quarta-feira, 31 de maio de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Revisão da Vida Toda disponível no sistema Meu INSS! #shorts

Revisão da Vida Toda disponível no sistema Meu INSS! #shorts
#SHORT Mesmo com pedido de suspensão enviado ao STF, o INSS disponibilizou uma ferramenta para requerimento da revisão da vida toda diretamente pelo sistema do Meu INSS. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: Benefícios do INSS Revisão da Vida Toda Meu INSS ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #revisaodavidatoda #aposentadoria ================= ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/mbtgIY3 ✔ NOSSO INSTAGRAM: https://ift.tt/OpFvoPy Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe!


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Incidente de Assunção de Competência – IAC

Incidente de Assunção de Competência – IAC

O IAC é um instrumento processual admitido quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. Assista o vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juízo da execução em SP deve avaliar se Anna Carolina Jatobá vai ao regime aberto 31.05.23

Juízo da execução em SP deve avaliar se Anna Carolina Jatobá vai ao regime aberto 31.05.23

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá, independentemente da realização de Teste de Rorschach. RHC 181452 Link da notícia: https://ift.tt/0kzrLAK



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Limite de desconto do consignado se aplica à aposentadoria complementar 31.05.23

Limite de desconto do consignado se aplica à aposentadoria complementar 31.05.23

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com entidades de previdência complementar fechada. No entendimento do colegiado, embora a Lei 10.820/2003 faça menção direta apenas às operações realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se aplicam à contratação de crédito pelo aposentado com a entidade de previdência complementar. REsp 2033245 Link da notícia: https://ift.tt/8Kaw9pl



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É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação


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Quinta Turma - STJ - 30/05/2023


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terça-feira, 30 de maio de 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Além dos Autos - Biblioteca STJ #shorts

Além dos Autos - Biblioteca STJ #shorts

Além dos Autos - Biblioteca STJ



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Novo Vídeo Previdenciarista: Como planejar a sua APOSENTADORIA? Passo a passo!

Como planejar a sua APOSENTADORIA? Passo a passo!
Qual é o melhor momento e melhor modalidade de APOSENTADORIA? Cada uma das modalidades de aposentadoria possuem particularidades de CÁLCULO. Saiba qual é mais vantajosa no momento da aposentadoria! Diversas mudanças nas regras da Previdência Social têm ocorrido nos últimos anos. Sendo assim, se tornou extremamente difícil para o segurado diferenciar sozinho algumas regras muito importantes na escolha do melhor momento e na modalidade certa de aposentadoria. Para evitar isso, existe o planejamento previdenciário. Com ele é possível saber quando e como você vai se aposentar, podendo prever situações e estratégias para melhorar o valor do benefício . Neste vídeo, o co-fundador do Prev, Átila Abella, vai te explicar o passo a passo para você planejar a sua aposentadoria! O planejamento previdenciário consiste em um mapeamento da vida previdenciária do segurado. Este mapeamento envolve não somente fazer a contagem do tempo de contribuição do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Assista ao vídeo completo para saber mais! ================= Como planejar a sua APOSENTADORIA? Passo a passo! (0:00) Introdução (1:18) O que é o planejamento previdenciário? (3:11) Quem deve fazer um planejamento previdenciário? (3:34) Quando realizar um planejamento previdenciário? (4:25) Onde realizar um planejamento previdenciário? Saiba mais sobre os benefícios do INSS: https://youtube.com/playlist?list=PLPxLn7Y9xwodqyqODG9PsV9TnsKHLE88Q" ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #aposentadoria ================= ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/IU0uCb1 ✔ Entenda a importância do planejamento previdenciário após a Reforma da Previdência. Leia na íntegra: https://ift.tt/qhojuST Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe!


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Como calcular a qualidade de segurado

Como calcular a qualidade de segurado
Material Gratuito? Se cadastre no link abaixo para receber https://ift.tt/aO1JRfW PrevEvolution - Plano Mensal - R$ 89,90 https://ift.tt/74bG3nj Curso de Cálculos e Revisões Previdenciárias do Prof. Ederson (OBS.: Alunos PráticaPrev tem acesso gratuito a esse conteúdo) https://ift.tt/JtsFp0l Minicurso: Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária (OBS.: Alunos PrevEvolution tem acesso gratuito a esse conteúdo) https://ift.tt/NvDKXI3


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma - STJ - 30/05/2023

Quinta Turma - STJ - 30/05/2023

Quinta Turma - STJ - 30/05/2023



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação

É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regularização do polo passivo, na circunstância de falecimento do réu antes da propositura de ação monitória. Na origem, um banco ajuizou ação monitória para o recebimento de aproximadamente R$ 240 mil em desfavor de um homem que já havia falecido 10 anos antes. O banco, então, pediu a citação dos herdeiros, que foram citados e apresentaram impugnação ao pedido de habilitação. O juiz extinguiu o processo sem julgamento de mérito, em razão da ação ter sido ajuizada contra réu já falecido, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC). REsp 2025757 Link da notícia: https://ift.tt/6fyitgI



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segunda-feira, 29 de maio de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: ANTES de solicitar a REVISÃO DA VIDA TODA faça os CÁLCULOS necessários! #shorts

