Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna - https://t.co/jnRUKHhZmG

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 31, 2023

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Atraso no pagamento de parcela de acordo gera multa independente de quitação das cotas seguintes - https://t.co/6JrDanvKKA

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Novo Vídeo Previdenciarista: ESTAGIÁRIO PODE CONTRIBUIR AO INSS? #shorts

ESTAGIÁRIO PODE CONTRIBUIR AO INSS? #shorts
*#SHORTS O estagiário pode se filiar ao INSS na condição de segurado facultativo. Conforme o próprio nome já nos revela, o segurado facultativo é aquele que não está obrigado, por lei a pagar o INSS.* A princípio, se encaixa nessa situação todos aqueles que não desenvolvem atividades econômicas como os estagiários, estudantes, donos ou donas de casa e desempregados. Para efetivar o pagamento, existem duas formas o preenchimento do carnê ou a emissão da Guia de Previdência Social pela internet. Para saber mais sobre a contribuição do estagiário ao INSS, assista ao vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0ddcy6UvCjk&t=93s O contrato de estágio se distingue de diversas formas do contrato de trabalho usual, comumente chamado de "CLT". Uma das diferenças relevantes é que no contrato de estágio a empresa não está obrigada a recolher o INSS. Contudo, o estagiário pode se vincular espontaneamente à Previdência Social e garantir seus direitos previdenciários. *Tópicos em destaque do vídeo completo:* *Benefícios do INSS* *Estagiário* *Segurado facultativo* ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista.

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Site é condenado a indenizar mulher por falso anúncio em página de relacionamentos - https://t.co/eZlwboAjRI

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👨 Saber Direito - Regime Jurídico Administrativo - Aula 1

No Saber Direito desta semana, o professor Raphael Spyere traz um curso sobre “Regime Jurídico Administrativo”. Além de falar das regras do regime, serão abordadas a Administração direta e indireta, as autarquias e fundações públicas e as empresas estatais.

source https://www.youtube.com/watch?v=uCwDnat5nOU

TJMT declara inconstitucional lei municipal sobre aumento do IPTU - https://t.co/5iUL3mTnn8

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TJMT declara inconstitucional lei municipal sobre aumento do IPTU - https://t.co/5iUL3mTnn8
https://twitter.com/correioforense/status/1641788674483318784

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 31, 2023

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STJ: Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Trans, o STJ produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto TRANSformando Direitos, que divulga precedentes judiciais que contribuem para fortalecer a garantia de direitos à população LGBTQIA+. https://t.co/GVb3UN6tIG https://t.co/NnU0uX41GZ

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Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Trans, o STJ produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto TRANSformando Direitos, que divulga precedentes judiciais que contribuem para fortalecer a garantia de direitos à população LGBTQIA+. https://t.co/GVb3UN6tIG https://t.co/NnU0uX41GZ

Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Trans, o STJ produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto TRANSformando Direitos, que divulga precedentes judiciais que contribuem para fortalecer a garantia de direitos à população LGBTQIA+. https://t.co/GVb3UN6tIG https://t.co/NnU0uX41GZ

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STJ: #DecisãoSTJ Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito. Saiba mais https://t.co/V0jdYnTNyp

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— STJ (@STJnoticias) Mar 31, 2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (30) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/AHPzha90vI

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (30) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/AHPzha90vI

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Tenho uma dúvida 👆 | Regras da laqueadura

Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.

source https://www.youtube.com/watch?v=z30zBDMlAUw

Detran-DF deve indenizar homem que teve veículo indevidamente leiloado - https://t.co/ENY2Bwup5L

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Detran-DF deve indenizar homem que teve veículo indevidamente leiloado - https://t.co/ENY2Bwup5L
https://twitter.com/correioforense/status/1641743021506011142

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 31, 2023

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Pleno - Bloco 1 - Regras de autorização de serviços de transporte rodoviário - 29/3/2023

http://dlvr.it/SlmK4g

Novo Vídeo Previdenciarista: Aposentadoria especial: atividades de risco e insalubridade geram direito ao benefício do INSS

Aposentadoria especial: atividades de risco e insalubridade geram direito ao benefício do INSS
*Aposentadoria especial do INSS: atividades de risco geram direito ao benefício. Entenda quais riscos se enquadram nessa categoria.* A aposentadoria especial do INSS é destinada aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. A nocividade é relativa aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes capazes de causar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Neste vídeo, o advogado do Previdenciarista, Matheus Azzulin, vai te contar quais riscos podem garantir a concessão da Aposentadoria Especial. A Aposentadoria Especial é um benefício concedido mediante a comprovação de que o trabalhador exerceu a atividade com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação em vigor à época do trabalho realizado. Assista ao vídeo completo para saber mais! ================= Quais riscos geram direito à aposentadoria especial? (0:00) Introdução (0:40) Agentes físicos (1:15) Agentes biológicos (1:35) Agentes químicos (2:08) Periculosidade (2:41) Penosidade Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial do INSS: https://youtu.be/ZVbopkzmdQw ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #aposentadoriaespecial ================= Produzimos conteúdo de forma democrática, para todo mundo entender, do aposentado até o advogado Doutor em Direito. Aliado ao conteúdo produzido aqui no Youtube, temos uma equipe de colunistas que publica diariamente textos no nosso blog, além de notícias e novidades sobre Direito Previdenciário. Se você tiver alguma dúvida sobre Direito Previdenciário, ou sugestão de pauta, deixe seu comentário abaixo ou comente no nosso Instagram. ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/wo4nQdF ✔ NOSSO INSTAGRAM: https://ift.tt/sgvkwx2 Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! =================

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Uso de documento falso rejeitado por instituição configura crime impossível - https://t.co/eLuqFuZs8E

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Uso de documento falso rejeitado por instituição configura crime impossível - https://t.co/eLuqFuZs8E
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Uso de documento falso rejeitado por instituição configura crime impossível - https://t.co/eLuqFuZs8E

— Correio Forense (@correioforense) Mar 30, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ameaça motivada por ação de divórcio tem pena maior 30.03.23

Ameaça motivada por ação de divórcio tem pena maior 30.03.23

A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base. HC 746729 Link da notícia: https://ift.tt/4nQWR6y

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência 30.03.23

CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência 30.03.23

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida judicialmente por uma mulher que, na adolescência, sofreu abuso sexual cometido por um médico. Link da notícia: https://ift.tt/4PY5LCA

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Justiça condena banco a indenizar e alterar nome de mulher transexual em seus cadastros - https://t.co/c3PShBhzrs

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 30, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ

Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ

Na tarde dessa terça (28), foi realizada a palestra “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde e reuniu servidores do STJ e de outros órgãos no auditório externo do tribunal. Link da matéria completa: https://ift.tt/AHvDBbm

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STJ: A Terceira Seção do STJ definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Saiba mais: https://t.co/qH8TkZp4Wb https://t.co/tejbtVHGXH

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A Terceira Seção do STJ definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Saiba mais: https://t.co/qH8TkZp4Wb https://t.co/tejbtVHGXH

A Terceira Seção do STJ definiu que a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a retratação, não a representação, e não pode ser designada de ofício pelo juiz. Saiba mais: https://t.co/qH8TkZp4Wb https://t.co/tejbtVHGXH

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (29) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/pUCJ6EvWE2

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (29) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/pUCJ6EvWE2

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— STJ (@STJnoticias) Mar 30, 2023

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👩 Saber Direito - Lei de Licitações e Contratos - Aula 4

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, com a professora Michelle Marry. Durante as cinco aulas, vão ser abordados o planejamento da contratação, a governança e a gestão de riscos. A professora vai ensinar ainda sobre a duração, alteração de contratos e assessoramento jurídico e contratação direta.

source https://www.youtube.com/watch?v=GquLCbnEhGg

Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae #shorts

http://dlvr.it/SljHcP

Omisso, município indenizará morador que teve casa inundada após córrego transbordar - https://t.co/60CMRqWTPE

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Omisso, município indenizará morador que teve casa inundada após córrego transbordar - https://t.co/60CMRqWTPE
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— Correio Forense (@correioforense) Mar 29, 2023

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Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 05 08

Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 05 08
Na quinta parte da Aula 2, o tema aborda a modificação das Cláusulas Contratuais trabalhando conceitos essenciais para a prática jurídica. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, identificando no caso concreto quando e como aplicar os conceitos aprendidos, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas que surgirem em seu dia a dia profissional. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se -- Curta -- Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 04 08

Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 04 08
Na quinta parte da Aula 2, o tema aborda a modificação das Cláusulas Contratuais trabalhando conceitos essenciais para a prática jurídica. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, identificando no caso concreto quando e como aplicar os conceitos aprendidos, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas que surgirem em seu dia a dia profissional. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se -- Curta -- Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae #shorts

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Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras - https://t.co/6hekPDaOW2

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 29, 2023

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STJ: A Rádio e a TV Justiça se uniram nas redes sociais! 📻📺⚖️ Siga o perfil @RadioeTVJustica e não perca nenhum conteúdo. https://t.co/rCk0wqVjLK

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— STJ (@STJnoticias) Mar 29, 2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de teça-feira (28) entre os julgados e notícias do Tribunal https://t.co/zKQWvSe3y2

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CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência - https://t.co/mVYcfSM80l

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STJ: Para a Terceira Turma, é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos autos. Saiba mais: https://t.co/70PNCnLo6R https://t.co/gButbXr66h

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Para a Terceira Turma, é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu revel não constituir advogado nos autos. Saiba mais: https://t.co/70PNCnLo6R https://t.co/gButbXr66h

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (28) entre os julgados e notícias do Tribunal https://t.co/zKQWvSe3y2

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👩 Saber Direito - Lei de Licitações e Contratos - Aula 3

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, com a professora Michelle Marry. Durante as cinco aulas, vão ser abordados o planejamento da contratação, a governança e a gestão de riscos. A professora vai ensinar ainda sobre a duração, alteração de contratos e assessoramento jurídico e contratação direta.

source https://www.youtube.com/watch?v=Rk2YU6ouEgg

Credor fiduciário deve prestar contas sobre venda de bem e saldo - https://t.co/ZzGpersfZd

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Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros 28.03.23

