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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário

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Horas após sanções dos EUA, Alexandre de Moraes vai a jogo do Corinthians. https://t.co/by19GnusTf

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Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - COP30 - Financiamento climático ainda é dúvida

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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por nome na dívida ativa | Procedimento cirúrgico em idoso

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Lula sanciona lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos. https://t.co/wUHsbY2X33

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Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal. https://t.co/3diEFjryvE

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Município pagará R$ 50 mil a professora ferida em desabamento de creche. https://t.co/0asBHTaeTb

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

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MIGALHAS nº 6.152 https://t.co/N8IAPvfltq

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Vídeo: Sessão Plenária | 08/05/2008

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Vídeo: Sessão Plenária | 07/05/2008

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TJ/DF mantém condenação de homens por perseguir ex-mulher de devedor. https://t.co/ih6PTNCktQ

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Vídeo: Sessão Plenária | 24/04/2008

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Homem que pediu pizza e pagou com dinheiro falso é condenado à prisão. https://t.co/34saBuRKAk

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8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória. https://t.co/HwL3Hi8JFX

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal à Amazonas Energia, mas impõe condições

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantido direito de resposta a clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar quantia imposta à Fazenda Pública

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Audiência Pública - Metas do sistema de precedentes obrigatórios (29.07)

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Vídeo: 📺 JJ – TRE-DF promove atendimento itinerante em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania

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Vídeo: 📺 JJ – Polícia Federal destrói 16 dragas em garimpo ilegal na Amazônia

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Vídeo: 📺 JJ – TJSP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai de seus documentos por abandono afetivo

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Vídeo: 📺 JJ – Justiça Eleitoral de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e três parlamentares do PL

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Vídeo: 📺 JJ – TJAL realiza primeiro encontro da leitura guiada do livro Um Defeito de Cor

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Vídeo: 📺 JJ – Justiça Itinerante leva cidadania para os moradores de Rio Largo (AL)

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Vídeo: 📺 JJ – MPF recomenda ao Governo Federal a correção do edital do CNU

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Vídeo: 📺 JJ – Plano de saúde deve custear exame genético para investigar autismo em criança

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Vídeo: 📺 JJ – Corte mantém prisão preventiva de CAC acusado de tráfico internacional de armas

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Vídeo: 📺 JJ – Empregados de extinta estatal de energia de Roraima devem ser transferidos para outro órgão

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Vídeo: 📺 JJ – Estão abertas as inscrições para o seminário Perspectivas e Inovações no Sul Global

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Vídeo: 📺 JJ – TJMT realiza audiência pública para debater melhorias para o sistema prisional do estado

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Vídeo: 📺 JJ – Justiça de São Paulo nega indenização por morte após cirurgia no fêmur

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Vídeo: 📺 JJ – Família de Canoas será indenizada em R$ 15 mil por danos causados pelas enchentes

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Vídeo: 📺 JJ – Esmagis-MT realiza mais um módulo de curso sobre a Lei de Drogas

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Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança. https://t.co/4JRfUOCco8

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Vídeo: 📺 JJ – Justiça do Amapá suspende vitaliciamento de juiz

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Vídeo: 📺 JJ – Suspensos trechos de lei sobre instalação de antenas de rádio

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Vídeo: 📺 JJ – Supremo Tribunal Federal ouve acusados de suposta tentativa de golpe de Estado

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão sobre liminar que paralisou revitalização em praça tombada

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Vídeo: Sessão Ordinária | 23/06/2004 - (2/3)

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Vídeo: Sessão Ordinária | 23/06/2004 - (1/3)

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (4/4)

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (3/4)

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 - (2/4)

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 17/06/2004 (1/4)

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Vídeo: Sessão Plenária |16/06/2004 - (3/3)

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Vídeo: Sessão Plenária |16/06/2004 - (2/3)

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Vídeo: Sessão Plenária |16/06/2004 - (1/3)

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Vídeo: Sessão Plenária | 09/06/2004 - (2/2)