ANTES de solicitar a REVISÃO DA VIDA TODA faça os CÁLCULOS necessários! #shorts
#SHORT O INSS destaca que a fila de requerimento de benefícios conta com 5 milhões de segurados com atendimentos pendentes. Dessa forma, a chegada dos pedidos de revisão da vida toda provocaria um contingenciamento ainda maior da fila de solicitações. Entenda o que é a Revisão da Vida Toda e quais são os cálculos necessários antes de solicitá-lo. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: Benefícios do INSS Revisão da Vida Toda Revisão Atividades Concomitantes Quem tem direito a Revisão da Vida Toda? Leia a integra: https://ift.tt/xhvc8AO


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Legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD 29.05.23


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à Bovespa para indenizar uma investidora pela venda irregular de ações mediante procuração falsa. O documento teria sido apresentado à corretora, que, por sua vez, ordenou a venda das ações. Para o colegiado, não há relação de consumo entre a Bolsa de Valores e a investidora para justificar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso. REsp 1646261 Link da notícia: https://ift.tt/aUJDroO



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD 29.05.23

Legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD 29.05.23

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Primeira Seção do STJ que entendeu ser inviável o ajuizamento de ação civil pública pelo órgão ministerial para discutir isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD). De acordo com os autos, o MPF ajuizou ação civil pública para contestar a Instrução Normativa (IN) 988/2009 da Receita Federal do Brasil (RFB), que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na aquisição de veículos automotores por parte de pessoas com deficiência (PCD). EREsp 1428611 LInk da notícia: https://ift.tt/W2MY0zp



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TV Justiça - Ao vivo


http://dlvr.it/Spq3Qw

STJN traz repetitivo que discute Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes


http://dlvr.it/SppckL

STJN traz repetitivo que discute Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN traz repetitivo que discute Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

STJN traz repetitivo que discute Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29), destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e suficiente para atrair a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e afastar a incidência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos casos de violência doméstica e familiar praticada contra criança ou adolescente. Em outro julgamento noticiado, a Terceira Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à Bovespa para indenizar uma investidora pela venda irregular de ações mediante procuração falsa. O programa aborda, ainda, a decisão em que a Corte Especial homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato internacional de subfranqueamento.



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sábado, 27 de maio de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Calcule a REVISÃO DA VIDA TODA de forma rápida e prática com o PREVIDENCIARISTA #Shorts

Calcule a REVISÃO DA VIDA TODA de forma rápida e prática com o PREVIDENCIARISTA #Shorts
Plataforma do Previdenciarista calcula a Revisão da Vida Toda de forma rápida e prática. Faça seu calculo agora! ✅Teste a plataforma do Previdenciarista grátis por 15 dias: ⚖️ https://ift.tt/AW6jeiI #SHORT No campo de lançamento de vínculos, os salário de contribuição, merece toda atenção. Porque ali que se coloca os valores certos, lança os valores da moeda correta. Se o resultado da vida toda for positivo, é o momento de comunicar ao cliente e ingressar com ação. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: - Benefícios do INSS - Revisão da Vida Toda - Cálculo da Revisão da Vida Toda ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #revisaodavidatoda =================


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Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado 26.05.23


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sexta-feira, 26 de maio de 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ

Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ

​Na noite desta quarta (24), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançado o livro 20 Anos do Código Civil Brasileiro. A obra é organizada pelos juristas e professores Adalberto Pasqualotto e Plínio Melgaré e conta com artigos de 18 autores, incluindo a ministra do STJ Nancy Andrighi, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Link da notícia: https://ift.tt/FqbDkcX



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado 26.05.23

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado 26.05.23

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso. REsp 2031816 Link da notícia: https://ift.tt/D5NljXK



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Novo Vídeo Previdenciarista: Revisão de benefício do INSS: é possível realizar mais de uma revisão ao mesmo tempo? #Shorts

Revisão de benefício do INSS: é possível realizar mais de uma revisão ao mesmo tempo? #Shorts
É possível realizar mais de uma revisão de benefício do INSS ao mesmo tempo, veja como! Além de fazer a revisão da vida toda, também é possível realizar, ao mesmo, tempo outras revisões de benefício. Tais como a revisão das atividades concomitante e a revisão fática. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s Tópicos em destaque do vídeo completo: Benefícios do INSS Revisão da Vida Toda Revisão de benefício previdenciário ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito destaca a equiparação legislativa entre injúria racial e racismo #shorts

Entender Direito destaca a equiparação legislativa entre injúria racial e racismo #shorts

O programa Entender Direito desta semana traz como foco a equiparação entre os crimes de injúria racial e racismo, com o advento da Lei 14.532/2023. O Entender Direito é um programa quinzenal, com foco em assuntos de relevância no âmbito jurídico e acadêmico, e traz grandes juristas e estudiosos brasileiros. Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=dxOVweaX5gU



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 187 (26/05/2023)

Minuto STJ nº 187 (26/05/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância


http://dlvr.it/SpfFF7

quinta-feira, 25 de maio de 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor total de R$ 48,98, num mercadinho no interior de Minas Gerais. O relator atendeu a recurso da Defensoria Pública mineira e considerou, entre outros fundamentos, o baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto. AREsp 2283704 Link da notícia: https://ift.tt/CuYaU6A



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Novo Vídeo Previdenciarista: Quem tem AUTISMO pode receber o BENEFÍFICO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). Veja como SOLICITAR!