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Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto - https://t.co/IhtpvlGTfO

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 28, 2023

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Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto - https://t.co/Q7vISZ5tnT

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Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora - https://t.co/TaF32e5Ca8

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Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora - https://t.co/TaF32e5Ca8

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STJ: #DecisãoSTJ Recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol não é admitido. Saiba mais https://t.co/wvdV5rfxtM

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#DecisãoSTJ Recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol não é admitido. Saiba mais https://t.co/wvdV5rfxtM

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👩 Saber Direito - Lei de Licitações e Contratos - Aula 2

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, com a professora Michelle Marry. Durante as cinco aulas, vão ser abordados o planejamento da contratação, a governança e a gestão de riscos. A professora vai ensinar ainda sobre a duração, alteração de contratos e assessoramento jurídico e contratação direta.

source https://www.youtube.com/watch?v=EnKeLGzrOBE

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (27) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/xWVzB9mYch

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Audiência pública - Marco Civil da Internet

http://dlvr.it/SlbLD0

Audiência pública - Marco Civil da Internet (tarde)

http://dlvr.it/SlbKgM

Audiência pública - Marco Civil da Internet (manhã)

http://dlvr.it/SlbKKM

Novo Vídeo Previdenciarista: O QUE É A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS? #shorts

O QUE É A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS? #shorts
*#SHORTS O processo de habilitação e reabilitação profissional deve proporcionar os meios necessários à reeducação e readaptação profissional e social do segurado para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive.* Para saber mais sobre a Reabilitação Profissional, assista ao vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=69ANxgBuKl8&t=73s A Reabilitação Profissional busca dar a devida qualificação do beneficiário para que ele possa reingressar no mercado de trabalho. Tópicos em destaque do vídeo completo: - Benefícios do INSS - Reabilitação profissional - Benefícios por incapacidade ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. ✅Aproveite e teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: ⚖️ https://ift.tt/10pa3in #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #inss ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/Bga3wix ✔ NOSSO INSTAGRAM: https://ift.tt/10MFtWI

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Dívida de pensão a ex-cônjuge não justifica prisão civil, decide TJ-MG - https://t.co/qgpalBSmXD

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Dívida de pensão a ex-cônjuge não justifica prisão civil, decide TJ-MG - https://t.co/qgpalBSmXD

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STJN: suspensas ações sobre o plantio de cannabis para fins medicinais

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: suspensas ações sobre o plantio de cannabis para fins medicinais

STJN: suspensas ações sobre o plantio de cannabis para fins medicinais

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (23), traz a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais. A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC). . Outro destaque é a determinação monocrática em que o ministro Francisco Falcão negou o pedido da defesa do jogador Robinho para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo relativo à condenação do atleta pelo crime de estupro na Itália. . O programa também aborda o julgamento em que a Sexta Turma revogou prisão preventiva de mais de seis anos e comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ocorrência de excessos de prazo no Poder Judiciário de Pernambuco, a fim de que o órgão tome as providências que entender necessárias. . Programação na TV Justiça                      O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança - https://t.co/hXhqxky7tA

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 27, 2023

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O basicão da análise do CNIS

O basicão da análise do CNIS
Curso de Revisão da Vida Toda - Aprenda tudo sobre a tese mais aguardada do direito previdenciário com a Prof. PRISCILA MACHADO 20% de DESCONTO!!!! USE O CUPOM: DUDA01 Inscrições no link: https://ift.tt/KFnTyxt Curso Prática Previdenciária em Benefícios Rurais com o Prof. João Paulo Pedrosa 20% de DESCONTO!!!! USE O CUPOM: DUDA01 Inscrições no link: https://ift.tt/wehGXf0 Quer receber o material da aula de hoje? Se cadastre no lil abaixo gratuitamente: https://ift.tt/9rgN46l

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Pessoa incapaz com doença mental tem direito imprescritível ao auxílio-doença e à conversão em aposentadoria - https://t.co/LeFFS0SZAc

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STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto. Confira: https://t.co/kFoZX81lla

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#EraFake - PT pediu para STF suspender CNH de quem tem dívidas

A fake news viralizou nas redes, mas foi desmentida por uma especialista.

source https://www.youtube.com/watch?v=QmAndJZV3jE

STJ: #MatériaEspecial A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais. Acesse: https://t.co/HQA9K2Y5tv

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— STJ (@STJnoticias) Mar 27, 2023

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👩 Saber Direito - Lei de Licitações e Contratos - Aula 1

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, com a professora Michelle Marry. Durante as cinco aulas, vão ser abordados o planejamento da contratação, a governança e a gestão de riscos. A professora vai ensinar ainda sobre a duração, alteração de contratos e assessoramento jurídico e contratação direta.

source https://www.youtube.com/watch?v=cn5PXOyFpa0

TJSC reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executada - https://t.co/MllBScwAol

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 27, 2023

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🎥 Documentário - Como acolher quem vive em situação de rua

