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Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
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📺 JJ2 -Aberta sindicância para apurar visita de subprocuradora à força-tarefa da Lava-Jato no Paraná
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📺 JJ2 -STF anula dispositivos de lei que proíbe caça de animais nocivos e para pesquisas científicas
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📺 JJ1 – Ministro nega liminar contra nomeação de Joice Hasselmann para chefiar Comunicação da Câmara
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Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral 29.06.20
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Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral 29.06.20
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Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima 26.06.20
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📺 JJ2 – Justiça de Mato Grosso tem garantido atenção e agilidade nos processos relacionados ao campo
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📺 JJ1 – Consultora da TV Justiça faz uma síntese das últimas decisões do plenário virtual do Supremo
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Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida 19.06
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Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares 16.6
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⚖ Plenárias - Início do julgamento de ADPF contra o inquérito das fake news em destaque no Plenárias
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STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai 10.06.20
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STJ aplica tese sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória 08.06
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📺 JJ2 – Partidos pedem ao STF que determine ao Governo Federal transparência sobre dados da Covid-19
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📺 JJ1 - Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa fechada após separação
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Seminário ressalta a importância da união entre governo, sociedade e empresas para vencer a pandemia
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