Postagens

TJ/MG: Confecção indenizará por uso de imagem de criança em rede social. https://t.co/GXFfYEiBcd

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém prisão preventiva de investigado na Operação Tarja Preta

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

em
0

TST considera legal greve dos Correios e autoriza desconto das faltas. https://t.co/6uH4QuKVsE

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

em
0

STJ reduz prescrição de réu que fez 70 anos antes de ter a pena agravada. https://t.co/3jzbRYTVtJ

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 30/12/2025 | Boletim Notícias STJ

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda edição do Programa STJ na Academia foi realizado no Rio e debateu organizações criminosas

em
0

Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar uso de LinkedIn em domiciliar. https://t.co/x9iUAHuTFt

em
0

IASP apoia liminar do STF que prorrogou aprovação da distribuição de lucros. https://t.co/iy5QrbHs9p

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute acesso a bens digitais de pessoas falecidas

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

em
0

Caso Master: Toffoli deixa para a PF decidir sobre acareação. https://t.co/LYou0q2Eb6

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça são transmitidos ao vivo pelo canal do STJ

em
0

TRF-3 adia julgamento e site Mega Loterias segue ativo para apostas. https://t.co/ucUkq9HKXH

em
0

Servidores do TRT-15 usam IA para simular "debandada" se ganharem na Mega. https://t.co/6SuMA8t9mg

em
0

Justiça libera R$ 2,3 bilhões em atrasados a segurados do INSS. https://t.co/fvy60N5WQM

em
0

OAB/MS fala em criminalização da advocacia após prisão de advogado por desacato. https://t.co/16EnDXKAM3

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

em
0

Lula veta dispositivo de PL que permitiria reativar emendas não pagas. https://t.co/fGmSILDQnn

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

em
0

ICMS, crime eleitoral e transfusão de sangue estão em julgamento no STF. Veja temas em pauta: https://t.co/prq6OILsOl

em
0

TJ/MG mantém condenação por shows sem pagamento de direitos autorais. https://t.co/RRooVkHp4H

em
0

TJ/MT nega bloquear CNH, passaporte e cartões por dívida não paga https://t.co/L2gBDkscnc

em
0

Entidade questiona no STF anulação de leis pelo TJ/SP sobre redução de jornada. https://t.co/NT9TY2aRxt

em
0

Juiz valida cobrança de pacote de serviços bancários em conta corrente https://t.co/QloMMszXu4

em
0

Moraes decreta prisão domiciliar de Filipe Martins; PF cumpre mandado. https://t.co/VHJEMtLsHo

em
0

Estado de SP e instituição indenizarão por erro em parto com sequelas. https://t.co/OulHbWbYvZ

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

em
0

STJ: Falsificação de assinatura do cônjuge torna negócio jurídico anulável. https://t.co/yxe5WrYha9

em
0

CNJ permite que oficiais de Justiça registrem propostas de conciliação. https://t.co/hU2cZawQvA

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ admite amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

em
0

"Mau pagador": Ambulante ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado. https://t.co/pqgKsNxCDM

em
0

TST agenda sessão no dia 30 para julgar dissídio coletivo dos Correios. https://t.co/pz0TKgCLYl

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano

em
0

TJ/MG mantém pena de homem que envenenou cão após ter carro apreendido. https://t.co/UzWgwIdLus

em
0

OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários no recesso. https://t.co/Ok9MIK8ncy

em
0

Convocação para curso garante nomeação a candidato aprovado fora das vagas. https://t.co/lZ9gbpjXB0

em
0

"É preto, mas bom aluno": Professora da UnB é condenada por racismo. https://t.co/ULCUdtaEuD

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast STJ No Seu Dia discute o combate à escravidão moderna e a jurisprudência do STJ sobre o tema

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 24/12/2025 | Boletim Notícias STJ

em
0

TAP indenizará por extravio temporário de bagagem em voo internacional https://t.co/s1r1W0nF9R

em
0

Justiça reverte justa causa de empregada após briga com moradora de rua. https://t.co/khF8ZSfCj6

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ deseja um Natal de luz e um 2026 com efeito vinculante de felicidade

em
0

Moraes nega pressão a favor do Master e relação com escritório da esposa. https://t.co/tHDTIta0cA

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 23/12/2025 | Boletim Notícias STJ