Estimativas apontam que mais de 280 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Não existem dados oficiais sobre essa população, o que dificulta a implementação de políticas públicas e sociais. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para discutir as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no país e a necessidade de um censo específico dessa população. Além da falta de dados, existem muitos relatos de problemas com relação a acesso e permanência em albergues, expulsões arbitrárias e outras questões que podem ser judicializadas. O documentário "População em Situação de Rua" mostra um panorama da realidade brasileira e iniciativas que vêm sendo desenvolvidas para assegurar direitos a essas pessoas. Uma dessas ações busca acolher quem vive em situação de rua e, mais do que moradia, garantir dignidade. O projeto piloto começou em Curitiba. Equipes vão às ruas e fazem um monitoramento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

source https://www.youtube.com/watch?v=Vi4q-A-sbUg

A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais - https://t.co/yFaaHx4j2j

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 26, 2023

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#EP67 Supremo na Semana - Podcast

http://dlvr.it/SlVFm5

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Mentoria Direito Previdenciário 💼 Cláudio Vistue

Mentoria Direito Previdenciário 💼 Cláudio Vistue
Mentoria Direito Previdenciário 💼 Se deseja saber mais sobre assuntos como este, assista gratuitamente a mentoria do especialista Prof. Cláudio Vistue! Confira alguns dos tópicos que são abordados: ➤ O que é pessoa com deficiência? ➤ Como solicitar o benefício no RPPS? 🔸Assista quando quiser!! 🔸Acesse: Youtube | Legale Virtual! 🔸@claudiorios05 #mentoriadireito #legalecomvc #legalevirtual #direitoprev #mentoriaprevidenciaria #qualificacao #shorts

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Faculdade Legale VIRTUAL

Pleno (AD) - Bloco 1 - Regras de autorização de serviços de transporte rodoviário - 23/3/2023

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Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado - https://t.co/4S5qNBoifw

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Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado - https://t.co/4S5qNBoifw

— Correio Forense (@correioforense) Mar 24, 2023

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Seguradora deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em conta bancária - https://t.co/Sy6gb8r0pY

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº179 (24/03/2023)

Minuto STJ nº179 (24/03/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

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Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS - https://t.co/D5fdooMpWG

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 24, 2023

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STJ: Podcast #RádioDecidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados. Confira: https://t.co/gsH7V3I0h7

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Podcast #RádioDecidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados. Confira: https://t.co/gsH7V3I0h7

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— STJ (@STJnoticias) Mar 24, 2023

https://twitter.com/STJnoticias/status/1639273532076044295

STJ: Mês da Mulher: No STJ, a súmula 588 define que a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Saiba mais: https://t.co/o0MLp2JzPr https://t.co/D5yF6eVyVT

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Mês da Mulher: No STJ, a súmula 588 define que a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Saiba mais: https://t.co/o0MLp2JzPr https://t.co/D5yF6eVyVT

Mês da Mulher: No STJ, a súmula 588 define que a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Saiba mais: https://t.co/o0MLp2JzPr https://t.co/D5yF6eVyVT

— STJ (@STJnoticias) Mar 24, 2023

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Contratos bancários são submetidos ao CDC e podem ser revistos em caso de abusividade - https://t.co/xpZUpZ80mD

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 24, 2023

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STJ: #STJNoSeuDia: os dois anos do Balcão Virtual. Veja mais: https://t.co/eBJzKI9kO3

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— STJ (@STJnoticias) Mar 24, 2023

https://twitter.com/STJnoticias/status/1639234527230033922

STJ: #DecisãoSTJ BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo. Saiba mais: https://t.co/vvfkNdzB9L

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#DecisãoSTJ BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo. Saiba mais: https://t.co/vvfkNdzB9L

#DecisãoSTJ BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo. Saiba mais: https://t.co/vvfkNdzB9L

— STJ (@STJnoticias) Mar 24, 2023

https://twitter.com/STJnoticias/status/1639230170958794753

👨 Saber Direito - Direito do Trabalho - Aula 5

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre o Direito do Trabalho, com o professor Bruno Souto. Durante as cinco aulas, serão abordados temas do ponto de vista do empregador, como a relação de emprego, a rescisão do contrato de trabalho, o poder diretivo do empregador, além de tratar também dos recursos na Justiça do Trabalho e a atuação nos tribunais superiores.

source https://www.youtube.com/watch?v=83DhcfJMGXw

Pleno (AD) - Bloco 2 - Regras de autorização de serviços de transporte rodoviário - 22/3/2023

http://dlvr.it/SlPDJM

Aposentado por Invalidez pode pedir Revisão da Vida Toda? - https://t.co/XHAo1aOAOQ

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 23, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – que prevê a inversão do ônus da prova sobre a correção da informação publicitária – em ação ajuizada por empresa concorrente, e não pelo próprio consumidor, contra a veiculação de publicidade supostamente enganosa. . Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial. . Na origem, a BK Brasil, dona da marca Burger King, entrou com ação para que a rede de restaurantes Madero não possa utilizar a expressão "the best burger in the world" (o melhor hambúrguer do mundo) em seu material publicitário e na fachada de suas lojas. A empresa autora também requereu indenização pelos prejuízos decorrentes de alegada concorrência desleal e desvio de clientela. . Link da matéria: https://ift.tt/OQbLdam

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Em minuta, TSE autoriza MP Eleitoral a cobrar multas e cria controle da execução - https://t.co/IT0bqgGVV3

