Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade: abril 2020

quarta-feira, 15 de abril de 2020

👨 Saber Direito Profissão - Gustavo Fernandes

No Saber Direito Profissão, a conversa é com o professor Gustavo Fernandes, que deu aulas durante a semana sobre Direito Constitucional. Ele fala sobre a carreira e dá dicas para o mercado de trabalho. Não perca! Exibição inédita: 18/4 às 8h Reapresentações: 18/4, às 23h30; e 19/4, às 14h45 e 23h30 Siga a TV Justiça na Internet! ➽ YOUTUBE/TVJUSTICAOFICIAL ➽ TWITTER @tvjustica

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - Alberto Salgado

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - José Cavalcanti

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - Toninho de Souza

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - Pascoal da Conceição

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 39 - Possibilidades de tratamento

TV Justiça preparou um especial para tirar suas dúvidas sobre o #NovoCoronavirus. 🔘 canal 53.1 ✔ Gostou desse vídeo? - - - - - - - - - - - - - - - - ✍ Deixe o seu comentário 📢 Compartilhe com os amigos ✔ Siga a TV Justiça! SITE ➽ www.tvjustica.jus.br

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 14 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 14 de abril de 2020 na íntegra.

📺 JJ1 - Corregedor Nacional de Justiça pede ao STJ informações sobre o processo de Siro Darlan

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pede a ministro do Superior Tribunal de Justiça o compartilhamento de informações sobre o processo em que o desembargador Siro Darlan é acusado por venda de sentença.

terça-feira, 14 de abril de 2020

📺 JJ1 - Planos de saúde deve atender com urgência segurados diagnosticados com a Covid-19

Juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, na Paraíba, determina que planos de saúde atendam com urgência segurados diagnosticados com a Covid-19, independentemente do prazo de carência.

📺 JJ1 - Pandemia do novo coronavírus muda a rotina em nível mundial

Pandemia do novo coronavírus muda a rotina em nível mundial. Entre tantas mudanças, saiba como ficam os direitos da classe trabalhadora que enfrenta as dificuldades do isolamento social.Advogada explica sobre os direitos trabalhistas com as mudanças na rotina de devido à pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ1 - Justiça libera paciente de isolamento domiciliar após resultado do novo exame dar negativo

Justiça Federal, em Brasília, libera paciente de isolamento domiciliar obrigatório depois que o novo exame acusou negativo para o novo coronavírus. O homem é marido da primeira paciente diagnosticada com a doença no Distrito Federal.

📺 JJ1 - Negado pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco

Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do Distrito Federal incluídos no grupo de risco do novo coronavírus.

📺 JJ1 - Supremo realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência

Sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal por videoconferência tem início às 14h. Os julgamentos serão transmitidos em tempo real por meio dos canais do STF e no YouTube.

📺 JJ1 - Supremo Tribunal Federal realiza as primeiras sessões a distância

Pela primeira vez na história, o Supremo Tribunal Federal realiza as primeiras sessões a distância. As medidas foram aprovadas em sessão administrativa da Corte, em decorrência da pandemia de Covid-19 e da decretação de calamidade pública no país.

📺 JJ1 - AGU pede ao STF esclarecimentos sobre competência dos estados no combate à Covid-19

Advocacia-Geral da União pede esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal sobre a competência dos estados, Distrito Federal e municípios no combate ao novo coronavírus. O pedido foi feito em processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

📺 JJ2 - MPF denuncia ex-prefeito Dilson Borges

MPF denuncia ex-prefeito Dilson Borges, do município de Mazagão, no Amapá, por autorizar o pagamento de R$ 300 mil a construtora, sem que a empresa tivesse executado os serviços contratados.

📺 JJ2 - STF analisa recurso que trata da isenção tributária de discos de vinil importados

A questão considera as obras de artistas brasileiros em recurso que teve repercussão geral reconhecida em sessão virtual.

📺 JJ2 - Advogado dá dicas para evitar crimes virtuais

Advogado especialista em Direito Digital fala sobre os cuidados para evitar cair em crimes virtuais, principalmente as crianças e adolescentes, durante a pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ2 - Em tempos de isolamento social, menores de idade passam mais tempo na internet

É preciso redobrar os cuidados com o tipo de conteúdo acessado por crianças e adolescentes para evitar que sejam vítimas de crimes virtuais.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 38 - Como explicar o isolamento para as crianças?

