episódio 1: https://youtu.be/pBczLOv7EFk . Episódio 3: https://youtu.be/GivqHM5KOV8 . Episódio 4: https://youtu.be/yjXSU53pZAc . Leia a reportagem especial no site do STJ. . Ficha Técnica – Coordenadoria de TV e Rádio: . Repórter – Jéssica Castro . Produtor – Bernardo Vento . Editora de texto – Juliane Aragão . Editor de imagens – Pedro Lucas . Videografista – Maycon Lucas . Supervisor técnico operacional – Carlos Borges . Chefe de reportagem – Mara Monteiro . Direção – Danielle Lombardi . Coordenação – Eduardo Moura . Secretária de Comunicação Social – Natália Lambert

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Como pedir de volta o Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia - https://t.co/wbNTOOoHNL

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É ilegal a fixação ad eternum de medida protetiva, que deve ser avaliada periodicamente - https://t.co/laYPXJwp1J

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Universitário consegue transferência de Faculdade para cuidar do pai com doença de parkinson - https://t.co/57wQjSTBsL

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Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributária - https://t.co/7IJXpK7SaK

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STJ concede liberdade a condenado que foi vítima de tortura policial 27.01.23

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Imóvel residencial em nome de empresa não é bem de família - https://t.co/7ZUqerR7Q7

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Homem que azucrinou vizinhança com som alto e resistiu à PM tem condenação mantida - https://t.co/7zphfc9Jrg

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Como funciona a sustentação oral em recursos administrativos do INSS?

Oi! Tudo bem por aí? No âmbito processual, sustentar oralmente as razões de eventual recurso pode ser fator determinante para o reformar ou anular uma decisão. Quando se fala em sustentação oral, automaticamente vinculamos essa ferramenta ao Judiciário. Contudo, há possibilidade de sustentação oral em recursos administrativos "dentro" da estrutura normativa do INSS. Vejamos o que dispõe  Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS:

Art. 65. Quando solicitado pelas partes, a Unidade Julgadora deverá informar o local, data e horário de julgamento para fins de sustentação oral.

Em se tratando de julgamento presencial, a parte ou procurador poderão formulado pedido de sustentação oral até o anúncio do início dos trabalhos:

§ 2º Nas sessões de julgamento presenciais, até o anúncio do início dos trabalhos, a parte ou seu representante poderão formular pedido para realizar sustentação oral ou para apresentar alegações finais na forma de memoriais.

O mencionado artigo também contempla a possibilidade de sustentação oral por videoconferência:

§ 3º O pedido de inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, quando disponível, deverá ser dirigido à secretaria do Órgão Julgador até 3 (três) dias úteis antes da sessão de julgamento, podendo ser feito por mensagem eletrônica, ou encaminhado pelo sistema eletrônico disponível, conforme definido em ato do Presidente do CRPS.

Por fim, o § 7º preceitua que não haverá sustentação oral nos julgamentos de embargos de declaração e de revisão de acórdão:

§ 7º Não haverá sustentação oral nos julgamentos de embargos de declaração e na revisão de acórdão.

Entretanto, o § 7º deve ser interpretado juntamente com os artigos 75, § 13 e art. 76, § 9º, os quais contemplam exceções:

Art. 75. Caberão embargos de declaração quando constatadas omissão, obscuridade, ambiguidade, contradição ou erro material nas decisões dos Órgãos Colegiados, considerando-se: [...] § 13 Não haverá sustentação oral nos julgamentos de embargos de declaração, ressalvados os casos em que, no julgamento do Recurso Ordinário ou Especial, objeto do incidente, esta não lhe foi oportunizada e desde que solicitada no prazo regimental.   Art. 76. Os órgãos julgadores deverão rever suas próprias decisões, de ofício, ou a pedido, enquanto não ocorrer a decadência de que trata o art. 103-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, quando: [...] § 9º Não haverá sustentação oral nos julgamentos de Revisão de Acórdão, ressalvados os casos em que no julgamento do Recurso Ordinário ou Especial, objeto do incidente, esta não lhe foi oportunizada, quando devidamente solicitada no prazo regimental.