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Em minuta, TSE autoriza MP Eleitoral a cobrar multas e cria controle da execução - https://t.co/IT0bqgGVV3

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STJ: 3 e UMA é o novo programa de TV do STJ que vai contar histórias de mulheres inspiradoras. Neste primeiro episódio, a convidada é a embaixadora da Suécia @SwedeninBR. Assista nesta quinta-feira, na TV Justiça, às 21h30, ou no canal oficial no Youtube: https://t.co/zBKCGKaN6R https://t.co/ULWPb8flI4

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3 e UMA é o novo programa de TV do STJ que vai contar histórias de mulheres inspiradoras. Neste primeiro episódio, a convidada é a embaixadora da Suécia @SwedeninBR. Assista nesta quinta-feira, na TV Justiça, às 21h30, ou no canal oficial no Youtube: https://t.co/zBKCGKaN6R https://t.co/ULWPb8flI4

3 e UMA é o novo programa de TV do STJ que vai contar histórias de mulheres inspiradoras. Neste primeiro episódio, a convidada é a embaixadora da Suécia @SwedeninBR. Assista nesta quinta-feira, na TV Justiça, às 21h30, ou no canal oficial no Youtube: https://t.co/zBKCGKaN6R https://t.co/ULWPb8flI4

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): T1 Ep.1 - Programa 3 e UMA - Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen

T1 Ep.1 - Programa 3 e UMA - Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen

A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca no ar mais uma produção com histórias de mulheres inspiradoras. A ideia é fomentar a igualdade de gênero e a política nacional de incentivo à participação institucional feminina. . O programa 3 e UMA é apresentado por três jornalistas que atuam na Coordenadoria de TV e Rádio do STJ. São elas: Samanta Peçanha, Fátima Uchôa e Katia Gomes. . Vale lembrar trecho de artigo da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicado durante a campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Na publicação, ela afirmou que "a distribuição equitativa de oportunidades de participação na vida econômica e política é um pressuposto dos demais aspectos da igualdade de gênero". . O programa dará visibilidade às mulheres que têm se destacado em diversas áreas, desenvolvendo projetos de impacto social e abrindo caminho em terrenos antes inóspitos para o feminino. . Para a secretária de Comunicação Social do STJ, Natália Lambert, o novo programa serve para evidenciar a mensagem de que o lugar da mulher é onde ela quiser. E ela reforça: "O espaço não é apenas de mulheres para mulheres. O programa pretende ampliar o debate para todos. A igualdade de gênero pressupõe inclusão, e não exclusão, e ela só será realmente possível com a participação e o interesse dos homens. As histórias de vida dessas mulheres que participarão do 3 e UMA servem de inspiração para qualquer pessoa, de qualquer gênero”, explica. . Na estreia do programa, a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, conta como foram os 20 anos no Ministério das Relações Exteriores daquele país tratando de temas delicados na área dos direitos humanos, como os refugiados e a igualdade de gênero. A diplomata relata, também, experiências de seu país que podem ser replicadas no Brasil. . O coordenador de TV e Rádio do STJ, Eduardo Moura, explica que o 3 e UMA é um programa que segue a tendência do mercado de comunicação: um programa multiplataforma, que busca chegar aos mais diversos públicos. “O programa está em formato de vídeo e em podcast. O 3 e UMA será exibido na TV Justiça, na rádio e no canal oficial do STJ no YouTube; e publicado nas plataformas de áudio, como Spotify, Apple Podcast e Deezer’’, destaca. . A primeira temporada do 3 e UMA começa nesta quinta-feira, 23 de março. . Assista no canal do STJ no YouTube e não deixe de se inscrever para receber os alertas de novidades.

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Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 03 08

Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 03 08
Na terceira parte da Aula 2, o tema aborda a modificação das Cláusulas Contratuais trabalhando conceitos essenciais para a prática jurídica. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, identificando no caso concreto quando e como aplicar os conceitos aprendidos, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas que surgirem em seu dia a dia profissional. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se -- Curta -- Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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STF reconhece relação de emprego entre escritório e advogado associado - https://t.co/AAr50QDZ3t

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 23, 2023

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STJ: Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade de securitização de créditos que buscava a penhora de veículos em ação de execução de títulos extrajudiciais. Saiba mais: https://t.co/2QHu328Qyi https://t.co/IV1YrqtLYz

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Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade de securitização de créditos que buscava a penhora de veículos em ação de execução de títulos extrajudiciais. Saiba mais: https://t.co/2QHu328Qyi https://t.co/IV1YrqtLYz

Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade de securitização de créditos que buscava a penhora de veículos em ação de execução de títulos extrajudiciais. Saiba mais: https://t.co/2QHu328Qyi https://t.co/IV1YrqtLYz

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/l7uJotQkjo

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— STJ (@STJnoticias) Mar 23, 2023

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho - Aula 4

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre o Direito do Trabalho, com o professor Bruno Souto. Durante as cinco aulas, serão abordados temas do ponto de vista do empregador, como a relação de emprego, a rescisão do contrato de trabalho, o poder diretivo do empregador, além de tratar também dos recursos na Justiça do Trabalho e a atuação nos tribunais superiores.