📺 JJ2 - Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos na área cível

O resultado se deve a medidas adotadas na gestão do ministro Dias Toffoli com objetivo de diminuir o acervo de processos do Tribunal

📺 JJ2 - Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça (14)

1ª e 2ª Turmas do STF realizam sessão de julgamentos por videoconferência na próxima terça-feira (14). A sessão ordinária tem início a partir das 14h. Confira as pautas de julgamento que devem ser analisadas.

📺 JJ2 - Pela primeira vez na história, STF terá sessões realizadas por videoconferência

A novidade vai mudar a rotina de advogados, defensores públicos, servidores, representantes do Ministério Público e ministros da Corte.

📺 JJ2 - Ministro Ricardo Lewandowisk nega recurso da AGU

Ministro Ricardo Lewandowisk, do STF, nega recurso da Advocacia-Geral da União contra decisão que vinculou aos sindicatos a autorização para que empregadores e empregados negociem redução de salário e carga horária.

📺 JJ2 - PGR envia manifestação ao STF sobre ações que contestam suposta campanha publicitária

Procurador-geral da República, Augusto Aras, envia manifestação ao STF pelo não conhecimento de duas ações que contestam a suposta campanha publicitária do Governo Federal “O Brasil Não Pode Parar”.

🍥 Boletim Justiça Agora

As principais fatos do Judiciário em edições diárias.

Série #AquiTemJustica | Projeto "Declare seu amor"

Iniciativas de tribunais de todo o país que contribuem para melhoraria da sociedade.

Série #AquiTemJustica | Iniciativa do TSE

Iniciativas de tribunais de todo o país que contribuem para melhoraria da sociedade.

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 13 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 13 de abril de 2020 na íntegra.

📺 JJ1 – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho rejeita pedido de liberação de depósito recursal

A intenção do pedido era garantir renda aos empregados que tenham créditos a receber em ações trabalhistas, considerando a pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ1 – Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial

Superior Tribunal de Justiça entende que excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, além de danos materiais e morais coletivos. O caso envolve uma empresa fabricante de refrigerantes flagrada 666 vezes com excesso de peso em seus caminhões.

segunda-feira, 13 de abril de 2020

📺 JJ1 – Supremo Tribunal Federal já recebeu 878 ações relacionadas ao novo coronavírus

O painel no site do Supremo mostra o número de processos no Judiciário.

📺 JJ1 – Já são 38 o número de pessoas contaminados pela Covid-19 na Papuda

Vigilância Sanitária e militares começam a fazer trabalho de desinfecção no Complexo Penitenciário da Papuda. Até agora, 38 pessoas já contraíram a doença do novo coronavírus.

📺 JJ1 - Aumenta o acesso da internet por crianças e adolescentes e pais devem ficar atentos

Em tempos de isolamento social, menores de idade passam mais tempo na internet.

📺 JJ1 - Justiça de Mato Grosso mantém o compromisso do trabalho mesmo durante o isolamento social

Neste período de isolamento social, a Justiça de Mato Grosso mantém o compromisso de continuar o trabalho e resguardar a saúde de todos.

📺 JJ1 - CNJ inicia semana de inspeção no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Começa hoje a inspeção remota no Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. A fiscalização faz parte de um cronograma estabelecido antes mesmo da pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ1 - Combate à violência doméstica ganha reforço durante a pandemia do novo coronavírus

Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Rio Grande do Sul reafirma a importância da denúncia para diminuir os índices de agressão contra a mulher.

📺 JJ1 - Tribunal Superior do Trabalho fará julgamentos telepresenciais durante a pandemia

Tribunal Superior do Trabalho fará julgamentos telepresenciais durante a pandemia do coronavírus. As sessões serão transmitidas em tempo real pela internet.

📺 JJ1 - Supremo se prepara para as primeiras sessões do plenário por videoconferência

Corte do Supremo Tribunal Federal se prepara para as primeiras sessões por videoconferência das turmas e do plenário. As sessões foram aprovadas em sessão administrativa da Corte em decorrência da pandemia de Covid-19 e da decretação de calamidade pública no país.

Série #AquiTemJustica | Iniciativa do TJMT

Iniciativas de tribunais de todo o país que contribuem para melhoraria da sociedade.

