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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juízo da execução em SP deve avaliar se Anna Carolina Jatobá vai ao regime aberto 31.05.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Limite de desconto do consignado se aplica à aposentadoria complementar 31.05.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
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Novo Vídeo Previdenciarista: ANTES de solicitar a REVISÃO DA VIDA TODA faça os CÁLCULOS necessários! #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD 29.05.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN traz repetitivo que discute Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
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Novo Vídeo Previdenciarista: Calcule a REVISÃO DA VIDA TODA de forma rápida e prática com o PREVIDENCIARISTA #Shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado 26.05.23
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Novo Vídeo Previdenciarista: Revisão de benefício do INSS: é possível realizar mais de uma revisão ao mesmo tempo? #Shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito destaca a equiparação legislativa entre injúria racial e racismo #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
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Novo Vídeo Previdenciarista: Quem tem AUTISMO pode receber o BENEFÍFICO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). Veja como SOLICITAR!
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ homologada condenação de US$ 1,4 milhão contra o Hard Rock Cafe Fortaleza 25.05.23
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Novo Vídeo Previdenciarista: Vínculos de trabalho precisam ser ajustados na Revisão da Vida Toda #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jetons recebidos por ministro de Estado não entra no teto constitucional 24.05.23
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Peças Processuais: Mandado de Segurança - MS #shorts
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Novo Vídeo Previdenciarista: Como solicitar a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2023: siga o passo a passo!
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a Sala Acessível do Balcão Virtual do STJ #shorts
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STJ: #Institucional Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público. Saiba mais: https://t.co/kaACE5hCPr
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STJ: A Terceira Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa, nos termos do artigo 12 do Código de Defesa ao Consumidor (CDC), caracterizada pela falha no dever de informar o comprador quanto à utilização adequada do produto. Entenda o caso: https://t.co/3ACauLNhEd https://t.co/xDx4Hqp2Xr
STJ: A Terceira Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa, nos termos do artigo 12 do Código de Defesa ao Consumidor (CDC), caracterizada pela falha no dever de informar o comprador quanto à utilização adequada do produto. Entenda o caso: https://t.co/3ACauLNhEd https://t.co/xDx4Hqp2Xr
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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/rABHcUwqES
STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/rABHcUwqES
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TRT-10 mantém desconsideração de personalidade jurídica que incluiu administradores de S/A no polo passivo da execução - https://t.co/Inaaohdwj9
TRT-10 mantém desconsideração de personalidade jurídica que incluiu administradores de S/A no polo passivo da execução - https://t.co/Inaaohdwj9
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Novo Vídeo Previdenciarista: Como funciona o cálculo da Revisão da Vida Toda? Especialistas do Prev explicam! #Shorts
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Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online - https://t.co/jjCof1LErQ
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Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista - https://t.co/jyZ8nB5rV9
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
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STJ: É possível compensação por dano moral decorrente de falha na prestação de serviço de transporte coletivo público às pessoas com deficiência quando ofertado de forma negligente e/ou discriminatória, sem condições dignas de acessibilidade. Saiba mais: https://t.co/X5qWL5lHEc https://t.co/1gUmweH83N
STJ: É possível compensação por dano moral decorrente de falha na prestação de serviço de transporte coletivo público às pessoas com deficiência quando ofertado de forma negligente e/ou discriminatória, sem condições dignas de acessibilidade. Saiba mais: https://t.co/X5qWL5lHEc https://t.co/1gUmweH83N
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STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum. Saiba mais: https://t.co/1GWeNIWbtM
STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum. Saiba mais: https://t.co/1GWeNIWbtM
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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (19) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/N4H2G6kt3Q
STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (19) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/N4H2G6kt3Q
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TRF4 derruba liberação de R$ 35 mi de Palocci decidida pelo Juiz Appio da Lava Jato - https://t.co/FM9OsXlaba
TRF4 derruba liberação de R$ 35 mi de Palocci decidida pelo Juiz Appio da Lava Jato - https://t.co/FM9OsXlaba
