segunda-feira, 29 de abril de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de tomar posse em outros cargos públicos. RMS 72573 Link da notícia: https://ift.tt/hs68VqJ
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Marco Legal e Garantias: Os efeitos na recuperação judicial Um time de peso vai discutir os temas controvertidos sobre garantia fiduciária e outras garantias. Oportunidade única! 💼✨ 🗓 8/5 ⏰ 9 às 12h30 💻 Seminário online Garanta sua incrição em https://t.co/pJJjMyoh6H https://t.co/zGPbqhodu7
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 29, 2024
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN nº 402: Programa destaca a eleição para presidente e vice da Corte no biênio 2024-2026
Em nova edição, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29), destaca a eleição de Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da Corte no biênio 2024-2026. A edição também noticia a audiência pública realizada no STJ que discutiu com especialistas importação e plantio de Cannabis para uso medicinal. O STJ Notícias aborda, ainda, o caso Amarildo, pontuando os recursos de policiais que não subirão ao Supremo Tribunal Federal. Programação na TV Justiça O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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O #STJ está revisando uma regra que impede ministros ausentes em #sustentações orais de votar. A discussão emergiu sobre dano moral por espera em fila de banco. A 2ª seção debate se a regra ainda se aplica, dada a disponibilidade online das sessões. Mudanças no regimento podem… https://t.co/QVJuJtu4Tt https://t.co/WEnv5DFszp
O #STJ está revisando uma regra que impede ministros ausentes em #sustentações orais de votar. A discussão emergiu sobre dano moral por espera em fila de banco. A 2ª seção debate se a regra ainda se aplica, dada a disponibilidade online das sessões. Mudanças no regimento podem… https://t.co/QVJuJtu4Tt https://t.co/WEnv5DFszp
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Ministro que não viu sustentação pode votar? STJ deve rediscutir regra. https://t.co/UulSQMjrO2
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"A autoridade competente pra lançar o tributo é a única habilitada a lhe determinar o peso." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/Izigobt622
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TJ/AL: Processo é extinto após parte confirmar que contraiu empréstimo. https://t.co/vjLR0hkb2K
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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 29/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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STF suspende norma que permite empreendimentos em cavernas. https://t.co/10dhuRsILB
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Após perder processo, Eduardo Bolsonaro tem R$ 1.025 bloqueados de conta. https://t.co/U6kdipttrt
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Após perder processo, Eduardo Bolsonaro tem R$ 1.025 bloqueados de conta. https://t.co/U6kdipttrt
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domingo, 28 de abril de 2024
TRF-1: Empresa deve pagar contribuições previdenciárias a aprendizes. https://t.co/mqlzTQlOwE
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Servidores não terão de devolver verbas alimentares recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques. https://t.co/myRJiOVM89
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Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica. https://t.co/QOJ9I1zchJ
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Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF. https://t.co/wpVaiBuZx1
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Mulher que tinha auxílio-transporte e se acidentou de bicicleta não será indenizada. https://t.co/VHfB5VzeBL
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CNJ aprova resolução e proíbe que multas de delação sejam usadas para "promoção pessoal". https://t.co/yHx6dVE2QK
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sábado, 27 de abril de 2024
TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW
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TRT-3 não vê vínculo de emprego de pastor que atuou 12 anos em igreja. https://t.co/4xNvodaJ9p
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TJ/SP manda ao 1º grau caso de superendividamento que não seguiu rito. https://t.co/eWNou4ZzY6
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Norma do CFM que restringe aborto volta a valer por decisão do TRF-4. https://t.co/QJinOFYW1S
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Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso, decide TJ/SC. https://t.co/EzhHoUW4ZP
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Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão. https://t.co/9DOf4kD2Uo
Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão. https://t.co/9DOf4kD2Uo
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sexta-feira, 26 de abril de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 231 (26/04/2024)
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência. https://t.co/vJz4zKFOOd
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Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência. https://t.co/vJz4zKFOOd
— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 26, 2024
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"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA. https://t.co/GezsGwizpS
"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA. https://t.co/GezsGwizpS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783917132637450737
"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA. https://t.co/GezsGwizpS
— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 26, 2024
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Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica. https://t.co/toduCEPvCE
Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica. https://t.co/toduCEPvCE
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 26, 2024
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 35 anos do STJ: a história contada por servidores e servidoras do Tribunal da Cidadania #shorts
Da transformação do processo judicial, desde os dias de processos físicos costurados com barbante, até a era digital do processo eletrônico, o vídeo mostra como o STJ se reinventou, tornando-se um tribunal mais sustentável, acessível e tecnológico ao longo dessas três décadas e meia. Servidores da casa, verdadeiras testemunhas e pilares dessa transformação, compartilham suas experiências, detalhes e curiosidades dessa jornada de modernização. Assista ao vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=a0wdb-Yd6RQ&t=12s
