Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

TJ/SP: Réu poderá participar de Júri sem algemas e com roupas civis. https://t.co/yUyAjkQIve

Argentina vs Brasil: Incapacidade civil das crianças e adolescentes e sua autonomia progressiva https://t.co/5SfYy7yUA8

#BaúMigalheiro Há 185 anos, em 30 de abril de 1839, nasceu Floriano Vieira Peixoto, destacado militar e político brasileiro, e segundo presidente do Brasil. Conhecido como 'Marechal de Ferro', Floriano Peixoto lutou na Guerra do Paraguai antes da Proclamação da República. Ele… https://t.co/Y1ZeXJB4Se https://t.co/9IcclnvyyH

72% dos advogados são autônomos. https://t.co/zmRNDxzjQ8

Durante a posse de novos servidores no TJ/RO, o juiz Rinaldo Forti Silva mencionou que eles representam um aumento de gastos para o tribunal. Essa fala gerou críticas da Fenajud, que chamou a declaração de "inaceitável e desrespeitosa", destacando a importância dos servidores… https://t.co/rPQkniSIkb https://t.co/2R5HvJbwBT

Durante a posse de novos servidores no TJ/RO, o juiz Rinaldo Forti Silva mencionou que eles representam um aumento de gastos para o tribunal. Essa fala gerou críticas da Fenajud, que chamou a declaração de "inaceitável e desrespeitosa", destacando a importância dos servidores… https://t.co/6EFP95b1Vn https://t.co/UMlRrMsPkp

Juiz de SP aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia. https://t.co/AnGvU0rQun

Sem "fundamentação idônea", decisão que mandou prender jornalista é cassada. https://t.co/vaW09g6QQM

Marco Legal e Garantias: Os efeitos na recuperação judicial Um time de peso vai discutir os temas controvertidos sobre garantia fiduciária e outras garantias. Oportunidade única! 💼✨ 🗓 8/5 ⏰ 9 às 12h30 💻 Seminário online Garanta sua incrição em https://t.co/pJJjMyoh6H https://t.co/zGPbqhodu7

O #STJ está revisando uma regra que impede ministros ausentes em #sustentações orais de votar. A discussão emergiu sobre dano moral por espera em fila de banco. A 2ª seção debate se a regra ainda se aplica, dada a disponibilidade online das sessões. Mudanças no regimento podem… https://t.co/QVJuJtu4Tt https://t.co/WEnv5DFszp

Ministro que não viu sustentação pode votar? STJ deve rediscutir regra. https://t.co/UulSQMjrO2

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"A autoridade competente pra lançar o tributo é a única habilitada a lhe determinar o peso." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/Izigobt622

TJ/AL: Processo é extinto após parte confirmar que contraiu empréstimo. https://t.co/vjLR0hkb2K

STF suspende norma que permite empreendimentos em cavernas. https://t.co/10dhuRsILB

Após perder processo, Eduardo Bolsonaro tem R$ 1.025 bloqueados de conta. https://t.co/U6kdipttrt

TRF-1: Empresa deve pagar contribuições previdenciárias a aprendizes. https://t.co/mqlzTQlOwE

Servidores não terão de devolver verbas alimentares recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques. https://t.co/myRJiOVM89

Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica. https://t.co/QOJ9I1zchJ

Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF. https://t.co/wpVaiBuZx1

Mulher que tinha auxílio-transporte e se acidentou de bicicleta não será indenizada. https://t.co/VHfB5VzeBL

CNJ aprova resolução e proíbe que multas de delação sejam usadas para "promoção pessoal". https://t.co/yHx6dVE2QK

TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW

TRT-3 não vê vínculo de emprego de pastor que atuou 12 anos em igreja. https://t.co/4xNvodaJ9p

TJ/SP manda ao 1º grau caso de superendividamento que não seguiu rito. https://t.co/eWNou4ZzY6

Norma do CFM que restringe aborto volta a valer por decisão do TRF-4. https://t.co/QJinOFYW1S

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso, decide TJ/SC. https://t.co/EzhHoUW4ZP

Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão. https://t.co/9DOf4kD2Uo

Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência. https://t.co/vJz4zKFOOd

"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA. https://t.co/GezsGwizpS

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica. https://t.co/toduCEPvCE

🤓 Você deveria ler tudo o que publicamos. Mas, se está sem tempo, fizemos um vídeo rapidinho com um resumo das notícias da semana. ▶️ Não se faça de difícil: assista! https://t.co/0ZUdGlNxIV

Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente. https://t.co/IfEoW5vmm5

Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida. Não perca tempo, assista: https://t.co/y49S9QLRXk

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Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV. https://t.co/q9X4fVqAzj

Juíza de SP nega vínculo empregatício entre médico e hospital. https://t.co/mGM9ZMk0Q1

"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria." Eça de Queirós O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira:… https://t.co/P6rswbbgtu

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF. https://t.co/kDMsJ9Bg8F

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP. https://t.co/GPExVvavkM

#BaúMigalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a #Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América… https://t.co/bkemd6aDnS https://t.co/PRYsg5fPVQ

⚖️ Os ministros do #STJ travaram, ontem, interessante debate sobre o tempo. A 2ª seção discutia se a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local gera, por si só, o dever de indenizar por dano moral. ⏱️ Em acurado voto, a ministra Nancy… https://t.co/PORlJpl18W https://t.co/bTQ1HyzTH8

A 2ª seção do #STJ decidiu que a demora em #filadebanco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral. Ministro Villas Bôas Cueva foi autor do voto condutor do julgamento e destacou que a perda de tempo, quando injusta e ilegítima,… https://t.co/QC73wGsGfe https://t.co/q8EpmOYNNK

Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago… https://t.co/7cdNCDrI5h https://t.co/YxU40J2CJN

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo". https://t.co/XRqPfXk7s7

"Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/mujSgVEclz

Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital. https://t.co/J2CGZvu0vZ

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal. https://t.co/w8LRvOiTim

AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP. https://t.co/J9cjznfxar

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de criar "calçada da fama". https://t.co/Nd6V68dSsu

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína. https://t.co/1U1TLapJiZ

#BaúMigalheiro Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do #jornal das treze colônias em Boston, o "#TheBostonNewsLetter". O periódico fez história ao noticiar eventos importantes que aconteciam na Inglaterra. Ele foi o único jornal que continuou… https://t.co/Ls8jdWzv2G https://t.co/xjvbB2dFMD

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC. https://t.co/7JINPmkNoI

🚨 Alerta Importante! ⚖️ Inúmeras coisas aconteceram ontem e muitas outras estão previstas para hoje no meio jurídico. Mas se você prefere não ficar por dentro de tudo, por favor, não clique no link abaixo. MIGALHAS Nº 5.836 https://t.co/31UGHLA5QU

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco. https://t.co/4OVZIfKIBS

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo. https://t.co/JYNPEW2fF0

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte. https://t.co/NlMkMejctW