Quem tem AUTISMO pode receber o BENEFÍFICO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). Veja como SOLICITAR!
A pessoa com Transtorno de Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais e pode gerar direito ao Benefício Assistencial, também chamado de BPC/LOAS, que é pago pelo INSS. Saiba como receber! O AUTISMO é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social, comportamento, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Dessa forma, a legislação tratou de trazer proteção previdenciária e assistencial a essas pessoas. Neste vídeo, o advogado do Prev, Lucas Cardoso, vai te explicar se o diagnóstico do autismo dá direito ao BPC/LOAS! O BPC/LOAS é uma prestação paga, no valor de salário mínimo, para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Assista ao vídeo completo para saber mais! ================= Autismo e o direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS)! (0:00) Introdução (0:29) O que caracteriza o autismo? (2:15) Posso receber o BPC/LOAS? Saiba mais sobre os benefícios do INSS: https://youtube.com/playlist?list=PLPxLn7Y9xwodqyqODG9PsV9TnsKHLE88Q ================= ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/A1Y3EUB ✔ Autismo e o direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS), leia na íntegra: https://ift.tt/zO3BK7q O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #beneficioprevidenciario #benefícioinss ================= Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe!


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre os avanços no enfrentamento à discriminação racial resultantes das alterações implementadas com a entrada em vigor da Lei 14.532/2023. Foram abordadas as distinções estabelecidas entre injúria racial e racismo antes da recente atualização legislativa. Ao longo do debate, os especialistas também discutiram pontos como a evolução jurisprudencial brasileira na temática racial e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados, com destaque para o reconhecimento do racismo estrutural no contexto das abordagens policiais. Link da notícia: https://ift.tt/HwzlauR



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ homologada condenação de US$ 1,4 milhão contra o Hard Rock Cafe Fortaleza 25.05.23

STJ homologada condenação de US$ 1,4 milhão contra o Hard Rock Cafe Fortaleza 25.05.23

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza Entretenimento Ltda., responsável pela operação do restaurante Hard Rock Cafe na capital cearense, ao pagamento de mais de US$ 1,4 milhão em virtude do descumprimento de contrato internacional de subfranqueamento. HDE 7227 Link da notícia: https://ift.tt/zPiE2DW



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Antecipação do 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS

Antecipação do 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS
Nesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá depositar a primeira parcela do 13º salário dos beneficiários, que será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal. Anualmente, este abono é pago entre os meses de agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento desse abono foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio. Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir do dia 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm o cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Vale pontuar que todos os pagamento serão realizados até 7 de junho. Desde o dia 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320, e o teto dos benefícios pagado pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49. Investimento federal O investimento federal, ao todo, será de R$ 62,6 bilhões e irá beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. Segundo o INSS, o 13º salário do instituto é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, em 2023, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não tem direito ao 13º salário do INSS, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais. A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Apenas na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS. ------------------ [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #salomaoboanerges #13°aposentadosepensionistas #aposentados


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mandado de Segurança - MS

Mandado de Segurança - MS

O Mandado de Segurança é um instrumento processual utilizado para combater um ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do poder público. Ele está previsto no Art. 5º da Constituição Federal e regulamentado pela Lei 12.016/09. Assista o vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.



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Terceira Seção - STJ - 24/05/2023


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quarta-feira, 24 de maio de 2023

Documentos Médicos para Elaborar a Petição Inicial

Documentos Médicos para Elaborar a Petição Inicial



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DOCUMENTOS MÉDICOS PARA ELABORAR A PETIÇÃO INICIAL

DOCUMENTOS MÉDICOS PARA ELABORAR A PETIÇÃO INICIAL



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Novo Vídeo Previdenciarista: Vínculos de trabalho precisam ser ajustados na Revisão da Vida Toda #shorts

Vínculos de trabalho precisam ser ajustados na Revisão da Vida Toda #shorts
#SHORT Os vínculos que tenham problemas na carteira de trabalho, também precisam ser ajustados conforme o processo administrativo de concessão. Isso porque a revisão vida toda, basicamente, precisa replicar as condições de cálculo da concessão de benefício. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: - Vínculo empregatício - Benefícios do INSS - Revisão da Vida Toda - Cálculo da Revisão da Vida Toda ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #revisaodavidatoda ================= ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/Raf1Ipk ✔ NOSSO INSTAGRAM: https://ift.tt/jc0PTCo


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Como fazer a emissão da certidão de saque do PIS/PASEP/FGTS?#shorts

Como fazer a emissão da certidão de saque do PIS/PASEP/FGTS?#shorts
Isso mesmo! Saiba como fazer a emissão da certidão de saque do PIS/PASEP/FGTS? Dentre os vários benefícios que contemplam os trabalhadores de carteira assinada, tanto da iniciativa privada quanto pública, estão o PIS/PASEP e o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é depositado mensalmente em uma conta vinculada ao trabalhador durante todo o seu período de trabalho. Já os valores do PIS/PASEP são pagos anualmente a trabalhadores que se encaixam em alguns requisitos instituídos pelo governo. Em alguns casos, para sacar os valores, é necessário ter a certidão de saque do PIS/PASEP/FGTS. Quem tem direito ao PIS/PASEP? O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados para dar suporte aos trabalhadores das iniciativas privada e pública. O PIS contempla trabalhadores de empresas privadas e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é destinado a funcionários públicos e pago pelo Banco do Brasil. Os requisitos para o recebimento do abono salarial PIS/PASEP são: ✅Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; ✅Possuir remuneração mensal máxima de dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base; ✅Ter contribuição por atividade remunerada para pessoa jurídica, por no mínimo trinta dias, no ano-base; ✅Ter seus dados informados corretamente ao governo pelo empregador. ⚠️Importante: É obrigatório que todos os requisitos sejam preenchidos, caso contrário, o trabalhador não tem direito ao abono. Onde consigo emitir a certidão para saque? A certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS pode ser baixada pelo Portal Meu INSS, por isso, caso você ainda não possua cadastro no Gov.br (mesmos dados utilizados para o Meu INSS), crie um para utilizar os serviços. Também é possível solicitar o envio do documento por ligação, para a central de atendimento do órgão, pelo telefone do INSS, no número 135. ------------------ Assista também: - CUIDADO! quem NÃO vai ter direito a revisão da vida toda: https://www.youtube.com/watch?v=mljg6... - REVISÃO DA VIDA TODA - 3 cuidados que você PRECISA ter: https://www.youtube.com/watch?v=bXunx... Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #salomaoboanerges #saquepispasep #saquefgts