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🤓 Você deveria ler tudo o que publicamos. Mas, se está sem tempo, fizemos um vídeo rapidinho com um resumo das notícias da semana. ▶️ Não se faça de difícil: assista! https://t.co/0ZUdGlNxIV
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 26, 2024
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Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente. https://t.co/IfEoW5vmm5
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Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida. Não perca tempo, assista: https://t.co/y49S9QLRXk
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Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV. https://t.co/q9X4fVqAzj
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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 26/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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Juíza de SP nega vínculo empregatício entre médico e hospital. https://t.co/mGM9ZMk0Q1
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"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria." Eça de Queirós O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira:… https://t.co/P6rswbbgtu
"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria." Eça de Queirós O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira:… https://t.co/P6rswbbgtu
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Em pauta: a teoria geral dos contratos. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.
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Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF. https://t.co/kDMsJ9Bg8F
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quinta-feira, 25 de abril de 2024
Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP. https://t.co/GPExVvavkM
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular: Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada à capacidade tributária ativa; assim, nas hipóteses em que as entidades terceiras são meras destinatárias das contribuições, não possuem elas legitimidade ad causam para figurar no polo passivo, juntamente com a União. Link da notícia: https://ift.tt/TB9Jhu7
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#BaúMigalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a #Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América… https://t.co/bkemd6aDnS https://t.co/PRYsg5fPVQ
#BaúMigalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a #Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América… https://t.co/bkemd6aDnS https://t.co/PRYsg5fPVQ
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#BaúMigalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a #Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América… https://t.co/bkemd6aDnS https://t.co/PRYsg5fPVQ
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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 4 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 3 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 2 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 4
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 3
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 2
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 1
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 4
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.
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⚖️ Os ministros do #STJ travaram, ontem, interessante debate sobre o tempo. A 2ª seção discutia se a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local gera, por si só, o dever de indenizar por dano moral. ⏱️ Em acurado voto, a ministra Nancy… https://t.co/PORlJpl18W https://t.co/bTQ1HyzTH8
⚖️ Os ministros do #STJ travaram, ontem, interessante debate sobre o tempo. A 2ª seção discutia se a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local gera, por si só, o dever de indenizar por dano moral. ⏱️ Em acurado voto, a ministra Nancy… https://t.co/PORlJpl18W https://t.co/bTQ1HyzTH8
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⚖️ Os ministros do #STJ travaram, ontem, interessante debate sobre o tempo. A 2ª seção discutia se a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local gera, por si só, o dever de indenizar por dano moral. ⏱️ Em acurado voto, a ministra Nancy… https://t.co/PORlJpl18W https://t.co/bTQ1HyzTH8
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A 2ª seção do #STJ decidiu que a demora em #filadebanco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral. Ministro Villas Bôas Cueva foi autor do voto condutor do julgamento e destacou que a perda de tempo, quando injusta e ilegítima,… https://t.co/QC73wGsGfe https://t.co/q8EpmOYNNK
A 2ª seção do #STJ decidiu que a demora em #filadebanco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral. Ministro Villas Bôas Cueva foi autor do voto condutor do julgamento e destacou que a perda de tempo, quando injusta e ilegítima,… https://t.co/QC73wGsGfe https://t.co/q8EpmOYNNK
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Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago… https://t.co/7cdNCDrI5h https://t.co/YxU40J2CJN
Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago… https://t.co/7cdNCDrI5h https://t.co/YxU40J2CJN
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Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago… https://t.co/7cdNCDrI5h https://t.co/YxU40J2CJN
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Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo". https://t.co/XRqPfXk7s7
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"Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/mujSgVEclz
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, e prefaciado pela professora Selma Lemes. A obra traz notas do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Luiza Stenzel Sanseverino em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, um dos autores, falecido em 8 de abril de 2023. Link da notícia: https://ift.tt/TzNL8qK
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Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital. https://t.co/J2CGZvu0vZ
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Em pauta: a teoria geral dos contratos. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.
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STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal. https://t.co/w8LRvOiTim
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quarta-feira, 24 de abril de 2024
AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP. https://t.co/J9cjznfxar
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Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de criar "calçada da fama". https://t.co/Nd6V68dSsu
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Seção - STJ - 24/04/2024
Terceira Seção - STJ - 24/04/2024 link de inscrição - https://ift.tt/31Og8UF link de frequência - https://ift.tt/LDJ9iZ4
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 24/04/2024
Segunda Seção - STJ - 24/04/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/lRShUkz . link de frequência - https://ift.tt/MkrOt2Q .
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 24/04/2024
Primeira Seção - STJ - 24/04/2024 link de inscrição - https://ift.tt/Rx20AcI link de frequência - https://ift.tt/Ug9Az0L
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ discute em audiência pública importação e plantio de Cannabis para uso medicinal #shorts
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra Regina Helena Costa para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. O assunto é objeto do Incidente de Assunção de Competência 16 (IAC 16), que tramita na Primeira Seção do tribunal.
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Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína. https://t.co/1U1TLapJiZ
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#BaúMigalheiro Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do #jornal das treze colônias em Boston, o "#TheBostonNewsLetter". O periódico fez história ao noticiar eventos importantes que aconteciam na Inglaterra. Ele foi o único jornal que continuou… https://t.co/Ls8jdWzv2G https://t.co/xjvbB2dFMD
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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC. https://t.co/7JINPmkNoI
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🚨 Alerta Importante! ⚖️ Inúmeras coisas aconteceram ontem e muitas outras estão previstas para hoje no meio jurídico. Mas se você prefere não ficar por dentro de tudo, por favor, não clique no link abaixo. MIGALHAS Nº 5.836 https://t.co/31UGHLA5QU
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Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco. https://t.co/4OVZIfKIBS
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Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo. https://t.co/JYNPEW2fF0
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terça-feira, 23 de abril de 2024
Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte. https://t.co/NlMkMejctW
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - STJ - 23/04/2024
Sexta Turma - STJ - 23/04/2024 link de inscrição - https://ift.tt/nHkjV6G link de frequência - https://ift.tt/rag5iR6
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em juízo manter ex-esposa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se comprometer a manter a ex-mulher como beneficiária, o segurado renunciou à faculdade de livre modificação da lista de agraciados e garantiu a ela o direito condicional (em caso de morte) de receber o capital contratado. REsp 2009507 Link da notícia: https://ift.tt/MB6SNGr
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#DiaDoLivro📚 Alarme na educação jurídica do Brasil! Segundo a #OAB, apenas 10% dos cursos de #Direito são considerados de alta qualidade, e a taxa de reprovação na prova da OAB chega a 80%. Antonio Penteado Mendonça, presidente da Academia Paulista de Letras, destaca a leitura… https://t.co/ZjN6ZHn0t4 https://t.co/AXVifQlDkN
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"O livro é um mudo que fala; um surdo que responde; um cego que guia; um morto que vive; e não tendo ação em si mesmo, move os ânimos, e causa grandes efeitos." Padre Antonio Vieira O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/mVGtPIshL9
"O livro é um mudo que fala; um surdo que responde; um cego que guia; um morto que vive; e não tendo ação em si mesmo, move os ânimos, e causa grandes efeitos." Padre Antonio Vieira O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/mVGtPIshL9
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"O livro é um mudo que fala; um surdo que responde; um cego que guia; um morto que vive; e não tendo ação em si mesmo, move os ânimos, e causa grandes efeitos." Padre Antonio Vieira O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/mVGtPIshL9
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Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint. https://t.co/MxHuWTWFOu
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Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL. https://t.co/2jCxTdysEB
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Em pauta: a teoria geral dos contratos. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.
