segunda-feira, 22 de abril de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta (PE), Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo. O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a administração pública e outros possíveis delitos. HC 890974 Link da notícia: https://ift.tt/N3WoxDu



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