E aí, pessoal, vocês sabiam da possibilidade de sustentação oral em recurso administrativo? Finalizando, vou disponibilizar um modelo de recurso administrativo. Grande abraço e até a próxima! Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Minuto STJ nº171 (27/01/2023)

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STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão - https://t.co/SsPoilRf9V

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#DemocraciaInabalada - Justiça

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👨 Saber Direito - Direito Empresarial - Aula 5

O Saber Direito desta semana apresenta o curso sobre Direito Empresarial. O professor Rodrigo Santana Teixeira aborda a transição histórica do Direito Comercial para o Direito Empresarial. Ele vai explicar ainda o que é ser empresário, além de tratar do nome empresarial, do título do estabelecimento, de marca e patente, o modelo de utilidade e o desenho industrial.

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STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor

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STJ define quando delação premiada vale para reduzir a pena - https://t.co/S8M32kg0AA

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Novo Vídeo Previdenciarista: O que muda na Aposentadoria Especial em 2023?

O que muda na Aposentadoria Especial em 2023?
A Reforma da Previdência trouxe consigo diversas alterações nas regras de concessão de benefícios previdenciários. A aposentadoria especial não ficou de fora e também foi profundamente modificada. Neste vídeo, o advogado do Prev, Lucas Cardoso, vai te te explicar quais os requisitos para a concessão da aposentadoria especial em 2023! -------------------------------------------------- O que muda na Aposentadoria Especial em 2023? (0:00) Introdução (0:20) O que é a aposentadoria especial? (1:01) APOSENTADORIA ESPECIAL pela REGRA de TRANSIÇÃO (1:45) APOSENTADORIA ESPECIAL pela REGRA PERMANENTE (2:06) Documentos para comprovar o direito ao benefício (2:25) Conversão de tempo especial em comum -------------------------------------------------- 📌 Você é SEGURADO do INSS? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/jnbX5mG 🔶 Envie seu caso para advogados previdenciários analisarem: https://ift.tt/VT1FYlW... -------------------------------------------------- 📌 Você é ADVOGADO? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/IqUcKm0 🔶 Receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: https://ift.tt/L71Z0bD... 🔶 Curso Grátis de Cálculos Previdenciários: https://ift.tt/TNuqW3B... -------------------------------------------------- Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! . . . . . #inss #aposentadoriaespecial #previdênciasocial #aposentados #previdência #direitoprevidenciário #aposentadoria #previdenciarista #aposentadoriaespecial2023

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TJMA determina refaturamento de contas de luz de consumidora - https://t.co/hmxSdHl82F

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Novo teto do valor da causa no Juizado Especial Federal (JEF) em 2023

Ao passo que já estamos em 2023, temos novidades no mundo do Direito Previdenciário. Nesse sentido, uma das principais novidades é o novo valor do salário mínimo em 2023. Conforme já noticiamos anteriormente, o novo salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302,00. Nesse post vou apresentar o novo teto de valor da causa para ingressar com processos previdenciários no Juizado Especial Federal (JEF), bem como abordar questões práticas acerca da renúncia dos valores excedentes aos 60 salários mínimos.

Novo teto do valor da causa no JEF em 2023

O artigo 3º da Lei 10.259/2001 prevê que o Juizado Especial Federal só pode julgar causas com valor até 60 salários mínimos. Nesse ínterim, considerando que o salário mínimo de 2023, o novo teto do JEF é de R$ 78.120,00. Portanto, nas ações previdenciárias, o valor da causa, que corresponde a 12 parcelas vincendas + parcelas atrasadas devidas do benefício, tem o limite de R$ 78.120,00 para que o processo tramite no JEF.

E vale a pena renunciar valores para ingressar no JEF?

Por fim, uma escolha muito comuns entre os advogados é a renúncia a valores excedentes ao teto 60 salários mínimos, para que o processo tramite no JEF. Nesse sentido, gravamos um vídeo explicando se vale a pena (ou não) adotar essa estratégia: [vc_row][vc_column][vc_video link="https://youtu.be/6SfijUpSEuQ"][/vc_column][/vc_row]

Renúncia a valores excedentes a 60 salários mínimos no JEF: obrigação ou possibilidade?

Outro ponto que gera enormes dúvidas aos advogados é a suposta obrigatoriedade da juntada do termo de renúncia. Nesse sentido, é preciso delimitar se a renúncia a valores excedentes a 60 salários mínimos para litigar no JEF, quando o valor da causa não excede esse teto, é uma obrigação ou uma faculdade da parte. Vejamos o despacho a seguir:

Para este juiz, o termo de renúncia é uma obrigação. OBS: o valor da causa nesse caso era inferior a 60 salários mínimos.