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TJ/SP nega devolução de taxa de franquia após franqueada desistir do negócio. https://t.co/XNlhiIs5bG

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Vídeo: Sessão Plenária | 02/06/2004 - (2/2)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias destaca decisão que manteve paralização de obra em praça tombada de município mineiro

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Lula sanciona hoje lei de incentivo à exportação para pequenas empresas. https://t.co/ujpSGgeUqB

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STF: Fachin valida política antimanicomial do CNJ; Dino pede vista. https://t.co/YXLHR6Tlc1

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A "pejotização" e a proteção social no Brasil - realidade e desafios da Previdência Social https://t.co/IOknZ02KRx

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MIGALHAS nº 6.150 https://t.co/XcszUZjHe3

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Vídeo: Justiça Agora – Supremo inicia interrogatório de réus do Núcleo 3

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TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV. https://t.co/M3Z0pKayK4

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TJ/SP suspende reajuste acima da ANS de plano com poucos segurados. https://t.co/X8smpaYA59

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STJ: Anulada colaboração de advogados por quebra de sigilo profissional. https://t.co/I8mmZDny8i

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TJ/MG: Americanas indenizará por não usar nome social de homem trans. https://t.co/HtT9agmZ59

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TJ/SP nega indenização por morte de paciente após recusa de transfusão. https://t.co/7KySkLIgou

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PEC dos Precatórios: Juristas apontam inconstitucionalidades na proposta. https://t.co/BPN7MFywEY

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TJ/MT garante piso nacional a agentes comunitários e de endemias. https://t.co/PyBc6W3tcz

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Juiz reduz juros abusivos e afasta penhora de bem essencial à empresa. https://t.co/z2Mqm1xdvX

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Médica que não recebeu auxílio-moradia em residência será indenizada. https://t.co/u3h6KahYm9

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CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao https://t.co/An3Njuupva. https://t.co/Jj0zcIFmqD

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Moraes determina a remoção de acampamento na Praça dos Três Poderes. https://t.co/jnuz6GWxWC

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TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia. https://t.co/3xGnV8f5Fo

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TJ/SP inclui homem que perdeu casa em incêndio em programa habitacional. https://t.co/BBk81u6EG2

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 294 (25/07/2025)

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Veja como foi o ato em defesa da Soberania Nacional e a leitura da carta. https://t.co/M8pA6nATds

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Ato em defesa da soberania é "novo 7 de setembro", diz José Carlos Dias. https://t.co/vOrrRWhiuy

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Advogado não pode publicar caso concreto em redes sociais, diz OAB/SP. https://t.co/ULxVzcql7K

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Vídeo: 📖 Artigo 5º - Desafios legais e a segurança dos dados biométricos

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Vídeo: Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Indenização a mercado por danos morais

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Vídeo: Justiça Agora – Verbas para saúde no RN | Condenação do Tribunal do Júri em Santos (SP)

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Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha https://t.co/xNDfWEmcSI

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Chegou fim de semana e todo mundo vai sair... 👀 #MinutoMigalhas de hoje traz, livremente, algumas notícias da semana. Tornozeleira, anistia, impeachment e música no TST estão entre os destaques. Tem, ainda, ato na Sanfran em defesa da soberania nacional. 🇧🇷 Assista: https://t.co/RW4o3s7ExD

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Marco Aurélio Mello assume presidência de honra em comissão da OAB/RJ. https://t.co/XFzhrxMou2

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"Pintou um clima": Bolsonaro pagará R$ 150 mil por fala sobre venezuelanas. https://t.co/KqiBfKs4al

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Sem tornozeleira, Minuto Migalhas resume as notícias da semana. Bolsonaro e Moraes, impeachment e anistia estão entre os temas mais falados. https://t.co/UIDkKpPXBg

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas

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Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil. https://t.co/avAKVFoG8J

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de tratamento de doença do filho

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri

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Homem perde cobertura de seguro por reter carro recuperado após roubo. https://t.co/axpx05QdUH