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Justiça na Tarde 🎧 - Imagens de bebê na internet | 23/5/23

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito. Sempre com a participação do ouvinte e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, o assunto é sobre imagens de bebês divulgadas em redes sociais. Isso pode gerar problemas para a criança quando ela se tornar adulta?

source https://www.youtube.com/watch?v=5CAeZ8rPKW4

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Jetons recebidos por ministro de Estado não entra no teto constitucional 24.05.23

Jetons recebidos por ministro de Estado não entra no teto constitucional 24.05.23

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais – retribuição conhecida como jetons –, salvo no caso de empresas públicas e sociedades de economia mista (e suas subsidiárias) que recebem recursos do poder público para o pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral. AC 46 Link da notícia: https://ift.tt/8PpqhBc



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Peças Processuais: Mandado de Segurança - MS #shorts

Peças Processuais: Mandado de Segurança - MS #shorts

Já está no ar o novo vídeo da Série Peças Processuais - Mandado de Segurança. Assista: https://youtu.be/BAIwwDfLyr8 #ms #mandadodesegurança #mandadodesegurançacoletivo #peçasprocessuais #instrumentoprocessual #prazomandadodesegurança #art5 #art5constituição #stj #superiordejustiça



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Revista Justiça 📖 – Relicitação de Concessões | 23/5/23

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos. O programa também aborda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou a relicitação da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), no Rio Grande do Norte. Para falar mais sobre o tema, recebemos os convidados Gustavo Carneiro de Albuquerque, Júlia Lopes da Silva Nascimento e Vladia Pompeu.

source https://www.youtube.com/watch?v=dExeGhAn9Yk

📺 JJ2 - Conselho Nacional de Justiça abre processo administrativo disciplinar contra juiz

Conselho Nacional de Justiça abre processo administrativo disciplinar contra o juiz Rudson Marcos para apurar a conduta do magistrado no caso Mariana Ferrer.

source https://www.youtube.com/watch?v=lgabwrndL5s

👨 Saber Direito - Gestão e inovação em escritórios de advocacia - Aula 3

No Saber Direito desta semana, o professor Lucca Darwich Mendes ministra um curso sobre gestão e inovação em escritórios de advocacia como parte da disciplina do Direito Empresarial. Durante as aulas, ele aborda o planejamento e a estrutura dos escritórios, a gestão no dia a dia, a comunicação com clientes, a produtividade e a precificação.

source https://www.youtube.com/watch?v=zgggTtks5QM

Segunda Turma do STF -23/05/2023


http://dlvr.it/SpWxSq

terça-feira, 23 de maio de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Como solicitar a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2023: siga o passo a passo!

Como solicitar a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2023: siga o passo a passo!
Segurados do INSS acometidos por doenças graves tem direito à isenção do imposto de renda. Saiba como solicitar a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2023 em um passo a passo simples! A declaração de imposto de renda é um procedimento obrigatório, que deve ser realizado junto a Receita Federal do Brasil anualmente. O objetivo é informar à Receita sobre os rendimentos e patrimônio do contribuinte, para que seja calculado o imposto devido. No entanto, segurados do Instituto Nacional de Seguro Social acometidos por doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda nos proventos de benefícios ou aposentadorias. Neste vídeo, o co-fundador do Prev, Átila Abella, vai te explicar o passo a passo para solicitar a isenção de imposto de renda! O diagnóstico de algumas doenças graves gera direito à isenção do imposto de renda, conforme a Lei 7.713/88. Além disso, os aposentados, pensionistas do INSS a partir dos 65 anos, ou militares da reforma também podem solicitar a isenção do imposto de renda. Assista ao vídeo completo para saber mais! ================= Como solicitar a Isenção de Imposto de Renda: passo a passo! (0:00) Introdução (1:23) Quem tem direito à isenção do imposto de renda? (2:34) Como solicitar a isenção de imposto de renda por doença grave? (3:40) Como solicitar restituição de imposto de renda por doença grave? Saiba mais sobre os benefícios do INSS: https://youtube.com/playlist?list=PLPxLn7Y9xwodqyqODG9PsV9TnsKHLE88Q ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #isençãoimpostoderendaaposentado ================= ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/PkCXz7E ✔ Mais informações: https://ift.tt/t0lSYA5 ✔ SIGA O PREV NO INSTAGRAM: https://ift.tt/iZlrSF7 Ajude a levar conhecimento para outras pessoas sobre seus direitos :) Curta, comente e compartilhe! =================


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Revista Justiça 📖 – Concursos e carreira jurídica | 22/5/23