Série #AquiTemJustica | Iniciativa do TJRS

Iniciativas de tribunais de todo o país que contribuem para melhoraria da sociedade.

Série #AquiTemJustica | Centro de Reconhecimento de Paternidade/MG

Iniciativas de tribunais de todo o país que contribuem para melhoraria da sociedade.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 37 - Animais x Contaminação

🍥 Boletim Justiça Agora

As principais fatos do Judiciário em edições diárias.

sábado, 11 de abril de 2020

📺 JJ2 - Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro homenageia profissionais da saúde

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro homenageia profissionais da saúde que lutam contra o novo coronavírus. Os músicos trocaram os trajes de gala por peças na cor que remete a saúde e esperança no dia que a fé cristã celebra a compaixão.

📺 JJ2 - Indígenas fazem parte do grupo mais vulnerável ao novo coronavírus

A situação ficou ainda mais preocupante com o registro de três mortes pela Covid-19 em territórios indígenas

📺 JJ2 – Como deve ficar a situação dos indígenas brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus?

Advogado explica como deve ficar a situação dos indígenas brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. A Constituição Federal determina que o Estado é responsável pela tutela de todos eles.

📺 JJ2 - Augusto Aras orienta funcionários do MPF

Procurador-geral da República, Augusto Aras, orienta funcionários do MPF quanto a fiscalização e aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na educação básica.

📺 JJ2 -Brasil vai passar fim de semana da #Pascoa com igrejas fechadas.

O país, que tem uma das maiores populações cristãs do planeta, está recorrendo à tecnologia para praticar a fé em tempos de isolamento social.

📺 JJ2 - Justiça da cidade de Goiás aposta na conciliação com as partes antes de iniciar audiência

Vara de Justiça do Trabalho da cidade de Goiás aposta na conversa informal com as partes antes de iniciar audiência. O resultado é surpreendente: os índices de acordo chegam a mais de 80%.

📺 JJ2 - Sistema Penitenciário do Distrito Federal registra mais uma contaminação da Covid-19

Ao todo, já são 14 casos de presos infectados pelo novo coronavírus.

📺 JJ2 - STJ nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola.

A marca, chamada Joca-Cola, é de uma indústria de refrigerantes de Goiás.

📺 JJ2 - Jornal da Justiça 2ª Edição de 10 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 9 de abril de 2020 na íntegra.

📺 JJ2 - CNJ atua em conjunto para intensificar trabalho do Judiciário durante a pandemia

As ações fazem parte das estratégias para assegurar o acesso à Justiça e agir com prontidão e rapidez na prevenção do contágio da Covid-19 no Brasil

🍥 Boletim Justiça Agora

As principais fatos do Judiciário em edições diárias.

📺 JJ1 – Cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite

Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde, atualmente, cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum a jornada de trabalho noturna.

📺 JJ1 – Rejeitado pedido contra decisão que anulou ato de processo de cassação de prefeito

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeita pedido contra decisão que anulou ato inaugural de processo de cassação do prefeito de Turmalina, em São Paulo.

📺 JJ1 – Novo coronavírus afeta economia e famílias têm dificuldade de pagar aluguel

Pandemia do novo coronavírus afeta também a economia. Com os comércios fechados e a redução da renda familiar, pagar aluguel, por exemplo, passou a ser um problema para muita gente.

📺 JJ1 – Augusto Aras orienta funcionários do MPF quanto a fiscalização e a aplicação do Fundef

Procurador-geral da República, Augusto Aras, orienta funcionários do MPF quanto à fiscalização e à aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na educação básica.

📺 JJ1 - Justiça dá direito a mãe de colocar o nome do filho que nasceu morto

Justiça de Pernambuco dá direito a mãe de colocar o nome do filho, que nasceu sem vida, no registro de natimorto. Ainda não existe lei federal que autorize essa inclusão.

sexta-feira, 10 de abril de 2020

📺 JJ1 – População em geral passa a usar máscaras de proteção individual

Desde que os casos do novo coronavírus começaram a aumentar no Brasil, as máscaras de proteção individual ganharam destaque. No início, elas eram indicadas apenas para profissionais da área de saúde e pessoas infectadas, agora, para a população em geral.

📺 JJ1 – Sebrae dá algumas orientações de como negociar o aluguel

Sebrae dá algumas orientações de como negociar o aluguel com o proprietário do imóvel, para quem está com dificuldade de realizar o pagamento. Analista jurídica comenta a questão.

