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Resumo DIREITO ADMINISTRATIVO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Oficina sobre Execução Financeira e Governança Institucional: Uma Análise do Direito Administrativo

Resumo TRABALHO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Decisão Trabalhista: Vigilância Armada em Concessionárias

Resumo GERAL — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Análise da Decisão do STF sobre a Exigência de Seguro para Mototáxi em São Paulo

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Avanços e Desafios nos Direitos Humanos no Brasil: Análise das Últimas Notícias

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Atualizações Recentes no Processo Previdenciário e o Papel da Advocacia

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A CRIAÇÃO DO CRIME DE FALSA IDENTIDADE DIGITAL

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Decisão do STJ sobre Contribuição Previdenciária Patronal

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Compensação de Créditos no CARF

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-30 Atualizações da tarde. - Atualizações no Direito do Trabalho: Análise das Novas Regras da CLT em Minas Gerais

@ConJur_Oficial : Inatividade e faturamento não bastam para conceder Justiça gratuita a empresas, decide STJ A gratuidade de Justiça é autorizada para pessoas jurídicas no artigo 98 do Código de Processo Civil. Já o artigo 99, parágrafo 2º, trata como presumível a alegação de hipossuficiência,

@ConJur_Oficial : TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais A demanda foi ajuizada em razão de publicações feitas durante o período eleitoral de 2022, quando Boulos era candidato a deputado federal por São Paulo. Nas mensagens, o empresário era mencionado como

@ConJur_Oficial : Falta de notificação a devedor suspende cobrança de dívida fiscal A empresa afirmou que foi surpreendida pela notificação. Segundo a autora, há apenas dois rastreios emitidos pelos Correios. O segundo aviso não foi entregue. A fabricante estava em férias coletivas no período do

@ConJur_Oficial : Tempo destinado a troca de uniforme deve ser pago como hora extra A entidade afirmou que os empregados faziam a troca do uniforme antes do início e depois do fim de cada jornada, mas não recebiam por isso. As empresas argumentaram que o tempo de troca não deve ser pago, já que

PEC altera aposentadoria de agentes de saúde

Como se Comportar na Perícia do INSS: O Guia Definitivo para Não Ter o Benefício Negado! #INSS

@ConJur_Oficial : Ação de falso extravio de bagagem em voo gera condenação por fraude Diante da apresentação das imagens que comprovaram que a passageira retirou a bagagem do aeroporto, a passageira compareceu à Central de Atendimento Processual para solicitar a desistência da ação.

Resumo TRABALHO — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Decisão do TRT-MG sobre Descontos Salariais por Furto de Celular Corporativo

Resumo JUSTICA — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Prazo para Apresentadores de Rádio e Televisão Deixarem Programas: Implicações Jurídicas nas Eleições de 2026

Resumo GERAL — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Tese do EPI e o Adicional de Insalubridade: Análise da Decisão do CARF

Resumo DIREITOS HUMANOS — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Acordos de Reparação e Direitos Humanos: Contexto Atual no Brasil

Resumo DIREITO PREVIDENCIÁRIO — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Análise de Decisões Recentes sobre Aposentadoria e Contribuições

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Análise da Decisão do TJSP sobre Golpe com Falsa Carta da Justiça

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Decisão Judicial Relevante sobre Usucapião Familiar

Resumo DIREITO TRIBUTÁRIO — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - DIREITO TRIBUTÁRIO: Análise da Reforma Tributária e suas Implicações nas Vendas e Locações de Imóveis

Resumo DIREITO DO TRABALHO — 2026-06-30 Atualizações da manhã. - Adicional de Insalubridade em Atividades Rurais: Decisão do TRT-GO

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-06-30 Atualização da madrugada. - Decisão do STJ sobre a Suspensão da Contagem de Prazos Processuais

Resumo DOUTRINA — 2026-06-30 Atualização da madrugada. - Ludopatia e a Recuperação de Valores em Apostas: Um Estudo Jurídico