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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” do ex-jogador Edmundo 29.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ suspende decisão que autorizou alienação do patrimônio da mantenedora da Rede Ulbra de Educação
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Descabe discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lançamento do livro - Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 Anos de STJ 27-09-2023
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Transformando Direitos Pensão: STJ relembra decisões importantes sobre direitos LGBTQIA+
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil 26.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio 25.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): MP pode propor ação civil pública para defender vítima de violência doméstica 25.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ sedia seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
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Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes 22.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância | TARDE
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância | MANHÃ
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Princípio da insignificância pode ser aplicado a contrabando de até mil maços de cigarro
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Consulta pública resulta em nova política de acessibilidade do STJ
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relatora determina que concurso da PCDF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios 20.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu 20.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Embargos de declaração são foco de entrevista no Entender Direito
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aproximação autorizada pela vítima afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado 18.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Novidade na Ouvidoria do STJ. Agora o atendimento também pode ser realizado em libras #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Abertas as inscrições do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo definirá processo seletivo para cooperativa médica
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STF e tribunais superiores lançam prêmio nacional de jornalismo
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo definirá se constrição de bens em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena 14.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Podcast Contando Causas traz o tema Corrupção #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização 13.09.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Evento "Sextas Inteligentes" com o professor Fredie Didier Jr.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label
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