📺 JJ1 – Polícia identificou fabricação clandestina de álcool em gel no Brasil

Com a falta do álcool em gel no país, a polícia do Distrito Federal identificou a fabricação clandestina em várias regiões. Além de não ter eficácia alguma, o produto, fora dos padrões de qualidade, pode trazer riscos à saúde.

📺 JJ1 - Brasil vai passar fim de semana da Páscoa com igrejas fechadas

Brasil vai passar fim de semana da Páscoa com igrejas fechadas. O país, que tem uma das maiores populações cristãs do planeta, está recorrendo à tecnologia para praticar a fé em tempos de isolamento social.

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 10 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 10 de abril de 2020 na íntegra.

🍥 Boletim Justiça Agora

As principais fatos do Judiciário em edições diárias.

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As principais fatos do Judiciário em edições diárias.

📺 JJ2 - Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquiva pedido de norma para que os órgãos judiciais não sejam obrigados a cumprir mandados na falta de equipamentos de proteção para oficiais de justiça.

📺 JJ2 - Ministro Dias Toffoli julga inviável pedido que proíbe funcionamento de fábrica

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, julga inviável pedido do município de Teresina, no Piauí, para proibir o funcionamento de uma fábrica na região.

📺 JJ2 - Estados e municípios ganham autonomia para adotarem medidas de combate à pandemia

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assegura aos governos estaduais, distrital e municipais, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19.

📺 JJ2 - Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina afastamento de desembargador

Com autorização do Supremo Tribunal Federal, Política Federal deflagra Operação Plantão - Fase 2 para combater organização criminosa suspeita de vender decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan.

👨 Saber Direito Responde - Gustavo Fernandes

O Saber Direito Responde aprofunda o Direito Constitucional. No programa, o juiz substituto do TJDF e professor Gustavo Fernandes responde perguntas de estudantes. Os temas são a teoria geral do Direito Constitucional, os controles difuso e concentrado e o controle estadual. Quer saber mais sobre o programa? Acesse: https://bit.ly/3e7h969 👨🏫👩 Saber Direito Responde na TV 📺 🔘 canal 53.1 🕖 Sábado, às 8h30 e 14h30; domingo, às 8h30; e segunda, à 0h. ✔ Gostou desse vídeo? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ✍ Deixe o seu comentário 📢 Compartilhe com os amigos ✔ Siga a TV Justiça! SITE ➽ www.tvjustica.jus.br TWITTER ➽ @tvjustica

👨 Saber Direito - Direito Constitucional - Aula 5

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Constitucional. As aulas são com o juiz substituto do TJDF e professor Gustavo Fernandes e abordam a origem, o conceito, os pressupostos e os sistemas de controle e histórico dentro da teoria geral. Os controles difuso e concentrado também serão temas das aulas. O professor vai explicar ainda como se dá o controle estadual. Quer saber mais sobre o programa? Acesse: 👨🏫👩 Saber Direito Aula na TV 📺 🔘 canal 53.1 🕖 segunda a sexta, às 08h e 23h30. ✔ Gostou desse vídeo? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ✍ Deixe o seu comentário 📢 Compartilhe com os amigos ✔ Siga a TV Justiça! SITE ➽ www.tvjustica.jus.br

👨 Saber Direito - Direito Constitucional - Aula 4

👨 Saber Direito - Direito Constitucional - Aula 3

👨 Saber Direito - Direito Constitucional - Aula 2

👨 Saber Direito - Direito Constitucional - Aula 1

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 9 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 9 de abril de 2020 na íntegra.

📺 JJ1 -Governo recorre ao STF contra lei que instituí o novo estatuto dos servidores públicos civis

Governo de Goiás recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra lei que instituiu o institui o novo estatuto dos servidores públicos civis do estado.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 35 - Auxílio emergencial

A TV Justiça preparou um especial para tirar suas dúvidas sobre o #NovoCoronavirus. 🔘 canal 53.1 ✔ Gostou desse vídeo? - - - - - - - - - - - - - - - - ✍ Deixe o seu comentário 📢 Compartilhe com os amigos ✔ Siga a TV Justiça! SITE ➽ www.tvjustica.jus.br

📺 JJ1 - Primeiro caso de coronavírus é confirmado no sistema penal do Pará

Primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional foi confirmado no estado do Pará.

