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Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores

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🍥 Boletim Justiça Agora

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🍥 Boletim Justiça Agora

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📺 JJ1 – TST mantém decisão que afasta retenção da CNH e do passaporte de administrador de empresa

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 31 de março de 2021

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📺 JJ1 - Procons de todo o país realizam mutirão para renegociar dívidas

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📺 JJ1 – Justiça determina que Governo do DF volte a restringir funcionamento do comércio

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📺 JJ1 - Juiz autoriza mais cinco entidades particulares a comprar vacinas contra a Covid-19

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📺 JJ1 – STJ fixa tese sobre devolução de pagamentos indevidos a segurados do INSS

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📺 JJ1 - Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença

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📺 JJ1 - CNJ aprova recomendação para que tribunais gravem todos os atos processuais

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📺 JJ1 - Ministra suspende inquérito que trata de supostas investigações contra ministros do STJ

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📺 JJ1 – Lewandowski envia para o MPF mensagens hackeadas da Lava Jato

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📝 Cidadania em Pauta - Debate sobre o desemprego

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🗂️ Preservar é Lei - Erradicação da pobreza

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⁉️ Série #TemLeiPraIsso​​​​: Você por dentro dos seus direitos e deveres como cidadão - Episódio 68

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Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!

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Súmulas dos Tribunais Superiores | TSE - Perda de mandato por desfiliação partidária

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Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

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Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo 30.03.21

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo boa-fé

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STJ: É ilícito o investimento de risco realizado pela instituição financeira sem a autorização expressa do correntista, sendo cabível a indenização por danos materiais e morais decorrentes da operação realizada. Confira esse e outros destaques do JT 162: https://t.co/QUfNHNUr9v https://t.co/L0SLLSxZQH

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 3

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Bom dia com a Faculdade Legale - Agenda 31/03/2021

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Aprendendo a impugnar laudo médico judicial e construir quesito - Profª. Yago Calado

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo

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📺 JJ1 – Mães de bebês prematuros têm direito à licença-maternidade estendida

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📺 JJ1 – Audiência de conciliação vai debater reabertura de leitos de terapia intensiva

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de março de 2021

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

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📖 Artigo 5º - Saiba o que é impenhorabilidade rural

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📹 Repórter Justiça - Como vivem os brasileiros no exterior

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Segunda Turma do STF - Videoconferência - 30/3/21

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STJ: #RecursoRepetitivo Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor. Confira: https://t.co/4nYX12etVa

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STJ: #JurisprudênciaemTeses destaca entendimentos sobre lavagem de capitais. Confira: https://t.co/PWli1H8EBf

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STJ: #Decisão Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário. Saiba mais: https://t.co/XHCe8ypz8x

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STJ: #Decisão Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos. Saiba mais: https://t.co/DFcV7XWdqG

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Súmulas dos Tribunais Superiores | TST - Pagamento de férias em dobro

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Quinta Turma - STJ - 30/03/2021

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TV Justiça - Ao vivo

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Agora é LEI: Visão Monocular é DEFICIÊNCIA. Entenda 3 direitos de quem possui.

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STJ: #Decisão Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo. Saiba mais: https://t.co/Fb4rpMtfrt

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STJ: #Decisão Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão. Saiba mais: https://t.co/An4NBqp2Sp

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STJ: Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto. Confira: https://t.co/SvMZHtjlpa

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TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Bom dia com a Faculdade Legale - Agenda 30/03/2021

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STJ: Mesmo em caso de superendividamento, é possível limitar em até 30% os descontos para pagamento de dívidas na conta-corrente em que o devedor recebe salário, para que sua subsistência não fique comprometida. Confira a matéria especial: https://t.co/DYRw1q6PRY https://t.co/BvFigu3qdH

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 2

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⚖ Grandes Julgamentos - STF julga em conjunto ações sobre o novo Código Florestal

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Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - STF julga em conjunto ações sobre o novo Código Florestal

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Direitos e boas práticas nas relações de trabalho - Profª Adriana Galvão

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🍥 Boletim Justiça Agora

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 29 de março de 2021

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📺 JJ1 - Gênero foi o tema da última live da série "Mulheres Debatem"

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📺 JJ1 - Procon carioca faz mutirão virtual da educação particular

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📺 JJ1 - Presidente do TSE encerra webnário de comemoração dos 25 anos da urna eletrônica

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📺 JJ1 - Projeto Juízo 100% Digital agiliza processo de divórcio

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📺 JJ1 - TST decide que motorista não tem direito a adicional de periculosidade

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📺 JJ1 - Contratação de detetive não é suficiente para justificar ação penal por perturbação

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📺 JJ1 - Tribunais de Justiça têm até o dia 31 para enviar dados sobre precatórios

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Atendimento Judicial por videoconferência - Balcão Virtual do STJ

