sábado, 27 de abril de 2024

TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW

@PortalMigalhas
TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1784251660510105657


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TRT-3 não vê vínculo de emprego de pastor que atuou 12 anos em igreja. https://t.co/4xNvodaJ9p

@PortalMigalhas
TRT-3 não vê vínculo de emprego de pastor que atuou 12 anos em igreja. https://t.co/4xNvodaJ9p
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1784221210131513466


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/SP manda ao 1º grau caso de superendividamento que não seguiu rito. https://t.co/eWNou4ZzY6

@PortalMigalhas
TJ/SP manda ao 1º grau caso de superendividamento que não seguiu rito. https://t.co/eWNou4ZzY6
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1784193023674634655


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Norma do CFM que restringe aborto volta a valer por decisão do TRF-4. https://t.co/QJinOFYW1S

@PortalMigalhas
Norma do CFM que restringe aborto volta a valer por decisão do TRF-4. https://t.co/QJinOFYW1S
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1784190545239159175


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso, decide TJ/SC. https://t.co/EzhHoUW4ZP

@PortalMigalhas
Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso, decide TJ/SC. https://t.co/EzhHoUW4ZP
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1784173309606674888


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão. https://t.co/9DOf4kD2Uo

@PortalMigalhas
Fux pausa julgamento da desoneração; STF tem 5 votos para manter suspensão. https://t.co/9DOf4kD2Uo
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1784171065247219914


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Minuto STJ nº 231 (26/04/2024)




http://dlvr.it/T64pm5
às Nenhum comentário:

#EP112 - Supremo na Semana




http://dlvr.it/T64pYX
às Nenhum comentário:

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Minuto STJ nº 231 (26/04/2024)




http://dlvr.it/T63sLG
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 231 (26/04/2024)

Minuto STJ nº 231 (26/04/2024)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência. https://t.co/vJz4zKFOOd

@PortalMigalhas
Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência. https://t.co/vJz4zKFOOd
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783918615424532765


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA. https://t.co/GezsGwizpS

@PortalMigalhas
"Profunda injustiça", diz escritório alvo de operação do MP/BA. https://t.co/GezsGwizpS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783917132637450737


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica. https://t.co/toduCEPvCE

@PortalMigalhas
Aluna que desviou R$ 1 milhão de formatura vira ré por golpe em lotérica. https://t.co/toduCEPvCE
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783896667407765649


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

35 anos do STJ: a história contada por servidores e servidoras do Tribunal da Cidadania #shorts




http://dlvr.it/T63TSv
às Nenhum comentário:

35 anos do STJ: a história contada por servidores e servidoras do Tribunal da Cidadania #shorts




http://dlvr.it/T63TN9
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 35 anos do STJ: a história contada por servidores e servidoras do Tribunal da Cidadania #shorts

35 anos do STJ: a história contada por servidores e servidoras do Tribunal da Cidadania #shorts

Da transformação do processo judicial, desde os dias de processos físicos costurados com barbante, até a era digital do processo eletrônico, o vídeo mostra como o STJ se reinventou, tornando-se um tribunal mais sustentável, acessível e tecnológico ao longo dessas três décadas e meia. Servidores da casa, verdadeiras testemunhas e pilares dessa transformação, compartilham suas experiências, detalhes e curiosidades dessa jornada de modernização. Assista ao vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=a0wdb-Yd6RQ&t=12s



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

🤓 Você deveria ler tudo o que publicamos. Mas, se está sem tempo, fizemos um vídeo rapidinho com um resumo das notícias da semana. ▶️ Não se faça de difícil: assista! https://t.co/0ZUdGlNxIV

@PortalMigalhas
🤓 Você deveria ler tudo o que publicamos. Mas, se está sem tempo, fizemos um vídeo rapidinho com um resumo das notícias da semana. ▶️ Não se faça de difícil: assista! https://t.co/0ZUdGlNxIV
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783862132989120946


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente. https://t.co/IfEoW5vmm5

@PortalMigalhas
Dhama x Damha: TJ/SP permite nome similar a empresa de ramo diferente. https://t.co/IfEoW5vmm5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783858291170213942


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida. Não perca tempo, assista: https://t.co/y49S9QLRXk

@PortalMigalhas
Minuto Migalhas tem calçada da fama, ladrão de pato e tempo de vida. Não perca tempo, assista: https://t.co/y49S9QLRXk
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783858082545639924


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

https://t.co/UUsIh6NZ6W

@PortalMigalhas
https://t.co/UUsIh6NZ6W
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783853934676762856


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV. https://t.co/q9X4fVqAzj

@PortalMigalhas
Advogado de ex-trabalhador é condenado por má-fé em ação contra a MRV. https://t.co/q9X4fVqAzj
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783853542476025988


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 26/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 26/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza de SP nega vínculo empregatício entre médico e hospital. https://t.co/mGM9ZMk0Q1

@PortalMigalhas
Juíza de SP nega vínculo empregatício entre médico e hospital. https://t.co/mGM9ZMk0Q1
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783845234993922230


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria." Eça de Queirós O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira:… https://t.co/P6rswbbgtu

@PortalMigalhas
"Lançar impostos, vagamente, sem sistema, sem crítica esclarecida, sem justos e longos estudos do País, da sua riqueza, do seu trabalho, é arruinar, despedaçar, dilacerar a pobre pátria." Eça de Queirós O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira:… https://t.co/P6rswbbgtu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783835170262458446


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Em pauta: a teoria geral dos contratos. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF. https://t.co/kDMsJ9Bg8F

@PortalMigalhas
Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF. https://t.co/kDMsJ9Bg8F
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783809613499895953


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Sessão Plenária (AD) - STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do MP - 24/4/24




http://dlvr.it/T62J4t
às Nenhum comentário:

#TBT da abertura da exposição 64 anos de STF em Brasília




http://dlvr.it/T62Hhn
às Nenhum comentário:

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP. https://t.co/GPExVvavkM

@PortalMigalhas
Promotor que chamou advogado de "bosta" é alvo de reclamação no CNMP. https://t.co/GPExVvavkM
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783540739244269839


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção aprova nova súmula de direito público

Primeira Seção aprova nova súmula de direito público

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular: Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição de contribuições de terceiros, está vinculada à capacidade tributária ativa; assim, nas hipóteses em que as entidades terceiras são meras destinatárias das contribuições, não possuem elas legitimidade ad causam para figurar no polo passivo, juntamente com a União. Link da notícia: https://ift.tt/TB9Jhu7



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

#BaúMigalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a #Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América… https://t.co/bkemd6aDnS https://t.co/PRYsg5fPVQ

@PortalMigalhas
#BaúMigalheiro Há 68 anos, em 25 de abril de 1956, foi fundada a #Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais. A empresa iniciou suas operações em Ipatinga/MG e é líder na produção e comercialização de aços planos, destacando-se como o maior complexo siderúrgico da América… https://t.co/bkemd6aDnS https://t.co/PRYsg5fPVQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783494144528171064


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 4 | 25/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 4 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 3 | 25/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 3 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 2 | 25/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 2 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 25/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 1 | 25/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 4
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 3
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 2
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 1
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito do Trabalho - Aula 4
O Saber Direito traz um curso sobre as normas trabalhistas atuais. Você vai relembrar os princípios do Direito do Trabalho, vai entender a relação do empregado e do empregador no contexto trabalhista e aprender sobre os direitos e garantias nos contratos de trabalho. Tudo isso no curso do professor Lucas Sérvio.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

⚖️ Os ministros do #STJ travaram, ontem, interessante debate sobre o tempo. A 2ª seção discutia se a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local gera, por si só, o dever de indenizar por dano moral. ⏱️ Em acurado voto, a ministra Nancy… https://t.co/PORlJpl18W https://t.co/bTQ1HyzTH8

@PortalMigalhas
⚖️ Os ministros do #STJ travaram, ontem, interessante debate sobre o tempo. A 2ª seção discutia se a demora em fila de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local gera, por si só, o dever de indenizar por dano moral. ⏱️ Em acurado voto, a ministra Nancy… https://t.co/PORlJpl18W https://t.co/bTQ1HyzTH8
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783477898931782140


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

A 2ª seção do #STJ decidiu que a demora em #filadebanco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral. Ministro Villas Bôas Cueva foi autor do voto condutor do julgamento e destacou que a perda de tempo, quando injusta e ilegítima,… https://t.co/QC73wGsGfe https://t.co/q8EpmOYNNK

