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@ConJur_Oficial : Operadora não é obrigada a reembolsar procedimento fora da rede credenciada O reembolso de despesas fora da rede assistencial é admitido apenas em situações de urgência, emergência ou impossibilidade de atendimento. Em casos diversos, o benefício não deve ser reconhecido.

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante sobre Usucapião de Imóveis em Liquidação Extrajudicial

Resumo GERAL — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Impactos Jurídicos da Crise Energética Global: Uma Análise do Projeto Matriz

Resumo FEDERAL — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Decisão do TRF6 sobre Direitos das Comunidades Tradicionais

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Desistência do STJ em Uniformizar Posição sobre Empresa-Veículo e Ágio Interno

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Herança Digital e Reconhecimento Parental: Implicações Jurídicas

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Direitos Humanos: Análise das Recentes Estatísticas de Violência e Políticas Públicas no Brasil

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Desobrigação de Contribuição ao INSS para Militares: Análise da Nova Lei

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A RECUPERAÇÃO DE CONDENAÇÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - Impactos da Nova Legislação Trabalhista sobre a Escala de Trabalho e Direitos dos Trabalhadores

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-01 Atualizações da tarde. - DIREITO DO CONSUMIDOR: COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ

@ConJur_Oficial : Demissão em massa sem participação de sindicato gera dano moral coletivo Na decisão, a juíza Daniela Valle da Rocha Muller apontou que, a “comunicação displicente” da empresa com a entidade trabalhista, sem qualquer encaminhamento concreto de reparação às pessoas dispensadas,

Resumo TRABALHO — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Decisão Trabalhista: Análise de Caso sobre Dispensa por Justa Causa

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial Relevante: Indenização por Ataque Homofóbico

Resumo GERAL — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre a Cobrança de PIS e Cofins pela Petrobras

Resumo FEDERAL — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Decisão da Justiça Federal e seu Impacto: Análise da Atuação do TRF6

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial sobre Correções de Declarações Fiscais

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - DIREITO DE FAMÍLIA: Quotas Sociais no Casamento e União Estável

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Atualização no Auxílio-Acidente: Crescimento de Beneficiários e Avaliações Sociais pelo INSS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - DIREITO PENAL: Análise da Reputação Clandestina e seus Efeitos Jurídicos

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - DIREITO DO TRABALHO: A RELEVÂNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O TRT DA 8ª REGIÃO

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-06-01 Atualizações da manhã. - Multa Diária por Descumprimento de Acordo no Direito do Consumidor

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Consulta pública sobre metas do STJ para 2027

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-01 Atualização da madrugada. - Direitos Humanos e a Escalada da Guerra na Ucrânia

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-01 Atualização da madrugada. - Recadastramento do Censo Previdenciário: Uma Análise do Chamado do INPAS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-01 Atualização da madrugada. - DIREITO PENAL: Análise da Decisão do STJ sobre Ação Penal por Aborto