Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-06 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-04 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Inexistência da Renúncia à Meação e Imposto Seletivo sobre Ultraprocessados

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-04 Atualizações da manhã. - Imposto Seletivo sobre Ultraprocessados: Análise da Eficácia como Instrumento de Política Fiscal

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-30 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária no Direito Empresarial

Resumo GERAL — 2026-09-30 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre a Lei do Bem: Validação Ministerial e Dedução Fiscal

Resumo GERAL — 2026-09-29 Atualizações da manhã. - Tributação de Dividendos: Análise da Decisão da Justiça Federal de São Paulo

Resumo GERAL — 2026-09-28 Atualizações da noite. - O Impacto da Proibição das Apostas no Brasil: Análise da Ação das Associações de Bets no STF

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-28 Atualizações da tarde. - Temas da Advocacia: Atualizações e Impactos para os Advogados

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-24 Atualizações da noite. - Constitucionalidade e Governança Tributária: O Novo Sistema de Tributação do Consumo no Brasil

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-23 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise das Novas Limitações sobre Multas Fiscais

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-19 Atualizações da noite. - ANÁLISE JURÍDICA DO NOVO ARTIGO 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Resumo DOUTRINA — 2026-09-15 Atualizações da noite. - Tributação de Ganhos Decorrentes de Staking e Yield Farming de Criptoativos

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-14 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária de 2027 no Sistema Fiscal Brasileiro

Resumo GERAL — 2026-09-13 Atualizações da manhã. - A Evolução da Lei de Arbitragem e Seus Impactos na Segurança Jurídica

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-13 Atualizações da manhã. - Limites Arrecadatórios do Devido Processo Tributário à Luz da LC 236/2026

Resumo GERAL — 2026-09-12 Atualizações da manhã. - CPRB e a Base de Cálculo do PIS e da Cofins: Análise da Decisão do STJ

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-11 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM 2026

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-11 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A Isonomia Tributária e a Extinção da Taxa das Blusinhas

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-11 Atualização da madrugada. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A Questão do 'Imposto do Pecado'

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-10 Atualizações da tarde. - Impactos da Nova Lei Tributária na Relação entre Contribuintes e Fisco