@PortalMigalhas
A 2ª seção do #STJ decidiu que a demora em #filadebanco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral. Ministro Villas Bôas Cueva foi autor do voto condutor do julgamento e destacou que a perda de tempo, quando injusta e ilegítima,… https://t.co/QC73wGsGfe https://t.co/q8EpmOYNNK
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783476319323336711


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago… https://t.co/7cdNCDrI5h https://t.co/YxU40J2CJN

@PortalMigalhas
Um vídeo divulgado pelo advogado Claudio Dalledone nas redes sociais mostra uma confusão ocorrida durante um julgamento no Tribunal do Júri no Fórum de Cascavel/PR, na terça-feira, 23. O vídeo capta o momento em que ocorre uma discussão entre o promotor de Justiça Thiago… https://t.co/7cdNCDrI5h https://t.co/YxU40J2CJN
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783474638028242991


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo". https://t.co/XRqPfXk7s7

@PortalMigalhas
Aos gritos, promotor chama advogado de "safado, pilantra, bosta e frouxo". https://t.co/XRqPfXk7s7
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783471798182437089


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/mujSgVEclz

@PortalMigalhas
"Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/mujSgVEclz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783471526349554160


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, e prefaciado pela professora Selma Lemes. A obra traz notas do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Luiza Stenzel Sanseverino em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, um dos autores, falecido em 8 de abril de 2023. Link da notícia: https://ift.tt/TzNL8qK



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital. https://t.co/J2CGZvu0vZ

@PortalMigalhas
Câmara aprova a "lei Taylor Swift" que criminaliza cambismo digital. https://t.co/J2CGZvu0vZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783457173957157372


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Em pauta: a teoria geral dos contratos. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal. https://t.co/w8LRvOiTim

@PortalMigalhas
STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal. https://t.co/w8LRvOiTim
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783448939707924975


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

quarta-feira, 24 de abril de 2024

I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã




http://dlvr.it/T5z4xq
às Nenhum comentário:

Segunda Seção - STJ - 24/04/2024




http://dlvr.it/T5yVbn
às Nenhum comentário:

Primeira Seção - STJ - 24/04/2024




http://dlvr.it/T5yVH6
às Nenhum comentário:

STJ discute em audiência pública importação e plantio de Cannabis para uso medicinal #shorts




http://dlvr.it/T5yTzX
às Nenhum comentário:

AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP. https://t.co/J9cjznfxar

@PortalMigalhas
AO VIVO: STF retoma análise de poder de investigação criminal do MP. https://t.co/J9cjznfxar
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783187542386372672


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de criar "calçada da fama". https://t.co/Nd6V68dSsu

@PortalMigalhas
Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de criar "calçada da fama". https://t.co/Nd6V68dSsu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783187259224641700


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Seção - STJ - 24/04/2024

Terceira Seção - STJ - 24/04/2024

Terceira Seção - STJ - 24/04/2024 link de inscrição - https://ift.tt/31Og8UF link de frequência - https://ift.tt/LDJ9iZ4



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 24/04/2024

Segunda Seção - STJ - 24/04/2024

Segunda Seção - STJ - 24/04/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/lRShUkz . link de frequência - https://ift.tt/MkrOt2Q .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 24/04/2024

Primeira Seção - STJ - 24/04/2024

Primeira Seção - STJ - 24/04/2024 link de inscrição - https://ift.tt/Rx20AcI link de frequência - https://ift.tt/Ug9Az0L



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ discute em audiência pública importação e plantio de Cannabis para uso medicinal #shorts

STJ discute em audiência pública importação e plantio de Cannabis para uso medicinal #shorts

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra Regina Helena Costa para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades de Cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. O assunto é objeto do Incidente de Assunção de Competência 16 (IAC 16), que tramita na Primeira Seção do tribunal.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína. https://t.co/1U1TLapJiZ

@PortalMigalhas
Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína. https://t.co/1U1TLapJiZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783136909503463733


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

#BaúMigalheiro Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do #jornal das treze colônias em Boston, o "#TheBostonNewsLetter". O periódico fez história ao noticiar eventos importantes que aconteciam na Inglaterra. Ele foi o único jornal que continuou… https://t.co/Ls8jdWzv2G https://t.co/xjvbB2dFMD

@PortalMigalhas
#BaúMigalheiro Há 320 anos, em 24 de abril de 1704, foi publicada a primeira edição do #jornal das treze colônias em Boston, o "#TheBostonNewsLetter". O periódico fez história ao noticiar eventos importantes que aconteciam na Inglaterra. Ele foi o único jornal que continuou… https://t.co/Ls8jdWzv2G https://t.co/xjvbB2dFMD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783125300987003191


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC. https://t.co/7JINPmkNoI

@PortalMigalhas
STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC. https://t.co/7JINPmkNoI
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783124134932754480


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

🚨 Alerta Importante! ⚖️ Inúmeras coisas aconteceram ontem e muitas outras estão previstas para hoje no meio jurídico. Mas se você prefere não ficar por dentro de tudo, por favor, não clique no link abaixo. MIGALHAS Nº 5.836 https://t.co/31UGHLA5QU

@PortalMigalhas
🚨 Alerta Importante! ⚖️ Inúmeras coisas aconteceram ontem e muitas outras estão previstas para hoje no meio jurídico. Mas se você prefere não ficar por dentro de tudo, por favor, não clique no link abaixo. MIGALHAS Nº 5.836 https://t.co/31UGHLA5QU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783113356867424706


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco. https://t.co/4OVZIfKIBS

@PortalMigalhas
Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco. https://t.co/4OVZIfKIBS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783099299028418714


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo. https://t.co/JYNPEW2fF0

@PortalMigalhas
Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil deve cessar uso do nome e logo. https://t.co/JYNPEW2fF0
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1783086772676669933


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

terça-feira, 23 de abril de 2024

É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença




http://dlvr.it/T5wScq
às Nenhum comentário:

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte. https://t.co/NlMkMejctW

@PortalMigalhas
Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte. https://t.co/NlMkMejctW
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782830811475009870


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma - STJ - 23/04/2024

Sexta Turma - STJ - 23/04/2024

Sexta Turma - STJ - 23/04/2024 link de inscrição - https://ift.tt/nHkjV6G link de frequência - https://ift.tt/rag5iR6



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em juízo manter ex-esposa




http://dlvr.it/T5vcvM
às Nenhum comentário:

Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em juízo manter ex-esposa




http://dlvr.it/T5vckx
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em juízo manter ex-esposa

Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em juízo manter ex-esposa

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do contrato. Para o colegiado, ao se comprometer a manter a ex-mulher como beneficiária, o segurado renunciou à faculdade de livre modificação da lista de agraciados e garantiu a ela o direito condicional (em caso de morte) de receber o capital contratado. REsp 2009507 Link da notícia: https://ift.tt/MB6SNGr



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

#DiaDoLivro📚 Alarme na educação jurídica do Brasil! Segundo a #OAB, apenas 10% dos cursos de #Direito são considerados de alta qualidade, e a taxa de reprovação na prova da OAB chega a 80%. Antonio Penteado Mendonça, presidente da Academia Paulista de Letras, destaca a leitura… https://t.co/ZjN6ZHn0t4 https://t.co/AXVifQlDkN

@PortalMigalhas
#DiaDoLivro📚 Alarme na educação jurídica do Brasil! Segundo a #OAB, apenas 10% dos cursos de #Direito são considerados de alta qualidade, e a taxa de reprovação na prova da OAB chega a 80%. Antonio Penteado Mendonça, presidente da Academia Paulista de Letras, destaca a leitura… https://t.co/ZjN6ZHn0t4 https://t.co/AXVifQlDkN
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782755587417161812


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"O livro é um mudo que fala; um surdo que responde; um cego que guia; um morto que vive; e não tendo ação em si mesmo, move os ânimos, e causa grandes efeitos." Padre Antonio Vieira O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/mVGtPIshL9

@PortalMigalhas
"O livro é um mudo que fala; um surdo que responde; um cego que guia; um morto que vive; e não tendo ação em si mesmo, move os ânimos, e causa grandes efeitos." Padre Antonio Vieira O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/mVGtPIshL9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782748007127032169


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint. https://t.co/MxHuWTWFOu

@PortalMigalhas
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint. https://t.co/MxHuWTWFOu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782738448299769934


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL. https://t.co/2jCxTdysEB

@PortalMigalhas
Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL. https://t.co/2jCxTdysEB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782728548903485887


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Civil - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Em pauta: a teoria geral dos contratos. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal. https://t.co/1SGDpIVOGq

@PortalMigalhas
Gilmar suspende tramitação de ações envolvendo o marco temporal. https://t.co/1SGDpIVOGq
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782722908973855144


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo




http://dlvr.it/T5ssHw
às Nenhum comentário:

Está no ar o novo STJ Notícias




http://dlvr.it/T5ss3x
às Nenhum comentário:

STJN nº 401: Programa destaca recebimento de nova denúncia contra investigados na Operação Faroeste




http://dlvr.it/T5srnT
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu

Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no plenário do júri com roupas civis. Segundo o colegiado, a utilização de roupas sociais pelo réu durante seu julgamento pelo tribunal do júri é um direito, e não traz insegurança ou perigo, tendo em vista a existência de policiamento ostensivo nos fóruns. HC 778503 Link da notícia: https://ift.tt/U0DmvpX



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o prefeito do município de Água Preta (PE), Noelino Magalhães Lyra, a retornar ao cargo. O afastamento da função foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no âmbito da Operação Dilúvio, que investiga crimes contra a administração pública e outros possíveis delitos. HC 890974 Link da notícia: https://ift.tt/N3WoxDu



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

AO VIVO: TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia. https://t.co/OsFJKfFqKO

@PortalMigalhas
AO VIVO: TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia. https://t.co/OsFJKfFqKO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782401458844905919


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Rádio Justiça - ao vivo

Rádio Justiça - ao vivo
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo

TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo
A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres. Trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões. Com programação que emprega linguagem clara, ágil, confiável, contextualizada e caráter didático, a TV Justiça notabilizou-se pela transmissão de julgamentos, programas de debates, seminários e conferências ao longo dos seus 20 anos de história, realizando uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro. https://t.co/khweoWba6Z

@PortalMigalhas
Juíza suspende norma do CFM que restringia aborto em caso de estupro. https://t.co/khweoWba6Z
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782367680231617022


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria. https://t.co/ThD3b935QF

@PortalMigalhas
Corte Especial do STJ cancela súmula sobre honorários à Defensoria. https://t.co/ThD3b935QF
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782367458491240577


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/BIF6UavgxK

@PortalMigalhas
Dino pede destaque em caso de bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/BIF6UavgxK
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782364088233812139


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES. https://t.co/66Sy9MQA5z

@PortalMigalhas
Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES. https://t.co/66Sy9MQA5z
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782359338922705355


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN nº 401: Programa destaca recebimento de nova denúncia contra investigados na Operação Faroeste

STJN nº 401: Programa destaca recebimento de nova denúncia contra investigados na Operação Faroeste

Em nova edição, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), aborda a decisão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia. A edição também noticia o julgamento em que a Terceira Turma aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrentes da publicação, em 2008, de um artigo com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Outro destaque da Terceira Turma é o entendimento adotado pelo colegiado de que cabe ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência se houver omissão na decisão transitada em julgado. Programação na TV Justiça  O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias

Está no ar o novo STJ Notícias

Link do programa: https://youtu.be/_PhBgKI_pJU



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

domingo, 21 de abril de 2024

Sessão Plenária - Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais - 17/4/24




http://dlvr.it/T5qJ2K
às Nenhum comentário:

Temos um convite especial pra você!




http://dlvr.it/T5qHs6
às Nenhum comentário:

Abertura exposição “64 anos de STF em Brasília”




http://dlvr.it/T5qHfG
às Nenhum comentário:

Abertura da exposição “64 anos de STF em Brasília”




http://dlvr.it/T5qHSD
às Nenhum comentário:

A exposição "64 anos do STF em Brasília" será inaugurada amanhã (18/4) aqui no STF. Esperamos você 🥳




http://dlvr.it/T5qHDQ
às Nenhum comentário:

Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais. https://t.co/BdAyH9IoaM

@PortalMigalhas
Pauta: STF e STJ julgarão investigação pelo MP, gestão da CBF e mais. https://t.co/BdAyH9IoaM
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782155277178994932