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Novo Vídeo Previdenciarista: Quais os requisitos para solicitar a Revisão da Vida Toda? Especialistas explicam #Shorts
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Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural - https://t.co/U9ZDIOS60o
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Novo Vídeo Previdenciarista: Revisão da Vida Toda para quem se aposentou na vigência da Lei 9876 #shorts
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Novo Vídeo Previdenciarista: Aprovação da Revisão da Vida Toda no STF; especialistas comentam o julgamento! #shorts
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STJ tranca ação penal após absolvição cível por improbidade administrativa - https://t.co/t3Qlzz2ISM
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Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula - https://t.co/zkMLVlr3Ft
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Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras - https://t.co/7bOoW2DLZg
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STJ: Órgão de trânsito pode indeferir pedido de Carteira Nacional de Habilitação ao condutor que, portador da Permissão para Dirigir, cometeu infração grave, mesmo se essa infração for de natureza administrativa ou na condução do veículo. Saiba mais: https://t.co/6fBbZ0Ie1E https://t.co/QIbUa5UvII
STJ: Órgão de trânsito pode indeferir pedido de Carteira Nacional de Habilitação ao condutor que, portador da Permissão para Dirigir, cometeu infração grave, mesmo se essa infração for de natureza administrativa ou na condução do veículo. Saiba mais: https://t.co/6fBbZ0Ie1E https://t.co/QIbUa5UvII
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STJ: #STJNoSeuDia fala sobre a validade da colheita de provas em inquérito policial. Veja mais: https://t.co/8qgnbpUJ2O
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STJ: #Eventos III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados. Saiba mais: https://t.co/qIYn4wAh7g
STJ: #Eventos III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados. Saiba mais: https://t.co/qIYn4wAh7g
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STJ: #Comunicado Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h. Confira: https://t.co/0tgZSAK48q
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STJ: #Judiciário Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental. Saiba mais: https://t.co/UwSgpDLlMF
STJ: #Judiciário Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental. Saiba mais: https://t.co/UwSgpDLlMF
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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (18) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/wKHPg6ogk0
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Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula - https://t.co/zkMLVlr3Ft
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TJDFT reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer - https://t.co/W9XPyCTYaY
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Devido a agressões, homem terá que indenizar companheira em lucros cessantes enquanto ficou impedida de trabalhar - https://t.co/BQgY5N6y9C
Devido a agressões, homem terá que indenizar companheira em lucros cessantes enquanto ficou impedida de trabalhar - https://t.co/BQgY5N6y9C
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STJ: O novo programa do STJ, 3 e UMA, busca dar visibilidade a mulheres que têm se destacado em diversas áreas ao deixar um legado para ampliar a participação feminina na sociedade. A primeira convidada é a ministra do @TST_Oficial Delaíde Miranda Arantes. https://t.co/KlAwb6MkUa
STJ: O novo programa do STJ, 3 e UMA, busca dar visibilidade a mulheres que têm se destacado em diversas áreas ao deixar um legado para ampliar a participação feminina na sociedade. A primeira convidada é a ministra do @TST_Oficial Delaíde Miranda Arantes. https://t.co/KlAwb6MkUa
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STJ: #JurisprudênciaSTJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária. Saiba mais: https://t.co/6ZFLFhuSGv
STJ: #JurisprudênciaSTJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária. Saiba mais: https://t.co/6ZFLFhuSGv
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STJ: 3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST. Confira: https://t.co/OeERd3fl1b
STJ: 3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST. Confira: https://t.co/OeERd3fl1b
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STJ: A Terceira Seção do STJ decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Saiba mais: https://t.co/Ovz8juyjhU https://t.co/nnsPa5nB3k
STJ: A Terceira Seção do STJ decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Saiba mais: https://t.co/Ovz8juyjhU https://t.co/nnsPa5nB3k
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STJ: #JurisprudênciaSTJ Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro. Confira: https://t.co/eCFS5bLeuu
STJ: #JurisprudênciaSTJ Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro. Confira: https://t.co/eCFS5bLeuu
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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (17) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Noj6mxwSmJ
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Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual - https://t.co/7bRoD92AQN
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Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transnacional de drogas - https://t.co/a8XqKfJzGl
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Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos - https://t.co/SM4KPwJ5s1
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