New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Garantia dos direitos aos povos originários do Brasil | Decisão do STJ sobre o tema

Garantia dos direitos aos povos originários do Brasil | Decisão do STJ sobre o tema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial para mostrar a importância da proteção dos direitos dos povos originários do Brasil e explicar como o Poder Judiciário tem sido essencial ao longo da história para a garantia da sobrevivência de toda uma cultura. . Diversos julgados da Corte asseguram esses direitos, abordando temas como garantia à saúde, demarcação de terras, direito de família, preconceito, entre outros. Uma das decisões citadas na reportagem é o REsp 1.623.873, o qual a Primeira Turma definiu que a Justiça pode determinar ao Poder Executivo que adote medidas em favor dos indígenas em casos de demora injustificável do Estado, considerando a urgência da solução de conflitos relacionados a esses povos. O material produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ traz dados importantes e relatos de pessoas que lutam para garantir o respeito e a dignidade à população indígena no Brasil.



View on YouTube