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano. https://t.co/DOxk4uF4j1

@PortalMigalhas
Município indenizará vítima de bullying que sofreu traumatismo craniano. https://t.co/DOxk4uF4j1
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782137731251945738


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio. https://t.co/dXAo6LVGJU

@PortalMigalhas
Homem não será indenizado por bicicleta desaparecida em condomínio. https://t.co/dXAo6LVGJU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782107531936194909


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia. https://t.co/tpG8WrP72g

@PortalMigalhas
Lojas Renner indenizará trabalhadora vítima de homofobia. https://t.co/tpG8WrP72g
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782077836481753485


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas. https://t.co/qByCZg5v6t

@PortalMigalhas
Juíza vê marketing agressivo e anula contrato de férias compartilhadas. https://t.co/qByCZg5v6t
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782047134197686424


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram. https://t.co/ggp3gHpWxO

@PortalMigalhas
Facebook é condenado por desativar perfil de brechó no Instagram. https://t.co/ggp3gHpWxO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1782016435834806589


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Brasília: Parabéns pelos 64 anos!

Brasília: Parabéns pelos 64 anos!

Sede dos Três Poderes da República. A casa dos Tribunais Superiores.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

sábado, 20 de abril de 2024

Dona de Shih-Tzu que perdeu olho após ataque de Golden será indenizada. https://t.co/C70Yv8jOCS

@PortalMigalhas
Dona de Shih-Tzu que perdeu olho após ataque de Golden será indenizada. https://t.co/C70Yv8jOCS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781714693633261871


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada. https://t.co/V5eit1cFC0

@PortalMigalhas
TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada. https://t.co/V5eit1cFC0
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781684494711374285


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar. Confira. https://t.co/4LszkJUx2D

@PortalMigalhas
Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar. Confira. https://t.co/4LszkJUx2D
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781669395296886949


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país. https://t.co/CHsTgCBZPb

@PortalMigalhas
Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país. https://t.co/CHsTgCBZPb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781662961477554451


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF. https://t.co/KKa4PU5FFH

@PortalMigalhas
Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF. https://t.co/KKa4PU5FFH
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781658508598931689


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Injúria racial: Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente. https://t.co/1koAZVqGuw

@PortalMigalhas
Injúria racial: Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente. https://t.co/1koAZVqGuw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781654799173533837


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

sexta-feira, 19 de abril de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia dos Povos Indígenas: vídeo destaca a atuação do STJ pelos direitos das populações originárias

Dia dos Povos Indígenas: vídeo destaca a atuação do STJ pelos direitos das populações originárias

#shorts



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 230 (19/04/2024)

Minuto STJ nº 230 (19/04/2024)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado. https://t.co/xNgXQrpUA4

@PortalMigalhas
"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado. https://t.co/xNgXQrpUA4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781323466446192947


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

🔍 Os debates mais interessantes do mundo jurídico estão no Minuto Migalhas! 📚 🤔 Fique por dentro do intrigante caso "Tio Paulo", dos julgamentos dos juízes da Lava Jato, das figuras de Morais e Moraes e até de um padre em festa junina! 🎉👨‍⚖️ 👀 Confira nosso resumo da semana,… https://t.co/jBhYq64nSZ https://t.co/7UULoV448z

@PortalMigalhas
🔍 Os debates mais interessantes do mundo jurídico estão no Minuto Migalhas! 📚 🤔 Fique por dentro do intrigante caso "Tio Paulo", dos julgamentos dos juízes da Lava Jato, das figuras de Morais e Moraes e até de um padre em festa junina! 🎉👨‍⚖️ 👀 Confira nosso resumo da semana,… https://t.co/jBhYq64nSZ https://t.co/7UULoV448z
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781301217295024561


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores. https://t.co/76KXSmvx6E

@PortalMigalhas
TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores. https://t.co/76KXSmvx6E
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781293486555218079


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Rádio Justiça - ao vivo

Rádio Justiça - ao vivo
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual. https://t.co/FyqonR49gm

@PortalMigalhas
Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual. https://t.co/FyqonR49gm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781287801310347692


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Rádio Justiça - ao vivo

Rádio Justiça - ao vivo
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos. Acompanhe nossa programação!