📺 JJ1 - PGR questiona lei que prevê verba indenizatória para membros do Tribunal de Contas

Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo Tribunal Federal a lei de Mato Grosso que prevê verba indenizatória para membros do Tribunal de Contas do Estado.

📺 JJ1 - Saiba como ficam os benefícios do vale transporte e refeição para quem trabalha de casa

Trabalhadores que estão em sistema home office durante a pandemia do novo coronavírus têm dúvidas sobre como ficam os benefícios como vale transporte e refeição. Advogada trabalhista tira dúvidas sobre o recebimento dos benefícios como vale transporte e refeição durante a pandemia do novo coronavírus.

quinta-feira, 9 de abril de 2020

📺 JJ1 - Especialista dá dicas para quem vai fazer cadastro do auxílio emergencial

Especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais dá algumas dicas para os trabalhadores informais que vão fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial.

📺 JJ1 - Ministro Dias Toffoli julga inviável pedido que proíbe funcionamento de fábrica

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, julga inviável pedido do município de Teresina, no Piauí, para proibir o funcionamento de uma fábrica na região.

📺 JJ1 - Estados e municípios ganham autonomia para adotarem medidas de combate à pandemia

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, garante a estados e municípios autonomia para adotarem medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ1 - TRF da 1ª Região derruba liminar que bloqueia fundos eleitoral e partidário

Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceita recurso do Senado Federal e derruba liminar que determinava o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, e que destinava dinheiro para combater o novo coronavírus.

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

⚖ Grandes Julgamentos do STF - Compartilhamento de dados

O Grandes Julgamentos desta semana mostra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Recurso Extraordinário 1055941. Em discussão, a possibilidade de compartilhamento de dados fiscais e bancários do contribuinte com o Ministério Público e autoridades policiais sem autorização judicial. Por maioria, os ministros aprovaram a tese validando o compartilhamento de dados obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) sem a necessidade de autorização prévia do Poder Judiciário. A tese tem repercussão geral.

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

📺 JJ2 – Painel do Supremo atualiza dados sobre processos da Covid-19

Já são 800 mortes pelo novo coronavírus no Brasil, segundo o balanço divulgado há pouco pelo Ministério da Saúde. Com 15.927 casos confirmados da doença no país, a taxa de mortalidade é 5%. O painel do Supremo Tribunal Federal sobre a Covid-19 também mostra número de processos que chegam na Justiça.

📺 JJ2 - Jornal da Justiça 2ª Edição de 8 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 8 de abril de 2020 na íntegra.

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - Moraes Moreira

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - Israel Pinheiro

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 33 - Direitos dos profissionais de transporte

🆘 Você tem lavado as embalagens que traz da rua para evitar o contágio pelo #NovoCoronavirus?

A TV Justiça preparou várias dicas para vocês sobre a prevenção do #NovoCoronavirus. 🔘 canal 53.1 ✔ Gostou desse vídeo? - - - - - - - - - - - - - - - - ✍ Deixe o seu comentário 📢 Compartilhe com os amigos ✔ Siga a TV Justiça! SITE ➽ www.tvjustica.jus.br

🆘 Entenda melhor a transmissão e os sintomas do #NovoCoronavirus

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

📺 JJ1 – Suspensa decisão que obrigava o iFood a pagar salário a entregadores

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspende decisão que obrigava o iFood a pagar salário a entregadores afastados por causa da Covid-19.

📺 JJ1 – Justiça em São Paulo reduz valor de aluguel de restaurante

22ª Vara de São Paulo reduz valor do aluguel pago por restaurante por causa da pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ1 – Mais de 6 mil brasileiros divididos em 80 países esperam voltar para casa

Mais de 6 mil brasileiros divididos em 80 países esperam voltar para casa. Em entrevista, especialista em Direito Internacional explica os direitos e o que deve ser feito para eles serem repatriados.

📺 JJ1 – Brasileiros enfrentam dificuldades para voltar para o país com o novo coronavírus

Aeroportos restritos e fronteiras fechadas são a nova realidade do mundo com a pandemia do novo coronavírus. Voltar para casa tem sido um grande desafio para brasileiros que estão fora do país.

Justiça bloqueia Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário

Justiça do Distrito Federal bloqueia Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário para que os recursos sejam usados para combater a Covid-19. A decisão de como serão utilizados é do presidente da República.

