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Vídeo: 📺 JJ – Sindipetro MG consegue anular redução salarial aplicada pela Petrobras

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Vídeo: 📺 JJ – STJ reconhece que pagamento direto do FGTS é eficaz e União pode cobrar outras parcelas

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Vídeo: 📺 JJ - Ministério Público não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo

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Vídeo: 📺 JJ – Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada

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Vídeo: 📺JJ - Vice-presidente do STF participa da "XV Conferencia Iberoamericana de Justicia Constitucional"

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Vídeo: 📺 JJ - Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ é lançado em Brasília

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Vídeo: 📺 JJ – STF suspende lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar

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Vídeo: 📺 JJ - Plenário do STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais

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Vídeo: 📺 JJ – Corte Suprema mantém saída temporária de homem condenado por roubo

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Vídeo: 📺 JJ - STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM

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TST majora indenização por uso de imagem em leilão de joias na TV. https://t.co/BiwkostgGM

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Idoso que contratou empréstimo sem querer por telefone será indenizado. https://t.co/lTpYzrNNxR

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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 5

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Minuto Migalhas tem Barroso no samba, Tinder da adoção e Tirullipa. https://t.co/XNqlmPz9O5

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OAB solicita ao CNJ mais prazo para que empresas se cadastrem no DJE. https://t.co/1tUs3Wdzk6

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Trabalhadora temporária cujo contrato expirou logo após nascimento do filho terá estabilidade. https://t.co/8q08J5SXUC

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Caso Marielle: Juiz condena ex-PM e advogada por atrasarem investigação. https://t.co/IyZl1Fcgk0

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Candidato com idade exigida no ano da inscrição poderá fazer concurso militar. https://t.co/wcS95z8uqB

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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4

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Barroso vota contra abertura de PAD em desfavor de juízes da Lava Jato. https://t.co/OlgsRA0Y7x

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Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

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Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados

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Simpósio no PR discutirá democracia e fortalecimento das instituições. https://t.co/rfcq860J5o

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AO VIVO: STF julga representatividade de sindicato de micro e pequenas empresas. https://t.co/iMBkK2ZSPJ

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Trabalhadora endividada por salário atrasado terá rescisão indireta. https://t.co/940bZt5cWi

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Congresso mantém veto de Lula que isenta de multa quem não pagar DPVAT. https://t.co/iU4zHLAtBz

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 236 (29/05/2024)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

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Respeito trans: Juiz determina que novo RG não tenha campo "sexo". https://t.co/wsk391iHH2

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"Na autoridade de criar a lei se compreende implicitamente a de suspendê-la, ou revogá-la." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/B7N7oO01Pj

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados

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Lula sanciona lei que limita compensações tributárias. https://t.co/CdREuWnpzd

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Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

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STF condena Kajuru por chamar ex-deputado de "trombadinha". https://t.co/E6GorYfkCa

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Justiça do Rio de Janeiro homologa plano de recuperação judicial da Oi. https://t.co/oszP545Hze

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 3

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União indenizará ex-deputado por "demora" de Moraes em desbloquear Instagram. https://t.co/1yj7K7wZbE

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Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50. https://t.co/Au1YE8lfNx

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Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

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Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

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Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade

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Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

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TRT-2 reverte justa causa de mãe que faltou para cuidar do filho hospitalizado. https://t.co/e5dmg6EkjJ

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Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata da discussão sobre a possibilidade de criação de novos direitos reais, abordando a aplicação e as implicações do princípio do numerus clausus. https://t.co/XCdnvu7cGD

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Justiça manda INSS pagar benefício assistencial a criança com Down. https://t.co/DwloyA4CM6

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🏖️ Seu momento de relaxar está chegando... ⚖️ Mas antes de aproveitar o feriado, confira os descontos do Correspondente Migalhas. 🎯 Eis a sua chance de se cadastrar com valores especiais e ampliar sua rede de contatos. 🚀 Dê um passo à frente na sua jornada profissional!… https://t.co/5VUSykZrwc https://t.co/c6UxxsW9oo

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Morre Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes. https://t.co/j6ibUf9XZg

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"Ninguém no meio de um naufrágio se põe a discutir sobre o melhor modo de construir um navio insubmersível." Joaquim Nabuco O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/qC9cRC5oAK

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OAB questiona no STF lei de custas judiciais do Amazonas. https://t.co/qFj0SoMSfk

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STF mantém cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo. https://t.co/rTxqDJzUIW

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade

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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla para o TRF da 2ª região. https://t.co/Zc957IWCbf

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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 2

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TST mantém justa causa de membro da Cipa que viajou durante atestado. https://t.co/hbPBz3a4TY

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Vídeo: 🍥 Justiça Agora – TJAL realiza mais uma etapa do programa Moradia Legal

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STF derruba lei municipal que permite a clubes de tiro fixarem horário. https://t.co/qTntImSVkz

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TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos. https://t.co/egE2ssWXfC

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Chuvas obrigam salto tecnológico e TJ/RS migra sistema de processos para a nuvem. https://t.co/zaY1aUHpq3

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reconhecida litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

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Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito. https://t.co/rY27BVv7z6

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Vídeo: 📺 JJ – Presidente do STF descerrou a placa que marca o início da Rádio e TV Justiça no canal 1

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Professora Fernanda Nunes Barbosa analisa parte do anteprojeto de reforma do #CódigoCivil, especialmente no que diz respeito ao tratamento do direito à identidade pessoal e ao direito ao nome. https://t.co/9Lu7nPputm