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: Audiodescrição | 🎥 Documentário - 200 anos do Constitucionalismo no Brasil

Audiodescrição | 🎥 Documentário - 200 anos do Constitucionalismo no Brasil
1824 – A data da primeira Constituição brasileira é também a data do início da história do Constitucionalismo no Brasil. Esse ramo do Direito influencia diretamente na nossa vida. Tem entre seus pilares a democracia e a dignidade da pessoa humana, garantindo direitos fundamentais à sociedade como um todo. Ao longo dos anos, podemos observar a evolução dos direitos constitucionais por meio das nossas Constituições. O documentário "200 Anos do Constitucionalismo" mostra o que mudou na legislação durante esse período e quais são os desafios. Traz os principais direitos conquistados e como eles impactam na nossa vida. Conta ainda a história de um cidadão comum que ajudou a construir a Constituição de 1988 e se emocionou ao rever a carta escrita na época para a Assembleia Constituinte.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 5

👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/9w1xqv8yKd

@PortalMigalhas
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016. https://t.co/9w1xqv8yKd
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1781273746835181849


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima

Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima

Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, sobrestou a tramitação de recurso extraordinário que discute a responsabilidade do provedor de internet no caso de divulgação indevida de imagens íntimas produzidas com finalidade comercial. Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/5MfzgjJ



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

quinta-feira, 18 de abril de 2024

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 18/04/2024

Segunda Seção - STJ - 18/04/2024

Segunda Seção - STJ - 18/04/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/ziKvlWo . link de frequência - https://ift.tt/sBmuo2C .



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas

Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrente da publicação, em 2008, de um artigo com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. . O colegiado considerou que o valor fixado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) era irrisório, pois o texto – publicado em um jornal e depois divulgado também na internet – retratou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas e a exclusão social. . Como o autor do artigo morreu, a indenização terá de ser paga pelos seus herdeiros, até o limite da herança. . Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/otwnagL



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Vídeo: Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Crescimento no número de idosos no Brasil

Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Crescimento no número de idosos no Brasil
O Brasil está envelhecendo mais rápido, segundo o IBGE. O número de idosos cresceu quase 60% em 12 anos. O país tem mais de 22 milhões de pessoas acima dos 65 anos, o que representa quase 11% do total de habitantes. É o maior número registrado até hoje. O Repórter Justiça traz um panorama sobre a população idosa do país e mostra como boa parte é ativa, vive bem, com qualidade de vida, e está no mercado de trabalho. Você vai ver que envelhecer faz parte da vida, mas envelhecer com saúde pode ser, muitas vezes, uma escolha. Os repórteres Leonardo Ferreira e Renata Teodoro conversaram com especialistas para falar sobre os hábitos e os cuidados importantes para uma velhice saudável, como cuidar do sono, da alimentação, da mente e do corpo. Além disso, é importante o acompanhamento médico, com consultas de rotina e exames preventivos. O programa também mostra os principais direitos do Estatuto do Idoso, de 2003. De acordo com a legislação, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Você também vai conhecer a história da Dona Pifa. A idosa, de 107 anos, é um exemplo de longevidade. Afinal: qual o segredo para envelhecer com saúde? A gente te conta!


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo. https://t.co/0olK1v4ggf

@PortalMigalhas
Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo. https://t.co/0olK1v4ggf
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780941866940137833


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora. https://t.co/8ZnkaZskRu

@PortalMigalhas
Justiça extingue quatro processos ajuizados após falecimento da autora. https://t.co/8ZnkaZskRu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780940059899805890


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 5 | 17/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 5 | 17/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 3 | 17/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 3 | 17/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

"Quando chega o nosso dia, o gancho da morte nos pesca, sejamos reis ou mendigos."Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/SYfdHHJGQf

@PortalMigalhas
"Quando chega o nosso dia, o gancho da morte nos pesca, sejamos reis ou mendigos."Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/SYfdHHJGQf
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780936500500210108


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC

Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC

​Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Na decisão, o colegiado também levou em consideração as indenizações definidas pelo próprio STJ em casos semelhantes. A tragédia de Brumadinho, em 2019, deixou pelo menos 270 mortos e graves danos ambientais. Em ação proposta por dois irmãos de uma das vítimas, o juiz de primeiro grau fixou a indenização em R$ 800 mil para cada um, sentença que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/vVxgh81



