New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Espaço Cultural STJ sedia lançamento de obras sobre presunção e processo penal

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de obras sobre presunção e processo penal

O Espaço Cultural STJ sediou nesta terça-feira (03), o lançamento de dois livros: Em defesa de um conceito jurídico de presunção, de autoria de Janaina Matida, e Os fatos no processo penal, coordenado por Lívia Moscatelli e Janaina Matida. Com apresentação do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, a obra em defesa de um conceito jurídico de presunção se aprofunda nos principais tratamentos teóricos já desenvolvidos sobre a temática das presunções e, a partir da filosofia analítica característica da escola de raciocínio probatório de Girona, oferece argumentos em defesa de um conceito jurídico de presunção que não a iguale a regras de ônus probatório, a ficções jurídicas ou ao raciocínio inferencial. Já o livro Os fatos no processo penal – que conta com prefácio da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura – é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. O livro foi escrito apenas por autoras mulheres, incluindo tanto contribuições inéditas quanto traduções fundamentais ao fortalecimento de uma cultura jurídica capaz de oferecer um adequado tratamento aos fatos.

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