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#EP93 - Supremo na Semana - Podcast

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STJ vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

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Pleno (AD) - Bloco 1 - Retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento - 26/10/23

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FLUXO DE JUDICIALIZAÇÃO: como se preparar para uma distribuição de ação judicial

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Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação 25.10.23

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Procuração "Ad Judicia"

A sutileza do olhar artístico

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define STJ

Cap.4 Ep.1 Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça - Panorama Geral

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Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios 19.10.23

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal 20.10.23

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Auxílio por incapacidade temporária por análise documental (Atestmed)

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Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

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Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

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Segunda Turma do STF - 17/10/2023

Contribuições, Complementação e Ajustes para o Salário Mínimo

Cap. 3 Ep. 3 Direitos e Garantias Fundamentais - Artigo 5º e o Direito ao Devido Processo Legal

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Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017

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#EP91 - Supremo na Semana - Podcast

STJ define que revisão administrativa de aposentadoria não é renuncia à prescrição

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Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas 11.10.23

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Notícia maravilhosa: STF liberou empréstimo consignado para o BPC

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Bomba 14° salário do INSS já foi liberado?? quem tem direito

Doenças que dão direito a benefício e aposentadoria por invalidez no INSS

#EP90 - Supremo na Semana - Podcast

Minuto STJ nº 206 (06/10/2023) #shorts

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Conheça a nova série especial em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal

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Entender Direito: aplicação e entendimento jurisprudencial nos embargos de divergência

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Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

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XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes

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Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia 02.10.23

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Segunda Turma - STJ - 02/10/2023

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#EP89 - Supremo na Semana - Podcast