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos. O programa também fala sobre concursos públicos, o cenário dos editais, cargos e salários, além das carreiras jurídicas. No estúdio, os convidados são os professores Leonardo Fernandes e Paulo Sousa.

source https://www.youtube.com/watch?v=UszcvJwz3rI

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 22/5/23

Programa diário de cinco minutos com as principais notícias do Poder Judiciário. Assuntos como garantia ou defesa de direitos fundamentais estão na pauta central.

source https://www.youtube.com/watch?v=nCK1FJk4iiQ

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a Sala Acessível do Balcão Virtual do STJ #shorts

Conheça a Sala Acessível do Balcão Virtual do STJ #shorts





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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma - STJ - 23/05/2023 | Manhã

Segunda Turma - STJ - 23/05/2023 | Manhã

Segunda Turma - STJ - 23/05/2023



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STJ: #Institucional Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público. Saiba mais: https://t.co/kaACE5hCPr

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#Institucional Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público. Saiba mais: https://t.co/kaACE5hCPr



https://twitter.com/STJnoticias/status/1660979161421291520

STJ: A Terceira Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa, nos termos do artigo 12 do Código de Defesa ao Consumidor (CDC), caracterizada pela falha no dever de informar o comprador quanto à utilização adequada do produto. Entenda o caso: https://t.co/3ACauLNhEd https://t.co/xDx4Hqp2Xr

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A Terceira Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa, nos termos do artigo 12 do Código de Defesa ao Consumidor (CDC), caracterizada pela falha no dever de informar o comprador quanto à utilização adequada do produto. Entenda o caso: https://t.co/3ACauLNhEd https://t.co/xDx4Hqp2Xr



https://twitter.com/STJnoticias/status/1660978163369881601

👨 Saber Direito - Gestão e inovação em escritórios de advocacia - Aula 2

No Saber Direito desta semana, o professor Lucca Darwich Mendes ministra um curso sobre gestão e inovação em escritórios de advocacia como parte da disciplina do Direito Empresarial. Durante as aulas, ele aborda o planejamento e a estrutura dos escritórios, a gestão no dia a dia, a comunicação com clientes, a produtividade e a precificação.

source https://www.youtube.com/watch?v=KWoaOem9nNQ

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/rABHcUwqES

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/rABHcUwqES



https://twitter.com/STJnoticias/status/1660969562265853952

STJN destaca audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal


http://dlvr.it/SpSpTX

segunda-feira, 22 de maio de 2023

TRT-10 mantém desconsideração de personalidade jurídica que incluiu administradores de S/A no polo passivo da execução - https://t.co/Inaaohdwj9

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TRT-10 mantém desconsideração de personalidade jurídica que incluiu administradores de S/A no polo passivo da execução - https://t.co/Inaaohdwj9
https://twitter.com/correioforense/status/1660754194356133889


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Novo Vídeo Previdenciarista: Como funciona o cálculo da Revisão da Vida Toda? Especialistas do Prev explicam! #Shorts

Como funciona o cálculo da Revisão da Vida Toda? Especialistas do Prev explicam! #Shorts
#SHORT Você sabe como funciona o cálculo da Revisão da Vida Toda? O benefício previdenciário, em potencial para a vida toda, merece ser calculado de maneira muito particular. Isso porque qualquer salário de contribuição anterior a janeiro de 1982, ele tem que ser lançado na mão porque não existe sistema. Ou seja, tem seu lançamento manual. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: - Benefícios do INSS - Revisão da Vida Toda - Cálculo da Revisão da Vida Toda #direitoprevidenciario #revisaodavidatoda #previdenciarista #aposentadoria


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Dicas Práticas de Salário Maternidade

Dicas Práticas de Salário Maternidade
Curso de Revisão da Vida Toda: https://ift.tt/W1xeo2A Quer participar da PrevEvolution? Basta acessar o link de incrição abaixo: https://ift.tt/rgXe4fP Curso de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência https://ift.tt/IihFaLA Quer receber o material das próximas aulas? https://ift.tt/TPLtnW8


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Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online - https://t.co/jjCof1LErQ

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Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online - https://t.co/jjCof1LErQ
https://twitter.com/correioforense/status/1660708594923327488


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Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista - https://t.co/jyZ8nB5rV9

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Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista - https://t.co/jyZ8nB5rV9
https://twitter.com/correioforense/status/1660662952825966593


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A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 18/5/23

Programa diário de cinco minutos com as principais notícias do Poder Judiciário. Assuntos como garantia ou defesa de direitos fundamentais estão na pauta central.

source https://www.youtube.com/watch?v=akqXkrK7wFM

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

STJN destaca audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), aborda a audiência pública em que ministros da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as manifestações de representantes de instituições públicas e de entidades atuantes em processos criminais sobre a possível revisão da Súmula 231. Também é destaque a decisão que reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia anulado a licitação internacional para a concessão do serviço de iluminação pública no município de São Paulo. Outro julgamento abordado envolve o caso em que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada por furtos de roupas cometidos em 2006.