Ainda que muitos juízes mantenham tal entendimento, o fato é que a jurisprudência especializada já consolidou que a renúncia é uma FACULDADE da parte, e não uma obrigação:

Pedido de Uniformização de Jurisprudência conhecido e parcialmente provido para (i) reafirmar a tese de que valor da causa (questão de competência), que pode ser limitada a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do artigo 260, do CPC, não se confunde com valor da condenação, que a partir da data do ajuizamento da ação, pode superar esse limite; (ii) reafirmar a tese de que o ingresso ao Juizado Especial não acarreta renúncia aos valores da condenação que ultrapassam os 60 (sessenta) salários mínimos (Súmula nº 17 da TNU); (PEDILEF 2009.51.51.066908-7, TNU, Relatora JUÍZA FEDERAL KYU SOON LEE).

Ou seja, beira o absurdo imaginar que a parte que tem uma causa inferior a 60 salários mínimos deve ser obrigada a renunciar eventuais parcelas que venham a se vencer no decorrer do processo e que superem 60 salários mínimos. Aliás, se tal entendimento fosse realmente aceito pela jurisprudência, não existiria pagamento de condenação por via de precatório nos JEFs. Isso, pois o teto para expedição de RPV (Requisição de Pequeno Valor) é o mesmo para ajuizamento no JEF. Ainda que os mesmos não se confundam. Portanto, nenhum advogado deve aceitar tal entendimento, sob pena de estar renunciando a valores futuros do cliente que excedam o teto do JEF. 

Ok, mas a causa não excede 60 salários mínimos, qual o prejuízo?

Talvez muitos digam “mas qual o problema em renunciar ao excedente a 60 salários mínimos, se o valor da causa é inferior a esse teto?“. Em resumo, o grande problema reside no momento da execução. Como resultado da renúncia, é possível que o juiz da execução entenda que houve renúncia de todos os valores que venham a exceder 60 salários mínimos. Imaginem só, a ação acaba por demorar mais que o previsto, ou algum órgão superior afeta a questão de direito discutida e o processo fica sobrestado por alguns anos. Nesse sentido, o cliente pode vir a perder bons valores de parcelas atrasadas. Portanto, mesmo que no momento da renúncia não ocorra perda, no momento da execução pode ocorrer, a depender do entendimento do juízo.

Modelo de petição

• Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF).

E então, gostou do conteúdo de hoje sobre o novo teto do JEF? Caso tenha sido útil ou tenha contribuições a fazer, deixe seu comentário. Muito obrigado! Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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📹 Repórter Justiça - Fé e religiosidade

As religiões moldam a cultura de um povo com crenças, práticas e valores. Há milhares no mundo todo. Existem, por exemplo, as que acreditam em apenas um Deus e são chamadas de monoteístas. Já as politeístas creem em vários Deuses. No Repórter Justiça desta semana, vamos mostrar que as religiões carregam histórias, conhecimentos e costumes. Para algumas pessoas, a religião muda a forma de enxergar o mundo e ajuda a construir um caminho de espiritualidade e de fé. Dados divulgados pela Pesquisa Datafolha revelam que metade da população brasileira é católica. 31% são evangélicos e 10% não têm religião. Espíritas representam 3%, umbandistas, candomblecistas e outras religiões afro-brasileiras, 2%. Outras religiões, 2%. Ateus, 1% e a religião judaica, 0,3%. Diferente de outros países, no Brasil existe liberdade religiosa. Todos podem manifestar livremente a sua crença e esse princípio é garantido na Constituição Federal, mas nem sempre é respeitado. Os casos de intolerância religiosa têm aumentado no Brasil nos últimos anos e, para combater esse tipo de preconceito, desde 2019, o Disque 100 passou a receber denúncias relacionadas ao tema. Não perca.

source https://www.youtube.com/watch?v=-Pr9bImijLQ

STJ: A circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais. Saiba mais: https://t.co/7ZkPKbZxjL https://t.co/gEhZUiccYC

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A circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais. Saiba mais: https://t.co/7ZkPKbZxjL https://t.co/gEhZUiccYC

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👨 Saber Direito - Direito Empresarial - Aula 4

O Saber Direito desta semana apresenta o curso sobre Direito Empresarial. O professor Rodrigo Santana Teixeira aborda a transição histórica do Direito Comercial para o Direito Empresarial. Ele vai explicar ainda o que é ser empresário, além de tratar do nome empresarial, do título do estabelecimento, de marca e patente, o modelo de utilidade e o desenho industrial.