📺 JJ1 - TSE cria grupo para projetar impactos da pandemia nas eleições municipais

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, cria grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia nas eleições municipais deste ano.

📺 JJ1 – Empresa poderá fazer a reesterilização de equipamentos sem permissão da Anvisa

Tribunal Regional Federal da 2ª Região permite que empresa possa fazer a reesterilização de equipamentos de proteção individual usados pelos profissionais da saúde, mesmo sem permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

quarta-feira, 8 de abril de 2020

📺 JJ1 - Ministério Público assina acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios assina acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal para ter acesso às informações de compras de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

📺 JJ1 - MPF lança guia de combate à desinformação

O manual é para auxiliar a atuação de procuradores no combate a notícias falsas sobre a pandemia do Novo CoronavÍrus.

📺 JJ1 - PGR arquiva representações contra o presidente Jair Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República arquiva seis representações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro. Os autores alegavam que o presidente estaria descumprindo medidas para evitar a propagação do novo coronavírus e incentivando a população a não respeitar as orientações das autoridades de saúde de isolamento social.

📺 JJ1 - CNJ divulga levantamento semanal sobre a atuação do Judiciário durante a pandemia

Conselho Nacional de Justiça divulga levantamento semanal sobre a atuação do Judiciário durante a pandemia do novo coronavírus. Os dados indicam que a Justiça manteve a produtividade e ainda destinou quase R$ 200 milhões para combater a Covid-19 no Brasil.

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 8 de abril de 2020 na íntegra.

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

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📺 JJ2 - TJSP lança canal online para tirar dúvidas sobre violência doméstica

Tribunal de Justiça de São Paulo lançou canal online para atendimento a mulheres que têm dúvidas sobre violência doméstica. Veja essa e outras notícias com a repórter Fernanda Porto.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 32 - Impactos no esporte

📺 JJ2 - Governo começa a pagar auxílio emergencial de R$ 600 na próxima quinta-feira (16)

Começa na próxima quinta-feira o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedor e pessoas de baixa renda que já fazem parte do Cadastro Único e do Bolsa Família. O Governo estima que a medida pode beneficiar até 25 milhões de brasileiros que não fazem parte do Cadastro Único.

📺 JJ2 - Vice-presidência do TST realiza reunião preparatória da Conaproc

Vice-presidência do TST realizou a reunião preparatória da Conaproc - Comissão Nacional de Promoção da Conciliação. O primeiro encontro do ano foi online, por causa do #NovoCoronavirus. O objetivo da comissão, instituída em 2016, é pensar políticas de mediação e conciliação na Justiça do Trabalho.

📺 JJ2 - Polícia Federal prende belga que estava na lista vermelha da Interpol

Polícia federal prendeu nesta terça-feira belga que estava na lista vermelha da Interpol.

📺 JJ2 - Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose impede STJ de analisar HC

Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose no Rio de Janeiro impede Superior Tribunal de Justiça de analisar habeas corpus coletivo.

📺 JJ2 - TRF1 realiza as primeiras sessões de julgamento em formato virtual

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, realizou as primeiras sessões de julgamento em formato virtual. A ideia é manter a prestação jurisdicional e o funcionamento da Corte, apesar das medidas de controle e redução de atividades presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ2 - Juízes trabalham nos finais de semana para que a Justiça seja feita

Nesses tempos de confinamento, juízes trabalham, por todo o país, em regime de isolamento social e muitas vezes acabam também trabalhando nos finais de semana para que a Justiça seja feita. É o caso da Comarca Única de Viçosa, em Alagoas.

📺 JJ2 - Negado pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil

Ministra do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil.

📺 JJ2 - Supremo deve julgar ação que trata do setor sucroalcooleiro com a União Federal

Advocacia-Geral da União pede ao Supremo Tribunal Federal para isentar a União de responsabilidade por prejuízos às usinas de açúcar e álcool, por causa da política de preços adotada no fim da década de 80. O recurso, que tramita no Supremo, está previsto para ser julgado no dia 10 de abril em plenário virtual.

📺 JJ2 - Redução salarial por acordo individual só terá efeito se for validada por sindicatos

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determina que redução salarial por acordo individual só terá efeito se for validada pelos sindicatos de trabalhadores.