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Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de cesárea - https://t.co/jNo1I061Ir

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Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de cesárea - https://t.co/jNo1I061Ir
https://twitter.com/correioforense/status/1660632391071744000


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STJ: É possível compensação por dano moral decorrente de falha na prestação de serviço de transporte coletivo público às pessoas com deficiência quando ofertado de forma negligente e/ou discriminatória, sem condições dignas de acessibilidade. Saiba mais: https://t.co/X5qWL5lHEc https://t.co/1gUmweH83N

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É possível compensação por dano moral decorrente de falha na prestação de serviço de transporte coletivo público às pessoas com deficiência quando ofertado de forma negligente e/ou discriminatória, sem condições dignas de acessibilidade. Saiba mais: https://t.co/X5qWL5lHEc https://t.co/1gUmweH83N



https://twitter.com/STJnoticias/status/1660616203851759616

STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum. Saiba mais: https://t.co/1GWeNIWbtM

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#InformativoDeJurisprudência destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum. Saiba mais: https://t.co/1GWeNIWbtM



https://twitter.com/STJnoticias/status/1660615776489938945

PONTOJUS - Ao vivo


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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (19) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/N4H2G6kt3Q

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (19) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/N4H2G6kt3Q



https://twitter.com/STJnoticias/status/1660609953290235905

👨 Saber Direito - Gestão e inovação em escritórios de advocacia - Aula 1

No Saber Direito desta semana, o professor Lucca Darwich Mendes ministra um curso sobre gestão e inovação em escritórios de advocacia como parte da disciplina do Direito Empresarial. Durante as aulas, ele aborda o planejamento e a estrutura dos escritórios, a gestão no dia a dia, a comunicação com clientes, a produtividade e a precificação.

source https://www.youtube.com/watch?v=TVk4m__KoDY

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes - https://t.co/oHI0dSYhfb

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Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes - https://t.co/oHI0dSYhfb
https://twitter.com/correioforense/status/1660586649288339457


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domingo, 21 de maio de 2023

🎥 Documentário - Tribunal do Júri: sete jurados decidem se o réu é culpado ou inocente

No Brasil, quem comete crimes contra a vida é julgado pela própria sociedade. O Tribunal do Júri foi instituído no nosso país em 1822. Com o surgimento de um novo Código de Processo Criminal, dez anos depois, o júri ganhou um grande protagonismo. Passou a julgar diversas questões criminais e algumas cíveis. Ao longo do século 19, foram feitas reformas que diminuíram um pouco o protagonismo do júri. A partir do período republicano, começaram a surgir mais limitações e a competência do Tribunal chegou ao que temos hoje, que é apenas para crimes dolosos contra a vida, com a garantia do sigilo das votações, a plenitude de defesa e a soberania do veredito. O documentário “Tribunal do Júri” mostra as mudanças ao longo dos anos e como se dão os julgamentos. Qual o papel de cada um dos envolvidos? Como são convocados os jurados? O que é levado em conta para se chegar ao veredito final? Confira na TV Justiça.

source https://www.youtube.com/watch?v=h33DdBWZklA

TRF4 derruba liberação de R$ 35 mi de Palocci decidida pelo Juiz Appio da Lava Jato - https://t.co/FM9OsXlaba

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TRF4 derruba liberação de R$ 35 mi de Palocci decidida pelo Juiz Appio da Lava Jato - https://t.co/FM9OsXlaba
https://twitter.com/correioforense/status/1660346064166178818


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Novo Vídeo Previdenciarista: Quais os requisitos para solicitar a Revisão da Vida Toda? Especialistas explicam #Shorts

Quais os requisitos para solicitar a Revisão da Vida Toda? Especialistas explicam #Shorts
Quais os requisitos para dar entrada na Revisão da Vida Toda? Entenda o que é necessário para fazer a solicitação (2023). Para solicitar a revisão da vida toda, é preciso ter contribuições relevantes, anteriores à julho de 1994. Além disso, a pessoa tem que ter se aposentado a partir da lei 9.876. Ou seja, a partir do final de 1999. Também é preciso ter se aposentado antes da reforma, que ocorreu no dia 3 de Novembro de 2019, exceto quem se aposentou e possuí o direito adquirido à revisão. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: Benefícios do INSS Revisão da Vida Toda INSS O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #revisaodavidatoda


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Lira diz que cassação de Dallagnol passará pela Corregedoria da Câmara - https://t.co/kUYgOb50YS

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Lira diz que cassação de Dallagnol passará pela Corregedoria da Câmara - https://t.co/kUYgOb50YS
https://twitter.com/correioforense/status/1660269410035089408


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#EP74 Supremo na Semana - podcast


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sábado, 20 de maio de 2023

Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural - https://t.co/U9ZDIOS60o

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Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural - https://t.co/U9ZDIOS60o
https://twitter.com/correioforense/status/1659982826807107585


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Novo Vídeo Previdenciarista: Revisão da Vida Toda para quem se aposentou na vigência da Lei 9876 #shorts

Revisão da Vida Toda para quem se aposentou na vigência da Lei 9876 #shorts
O objetivo da vida toda é incluir salários de contribuição anteriores ao plano real, para quem se aposentou na vigência da Lei 9.876. Então, quem se aposentou a partir de dezembro de 1999, e até a reforma previdência, salvo quem tem direito adquirido. Assim, é preciso fazer um cálculo para verificar se os salários de contribuição são relevantes na média ou não. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: Benefícios do INSS Revisão da Vida Toda Requisitos da Revisão da Vida Toda ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/TIclRk9


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Pleno (AD) - Bloco 2 - Ação em que Collor é acusado de corrupção na BR Distribuidora - 18/5/2023


http://dlvr.it/SpKd69

Pleno - Bloco 2 - Ação em que Collor é acusado de corrupção na BR Distribuidora - 18/5/2023


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sexta-feira, 19 de maio de 2023

Novo Vídeo Previdenciarista: Aprovação da Revisão da Vida Toda no STF; especialistas comentam o julgamento! #shorts