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (25) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/7JCPbGmEi4

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Conheça o Atendimento Judicial presencial do STJ

http://dlvr.it/ShSc0y

#DemocraciaInabalada - Guilherme Mello

http://dlvr.it/ShSbln

CJF libera o pagamento de mais de R$1.37 bilhões em RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou na última terça-feira (24) a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de um total de R$1.372.713.180,04 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Dessa forma, o valor trata das RPVs autuadas no mês de dezembro de 2022. De acordo com o CJF, mais de 125 mil beneficiários receberão os valores em RPVs. Ainda, o Conselho informa que, do total, estão destinados à matérias previdenciárias e assistenciais um valor de R$1.122.644.551,60 para 74.326 beneficiários.  Assim, os valores já foram repassados aos Tribunais. Agora, cada TRF irá efetuar o depósito dos recursos liberados aos beneficiários de acordo com calendários próprios. Dessa forma, as informações sobre as datas de liberação de saque podem ser consultadas no portal do Tribunal Regional Federal responsável.  

Por fim, confira os valores de RPVs em cada Região da Justiça Federal, informados pelo CJF: 

• TRF da 1ª Região  

Geral: R$ 598.932.523,78     Previdenciárias/Assistenciais: R$ 513.985.742,64

• TRF da 2ª Região

Geral: R$ 101.743.264,54    Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.914.016,37

• TRF da 3ª Região 

Geral: R$ 249.379.529,03   Previdenciárias/Assistenciais: R$ 179.066.857,65

• TRF da 4ª Região   

Geral: R$ 252.932.769,22 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 215.157.996,55  

• TRF da 5ª Região  

Geral: R$ 169.725.093,47   Previdenciárias/Assistenciais: R$ 135.519.938,39    Com informações do Conselho da Justiça Federal.

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STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal - https://t.co/QWi92HjuOA

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Contato com cimento gera direito à aposentadoria especial?

Trabalhadores da construção civil se expõem rotineiramente ao cimento, seja pela inalação da poeira ou pelo contato direto com a pele. De fato, o cimento é composto por diversos materiais classificados como insalubres ao manuseio. Assim, a exposição habitual e permanente a este agente nocivo pode caracterizar a atividade laboral como especial! É disso que falo a seguir.

Enquadramento por categoria profissional (construção civil)

Primeiramente, antes de falar especificamente do cimento como um agente agressivo, é importante lembrar que os trabalhadores da construção civil possuem direito ao reconhecimento de suas atividades como especiais pelo enquadramento por categoria profissional. No entanto, o enquadramento é viável somente para períodos trabalhados até 28/04/1995, sendo previsto no anexo do Decreto 53.831/64 da seguinte forma:

Código 2.1.1. Engenharia: Engenheiros de construção civil... Código 2.3.1. Escavações de superfície – poços: trabalhadores em túneis e galerias. Código 2.3.2. Escavações de subsolo – túneis: trabalhadores em escavações à céu aberto. Código 2.3.3. Edifícios, barragens, pontes: trabalhadores em edifícios, barragens, pontes, torres.

Exposição ao cimento e reconhecimento de atividade especial

Conforme mencionei acima, o cimento é composto por diversos materiais classificados como insalubres, principalmente os álcalis cáusticos. Aliás, de acordo com informações prestadas pelos próprios fabricantes, o contato com produto representa riscos à saúde. Dessa forma, só para ilustrar, segue trecho de uma FISPQ (Ficha de Segurança de Produtos Químicos) de um fabricante do produto:

Então, qual a jurisprudência sobre o tema?

Dessa forma, diante da comprovada nocividade do contato com o cimento, a jurisprudência vem reiteradamente se posicionando pela possibilidade do reconhecimento especial de atividades com exposição ao produto, Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisão permitindo o reconhecimento do tempo de serviço especial desenvolvido em cargos da construção civil pela exposição ao cimento. Assim, confira o entendimento:

RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS ATÉ O ADVENTO DA LEI Nº 9.032/95.  [...] . ROL EXEMPLIFICATIVO DAS ATIVIDADES ESPECIAIS. TRABALHO EXERCIDO COMO PEDREIRO. [...] 3.A jurisprudência se pacificou no sentido de que as atividades insalubres previstas em lei são meramente explicativas, o que permite afirmar que, na análise das atividades especiais, deverá prevalecer o intuito protetivo ao trabalhador. Sendo assim, não parece razoável afirmar que o agente insalubre da atividade do pedreiro seria apenas uma característica do seu local de trabalho, já que ele está em constante contato com o cimento, em diversas etapas de uma obra, às vezes direta, outras indiretamente, não se podendo afirmar, com total segurança, que em algum momento ele deixará de interferir na saúde do trabalhador. [...] (REsp 354737/ RS, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA).