📺 JJ2 - Sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça iniciou com 71 itens para julgamento

Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça iniciou nesta terça-feira, 7 de abril, com 71 itens para julgamento.

📺 JJ2 - Cresce o número de processos relacionados ao novo coronavírus no Supremo

Já são 667 vítimas da Covid-19 no Brasil. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, são 13.717 casos confirmados da doença no país. Na área judicial, o número de processos relacionados ao assunto no Supremo Tribunal Federal também cresce.

⁉️ Série #TemLeiPraIsso: Você por dentro dos seus direitos e deveres como cidadão - Episódio 7

Na série "Tem Lei Pra Isso", da TV Justiça, te mostramos situações do cotidiano que têm tudo a ver com seus direitos e deveres.

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Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 31 - Cadastro de profissionais que podem trabalhar no SUS

terça-feira, 7 de abril de 2020

🆘 Funcionamento do judiciário durante a pandemia

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 7 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 7 de abril de 2020 na íntegra.

📺 JJ1 - Conselho Nacional de Justiça realiza sessão do plenário virtual

O Conselho Nacional de Justiça realiza, neste momento, sessão do plenário virtual. Quem acompanha e tem informações é a repórter Evinny Araújo.

📺 JJ1 - Corregedoria do CNJ investiga caso de nepotismo do TJBA

Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai investigar caso de nepotismo no Tribunal de Justiça da Bahia. Um magistrado foi denunciado por ter a companheira como assessora jurídica do gabinete.

📺 JJ1 - Procuradores e todo o país participam de videoconferência com o ministro da Saúde

Procuradores da República de todo país participaram de videoconferência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para esclarecer dúvidas e traçar medidas de enfrentamento ao coronavírus.

📺 JJ1 - Comportamento dos brasileiros em relação às compras muda com a pandemia

Isolamento social por causa do novo coronavírus mudou o comportamento dos brasileiros em relação às compras. O meio digital tem sido uma ferramenta importante para manter o abastecimento da população.

📺 JJ1 - Falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa

Superior Tribunal de Justiça entende que falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa.

Brasília 6️⃣0️⃣ anos - Maestro Karabtchevsky

A TV Justiça faz uma homenagem à capital federal que completa 60 anos neste mês.

🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

📺 JJ2 - Jornal da Justiça 2ª Edição de 6 de abril de 2020

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 6 de abril de 2020 na íntegra.

📺 JJ2 - São Paulo ainda é o estado com maior incidência de propagação da Covid-19

São Paulo ainda é o estado com maior incidência de propagação da Covid-19. O Governo do Estado prorrogou a quarentena por mais 15 dias.

🆘 Especial Coronavírus | Episódio 30 - Normas para sepultamento

📺 JJ2 - Conselho Monetário Nacional regulamenta o programa que financia salários

Conselho Monetário Nacional regulamenta o programa que financia salários de pequenas e médias empresas. A linha de crédito de R$ 40 bilhões é para ajudar empresas durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ2 - PT entra com ação no Supremo para liberar o saque do FGTS

Partido dos Trabalhadores entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para liberar o saque do FGTS por causa da pandemia do novo coronavírus.

📺 JJ2 - Dicas de organização podem ajudar na rotina do teletrabalho

Não é todo mundo que tem um espaço ideal dentro de casa para realizar o teletrabalho. Pequenas dicas de organização podem ajudar muito nessa fase de adaptação.

📺 JJ2 - Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus mudam o recolhimento do FGTS

Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus anunciadas pelo Governo Federal atingem os trabalhadores domésticos de todo o país. Entre as mudanças, está o recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS) dos meses de abril, maio e junho.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

📺 JJ2 - Pandemia no novo coronavírus provoca mudanças na modalidade de trabalho

Pandemia do novo coronavírus faz muita gente se adaptar ao trabalho. Com grande parte da população em isolamento social, o home office ganhou destaque. Veja na reportagem se essa modalidade de trabalho altera de alguma forma os direitos do empregado.

📺 JJ2 - Começaram as exibições das teleaulas da rede pública de ensino na TV Justiça

Teleaulas da rede pública de ensino no Distrito Federal começaram a ser exibidas às 9h na TV Justiça. A parceria da emissora com a Secretaria de Educação do Distrito Federal transmite conteúdo pedagógico e de interesses atuais para os 460 mil alunos que estão em isolamento social.