📺 JJ – #Retro2024: CNJ aprova ato sobre mudança de atestado de óbito de pessoas mortas pela ditadura
O ato normativo aprovado pelo CNJ determina que os cartórios do país devem retificar os atestados de óbito de todos os desaparecidos reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Resumo DIREITO PENAL — 2026-03-06 Atualizações da noite. - Atualização do Código Penal Militar: Inclusão do Crime de Assédio Sexual
Atualizado na madrugada de 07/03/2026 às 00:05. Atualização do Código Penal Militar: In...
-
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial A Terceira Turma do Superior Tribunal...
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
Atualizado na madrugada de 06/03/2026 às 00:04. ```html DIREITOS HUMANOS: Desafios e A...
Nenhum comentário:
Postar um comentário