Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo - https://t.co/nAFoVVlueT

📺 JJ1 – STF deve analisar pedido de liminar do PCdoB que questiona dispositivos da Lei das Estatais

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de dezembro de 2022

STJ: Ministro do STJ João Otávio de Noronha presta homenagem a Pelé em artigo. Confira: https://t.co/EAPH6a5uqF

STJ: Encerrando a semana da #Retrospectiva2022, relembramos hoje o post que teve mais destaque nos stories do STJ. A publicação foi da Súmula 498. Segundo o enunciado, "não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais". Confira os precedentes em https://t.co/kv9Wl459OV https://t.co/EcDUVsxucD

Construtoras terão de indenizar moradora de condomínio vizinho que teve imóvel alagado por ausência de drenagem - https://t.co/UOtr5vTfBn

STJ: #DecisãoSTJ Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião. Saiba mais: https://t.co/lxsoEEbexs

STJ: O STJ deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de países signatários do GATT para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus. Saiba mais:https://t.co/GuO26adeOX https://t.co/yvdW2rC9CQ

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 29 de dezembro de 2022

STJ: #DecisãoSTJ Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus. Saiba mais: https://t.co/GuO26adeOX

STJ: Continuando a #Retrospectiva2022, vamos relembrar um post que teve destaque no LinkedIn do Tribunal em 2022. A publicação de 8 de agosto foi sobre princípio da insignificância, tema da Pesquisa Pronta. Confira: https://t.co/cDAryxPvJg https://t.co/PXjFxe92Zg

Justiça determina que hotel pague custos de atendimento de funcionário em hospital privado - https://t.co/zBOwmYJ14g

👨 Saber Direito - Direito Processual Civil - Aula 4

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 28 de dezembro de 2022

STJ: #DecisãoSTJ Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária. Saiba mais: https://t.co/HcmgLuhJau

Tenho uma dúvida 👆 | Superendividamento

Proprietária de imóvel deve indenizar vizinha após infestação de cupim - https://t.co/G8p1cfUYGB

#EraFake - Mudanças climáticas não existem

📖 Artigo 5º - A cada sete horas, uma mulher é vítima de feminicídio

STJ: #DecisãoSTJ Em repetitivo, Primeira Seção discute se União deve pagar honorários em ação civil pública. Saiba mais: https://t.co/oPlihkzOqQ

STJ: No destaque de hoje da nossa #Retrospectiva2022, vamos relembrar a decisão da Sexta Turma, publicada no Instagram, que considera ilegal a busca pessoal, sem mandado judicial, motivada apenas por atitude suspeita do indivíduo. Saiba mais na matéria: https://t.co/AMH0gNwn2T https://t.co/wkkfHJq5qv

DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese - https://t.co/73idd7JjBx

👨 Saber Direito - Direito Civil - Aula 2

STJ: #Comunicado Devido à realização de manutenção preventiva no Sistema Justiça, nos dias 29 e 30 de dezembro, todas as suas aplicações ficarão indisponíveis para os usuários internos e externos. Para mais informações, acesse: https://t.co/mUr8yDdmtP https://t.co/cx9Wg4C0n0

STJ: Ao longo desta semana, vamos relembrar os posts de maior destaque em cada rede social do STJ durante o ano de 2022. A nossa #Retrospectiva2022 começa hoje, com a publicação de maior alcance no Facebook: uma decisão sobre união estável. Saiba mais https://t.co/36EPe4UDpT https://t.co/f4dh6WGUBB

Tenho uma dúvida 👆 | Cobrança indevida e abusiva

Troca de local de serviço previsto em contrato de trabalho não gera direito à reparação por danos morais - https://t.co/tSpwDEHUlX

STJ: #RecursoRepetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo. Confira: https://t.co/L82NAVGnMa

📈 Inovar para crescer - Como desenvolver cultura de inovação

Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência - https://t.co/BqgarYljL3

STJ: O Superior Tribunal de Justiça deseja a todos um Natal de paz e alegrias. Boas festas! https://t.co/lCQm4Mz2YT

TJMT fixa danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento - https://t.co/AT1cElsBvH

INSS informa alterações nos horários de atendimento neste fim de ano

📺 JJ1 – Servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência têm direito à jornada reduzida

STJ: A última edição inédita do podcast #STJnoSeuDia traz a retrospectiva 2022. Confira: https://t.co/Bz6PdJNFUZ

STJ: #DecisãoSTJ Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro. Saiba mais: https://t.co/5fOeYxxtkA

STJ: Com essa decisão, a Primeira Turma reformou seu entendimento anterior de que caberia exclusivamente ao médico a tarefa de diagnosticar, prescrever tratamentos e avaliar resultados. Saiba mais sobre a #DecisãoSTJ aqui: https://t.co/ljb8LYarck https://t.co/OmiBfwcql7

Paciente recebe indenização por negligência médica durante cesariana - https://t.co/EpxqTuzvWO

👨 Saber Direito - Direito Ambiental - Aula 5

CJF libera o pagamento de mais de R$1.97 bilhões em RPVs