source https://www.youtube.com/watch?v=CKvTd_1iGQw

STJ vai às escolas para conscientizar professores e pais sobre práticas não violentas de educação

http://dlvr.it/SlLDNR

TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização - https://t.co/Czi7Nn645n

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 22, 2023

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STJ: Confira o novo episódio do podcast #RádioDecidendi sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados. https://t.co/ZlURoQgJWC https://t.co/0LohPFflR2

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Confira o novo episódio do podcast #RádioDecidendi sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados. https://t.co/ZlURoQgJWC https://t.co/0LohPFflR2

Confira o novo episódio do podcast #RádioDecidendi sobre a relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados. https://t.co/ZlURoQgJWC https://t.co/0LohPFflR2

— STJ (@STJnoticias) Mar 22, 2023

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STJ: #Eventos Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional. Confira: https://t.co/nrWl36AAjv

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#Eventos Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional. Confira: https://t.co/nrWl36AAjv

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— STJ (@STJnoticias) Mar 22, 2023

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INSS deve indenizar cidadão por demora na concessão de benefício - https://t.co/joN6MA0lFx

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STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco. Conheça o caso https://t.co/bTjHbG0ZcK

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#DecisãoSTJ Sexta Turma revoga prisão preventiva de mais de seis anos e comunica ao CNJ excessos de prazo em Pernambuco. Conheça o caso https://t.co/bTjHbG0ZcK

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Tenho uma dúvida 👆 | Cobrança de consumação mínima

Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.

source https://www.youtube.com/watch?v=QbzqnzDY_tc

Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 02 08

Aula 02 Modificação das Cláusulas Contratuais Bloco 02 08
Na segunda parte da Aula 2, o tema aborda a modificação das Cláusulas Contratuais trabalhando conceitos essenciais para a prática jurídica. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, identificando no caso concreto quando e como aplicar os conceitos aprendidos, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas que surgirem em seu dia a dia profissional. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se - seja bem-vindo! - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (21) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/tg7LG9ZB8H

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— STJ (@STJnoticias) Mar 22, 2023

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho - Aula 3

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre o Direito do Trabalho, com o professor Bruno Souto. Durante as cinco aulas, serão abordados temas do ponto de vista do empregador, como a relação de emprego, a rescisão do contrato de trabalho, o poder diretivo do empregador, além de tratar também dos recursos na Justiça do Trabalho e a atuação nos tribunais superiores.

source https://www.youtube.com/watch?v=lkGUEf2ndjE

Primeira Turma - STJ - 21/03/2023

http://dlvr.it/SlHCh4

Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial - https://t.co/q7tXqzWvWo

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 21, 2023

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STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude - https://t.co/mRBIVlvNfc

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 21, 2023

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STJ: A Terceira Seção decidiu que o juízo do domicílio da vítima de violência doméstica é competente para julgar o pedido de medidas protetivas de urgência, mesmo se as condutas criminosas ocorreram enquanto o autor e a vítima encontravam-se em viagem. https://t.co/S8hEvLNM7J https://t.co/RpLSQ9wzcO

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A Terceira Seção decidiu que o juízo do domicílio da vítima de violência doméstica é competente para julgar o pedido de medidas protetivas de urgência, mesmo se as condutas criminosas ocorreram enquanto o autor e a vítima encontravam-se em viagem. https://t.co/S8hEvLNM7J https://t.co/RpLSQ9wzcO

A Terceira Seção decidiu que o juízo do domicílio da vítima de violência doméstica é competente para julgar o pedido de medidas protetivas de urgência, mesmo se as condutas criminosas ocorreram enquanto o autor e a vítima encontravam-se em viagem. https://t.co/S8hEvLNM7J https://t.co/RpLSQ9wzcO

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho - Aula 2

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre o Direito do Trabalho, com o professor Bruno Souto. Durante as cinco aulas, serão abordados temas do ponto de vista do empregador, como a relação de emprego, a rescisão do contrato de trabalho, o poder diretivo do empregador, além de tratar também dos recursos na Justiça do Trabalho e a atuação nos tribunais superiores.

source https://www.youtube.com/watch?v=IQIe8PZdlio

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 21/03/2023

Primeira Turma - STJ - 21/03/2023

Primeira Turma - STJ - 21/03/2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (20) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Rn2ysryJGk

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— STJ (@STJnoticias) Mar 21, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito sobre Remédios Constitucionais estreia hoje com o tema Habeas Corpus #shorts

Entender Direito sobre Remédios Constitucionais estreia hoje com o tema Habeas Corpus #shorts

Programa Entender Direito Série Remédios Constitucionais - Habeas Corpus, quarta 10h, na TV Justiça e nas redes sociais do STJ.