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#PapoJurídico Advogado pode fazer delação premiada? Guilherme Galhardo Antonietto responde. https://t.co/lQay8BHuXn

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"Não basta ter razão; cumpre saber tê-la." Machado de Assis O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/I8fa2XjYMS

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Está no ar o novo STJ Notícias

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Está no ar o novo STJ Notícias

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TST: Ex-bancário absolvido em processos criminais não terá reparação. https://t.co/By3lyEDZbe

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

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STJN destaca decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos

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STJN destaca decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos

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Mulher inapta em exame ortopédico por ter joanete seguirá em concurso. https://t.co/oOfMJGJcTn

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TJ/DF: Tam é condenada por mala de mão extraviada de forma definitiva. https://t.co/XYmCJKffuc

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Juiz suspende ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de empresa. https://t.co/LMwiOnjXIs

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Família será indenizada após filho ser esquecido e trancado em creche. https://t.co/Abaj3JAhQY

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TST condena Siderúrgica por demissão em massa sem pagamento de verbas. https://t.co/oikzqyjBbe

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Concessionária do AM não indenizará morador por apagão de uma semana. https://t.co/xTMychX06l

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Análise: Por que escolher advogados especializados em processos de imigração? https://t.co/pwwGzA5i1R

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Juíza determina suspensão de consórcio cancelado dentro do prazo. https://t.co/TokJs1DKdY

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TJ/SP nega novo pedido de liberdade e mantém motorista do Porsche preso. https://t.co/yjwexYsaHn

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Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas. https://t.co/Wg3gSEIVgv

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TRT-3 condena supermercado por falta de local de amamentação. https://t.co/plt02A83yx

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Zanin suspende julgamento sobre validade da revista íntima em presídios. https://t.co/U6fFcabWAk .

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Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos. https://t.co/gCwdXKaCmT

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STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável

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Minuto STJ nº 235 (24/05/2024)

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Sessão Plenária - Crimes contra as mulheres/Regras da Convenção da Haia - 23/5/24

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Sessão Plenária (AD) - Repressão judicial à livre expressão/Crimes contra as mulheres - 22/5/24

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#EP116 - Supremo na Semana

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 235 (24/05/2024)

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Vídeo: 📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de maio de 2024

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Tema Entenda a consignação na aposentadoria por invalidez que ninguém sabe te dizer o que é.

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TJ/SP mantém condenação de pai por abandono material do filho. https://t.co/DhKq9iopNn

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TRE/RJ absolve Cláudio Castro de crimes eleitorais e mantém mandato. https://t.co/MuzfzQWzQL

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Empregado dispensado em 24h receberá verbas rescisórias e indenização. https://t.co/eQZLob2HnH

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 5

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Minuto Migalhas tem choro de bebê, burrice, briga e até filme do Pelé. https://t.co/1r19RhZvBF

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Sessão Plenária - Repressão judicial à livre expressão/Crimes contra as mulheres - 22/5/24

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 23/05/2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Anulado julgamento que fixou indenização para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

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Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial

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Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docente. https://t.co/D5uUSHgsmX

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Vídeo: 📚 Iluminuras - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial

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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/XlSpBr6Ejh

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Juiz de Pernambuco proíbe Unimed Nacional de vender novos planos. https://t.co/adgNR5kgDz

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CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais. https://t.co/dd5YHWGHkQ

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 4

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Terceira Seção - STJ - 22/05/2024

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Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos

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PALESTRA: LINGUAGEM SIMPLES NO TRABALHO (22/05)

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TV Justiça - Ao vivo

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 - TARDE

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 - manhã

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Lei que cria Dia do Rei Pelé aguarda sanção presidencial. https://t.co/Z1gUdQSOoh

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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio em audiência de custódia. Veja a cena: https://t.co/4ERZNWD74W

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"Abençoadas lágrimas da infância, doce linfa que mana o coração, enquanto puro e virgem, como límpidos orvalhos da manhã da vida!" José de Alencar O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/zskGGKcMhK

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): PALESTRA: LINGUAGEM SIMPLES NO TRABALHO (22/05)

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STJ invalida delação de advogado que violou sigilo profissional. https://t.co/G5o1voB7Fe

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Execução fiscal é tema da semana no Entender Direito

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Lula sanciona lei que garante sigilo da vítima de violência doméstica. https://t.co/cnVYtr8LJ9

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 3

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STJ: Restaurantes "frente a frente" em shopping não afetam concorrência. https://t.co/aiinYnCEwW

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Execução fiscal é tema da semana no Entender Direito

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Repetitivo definirá honorários de sucumbência na impugnação ao crédito em recuperação e falência

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Terceira Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 21/05/2024

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã

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Vídeo: 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Shopping Multiplan em Canoas será local de check-in para voos a Porto Alegre. Será adaptada no local estrutura de check-in, raio-x e sala de passageiros. https://t.co/ccEm7bPRy5

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã

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"Não é que o povo carioca seja um povo forte de espírito firmemente estribado na infalibilidade da ciência. Mas é um povo que ama o riso: e o riso desarma todas as cóleras, sem excluir a cólera de Deus." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira:… https://t.co/n1P7zqOz1F

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Vídeo: Audiodescrição | 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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TRT-2 anula justa causa de homem filmado jogando em celular da empresa. https://t.co/Aa5GYSFCGu

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