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Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal. https://t.co/1SGDpIVOGq
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segunda-feira, 22 de abril de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis. Segundo o colegiado, a utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo tribunal do júri é um direito, e não traz insegurança ou perigo, tendo em vista a existência de policiamento ostensivo nos fóruns. HC 778503 Link da notícia: https://ift.tt/U0DmvpX
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta (PE), Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo. O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a administração pública e outros possíveis delitos. HC 890974 Link da notícia: https://ift.tt/N3WoxDu
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AO VIVO: TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia. https://t.co/OsFJKfFqKO
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Vídeo: Rádio Justiça - ao vivo
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!
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Vídeo: TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo
A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres. Trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões. Com programação que emprega linguagem clara, ágil, confiável, contextualizada e caráter didático, a TV Justiça notabilizou-se pela transmissão de julgamentos, programas de debates, seminários e conferências ao longo dos seus 20 anos de história, realizando uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada.
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Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro. https://t.co/khweoWba6Z
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Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria. https://t.co/ThD3b935QF
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Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/BIF6UavgxK
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Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES. https://t.co/66Sy9MQA5z
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN nº 401: Programa destaca recebimento de nova denúncia contra investigados na Operação Faroeste
Em nova edição, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), aborda a decisão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia. A edição também noticia o julgamento em que a Terceira Turma aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrentes da publicação, em 2008, de um artigo com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Outro destaque da Terceira Turma é o entendimento adotado pelo colegiado de que cabe ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência se houver omissão na decisão transitada em julgado. Programação na TV Justiça O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.
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domingo, 21 de abril de 2024
Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais. https://t.co/BdAyH9IoaM
Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais. https://t.co/BdAyH9IoaM
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Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano. https://t.co/DOxk4uF4j1
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Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio. https://t.co/dXAo6LVGJU
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Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia. https://t.co/tpG8WrP72g
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Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas. https://t.co/qByCZg5v6t
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Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram. https://t.co/ggp3gHpWxO
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Brasília: Parabéns pelos 64 anos!
Sede dos Três Poderes da República. A casa dos Tribunais Superiores.
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sábado, 20 de abril de 2024
Dona de Shih-Tzu que perdeu olho após ataque de Golden será indenizada. https://t.co/C70Yv8jOCS
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Dona de Shih-Tzu que perdeu olho após ataque de Golden será indenizada. https://t.co/C70Yv8jOCS
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TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada. https://t.co/V5eit1cFC0
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Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar. Confira. https://t.co/4LszkJUx2D
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Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país. https://t.co/CHsTgCBZPb
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Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF. https://t.co/KKa4PU5FFH
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Injúria racial: Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente. https://t.co/1koAZVqGuw
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sexta-feira, 19 de abril de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia dos Povos Indígenas: vídeo destaca a atuação do STJ pelos direitos das populações originárias
#shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 230 (19/04/2024)
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado. https://t.co/xNgXQrpUA4
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🔍 Os debates mais interessantes do mundo jurídico estão no Minuto Migalhas! 📚 🤔 Fique por dentro do intrigante caso "Tio Paulo", dos julgamentos dos juízes da Lava Jato, das figuras de Morais e Moraes e até de um padre em festa junina! 🎉👨⚖️ 👀 Confira nosso resumo da semana,… https://t.co/jBhYq64nSZ https://t.co/7UULoV448z
🔍 Os debates mais interessantes do mundo jurídico estão no Minuto Migalhas! 📚 🤔 Fique por dentro do intrigante caso "Tio Paulo", dos julgamentos dos juízes da Lava Jato, das figuras de Morais e Moraes e até de um padre em festa junina! 🎉👨⚖️ 👀 Confira nosso resumo da semana,… https://t.co/jBhYq64nSZ https://t.co/7UULoV448z
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TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores. https://t.co/76KXSmvx6E
TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores. https://t.co/76KXSmvx6E
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TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores. https://t.co/76KXSmvx6E
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Vídeo: Rádio Justiça - ao vivo
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!