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Novo Vídeo Previdenciarista: PROVA DE VIDA DO INSS DEIXA DE SER PRESENCIAL! Entenda o que muda! #Shorts

PROVA DE VIDA DO INSS DEIXA DE SER PRESENCIAL! Entenda o que muda! #Shorts
#SHORTS *A partir de agora, o INSS não vai mais exigir a comprovação presencial na Prova de Vida, a comprovação ocorrerá através de consultas em bases de dados públicos e privados, para identificar se o beneficiário continua vivo.* Entre esses novos métodos de comprovação de vida está a votação nas eleições. Além disso, a partir de 2023, o governo analisará registros de vacinação e consultas no SUS, além de emissões de documentos. *Para saber mais sobre a Prova de Vida, assista ao vídeo completo:* https://www.youtube.com/watch?v=N8y49ESZvAU&t=112s A Prova de Vida serve para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a comprovação de vida. Trata-se de um procedimento para evitar fraudes no INSS. *Tópicos em destaque do vídeo completo:* - Mudanças na prova de vida do INSS - Regras da prova de vida - Revisão de benefício ================= ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/py9Nf3o ✔ NOSSO INSTAGRAM: @prevsite ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. ✅Aproveite e teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: ⚖️ https://ift.tt/i4wJG9u #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #shortsfeed #shortsvideo

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O preço do adultério - https://t.co/MTeYuPeFU9

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 20, 2023

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TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo

A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres. Trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões. Com programação que emprega linguagem clara, ágil, confiável, contextualizada e caráter didático, a TV Justiça notabilizou-se pela transmissão de julgamentos, programas de debates, seminários e conferências ao longo dos seus 20 anos de história, realizando uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada.

source https://www.youtube.com/watch?v=OY2fFk-WeKc

Série ⌚️ #DireitoEm1Minuto​​​​: você informado em um clique - Direito da pessoa idosa

A série ⌚️ Direito em 1 minuto traz conceitos jurídicos rápidos e informação de qualidade pra você.

source https://www.youtube.com/watch?v=TdXLcolREG4

É possível legalizar imóvel sem RGI por usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial? - https://t.co/zGFgG9y8NW

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É possível legalizar imóvel sem RGI por usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial? - https://t.co/zGFgG9y8NW
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É possível legalizar imóvel sem RGI por usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial? - https://t.co/zGFgG9y8NW

— Correio Forense (@correioforense) Mar 20, 2023

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TJGO: Empresa consegue suspender cobrança de Difal e a restituição de valores pagos - https://t.co/AnUQ1ETtCp

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 20, 2023

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STJN: nega pedido para suspender intervenção judicial na saúde de Cuiabá

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STJ: #MatériaEspecial Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos. Conheça o serviço: https://t.co/Vc7iErjkyh

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— STJ (@STJnoticias) Mar 20, 2023

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STJ: #Eventos Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia. Saiba mais? https://t.co/Lsfn8n0TYd

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#Eventos Simpósio internacional chega ao fim com anúncio de declaração e presença da ministra Cármen Lúcia. Saiba mais? https://t.co/Lsfn8n0TYd

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Economia 💰 sem dicionário - Preguiça!

Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

source https://www.youtube.com/watch?v=HuLiugLXao8

👨 Saber Direito - Direito do Trabalho - Aula 1

O Saber Direito desta semana vai apresentar um curso sobre o Direito do Trabalho, com o professor Bruno Souto. Durante as cinco aulas, serão abordados temas do ponto de vista do empregador, como a relação de emprego, a rescisão do contrato de trabalho, o poder diretivo do empregador, além de tratar também dos recursos na Justiça do Trabalho e a atuação nos tribunais superiores.

source https://www.youtube.com/watch?v=uw08scZaEl8

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: nega pedido para suspender intervenção judicial na saúde de Cuiabá

STJN: nega pedido para suspender intervenção judicial na saúde de Cuiabá

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20), ressalta decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que indeferiu um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de decretar intervenção na Secretaria de Saúde da capital. . Outro destaque é a determinação da Sexta Turma para trancar uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante. O colegiado constatou a quebra do sigilo profissional entre paciente e médico, que acionou a polícia após suspeitar da prática do delito. .  O programa aborda, ainda, o entendimento firmado pela Terceira Turma de que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e poderá ser requerida novamente pelo locatário ao final do período. . Programação na TV Justiça                      . O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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Decisão pioneira do TJRS determina inclusão de VGBL de cônjuge sobrevivente em inventário - https://t.co/aswbs4LuzR

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 20, 2023

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Excesso de prazo para julgar recurso configura constrangimento ilegal - https://t.co/q8j84R21xR

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— Correio Forense (@correioforense) Mar 19, 2023

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Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização - https://t.co/J8FiXKNvgy

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STJ: Com mais de 13 mil atendimentos, o Balcão Virtual do STJ completa dois anos hoje! Desde março de 2021, é possível consultar andamento processual ou tirar dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público. #MatériaEspecial Saiba mais: https://t.co/N7LxzVq0uz https://t.co/Qhsh6g9tGe

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Com mais de 13 mil atendimentos, o Balcão Virtual do STJ completa dois anos hoje! Desde março de 2021, é possível consultar andamento processual ou tirar dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público. #MatériaEspecial Saiba mais: https://t.co/N7LxzVq0uz https://t.co/Qhsh6g9tGe

Com mais de 13 mil atendimentos, o Balcão Virtual do STJ completa dois anos hoje! Desde março de 2021, é possível consultar andamento processual ou tirar dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público. #MatériaEspecial Saiba mais: https://t.co/N7LxzVq0uz https://t.co/Qhsh6g9tGe