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Atendimento Judicial por videoconferência - Balcão Virtual do STJ

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Tema 226 da TNU: dependência econômica na pensão por morte

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STJ: Comunicado: Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril. https://t.co/tL0gLUwDQA

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Súmulas dos Tribunais Superiores | STJ - Contestação judicial de multa de trânsito

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Fraude à licitação é tema da súmula 645, aprovada pela Terceira Seção

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Fraude à licitação é tema da súmula 645, aprovada pela Terceira Seção

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STJ: Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária. Confira o Recurso Repetitivo: https://t.co/plP8ErqskU

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STJ: Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público. Veja: https://t.co/Jz0nH2yIsM

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STJ: Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel. Saiba mais: https://t.co/0pZk2lK3Vz

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STJ: Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução. Confira a matéria especial: https://t.co/XMC5yaWUaq

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Fraude à licitação é tema da súmula 645, aprovada pela Terceira Seção

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STJ: O relator do caso explicou que o CTB define que a transferência de titularidade do veículo faz necessária a expedição de novo CRV. O ministro citou precedentes do STJ que reforçam a necessidade da emissão do documento, em casos de transferência. https://t.co/hUiwlRlpl6 https://t.co/vAGroh3HB8

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Série ⌚️ #DireitoEm1Minuto​​​​​: você informado em um clique - Ações Possessórias

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 1

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Bom dia com a Faculdade Legale - Agenda 29/03/2021

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🎼 Refrão - A voz poderosa de Alírio Netto

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Feminicídio - Legitimação Dupla | Profª. Simone Savazzoni

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Feminicídio - Legitimação Social | Profª. Simone Savazzoni

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Dicas para quem está iniciando na Advocacia Cível - Profª. Suellen Colombo

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 04/04 - Direito do Trabalho/Processo - Sujeitos do contrato - empregados com legislação própria...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 03/04 - Direito do Trabalho/Processo - Sujeitos do contrato - empregados com legislação própria...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 02/04 - Direito do Trabalho/Processo - Sujeitos do contrato - empregados com legislação própria...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 01/04 - Direito do Trabalho/Processo - Sujeitos do contrato - empregados com legislação própria...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 04/04 - Direito Imobiliário - Posse como objeto, condição e fundamento de um Direito...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 03/04 - Direito Imobiliário - Posse como objeto, condição e fundamento de um Direito...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 02/04 - Direito Imobiliário - Posse como objeto, condição e fundamento de um Direito...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : # 01/04 - Direito Imobiliário - Posse como objeto, condição e fundamento de um Direito...

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : INICIAL TRABALHISTA - REQUISITOS ESSENCIAIS NA PANDEMIA - DIA 27/03/2021 A PARTIR DAS 10H

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🗂️ Preservar é Lei - As metas de saúde e bem-estar da Agenda 2030

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Legale News - #04 Edição - 27/03/2021

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Legale News - #04 Edição - 27/03/2021

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STJ: Confira os destaques da semana com o #MinutoSTJ. https://t.co/S5vnZUbyy5

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Terceira Seção aprova súmulas 643 e 644

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📹 Repórter Justiça - Direito de moradia digna

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Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

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Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

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📺 JJ1 – STF rejeita ação contra decreto de lockdown e toque de recolher no país

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📺 JJ1 - Autorizada importação de vacinas contra Covid-19

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Novo vídeo IAPA Jus: A NOVA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

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STJ: #RecursoRepetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave. Confira: https://t.co/JmkCPYdsXU

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Súmulas dos Tribunais Superiores | STF - FGTS sobre horas extras

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Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça - Direito de moradia digna

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STJ: #Decisão Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade. Saiba mais: https://t.co/0q0qRSM2vV

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STJ: #Decisão Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível. Saiba mais: https://t.co/vUSzJGWxKZ

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STJ: Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Saiba mais: https://t.co/XviHbgygdf

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STJ: Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto. Saiba mais: https://t.co/ASIR6UsSt5

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TRF-4: Incidente de Assunção de Competência discute se dano moral integra valor da causa

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STJ: Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h. Saiba mais: https://t.co/iM9s96X7iN

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STJ: #Eventos No Mês da Mulher, STJ realiza seminário com lançamento de cartilha sobre parentalidade na advocacia. Confira: https://t.co/3rLlgTyjq0

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STJ: A @CFOAB realiza hoje o Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB – Promoção da Igualdade e Segurança Pública. O objetivo é promover amplo debate entre a advocacia e os profissionais da área de segurança pública. Acompanhe: https://t.co/BSDQ3EkiZy

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130 anos do STF - Mariana Polydoro de Albuquerque

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STJ: Conheça o Balcão Virtual, plataforma on-line direcionada a advogados, partes e outros interessados, que permite a interação do STJ com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre serviços e sistemas. Saiba mais: https://t.co/37rXlkJYWX https://t.co/u2i8QaJM1U

