Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo JUSTICA — 2026-10-08 Atualizações da manhã. - Validade da Candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado: Análise Jurídica

Resumo GERAL — 2026-10-08 Atualizações da manhã. - Impactos da Decisão do STF sobre o ICMS na Base de Cálculo do PIS e Cofins

Resumo JUSTICA — 2026-10-07 Atualizações da noite. - STF Decide pela Exclusão de Créditos Presumidos do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Cofins

Resumo GERAL — 2026-10-07 Atualizações da noite. - Exclusão de Créditos Presumidos de ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins: Análise da Decisão do STF

Resumo GERAL — 2026-10-07 Atualizações da tarde. - Regulação da Cessão de Precatórios: Proposta do CNJ e do BC

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-07 Atualizações da tarde. - O Impacto da Reforma Tributária na Prescrição Tributária: Análise da LC 236/26

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-06 Atualizações da tarde. - Implicações da Nova Tributação seletiva na Reforma Tributária

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-03 Atualizações da noite. - Dívidas de ICMS e a Responsabilidade das Empresas

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-10-01 Atualizações da noite. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O JULGAMENTO DO STF A RESPEITO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS NA BASE DO PIS/COFINS

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-10-01 Atualizações da manhã. - ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-30 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise das Disputas Judiciais Relacionadas ao PIS e Cofins

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-28 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Alterações no ICMS e suas Implicações

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-28 Atualizações da tarde. - Impactos da Reforma Tributária nas Cadeias do Agronegócio

Resumo GERAL — 2026-09-28 Atualizações da manhã. - STF Invalida Suspensão Unilateral de Benefício de ICMS por SP

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-27 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: A Inclusão da CBS e do IBS nas Bases de Cálculo do ICMS, ISS e IPI

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-25 Atualizações da noite. - DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES SOBRE ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Resumo JUSTICA — 2026-09-25 Atualização da madrugada. - Decisão do STF sobre a Revogação Unilateral de ICMS Aprovado pelo Confaz

Resumo GERAL — 2026-09-24 Atualizações da noite. - Decisão do STF sobre ICMS em São Paulo: Impactos e Implicações Fiscais

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-24 Atualizações da tarde. - Regulamentação da Reforma Tributária: Extinção do Imposto Oculto e Transparência na Carga Tributária

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-09-23 Atualizações da manhã. - Interpretação do ICMS na Compensação pelo Fundo de Desenvolvimento