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ e AGU renovam acordo que reduz litigio na corte e aprimora gestão de precedentes

em
0

STJ: Embargos de divergência só cabem contra acórdãos julgados em REsp. https://t.co/WGWDPuVUo4

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos em 2025

em
0

Ex-juíza alega autismo, mas CNJ mantém demissão por decisões repetidas. https://t.co/e7tEmgjE9o

em
0

Nova lei afasta crime por corte de árvore após omissão do ente público https://t.co/9WDZMImjiO

em
0

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia do Natal. https://t.co/x6lxNwWs0d

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ No Seu Dia analisa os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a aplicação no Judiciário

em
0

Para não faltar assunto na ceia, confira o resumo das notícias no Minuto Migalhas. Entre os destaques estão peru, pé esquerdo, Faustão e VitórIA do STF. https://t.co/O08jS6NCJV

em
0

Fraude do INSS: AGU cobra na Justiça R$ 133 milhões por desvios. https://t.co/SHCk6s2CTg

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministro Sebastião Reis Júnior

em
0

OAB vai ao STF para barrar tributação de lucros do Simples na reforma tributária https://t.co/cZ2JVfe7Aj

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministro Benedito Gonçalves recebe medalha San Tiago Dantas

em
0

STF suspende análise de lei que proíbe máscaras em protestos. https://t.co/CnVKTiujX9

em
0

Justiça mantém imagens de Edir Macedo em documentário da Netflix sobre possessão https://t.co/2ZUreU1sqy

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio debate violência doméstica e Justiça no STJ

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

em
0

Morte de Vaqueirinho expõe impactos da perda do poder familiar. https://t.co/l6X6hIeTRL

em
0

STF condena a 14 anos réu que fez live na "cadeira do Xandão" no 8/1. https://t.co/rid4PxEszh

em
0

Ponto a ponto: Entenda decisão do STF que derrubou o marco temporal. https://t.co/sUm5RbYxaO

em
0

Nubank indenizará cliente vítima de golpe do após falso funcionário. https://t.co/0OZs4MbAEl

em
0

Flávio Dino suspende trecho de PL que reativa emendas canceladas. https://t.co/uG1y1VdmiY

em
0

Unimed custeará terapias complementares a menor com síndrome de Aicardi. https://t.co/yjRLagEDZd

em
0

TJ/SP valida lei de assistência psicológica a pacientes oncológicos https://t.co/2U1V3HiWxm

em
0

Escadas rentes a muro divisório violam privacidade, mas STJ afasta demolição. https://t.co/KPcL7BdQ92

em
0

Juiz rescinde contrato de multipropriedade e proíbe negativação de nomes. https://t.co/7TRZtqGgns

em
0

Fux suspende análise de embargos contra extensão do foro privilegiado. https://t.co/7FWXh9jxDQ

em
0

CNC vai ao STF contra tributação de lucros e dividendos na nova lei do IR. https://t.co/JL1D2f7LgS

em
0

Moraes rejeita embargos de Bolsonaro e mantém condenação na trama golpista. https://t.co/1YPvWtgdJU

em
0

TJ/GO anula contrato mais oneroso e valida o negociado via e-mail. https://t.co/03xCwtDRsK

em
0

Juiz dispensa certidão negativa e garante maquinário agrícola a município. https://t.co/eKNe4kc7Au

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Feira do Pequeno Produtor encerra o ano com sorteio de cestas

em
0

Advogado cai em emboscada e escapa de sequestro após desmaiar em cartório. https://t.co/vbWShJa6rV

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 19/12/2025

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada no Espaço Cultural

em
0

AO VIVO: STF julga violações a direitos da população negra no Brasil. https://t.co/p28ZIX9gat

em
0

STF julga fim da isenção previdenciária por doenças graves. https://t.co/5MUDE18WKX

em
0

Fraude no INSS: Mendonça manda prender 16 investigados em operação. https://t.co/mz1qcasIVD

em
0

AO VIVO: STF julga idade mínima para aposentadoria especial do INSS. https://t.co/ydktvML7dY

em
0

Fraude no INSS: Mendonça manda prender 16 suspeitos de envolvimento. https://t.co/Lr3Aw40fHs

em
0

STF valida redução da aposentadoria por incapacidade permanente. https://t.co/h7ZJh11Ijr