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico. https://t.co/brR3UafUTi

@PortalMigalhas
Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico. https://t.co/brR3UafUTi
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780648596469117001


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 15/04/2024

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 15/04/2024
Programa diário de cinco minutos com as principais notícias do Poder Judiciário. Assuntos como garantia ou defesa de direitos fundamentais estão na pauta central.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ministros não veem abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

Ministros não veem abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado abusivo o voto de um banco credor contra a aprovação de plano de recuperação judicial que previa deságio de 90% em seu crédito. . Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco, titular de cerca de 95% das obrigações da empresa devedora, que concordasse incondicionalmente com a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de euros, em benefício da coletividade de credores e em detrimento de seus próprios interesses. . Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/uEomdei



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas

Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), o 1º Diálogo STJ – Conselho de Estado, com o tema "A jurisprudência sobre meio ambiente e clima". O evento ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, e teve transmissão ao vivo pelo YouTube. . Promovido pelo STJ e pela Embaixada da França no Brasil, em cooperação com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o encontro teve o objetivo de ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário brasileiro e os representantes do Conselho de Estado da França a respeito da jurisprudência mais recente sobre a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas. . Link da matéria completa: https://ift.tt/tIb59dE



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente. https://t.co/jJ2sDiPNGb

@PortalMigalhas
PagSeguro pagará a banco valor de boleto falso quitado por cliente. https://t.co/jJ2sDiPNGb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780612197342724373


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

STJ: Réu é absolvido de posse irregular de arma após busca ilegal. https://t.co/PWIXGTeAUz .

@PortalMigalhas
STJ: Réu é absolvido de posse irregular de arma após busca ilegal. https://t.co/PWIXGTeAUz .
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780610507344396405


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

https://t.co/S1dHF1ZEZy

@PortalMigalhas
https://t.co/S1dHF1ZEZy
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780582625372959031


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Reforma do Código Civil: Flávio Tartuce destaca principais mudanças. Anteprojeto será apresentado hoje ao Senado. https://t.co/XMLahZ0ZyU

@PortalMigalhas
Reforma do Código Civil: Flávio Tartuce destaca principais mudanças. Anteprojeto será apresentado hoje ao Senado. https://t.co/XMLahZ0ZyU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780570672269324743


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

OAB aprova texto de PEC a ser enviada ao Congresso buscando assegurar sustentação oral no STF. https://t.co/qBsKD2Y8Y9

@PortalMigalhas
OAB aprova texto de PEC a ser enviada ao Congresso buscando assegurar sustentação oral no STF. https://t.co/qBsKD2Y8Y9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780569017486315576


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Idosa questiona empréstimo e desiste; juíza vê litigância predatória. https://t.co/Db426lz1PQ

@PortalMigalhas
Idosa questiona empréstimo e desiste; juíza vê litigância predatória. https://t.co/Db426lz1PQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780567967379378543


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora 4 | 16/4/24

🍥 Boletim Justiça Agora 4 | 16/4/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Vídeo: 👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 3

👨 Saber Direito – Direitos Humanos - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos. Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.


no YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores:

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara. https://t.co/lBJxvbiKY9

@PortalMigalhas
Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara. https://t.co/lBJxvbiKY9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780547204182130828


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

terça-feira, 16 de abril de 2024

Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem. https://t.co/1hU1N6QLXu

@PortalMigalhas
Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem. https://t.co/1hU1N6QLXu
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1780301836014019034


via IFTTT
às Nenhum comentário:
Marcadores:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e determinou o pagamento da verba sucumbencial pela parte vencida. . Para a turma julgadora, a corte estadual não observou o disposto no artigo 85, parágrafo 18, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite expressamente a utilização da ação autônoma na hipótese de omissão quanto ao direito aos honorários e ao seu valor. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/DU8wi0g



View on YouTube
às Nenhum comentário:
Marcadores: ,
Assinar: Postagens (Atom)

TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW

@PortalMigalhas TJ/SP afasta reajuste de plano de saúde por risco de inadimplemento. https://t.co/cXYn4fpGTW https://twitter.com/PortalMig...