Aprovação da Revisão da Vida Toda no STF; especialistas comentam o julgamento! #shorts
#SHORT A revisão da vida toda recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários. O STF optou por manter o voto favorável do ministro relator, e recém aposentado, Marco Aurélio. Já o voto divergente foi proferido pelo ministro Nunes Marques. Os Especialista do Previdenciarista comentam o julgamento. Entenda a aprovação da Revisão da Vida Toda do STF. Para saber mais sobre as principais novidades do direito previdenciário, assista o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=0-U4KvpJe1w&t=1s A Revisão da Vida Toda é uma tese que leva em conta todo o período contributivo do segurado, incluindo contribuições anteriores a julho de 1994, ou seja, data do Plano Real. Tópicos em destaque do vídeo completo: Benefícios do INSS Revisão da Vida Toda STF ================= CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/TIclRk9 ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista.


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STJ tranca ação penal após absolvição cível por improbidade administrativa - https://t.co/t3Qlzz2ISM

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STJ tranca ação penal após absolvição cível por improbidade administrativa - https://t.co/t3Qlzz2ISM
https://twitter.com/correioforense/status/1659651375003738127


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Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula - https://t.co/zkMLVlr3Ft

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Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula - https://t.co/zkMLVlr3Ft
https://twitter.com/correioforense/status/1659620887031627800


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Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras - https://t.co/7bOoW2DLZg

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Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras - https://t.co/7bOoW2DLZg
https://twitter.com/correioforense/status/1659575197526097928


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STJ: Órgão de trânsito pode indeferir pedido de Carteira Nacional de Habilitação ao condutor que, portador da Permissão para Dirigir, cometeu infração grave, mesmo se essa infração for de natureza administrativa ou na condução do veículo. Saiba mais: https://t.co/6fBbZ0Ie1E https://t.co/QIbUa5UvII

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Órgão de trânsito pode indeferir pedido de Carteira Nacional de Habilitação ao condutor que, portador da Permissão para Dirigir, cometeu infração grave, mesmo se essa infração for de natureza administrativa ou na condução do veículo. Saiba mais: https://t.co/6fBbZ0Ie1E https://t.co/QIbUa5UvII



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659529544355704834

STJ: #STJNoSeuDia fala sobre a validade da colheita de provas em inquérito policial. Veja mais: https://t.co/8qgnbpUJ2O

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#STJNoSeuDia fala sobre a validade da colheita de provas em inquérito policial. Veja mais: https://t.co/8qgnbpUJ2O



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659524749070852096

STJ: #Eventos III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados. Saiba mais: https://t.co/qIYn4wAh7g

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#Eventos III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados. Saiba mais: https://t.co/qIYn4wAh7g



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659523993899089921

STJ: #Comunicado Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h. Confira: https://t.co/0tgZSAK48q

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#Comunicado Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h. Confira: https://t.co/0tgZSAK48q



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659522484268331008

STJ: #Judiciário Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental. Saiba mais: https://t.co/UwSgpDLlMF

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#Judiciário Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental. Saiba mais: https://t.co/UwSgpDLlMF



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659521477488652289

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (18) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/wKHPg6ogk0

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Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (18) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/wKHPg6ogk0



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659520956564422658

Pleno - Bloco 1 - Ação em que Collor é acusado de corrupção na BR Distribuidora - 17/5/2023


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quinta-feira, 18 de maio de 2023

Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula - https://t.co/zkMLVlr3Ft

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Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula - https://t.co/zkMLVlr3Ft
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Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização - https://t.co/KZ4yVsK8uV

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Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização - https://t.co/KZ4yVsK8uV
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Novo Vídeo Previdenciarista: Como converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade?

Como converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade?
Entenda como e se é possível realizar a conversão da Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Idade, quando completar a idade mínima! Essa é uma das dúvidas mais comuns sobre aposentadoria e muitos aposentados por invalidez, a fim de não precisarem se submeter a perícias de revisão do INSS, os famosos "pente-fino”, planejam trocar o benefício por invalidez pelo benefício da aposentadoria por idade. Neste vídeo, o advogado do Prev, Lucas Cardoso, vai te explicar como é possível converter Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Idade! A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário por incapacidade concedido ao segurado que, em razão de alguma moléstia ou incapacidade, não pode mais exercer atividades laborativas. Leia mais sobre as aposentadorias: Aposentadoria por Invalidez: https://ift.tt/lvrYBMj Aposentadoria por Idade: https://ift.tt/71ESWTD Assista ao vídeo completo para saber mais! Posso converter Aposentadoria por Invalidez em Aposentadoria por Idade? (0:00) Introdução (0:50) Conversão direta dos benefícios (1:47) Carência para a aposentadoria por idade? Saiba mais sobre os benefícios do INSS: https://youtube.com/playlist?list=PLPxLn7Y9xwodqyqODG9PsV9TnsKHLE88Q ✔ CONHEÇA NOSSO BLOG: https://ift.tt/jhs5tY8 ================= O Prev publica vídeos, todas as terças e quintas-feiras, sobre Direito Previdenciário e os benefícios do INSS. Inscreva-se no canal e mantenha-se atualizado com o Previdenciarista. ================= #direitoprevidenciario #dicasprevidenciaria #previdenciarista #aposentadoriaporidade #aposentadoriaporinvalidez


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TJDFT reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer - https://t.co/W9XPyCTYaY

