Postagens

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-06 Atualizações da tarde. - Direitos Humanos: Desafios e Avanços Recentes no Brasil

em
0

Resumo JUSTICA — 2026-09-04 Atualizações da noite. - Improbidade Administrativa e Sistema Prisional: O Caso Sérgio Cabral

em
0

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-09-03 Atualizações da tarde. - Direito de Família: Pensão Alimentícia para Filha Maior de Idade com Transtornos Psiquiátricos

em
0

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-09-02 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial Relevante: Manipulação de Sistemas de Inteligência Artificial no STJ

em
0

Resumo ADVOCACIA — 2026-08-31 Atualizações da noite. - Solidariedade e Confraternização na Advocacia: Análise da Feijoada Solidária da OAB-PB

em
0

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-08-20 Atualizações da noite. - Revisão de Alimentos: Jurisdição em Casos de Filhos no Exterior

em
0

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-08-20 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Proibição da Progressão de Regime Especial para Integrantes de Organização Criminosa

em
0

Resumo TRABALHO — 2026-08-14 Atualizações da manhã. - Decisão do TST sobre horas extras e adicional de viagem

em
0

Resumo GERAL — 2026-08-12 Atualizações da tarde. - Decisões do STF sobre Licenciamento Ambiental e Moratória da Soja

em
0

Resumo GERAL — 2026-08-06 Atualizações da tarde. - Julgamento do STF sobre Jogos de Azar: Recepção Constitucional ou Contravenção?

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-05 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Impactos Jurídicos

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-03 Atualizações da tarde. - Decisões Recentes em Direito Penal: A Condenação por Criação de Imagens Falsas

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-03 Atualizações da manhã. - Insignificância Penal e Reincidência: Análise de Decisão Recentes

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-02 Atualizações da noite. - Revogação de Prisão em Processo Penal: Análise do Caso Oruam

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-02 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: Análise da Insignificância em Casos de Furto

em
0

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-31 Atualizações da noite. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A LEI 15.479/26 E O PIX PENSÃO ALIMENTÍCIA

em
0

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-07-31 Atualizações da manhã. - DIREITO DE FAMÍLIA: A NOVA LEI DO “PIX PENSÃO” E A TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE ALIMENTOS

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-24 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações sobre Políticas e Demandas Recentes

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-24 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Seus Impactos Jurídicos

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-24 Atualizações da tarde. - Direitos Humanos e a Proteção de Grupos Vulneráveis: Análise das Últimas Notícias

em
0