em
0

Maioria do STF valida incentivos fiscais a agrotóxicos. https://t.co/GWCY8v8lSy

em
0

AO VIVO: STF julga redução da aposentadoria por incapacidade permanente. https://t.co/z2QrpK8BGc

em
0

Durante a sessão virtual da Câmara Criminal do TJ/SE, um fato curioso chamou atenção: uma playlist de funks começou a tocar durante a transmissão oficial no YouTube. O áudio, que permaneceu no ar por quase metade do julgamento, não tinha relação com os trabalhos, que seguiram https://t.co/HsmKdbT9eX

em
0

AO VIVO: STF julga incentivos fiscais a agrotóxicos. https://t.co/qyeVMu0vet

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça | 18.12

em
0

STF tem maioria para invalidar provas contra governador do Acre por corrupção. https://t.co/ke80lXhKQ3

em
0

AO VIVO: STF julga incentivos fiscais a agrotóxicos. https://t.co/K6iOUhSVO8

em
0

STF valida taxa anual de prevenção e combate a incêndios em Alagoas. https://t.co/i0c9OeG3nP

em
0

Morador de um condomínio no Méier, no Rio de Janeiro, foi proibido de realizar benzimentos, exorcismos e outros rituais religiosos nas áreas comuns. A decisão entendeu que a liberdade religiosa não é absoluta e deve ser compatibilizada com o direito de vizinhança e a destinação https://t.co/mTPNKlyXxz

em
0

⚠️ ALERTA: investimento que cabe no 13º e muda sua carreira. Por R$ 29,90/mês (plano anual), você tem acesso à Academia Migalhas. Simples assim. Assine: https://t.co/hYy9ALfso8 https://t.co/3F9tLfHFNO

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 17.12

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

em
0

STJ mantém indenização milionária em disputa sobre quiosques no RJ. https://t.co/dcZiTPz4cf

em
0

STJ valida julgamento ampliado sem novas sustentações orais. https://t.co/UIEm6Hc24E

em
0

STJ analisa cautelares impostas a cirurgião investigado por erro médico. https://t.co/TaI7wH3xM1

em
0

STJ nega imunidade e mantém condenação de vereador por ofensa a PcD. https://t.co/Grxafu1dY4

em
0

STJ mantém condenação por tráfico mesmo sem apreensão de drogas https://t.co/tqwI9UoJzR

em
0

STJ devolve guarda de recém-nascido a mãe venezuelana. https://t.co/gqVE3kCyg8

em
0

TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicial. https://t.co/8AZjYJbult

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 16.12

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Limites para restingas serem reconhecidas como área de preservação permanente é destaque no STJN

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 15/12/2025 | Boletim Notícias STJ

em
0

PEC da Segurança: Comissão inclui referendo sobre redução da maioridade penal. https://t.co/ButM9BQBBF

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Simpósio no STJ vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

em
0

TRT-1: Servidor investigado por desvios atribuía fortuna a apostas, diz corregedor. https://t.co/uPQsxPP5gv

em
0

Gilmar tranca ação penal contra ex-dirigente do COB por suposta compra de votos https://t.co/QZMXjYDmo3

em
0

Veja como lei do abandono afetivo consolida entendimento dos tribunais. https://t.co/5qGC9Rzl1A

em
0

Estado deverá fornecer cirurgia de implante de prótese peniana. https://t.co/NSc3aFwYAg

em
0

Homem é condenado por divulgar vídeo íntimo de ex-mulher em grupo do WhatsApp. https://t.co/240MC5CHAu

em
0

STF: Gilmar e Dino votam contra marco temporal de terras indígenas. https://t.co/GTWqj2qbaw

em
0

Pai de bebê por barriga solidária garante salário-maternidade. https://t.co/kkabW8SUWb

em
0

No Dia da #MulherAdvogada, é lembrada a trajetória de Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Formada em 1898, ela só pôde atuar em 1906, após vencer resistências institucionais. Foi pioneira no Tribunal do Júri, articulista e defensora da https://t.co/AXUIZwn4Vy

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | 15.12

em
0

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

em
0

Hospital indenizará fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias. https://t.co/b3WwGDIWl7

em
0

Facebook é condenado por desativar indevidamente perfil de loja. https://t.co/Sdg5aLj8fR

em
0