Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância | MANHÃ
No dia 22 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto, realizará o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O Seminário tem como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos quatro anos de realização do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, em cumprimento à regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no art. 4.º do Estatuto da Criança e do Adolescente e no art. 3º da Lei 13.257 de 8 de março de 2016, assim como para implementação da Resolução CNJ n. 470/2022. Durante o evento também será realizada solenidade de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância pelas novas instituições que se mostraram interessadas em somar-se às 312 instituições já participantes. Além disso, será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e respeito à Diversidade”. O seminário é destinado a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias.
View on YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
#BaúMigalheiro Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, #NelsonMandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da #ÁfricadoSul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição… https://t.co/5HlEIFJqMw https://t.co/wLtXtjwfPJ
@PortalMigalhas #BaúMigalheiro Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, #NelsonMandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro...
-
💙 Dia mundial de conscientização do #autismo. #shorts View on YouTube
-
COMO RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO SEM PAGAR O INSS O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma assistência financeira concedida pelo ...
-
INSS pede a suspensão de todos os processos da Revisão da Vida Toda! #Shorts #SHORT INSS pede a suspensão de todos os processos da Revisão ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário