Justiça Agora – Gratificação a contratados temporários | Programas de proteção ambiental de SP
O STF reafirmou o entendimento de que as gratificações pagas a servidores efetivos não podem ser estendidas aos temporários. O recurso analisado foi apresentado pelo Amazonas contra uma decisão que ampliou aos contratados temporariamente recompensas recebidas por servidores efetivos que trabalham em atividades perigosas. O STF deu 30 dias para que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo detalhe a execução orçamentária dos programas de proteção ambiental do ano passado e deste ano. A decisão liminar é do ministro Flávio Dino e foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
no YouTube
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta ...
-
📺 JJ – Esmagis-MT realiza mais um módulo de curso sobre a Lei de Drogas Desta vez, o foco do debate foi o enfrentamento à lavagem de dinhe...
Nenhum comentário:
Postar um comentário