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Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual. https://t.co/FyqonR49gm
Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual. https://t.co/FyqonR49gm
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Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual. https://t.co/FyqonR49gm
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Vídeo: Rádio Justiça - ao vivo
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Vídeo: Audiodescrição | 🎥 Documentário - 200 anos do Constitucionalismo no Brasil
1824 – A data da primeira Constituição brasileira é também a data do início da história do Constitucionalismo no Brasil. Esse ramo do Direito influencia diretamente na nossa vida. Tem entre seus pilares a democracia e a dignidade da pessoa humana, garantindo direitos fundamentais à sociedade como um todo. Ao longo dos anos, podemos observar a evolução dos direitos constitucionais por meio das nossas Constituições. O documentário "200 Anos do Constitucionalismo" mostra o que mudou na legislação durante esse período e quais são os desafios. Traz os principais direitos conquistados e como eles impactam na nossa vida. Conta ainda a história de um cidadão comum que ajudou a construir a Constituição de 1988 e se emocionou ao rever a carta escrita na época para a Assembleia Constituinte.
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.
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Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/9w1xqv8yKd
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/9w1xqv8yKd
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, sobrestou a tramitação de recurso extraordinário que discute a responsabilidade do provedor de internet no caso de divulgação indevida de imagens íntimas produzidas com finalidade comercial. Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/5MfzgjJ
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quinta-feira, 18 de abril de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 18/04/2024
Segunda Seção - STJ - 18/04/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/ziKvlWo . link de frequência - https://ift.tt/sBmuo2C .
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrente da publicação, em 2008, de um artigo com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. . O colegiado considerou que o valor fixado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) era irrisório, pois o texto – publicado em um jornal e depois divulgado também na internet – retratou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas e a exclusão social. . Como o autor do artigo morreu, a indenização terá de ser paga pelos seus herdeiros, até o limite da herança. . Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/otwnagL
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Vídeo: Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Crescimento no número de idosos no Brasil
O Brasil está envelhecendo mais rápido, segundo o IBGE. O número de idosos cresceu quase 60% em 12 anos. O país tem mais de 22 milhões de pessoas acima dos 65 anos, o que representa quase 11% do total de habitantes. É o maior número registrado até hoje. O Repórter Justiça traz um panorama sobre a população idosa do país e mostra como boa parte é ativa, vive bem, com qualidade de vida, e está no mercado de trabalho. Você vai ver que envelhecer faz parte da vida, mas envelhecer com saúde pode ser, muitas vezes, uma escolha. Os repórteres Leonardo Ferreira e Renata Teodoro conversaram com especialistas para falar sobre os hábitos e os cuidados importantes para uma velhice saudável, como cuidar do sono, da alimentação, da mente e do corpo. Além disso, é importante o acompanhamento médico, com consultas de rotina e exames preventivos. O programa também mostra os principais direitos do Estatuto do Idoso, de 2003. De acordo com a legislação, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Você também vai conhecer a história da Dona Pifa. A idosa, de 107 anos, é um exemplo de longevidade. Afinal: qual o segredo para envelhecer com saúde? A gente te conta!
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Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo. https://t.co/0olK1v4ggf
Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo. https://t.co/0olK1v4ggf
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Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
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