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👩 Saber Direito - Simone Magalhães - Aula 5

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No Mês da Mulher, STJ realiza seminário com lançamento de cartilha sobre parentalidade na advocacia

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Crimes contra a Honra e a Ação Penal Privada - Prof. Andre Lappas

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🍥 Boletim Justiça Agora

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🍥 Boletim Justiça Agora

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🖥️ Tá na Web - Tratamento precoce para Covid-19 e fake news sobre tributação de combustíveis

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): No Mês da Mulher, STJ realiza seminário com lançamento de cartilha sobre parentalidade na advocacia

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : Super Rodízio em SP! Será que tem validade? Por Ademir Rafael dos Santos

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Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma 24.03.21

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Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma 24.03.21

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130 anos do STF - Ana Maria Duarte Amarante Brito

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📺 JJ1 – Ministro Alexandre de Moraes defende uso da tecnologia para tornar Justiça mais ágil

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📺 JJ1 – Justiça do Trabalho destina mais de R$ 225 milhões ao combate contra a Covid-19

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📺 JJ1 – Wilson Witzel poderá ficar afastado do governo do Rio de Janeiro por mais de 180 dias

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 25 de março de 2021

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130 anos do STF - Maria Berenice Dias

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : LEGALE MORNING - Agenda de 25/03/2021 na Faculdade Legale

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STJ: #Decisão Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína. Saiba mais: https://t.co/lTFV4NuJqE

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Súmulas dos Tribunais Superiores | STJ - Devolução indevida de cheque

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lançamento da cartilha Boas Práticas sobre Parentalidade na Advocacia

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Benefício assistencial (BPC): pensão alimentícia compõe a renda familiar?

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STJ: #InformativodeJurisprudência destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso. Confira: https://t.co/0lmjxWPzV8

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STJ: #Institucional Balcão Virtual atende advogados e público em geral por videoconferência. Confira: https://t.co/gVkXlzmQZo

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STJ: #RecursoRepetitivo Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo. Confira: https://t.co/BjDahK4Mqj

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STJ: #Decisão Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV. Saiba mais: https://t.co/9j8Nhte2Hy

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STJ: Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal. Saiba mais: https://t.co/RTJtfyQ5oy

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STJ: Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. Confira: https://t.co/DaOFPjDPsL

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STJ: Confira lançamento ao vivo da cartilha Boas Práticas sobre Parentalidade na Advocacia. O evento faz parte do conjunto de ações do tribunal que visam alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, se enquadrando no ODS 5 - Igualdade de Gênero. https://t.co/cb6jYOuhOi

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STJ: Acompanhe a audiência pública da Comissão de Juristas contra o racismo estrutural, presidida pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, hoje (25/03), às 9h30 e às 14h, no perfil da @camaradeputados no YouTube: https://t.co/u567584GsN https://t.co/UBrAt2ApdJ

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STJ: As hipóteses de erro material ou operacional devem ser analisadas caso a caso, pois é preciso verificar se o beneficiário tinha condições de compreender que o valor não era devido e se seria possível exigir dele comportamento diverso. Saiba mais: https://t.co/eLIiyCkc05 https://t.co/ZeaQQKuIYf

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👩 Saber Direito - Simone Magalhães - Aula 4

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma 24.03.21

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL - Área Jurídica : ACIDENTE DE TRABALHO - Prof. Custódio Nogueira

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STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31)

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Beneficiário de HC coletivo que não integrou processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

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Beneficiário de HC coletivo que não integrou processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

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📺 JJ1 - Faculdade vai conduzir ações de controle e políticas de igualdade racial no Poder Judiciário

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📺 JJ1 – STF deve julgar lei que restringe propaganda de alimentos e bebidas dirigida para crianças

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📺 JJ1 – STF mantém reintegração de funcionários da ECT

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📺 JJ1 - Barroso envia à PGR notícia-crime contra o ministro da Justiça

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📺 JJ1 - Três Poderes buscam trabalho coordenado na luta contra a Covid-19

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📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 24 de março de 2021

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Beneficiário de HC coletivo que não integrou processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 5

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 4

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Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 3

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 2

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👨 Saber Direito - Direitos Humanos - Aula 1

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📹 Repórter Justiça - Direito de moradia digna

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STJ: #PesquisaPronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde. Confira: https://t.co/LrTA6ERheV

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STJ: #RecursoRepetitivo Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT. Confira: https://t.co/EJALyOE1Ef

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Súmulas dos Tribunais Superiores | STF - Exame psicotécnico para cargo público

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STJ: #Decisão Multa por litigância de má-fé em embargos de terceiro é encargo da massa falida, decide Quarta Turma. Saiba mais: https://t.co/zDBhxw6gZw

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STJ: #Decisão Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade. Saiba mais: https://t.co/aUHP1S9BY3

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