Além disso, na mesma linha o TRF4 também possuí um entendimento. Assim, confira:

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. ATIVIDADE ESPECIAL. ÁLCALIS CÁUSTICOS. POEIRAS DE CIMENTO. [...]  3. O reconhecimento da especialidade do tempo de serviço em face da exposição ao cimento não fica limitado somente à fabricação deste, devendo ser reconhecida quando comprovado o manuseio rotineiro e habitual pelo autor no exercício de suas atividades profissionais. Precedentes desta Corte. [...] (TRF4, AC 5001015-61.2020.4.04.7212, NONA TURMA, Relator CELSO KIPPER, 14/12/2022)

Você é advogado? Então, confira nossos modelos de petições!

Por fim, como de costume, seguem alguns modelos de petições sobre o assunto disponíveis no acervo do Prev:

• Petição inicial. Aposentadoria especial. Servente na construção civil
• Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil
• Apelação. tividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos

Quer saber mais sobre as regras atuais da aposentadoria especial? Então, assista o vídeo:

[vc_row][vc_column][vc_video link="https://www.youtube.com/watch?v=Einy2UTEaqw&t=141s"][/vc_column][/vc_row] Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Novo Vídeo Previdenciarista: O que é a PERÍCIA MÉDICA do INSS? #Shorts

O que é a PERÍCIA MÉDICA do INSS? #Shorts
Por lei, os segurados do INSS que estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e os pensionistas inválidos, são obrigados a realizar a perícia médica. Para saber mais sobre o tema, assista: https://youtu.be/T1qKgjzKimE -------------------------------------------------- 📌 Você é SEGURADO do INSS? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/oxwa142 🔶 Envie seu caso para advogados previdenciários analisarem: https://ift.tt/nQqxZEg... -------------------------------------------------- 📌 Você é ADVOGADO? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/tPIhXMw 🔶 Receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: https://ift.tt/72LnTPW... 🔶 Curso Grátis de Cálculos Previdenciários: https://ift.tt/LH9wE7W... -------------------------------------------------- Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! . . . . . #periciamedica #periciainss #inss #previdênciasocial #aposentados #previdência #direitoprevidenciário #aposentadoria #previdenciarista #pentefino #pentefinoinss #aposentadoriaporinvalidez #seguradoinss #auxilioacidente #beneficiosporincapacidade #auxiliodoença

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STJ: #PesquisaPronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência. Acesse: https://t.co/Z46uLch9AE

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— STJ (@STJnoticias) Jan 25, 2023

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STJ: #EspaçoCultural Periódico Arte no Tribunal apresenta a obra de Antonio Peticov. Veja mais: https://t.co/M1OqAFK3gc

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— STJ (@STJnoticias) Jan 25, 2023

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STJ: O STJ prorrogou, até 30/06/23, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. Saiba mais: https://t.co/3pQbFBvZ6c https://t.co/ZQ3srHcQGc

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O STJ prorrogou, até 30/06/23, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. Saiba mais: https://t.co/3pQbFBvZ6c https://t.co/ZQ3srHcQGc

O STJ prorrogou, até 30/06/23, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior. Saiba mais: https://t.co/3pQbFBvZ6c https://t.co/ZQ3srHcQGc

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de terça-feira (20) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Ip9QvJIdOp

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de terça-feira (20) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Ip9QvJIdOp

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👨 Saber Direito - Direito Empresarial - Aula 3

O Saber Direito desta semana apresenta o curso sobre Direito Empresarial. O professor Rodrigo Santana Teixeira aborda a transição histórica do Direito Comercial para o Direito Empresarial. Ele vai explicar ainda o que é ser empresário, além de tratar do nome empresarial, do título do estabelecimento, de marca e patente, o modelo de utilidade e o desenho industrial.