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#EP66 Supremo na Semana - Podcast

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : 5 passos para uma boa atuação na Advocacia Criminal | Prof. Leonardo Pantaleão🔍

5 passos para uma boa atuação na Advocacia Criminal | Prof. Leonardo Pantaleão🔍
Legale Ensina | Assista quando quiser! Aprenda 5 passos para uma boa atuação na Advocacia Criminal com Prof. Leonardo Pantaleão ! 🔍 @leo_pantaleao Nossa mentoria irá esclarecer as principais diferenças entre essas duas vertentes da polícia, e muito mais! Se deseja seguir carreira na área de Direito Criminal ou simplesmente quer aumentar seu conhecimento sobre o assunto, não perca essa oportunidade única de aprendizado. 🔸Acesse agora em: 🔸Youtube | Legale Virtual #MentoriaEspecializada #PolíciaInvestigativa #PolíciaCriminal #Conhecimento #SegurançaPública #Justiça #Ordem #legaleensina #legalecomvc #shorts

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Faculdade Legale VIRTUAL

Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas - https://t.co/qD0TsUxyiY

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Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas - https://t.co/qD0TsUxyiY
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Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas - https://t.co/qD0TsUxyiY

— Correio Forense (@correioforense) Mar 18, 2023

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Governo da Bahia é condenado a indenizar paciente que esperou 36 dias para retirada de tumor - https://t.co/SkduxkNuw7

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Governo da Bahia é condenado a indenizar paciente que esperou 36 dias para retirada de tumor - https://t.co/SkduxkNuw7
https://twitter.com/correioforense/status/1637059605057380352

Governo da Bahia é condenado a indenizar paciente que esperou 36 dias para retirada de tumor - https://t.co/SkduxkNuw7

— Correio Forense (@correioforense) Mar 18, 2023

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Pleno - Regras de autorização de serviços de transporte rodoviário - 16/3/23

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Novo Vídeo Previdenciarista: Como emitir a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no MeuINSS? #Shorts

Como emitir a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no MeuINSS? #Shorts
A Certidão de Tempo de Contribuição deve ser solicitada junto ao regime de previdência que o trabalhador lá morou anteriormente. Pode ser emitida tanto pelo RGPS, quanto pelo RPPS. Se solicitada perante o INSS, o requerimento é feito tanto pelo meio do MeuINSS, quanto pelo INSS Digital. Ainda existe a possibilidade de o próprio segurado requerer diretamente no MeuINSS, como também sendo auxiliado por seu procurador. Por outro lado, o INSS Digital é acessível somente aos advogados. Em síntese, usualmente, o pedido da CTC é feito por meio de petição ou por preenchimento do formulário correspondente. Para saber mais sobre a CTC, assista ao vídeo completo: https://youtu.be/tYtL-I5JHlM A Certidão de Tempo de Contribuição é um documento que comprova o tempo de contribuição e os salários de um trabalhador em um determinado regime de previdência. Ela serve para você somar tempo de recolhimento a um determinado regime previdenciário visando uma aposentadoria. Tópicos em destaque do vídeo completo: ▪️ Certidão de Tempo de Contribuição ▪️ Regras de aposentadoria ▪️ Contribuição Previdenciária --- 📌 Você é advogado? ✔️ CONHEÇA NOSSO BLOG: [https://previdenciarista.com/blog/](https://previdenciarista.com/blog/) ✔️ NOSSO INSTAGRAM: @prevsite

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Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa - https://t.co/4IAKewpisU

@correioforense
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa - https://t.co/4IAKewpisU
https://twitter.com/correioforense/status/1636789973000114177

Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa - https://t.co/4IAKewpisU

— Correio Forense (@correioforense) Mar 17, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ #178 #shorts

Minuto STJ #178 #shorts

Confira os principais julgamentos da semana do STJ. #stj #noticias #julgamento #tribunal #corte #destaque

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural | 17/03 às 9h

Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural | 17/03 às 9h

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, no período de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Acesse o formulário eletrônico e inscreva-se. O evento é uma realização do CEJ/CJF, do STJ, e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com apoio da Embaixada da França no Brasil, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (anpr). O simpósio internacional passará em revista as cinco décadas de implementação da Recomendação de Paris, analisando suas conquistas, lacunas e desafios, com um olhar para o futuro. Na oportunidade, os juízes brasileiros lançarão a "Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural". A coordenação-geral do evento será do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes. Já a coordenação científica estará a cargo do ministro do STJ, Herman Benjamin. Programação preliminar O evento será dividido em dois momentos: no dia 15, os magistrados se reunirão em um workshop para discussão e aprovação de enunciados sobre o Direito do Patrimônio Cultural e Natural, seguido das conferências de abertura. A partir do dia 16 a programação terá continuidade com as palestras e debates sobre os seguintes temas: “Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”; “Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; “Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial” e “Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico”. No último dia do simpósio, será abordado o tema “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural. Um diálogo entre as duas agendas”; após, será apresentada a “Declaração Judicial de Brasília sobre juízes e patrimônio cultural e natural”. Mais informações: https://ift.tt/pzvJ1l8

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