Postagens

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-08-25 Atualizações da noite. - Decisão Judicial Relevante do STJ

em
0

Resumo DIREITO DE FAMÍLIA — 2026-08-25 Atualizações da tarde. - DIREITO DE FAMÍLIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA E A POSSIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-08-24 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Mobilização Nacional e Desafios Atuais

em
0

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-08-13 Atualização da madrugada. - Implementação do IBS: Análise do Perfil Técnico do Comitê Gestor

em
0

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-13 Atualização da madrugada. - DIREITO PENAL: A CONDENAÇÃO POR ESTELIONATO EM MOSSORÓ

em
0

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-08-12 Atualizações da tarde. - Análise da Aplicação da Lei Maria da Penha pelo STJ

em
0

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-08-10 Atualizações da noite. - DIREITO DO TRABALHO: O ALCANCE DO TEMA 555 SOBRE EPI E RUÍDO

em
0

Resumo TRABALHO — 2026-08-10 Atualizações da noite. - Decisão Trabalhista: Novo Paradigma da Execução e Investigação Patrimonial

em
0

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-08-08 Atualizações da noite. - DIREITO DO TRABALHO: CESSÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS E SUAS IMPLICAÇÕES

em
0

Resumo DOUTRINA — 2026-08-08 Atualizações da noite. - Comercialização e Posse de Aerossóis para Legítima Defesa: Análise da Lei 15.474/26

em
0

Resumo TRABALHO — 2026-08-08 Atualização da madrugada. - Decisão Trabalhista: Impactos da Inteligência Artificial no Futuro do Trabalho

em
0

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-08-08 Atualização da madrugada. - DIREITO DO TRABALHO: A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO FUTURO DO TRABALHO

em
0

Resumo TRABALHO — 2026-07-31 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Análise da Remoção e Promoção de Magistrados no TRT-MG

em
0

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-07-28 Atualizações da noite. - Aspectos Recentes da Reforma Tributária e Seus Impactos no Direito Tributário Brasileiro

em
0

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-22 Atualizações da tarde. - Decisão do STJ sobre Posse de Drogas no Presídio

em
0

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-07-19 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Ações Recentes e Seus Impactos

em
0

Resumo GERAL — 2026-07-19 Atualizações da tarde. - Posse de Novos Ministros no STJ: Desafios e Perspectivas

em
0

Resumo GERAL — 2026-07-16 Atualizações da noite. - Decisão do STF sobre Contribuição Abaixo do Mínimo e Vínculo com a Previdência

em
0

Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-07-15 Atualizações da noite. - Posse de Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo

em
0

Resumo DIREITO DO CONSUMIDOR — 2026-07-15 Atualizações da noite. - DIREITO DO CONSUMIDOR: Novas Medidas Legislativas e Seus Impactos

em
0