source https://www.youtube.com/watch?v=Lh8zbyEbE_E

Liberação de veículo apreendido por transporte rodoviário irregular independe do pagamento de multas

http://dlvr.it/ShPjKC

Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil - https://t.co/VN8HsoYuoF

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Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil - https://t.co/VN8HsoYuoF
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Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil - https://t.co/VN8HsoYuoF

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Mais de 20 mil argentinos chegam ao Brasil em 2023; pico ainda está por vir - https://t.co/WWyHVIUbN9

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Mais de 20 mil argentinos chegam ao Brasil em 2023; pico ainda está por vir - https://t.co/WWyHVIUbN9
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Novo Vídeo Previdenciarista: Quando o APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO precisa ir na PERÍCIA do INSS?

Quando o APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO precisa ir na PERÍCIA do INSS?
Por lei, os segurados do INSS que estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e os pensionistas inválidos, são obrigados a realizar a perícia médica. Mas o que acontece se a pessoa, recebendo benefício, não fizer a perícia médica e esses demais procedimentos quando convocados pelo INSS? Neste vídeo, o co-fundador do Prev, Átila Abella, vai te contar quem não precisa mais temer os pentes finos do INSS! -------------------------------------------------- Quando o APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO precisa ir na PERÍCIA do INSS? (0:00) Introdução (0:53) Para que serve a perícia médica do INSS? (1:47) Quem não precisa passar pela perícia médica? -------------------------------------------------- 📌 Você é SEGURADO do INSS? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Encontre advogados previdenciaristas em sua região: https://ift.tt/oxwa142 🔶 Envie seu caso para advogados previdenciários analisarem: https://ift.tt/nQqxZEg... -------------------------------------------------- 📌 Você é ADVOGADO? 🔶 Instagram do Prev: @prevsite 🔶 Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: https://ift.tt/tPIhXMw 🔶 Receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: https://ift.tt/72LnTPW... 🔶 Curso Grátis de Cálculos Previdenciários: https://ift.tt/LH9wE7W... -------------------------------------------------- Você sabia que se curtir, compartilhar e comentar neste vídeo, o algoritmo do YouTube divulga ele para mais pessoas? Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! . . . . . #periciamedica #periciainss #inss #previdênciasocial #aposentados #previdência #direitoprevidenciário #aposentadoria #previdenciarista #pentefino #pentefinoinss #aposentadoriaporinvalidez #seguradoinss #auxilioacidente #beneficiosporincapacidade #auxiliodoença

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TRF4 autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto - https://t.co/aJnG99OEOs

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TRF4 autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto - https://t.co/aJnG99OEOs
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TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro - https://t.co/EoZL5M5AY7

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TST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro - https://t.co/EoZL5M5AY7
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🩺 Viver Melhor - Músculos

Além de melhorar o condicionamento aeróbico, ter a musculatura forte e resistente protege os ossos e articulações e melhora o metabolismo. Mas, para que a musculatura traga todos esses benefícios, ela precisa ser exercitada. No Viver Melhor desta semana, veja quais estratégias e exercícios funcionais garantem o fortalecimento dos músculos. A jornalista Rafaela Vivas esteve em um estúdio de Pilates, em Brasília, e conversou com homens e mulheres de diferentes faixas etárias que mostram que a atividade é uma aliada da musculatura. “Eu aprendi que existe um músculo na axila que eu nem tinha ideia que existia. E aí a gente aprende a lidar com essas musculaturas. E é interessante, porque eu cheguei aqui com um problema de cifose, e eu tinha 1,83 m de altura quando pisei aqui, e agora já estou com 1,89 metros. Ao invés de parecer fechado e curvado, estou muito mais altivo, né”, conta o professor Alexandre Depireux, de 32 anos. “As dores simplesmente somem nos exercícios. Você começa a fazer e você já sai da primeira aula, a aula experimental, como foi o meu caso, sentindo um alívio. Se sente disposta, sua musculatura começa a soltar, porque você chega muito enrijecido, muito travado”, explica Naiane Araújo, meteorologista, de 42 anos. No estúdio, a entrevista é com Marcos Antônio Dias, neurocirurgião, mestre e doutorando em Ciências Fisiológicas pela Universidade Estadual de Londrina, e com o professor e mestre em Ciência do Movimento Humano e do Esporte pela Universidade de Lausanne, na Suíça, Raphael Soares.

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (23) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Ihl3oNqlaU

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