Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JUSTICA — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Análise Jurídica sobre o Inquérito das Fake News e o Código de Ética do STF

Resumo POLITICA — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Fim da Lista Tríplice para Escolha de Reitores: Análise Jurídica da Lei 15.367/2026

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Responsabilidade Administrativa e Penal por Desmatamento: Análise da Manutenção de Multa de R$ 6 Milhões

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante: Denúncia de Uso de 'Jurisprudência Fantasma'

Resumo GERAL — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Impactos da Geração de Empregos Formais no Brasil: Análise Jurídica

Resumo FEDERAL — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Decisão do TRF6 sobre a Recuperação de Ubá e suas Implicações

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Reforma Tributária e Suas Implicações no Imposto de Renda

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-03-31 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Análise da Decisão do TJAM sobre Ação de Consumidor sem Contrato

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-03-31 Atualizações da noite. - DIREITO DE FAMÍLIA: O DEVER DE INDENIZAÇÃO POR AUSÊNCIA DOS PAIS

Resumo TRABALHO — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Análise e Impacto

Resumo DOUTRINA — 2026-03-31 Atualizações da noite. - O Agnóstico da Ciência e a Responsabilidade Civil: Uma Análise sob a Ótica de Thomas Huxley e Sócrates

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-03-31 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Impactos Jurídicos

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-03-31 Atualizações da noite. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE DAS RECENTES MUDANÇAS LEGISLATIVAS E SEUS IMPACTOS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-03-31 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: Aumento de Pena para Importunação Sexual no Brasil

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-03-31 Atualizações da noite. - DIREITO DO TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A NOVA LICENÇA-PATERNIDADE

Resumo ADVOCACIA — 2026-03-31 Atualizações da noite. - Temas da Advocacia: Contexto e Análise

Resumo POLITICA — 2026-03-31 Atualizações da tarde. - Análise da CPI do Crime Organizado e as Implicações Jurídicas das Convocações

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-03-31 Atualizações da tarde. - DIREITO ADMINISTRATIVO: O Novo Fundeb e seus impactos no financiamento da educação

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-03-31 Atualizações da tarde. - Decisão do STJ sobre a Recusa de Bens à Penhora

Resumo GERAL — 2026-03-31 Atualizações da tarde. - Regulação da Inteligência Artificial: Desafios e Segurança Jurídica

Prioridade de tramitação: quem tem direito e como requerer

Resumo FEDERAL — 2026-03-31 Atualizações da tarde. - Decisão do TRF6 sobre a Violência Contra a Mulher

Prazo decadencial para revisão de benefício: como é feita a contagem?

BPC/Loas bloqueado? Veja como voltar a receber o benefício

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-03-31 Atualizações da tarde. - Compensação Tributária com Crédito de Terceiro: Legalidade e Implicações