Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-09 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Implicações Jurídicas

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-08 Atualizações da noite. - DIREITOS HUMANOS: Atualizações Recentes e Seus Impactos Jurídicos

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-10-08 Atualizações da tarde. - Direitos Humanos em Foco: Formação, Justiça Reparatória e Desafios Globais

Resumo ADVOCACIA — 2026-10-08 Atualizações da tarde. - Impacto das Homenagens na Advocacia e o Papel da OAB

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-08 Atualizações da manhã. - Prescrição Penal e a Extinção de Acusação de Corrupção: Análise da Decisão do STJ

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-06 Atualizações da noite. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O ARTIGO 68 DA LEI GERAL DO ESPORTE E A SUA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-06 Atualizações da tarde. - Progressão de Regime Semiaberto: Análise da Decisão Favorável a Débora do Batom

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-05 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: A Nova Lei Antifacção e a Tipificação de Crimes Cibernéticos

Resumo DIREITO PENAL — 2026-10-05 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: A PENA DE PRISÃO EM CASO DE HACKING

Resumo ADVOCACIA — 2026-10-05 Atualizações da tarde. - Temas da Advocacia: Reflexões sobre a Constituição e a Igualdade de Gênero

Resumo GERAL — 2026-10-03 Atualizações da manhã. - Decisão do CARF sobre Repasses da Conta de Desenvolvimento Energético e sua Integração na Base de Cálculo do PIS/Cofins

Resumo DOUTRINA — 2026-10-03 Atualização da madrugada. - Laicidade no Brasil: O Risco de Proteção Insuficiente

Resumo ADVOCACIA — 2026-10-02 Atualizações da tarde. - Prerrogativas da Advocacia: Importância e Atualizações Recentes

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-02 Atualização da madrugada. - Direito Previdenciário: Benefício do INSS para Mulheres Afastadas por Violência Doméstica

Resumo JUSTICA — 2026-10-01 Atualizações da noite. - Decisões Recentes do STF e TSE no Contexto Eleitoral

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-10-01 Atualizações da tarde. - Direito Previdenciário: A Nomeação de Novos Servidores pelo INSS e Implicações no Atendimento

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-30 Atualizações da noite. - Temas Relevantes na Advocacia Contemporânea

Resumo ADVOCACIA — 2026-09-29 Atualizações da noite. - Transformações na Advocacia: Desafios e Oportunidades

Resumo JUSTICA — 2026-09-28 Atualizações da noite. - Liberdade de Acesso à Informação Durante Eleições: Análise da Decisão do STF

Resumo DOUTRINA — 2026-09-28 Atualizações da noite. - Liberdade Religiosa e os Limites do Estado em Crises: Uma Análise Técnica