Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

🗂️ Preservar é Lei - Terras Indígenas

STJ: Terceira Seção do STJ estabeleceu a tese de que as condenações criminais transitadas em julgado, não consideradas para caracterizar a reincidência, só podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria da pena, a título de antecedentes criminais. Entenda: https://t.co/SEDKhIN2jJ https://t.co/3CIHzeIKfO

🌏 Direito sem Fronteiras - O papel das Supremas Cortes nas sociedades democráticas

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de julho de 2021

📺 JJ1 - Reportagem sobre os 130 anos do STF mostra a transparência da Justiça brasileira

📺 JJ1 - Ministro Gilmar Mendes nega pedido de liberdade para DJ Ivis

📺 JJ1 - 30 de julho é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

📺 JJ1 - TSE rebate série de fake news contra a urna eletrônica

📺 JJ1 - CNJ realiza audiência pública sobre prestação de serviços de segurança privada

Fixação de honorários advocatícios: limites percentuais devem ser observados

Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado

STJ: Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto, às 14h. https://t.co/3WPkUiIbhA

STJ: #PesquisaPronta destaca natureza do crime de lavagem de dinheiro. Veja mais: https://t.co/ulQMUCYBAO

STJ: O Centro de Pesquisas Judiciais é um órgão social permanente da @magistradosbr criado em 2019, sob a direção do ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Os estudos agora estão disponíveis no site https://t.co/9g1rQdVWwG. Para saber mais, acesse: https://t.co/GVE4sFHVLL https://t.co/IO3Dht9WkH

STJ: #DecisãoSTJ Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma. Saiba mais: https://t.co/ZZhdQNdZuK

STJ: #RecursoRepetitivo Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente. Saiba mais: https://t.co/gI4BWKaa6k

STJ: A nova edição traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/UJlfMPuJui https://t.co/tBHXc86W4S

👩 Saber Direito - Noções de processo penal - Aula 5

🍥 Boletim Justiça Agora

STJ: Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do STJ reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa. Entenda: https://t.co/WOEcptpQBV https://t.co/de53Gs2LDh

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 29 de julho de 2021

📺 JJ1 - MPDFT começa a fazer vistoria nas escolas públicas do DF

📺 JJ1 – Mais de cem mil pessoas são diagnosticadas com Covid nos sistemas prisional e socioeducativo

📺 JJ1 – Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

📺 JJ1 – Associação questiona revogação de isenção de ICMS

📺 JJ1 – CNJ permite uso de documento eletrônico para embarque de crianças que viajam sozinhas

📺 JJ1 – CNJ realiza audiência pública sobre segurança privada

📺 JJ1 – Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis

📺 JJ1 – Daniel Silveira apresenta mandado de segurança contra Arthur Lira

📺 JJ1 – STF retoma julgamentos do segundo semestre na próxima semana

📺 JJ1 – Dono da Precisa Medicamentos tenta novamente no STF permissão para não ir à CPI

📺 JJ1 – Mantida quebra de sigilo telefônico de assessor da Presidência da República

STJ: #Institucional STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal. Confira: https://t.co/jrulmhlSLD

STJ: #DecisãoSTJ Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva. Saiba mais: https://t.co/9o4sC7MCWJ

STJ: #DecisãoSTJ Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante. Entenda: https://t.co/BULLTeFSxu

STJ: #DecisãoSTJ Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime. Leia mais: https://t.co/Q1tgKp1RqM

STJ: #Institucional Ministro Jorge Mussi recebe homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Saiba mais: https://t.co/sPuHzA3KcY

👩 Saber Direito - Noções de processo penal - Aula 4

STJ: O Judiciário brasileiro tem um compromisso firmado com a #Agenda2030 da @ONUBrasil para a elaboração de ações contra a mudança global do clima. Para isso foram criados o Observatório Nacional do Poder Judiciário e o Observatório do Meio Ambiente. Confira o vídeo. #ODS13 https://t.co/qxl0QjjKyN

PL 2.440/21 prevê novo piso da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos

📺 JJ1 - Professor Luiz Guilherme Marinoni é o convidado do SAE Talks

📺 JJ1 – Cejusc atinge percentual de 80% de acordos em pré-processos nos últimos dois meses

📺 JJ1 – Mantida prisão preventiva de homem condenado por furtar mais de 20 cabeças de gado

📺 JJ1 - 70% da população brasileira acima de 18 anos já recebeu a primeira dose

📺 JJ1 - Jovem de 15 anos entra na Justiça para ser imunizado contra a Covid-19

📺 JJ1 – PSD pede que o STF determine a aplicação IPCA a contratos de locação

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 28 de julho de 2021

📺 JJ1 – Moraes marca audiência de instrução do deputado federal Daniel Silveira

📺 JJ1 – Gilmar Mendes envia à PGR quatro ações contra Braga Netto

🎼 Refrão - Menestrel do Norte Manoel Cordeiro

🗂️ Preservar é Lei - Terras Indígenas

Agente socioeducativo tem direito à aposentadoria especial?

STJ: @internetlegal Realmente não temos mais acesso a essas matérias. Mas encontramos um link com algumas informações e esperamos que te ajude. 😊 Confira: https://t.co/29OOVvpBsx

STJ: Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ. Leia mais: https://t.co/MVCnMBgauV

#EraFake - Vacinas contra a Covid-19 têm soluções metálicas

🎵 Pausa para relaxar - Pedro Mariano

STJ: #DecisãoSTJ Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência. Saiba mais: https://t.co/QwxD8rWO2b

STJ: #DecisãoSTJ Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca. Entenda: https://t.co/RCBQb8KHkB

STJ: #RecursoRepetitivo Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019. Leia mais: https://t.co/xJwVt8qrbL

STJ: #DecisãoSTJ Mantida prisão preventiva da mulher do policial Ronnie Lessa, acusada de importação ilegal de material bélico. Saiba mais: https://t.co/Jd3qghKDjP

STJ: A Quinta Turma do STJ considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, é legítima a entrada de policiais em domicílio particular sem mandado judicial, mas com autorização de parente hospedado no local. Entenda o caso: https://t.co/tKntyIEhDe https://t.co/hMpJdXLjyW

👩 Saber Direito - Noções de processo penal - Aula 3

INSS dá inicio ao projeto piloto de avaliação remota de BPC/LOAS

STJ: A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. https://t.co/Bu1zQld3dX https://t.co/4e15BXXuha

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 27 de julho de 2021

📺 JJ1 - 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

📺 JJ1 - Imóvel comprado por meio do Sistema Financeiro de Habitação não pode ser objeto de usucapião

📺 JJ1 - Mantida a quebra de sigilo de assessor de Eduardo Bolsonaro

📺 JJ1 - STF pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral

📺 JJ1 - DPRO alega que Estado é obrigado arcar com exames de paternidade

📺 JJ1 - STJ decide que dono de empresa investigado em CPI não vai precisar depor

📺 JJ1 - Senador Omar Aziz tem 5 dias para se manifestar sobre vazamento de e-mails sigilosos

📖 Artigo 5º - Como se proteger de cobranças indevidas e inoportunas

STJ: @internetlegal Olá, @internetlegal. Infelizmente após uma das migrações para a atual plataforma de gestão de conteúdo do nosso site, houve uma perda de notícias. Você está buscando alguma publicação em específico?

STJ: #DecisãoSTJ Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha. Saiba mais:

Tempo rural (segurado especial) como pessoa com deficiência: entenda

STJ: #DecisãISTJ Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha. Saiba mais: https://t.co/bEngIVIVby

STJ: #DecisãoSTJ Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso. Confira: https://t.co/bfuJa2xvXN

STJ: Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta. Saiba mais sobre a #decisãoSTJ: https://t.co/1gVZaERs7c

STJ: Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto. Saiba mais: https://t.co/mE6kgeRpmn

STJ: Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, que entre as neoplasias malignas, é a sétima mais comum no Brasil. Ficar atento a deformidades e sinais do seu corpo pode ajudar na detecção precoce. Para saber mais, acesse: https://t.co/pxluicuRQ0 https://t.co/Czs4N3tCvq