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A dialeticidade no recurso do art. 75 da lei 8.906/1994 para o Conselho Federal da OAB - Parte 1 https://t.co/Dk58IjvAaI

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Walter Ceneviva (1928-2025) https://t.co/XHIXMsbjxF

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Os condomínios 10 anos após o CPC: A lei teve serventia? https://t.co/8pHqLju6JQ

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Os vícios dos produtos - 5ª parte https://t.co/LEUz5bgEfv

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Globalização em metamorfose: Brasil em jogo https://t.co/9skJdPIxjI

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Vídeo: A Voz do Brasil celebra 90 anos de história no rádio

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 24/02/2005

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Vídeo: Sessão Plenária | 23/02/2005 - (2/2)

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aluguel por curta temporada I Decisão do STJ sobre o tema

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantidas candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

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Moraes é finalista no Jabuti Acadêmico com livro sobre democracia https://t.co/pkkV2K1tQw

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OAB divulga resultado definitivo da 2ª fase do 43º Exame de Ordem, confira. https://t.co/YXbOyUn4D7

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Entenda por que TRTs e STF julgam pejotização apesar de suspensão de ações. https://t.co/OOdgfb0hS2

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TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contratada como estagiária. https://t.co/6qEGEzuAZR

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

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TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contatada como estagiária. https://t.co/6qEGEzuAZR

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TJ/DF proíbe moradora de usar casa em condomínio para culto religioso. https://t.co/v1xrFX05D9

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STF: Moraes derruba vínculo entre ótica e representante comercial. https://t.co/N4FDd2HvE2

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Vídeo: Justiça Agora – Anulação Tribunal do Júri | Fraudes em licitação de DSEI de Cuiabá (MT)

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Vídeo: Justiça Agora – Negativa de indenização por morte de animal | Condições degradantes de trabalho

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 16/02/2006 - (2/2)

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Vídeo: Sessão Extraordinária | 16/02/2006 - (1/2)

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TST condena Unilever a indenizar propagandista proibida de usar brincos. https://t.co/jCOxRRcJIQ

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TJ/SP: Sabesp indenizará em R$ 15 mil moradora por refluxo de esgoto https://t.co/M9ClxOHMTb

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Advogadas são presas em Fortaleza por golpe milionário contra idosos. https://t.co/DCpnzEcTlx

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Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artista. https://t.co/jbdvR5rpEj

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Alunas indenizarão professora por publicação ofensiva no WhatsApp. https://t.co/YAmOilk8hQ

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STJ nega anular investigação contra jogador Bruno Henrique. https://t.co/BeKuyV2OgS

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No dia 25 de julho celebramos aqueles que usam as palavras para transformar ideias em legado. E, para homenagear nossos grandes nomes da literatura e do pensamento jurídico, preparamos uma oferta especial: 🖋️ “Onde a lei não dá proteção, não merece respeito.” — Eça de Queirós https://t.co/pwerB6hCcw

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Vídeo: Justiça Agora – Fraudes em licitações | Suspenção de resolução da Secretaria de Educação de SP

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Biblioteca do STJ fechada para reforma até o dia 1º de agosto

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Jurisprudência da terceira seção do STJ no primeiro semestre de 2025 https://t.co/AAN0hep39R

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Quando a falência gera valor: Como um litígio de US$ 213 milhões virou ativo estratégico https://t.co/T4Gw9tB6wO

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A discussão doutrinária sobre o dolo na lavagem de capitais https://t.co/dpMcPrsNxE

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Prazo para pagamento do crédito trabalhista na recuperação judicial https://t.co/i2WCVWwKnj

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A inviabilidade jurídica do dano estético temporário como categoria autônoma indenizável https://t.co/62myq4UA2Z

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual

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Moraes manda PGR apurar informações privilegiadas no tarifaço de Trump. https://t.co/nS5HBw0bAl

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Vídeo: Revista Justiça 📖 – Obrigações e garantias relacionadas à jornada de trabalho | 21/07/2025

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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 21/07/2025

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MIGALHAS nº 6.146 https://t.co/TO1n94N3II

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum

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