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TJDFT reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer - https://t.co/W9XPyCTYaY
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🎥 Documentário - Tribunal do Júri: sete jurados decidem se o réu é culpado ou inocente

No Brasil, quem comete crimes contra a vida é julgado pela própria sociedade. O Tribunal do Júri foi instituído no nosso país em 1822. Com o surgimento de um novo Código de Processo Criminal, dez anos depois, o júri ganhou um grande protagonismo. Passou a julgar diversas questões criminais e algumas cíveis. Ao longo do século 19, foram feitas reformas que diminuíram um pouco o protagonismo do júri. A partir do período republicano, começaram a surgir mais limitações e a competência do Tribunal chegou ao que temos hoje, que é apenas para crimes dolosos contra a vida, com a garantia do sigilo das votações, a plenitude de defesa e a soberania do veredito. O documentário “Tribunal do Júri” mostra as mudanças ao longo dos anos e como se dão os julgamentos. Qual o papel de cada um dos envolvidos? Como são convocados os jurados? O que é levado em conta para se chegar ao veredito final? Confira na TV Justiça.

source https://www.youtube.com/watch?v=h33DdBWZklA

Devido a agressões, homem terá que indenizar companheira em lucros cessantes enquanto ficou impedida de trabalhar - https://t.co/BQgY5N6y9C

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Devido a agressões, homem terá que indenizar companheira em lucros cessantes enquanto ficou impedida de trabalhar - https://t.co/BQgY5N6y9C
https://twitter.com/correioforense/status/1659213104646074370


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STJ: O novo programa do STJ, 3 e UMA, busca dar visibilidade a mulheres que têm se destacado em diversas áreas ao deixar um legado para ampliar a participação feminina na sociedade. A primeira convidada é a ministra do @TST_Oficial Delaíde Miranda Arantes. https://t.co/KlAwb6MkUa

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O novo programa do STJ, 3 e UMA, busca dar visibilidade a mulheres que têm se destacado em diversas áreas ao deixar um legado para ampliar a participação feminina na sociedade. A primeira convidada é a ministra do @TST_Oficial Delaíde Miranda Arantes. https://t.co/KlAwb6MkUa



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659196582934507521

STJ: #JurisprudênciaSTJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária. Saiba mais: https://t.co/6ZFLFhuSGv

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#JurisprudênciaSTJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária. Saiba mais: https://t.co/6ZFLFhuSGv



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STJ: 3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST. Confira: https://t.co/OeERd3fl1b

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https://twitter.com/STJnoticias/status/1659169957177950209

STJ: A Terceira Seção do STJ decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Saiba mais: https://t.co/Ovz8juyjhU https://t.co/nnsPa5nB3k

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A Terceira Seção do STJ decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher em situação de violência deve ser ouvida acerca da necessidade da manutenção de medidas protetivas de urgência, antes de sua cessação. Saiba mais: https://t.co/Ovz8juyjhU https://t.co/nnsPa5nB3k



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659167408471306240

STJ: #JurisprudênciaSTJ Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro. Confira: https://t.co/eCFS5bLeuu

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#JurisprudênciaSTJ Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro. Confira: https://t.co/eCFS5bLeuu



https://twitter.com/STJnoticias/status/1659166322909954048

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (17) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/Noj6mxwSmJ

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https://twitter.com/STJnoticias/status/1659162091515785216

👨 Saber Direito - Direito Militar e segurança pública na prática - Aula 4

No Saber Direito desta semana, o professor João Carlos Campanini traz o curso sobre Direito Militar e segurança pública na prática. Ele trata de questões como o Direito Constitucional Militar, os Direitos Humanos, as fases policial e judicial do processo penal militar e até a circunstância da existência de pena de morte no Brasil.

source https://www.youtube.com/watch?v=K2Abd7dabc8

Corte Especial - STJ - 17/05/2023


http://dlvr.it/SpCrcj

quarta-feira, 17 de maio de 2023

ENTREVISTA COM O CLIENTE E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DO DIREITO MÉDICO

ENTREVISTA COM O CLIENTE E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DO DIREITO MÉDICO



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Transmissão ao vivo de Direito Médico - Prof. Joseval Viana

Transmissão ao vivo de Direito Médico - Prof. Joseval Viana



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ENTREVISTA COM O CLIENTE E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NO DIREITO MÉDICO

ENTREVISTA COM O CLIENTE E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NO DIREITO MÉDICO
O Professor Joseval dá dicas de como entrevistar o cliente e como fixar os honorários no Direito Médico.


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Remuneração de depositário particular é definida pelo juiz e não precisa seguir tabela da corte estadual - https://t.co/7bRoD92AQN

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Justiça Estadual não é competente para julgar caso de tráfico transnacional de drogas - https://t.co/a8XqKfJzGl

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Revista Justiça 📖 - Manipulação de resultados | 16/5/23

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos. O programa também fala sobre a manipulação de resultados de partidas de futebol com os convidados Hanna Gomes, Luciano Pinheiro e Alessandro Sanchez.

source https://www.youtube.com/watch?v=8s_XXKGVMYM

TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo

Transmissão oficial da TV Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!

source https://www.youtube.com/watch?v=SSO6no2XglQ

Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos - https://t.co/SM4KPwJ5s1

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Ex-prefeito e vice são condenados por marketing pessoal com uso de recursos públicos - https://t.co/SM4KPwJ5s1
https://twitter.com/correioforense/status/1658821831426490368


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TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW

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