Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-08 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante: Furto de Carro e Cobertura Securitária

Resumo TRABALHO — 2026-10-08 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Reconhecimento de Vínculo de Emprego em Contratos de Aprendizagem e Estágio

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-10-07 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Contratos Abusivos e a Proteção dos Consumidores em Academias

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-05 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DAS RECENTES REFORMAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

Resumo DOUTRINA — 2026-10-04 Atualizações da noite. - Dispute Boards e Controle Sancionador nos Contratos Públicos

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-10-02 Atualizações da noite. - DIREITO ADMINISTRATIVO: O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-10-02 Atualizações da noite. - DIREITO ADMINISTRATIVO: Acordo de Não-Persucução Administrativa e suas Implicações

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-02 Atualizações da noite. - Direitos Humanos e a Realidade Brasileira: Desafios e Avanços Recentes

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-02 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Direito de Retenção em Contratos de Locação

Resumo GERAL — 2026-10-01 Atualizações da noite. - Decisões do TSE sobre Debates Eleitorais e Direitos de Candidatos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-01 Atualizações da manhã. - Aspectos Relevantes da Holding Familiar na Tributação e Planejamento Sucessório

Resumo DOUTRINA — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - A proteção judicial do credor vulnerável na fase de execução: medidas de controle da legalidade nos contratos de cessão de crédito

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-29 Atualizações da noite. - Atualizações Recentes em Direito Tributário: Análise da Reforma Tributária até 2033

Resumo TRABALHO — 2026-09-29 Atualizações da manhã. - Decisão do TST sobre Responsabilidade Subsidiária em Terceirização de Entregas

Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-28 Atualizações da manhã. - DIREITO PENAL: A INTERFACE ENTRE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E A ACUSAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-09-25 Atualização da madrugada. - A Reforma Tributária e os Contratos de Longa Duração: Implicações no Direito Administrativo

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-24 Atualizações da noite. - Desafios da Advocacia: Arbitragem e Futuro do Trabalho

Resumo TRABALHO — 2026-09-24 Atualizações da manhã. - Decisão Trabalhista: Análise de um Caso Recente

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-09-21 Atualizações da manhã. - Direitos Humanos e Inclusão: Reflexões a partir do Dia da Pessoa com Deficiência

Resumo TRABALHO — 2026-09-21 Atualização da madrugada. - Decisão Trabalhista: Análise e Impactos