Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Resumo DIREITO PENAL — 2026-09-05 Atualizações da tarde. - Análise sobre a Responsabilidade Penal em Casos de Colisões Intencionais

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-29 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: Análise da Decisão do STM sobre Fraudes em Licitações

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-26 Atualizações da tarde. - Importunação Sexual e a Responsabilidade Penal: Análise do Caso do Influenciador Moskitão

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-13 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS LIMITES JURÍDICOS

Resumo DIREITO PENAL — 2026-08-12 Atualizações da noite. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-31 Atualização da madrugada. - Responsabilidade Penal em Casos de Acidente de Trânsito: Análise do Caso Sarah Held

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-29 Atualização da madrugada. - Análise Jurídica sobre Delitos Econômicos e a Atuação da Polícia Civil

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-27 Atualizações da tarde. - ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL EM CONTEXTO DE TERRORISMO

Resumo JURISPRUDENCIA — 2026-07-24 Atualizações da tarde. - Decisão Judicial Relevante do STJ sobre Assistente de Acusação

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-21 Atualizações da manhã. - Propostas de Inclusão de Sanções Penais para Grilagem e Especulação Imobiliária

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-17 Atualizações da manhã. - DIREITO PENAL: Análise da Criminalização da Misoginia e suas Implicações Jurídicas

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-16 Atualizações da manhã. - Suspensão da Prescrição Penal para Condenados que Fugirem da Prisão

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-09 Atualizações da noite. - Concurso Público para a Polícia Penal em Pernambuco: Análise Jurídica da Autorização para Vagas

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-08 Atualizações da noite. - Aumento de Penas para Crimes Contra Pessoas com Deficiência: Análise Jurídica

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-03 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: Análise da Prisão Domiciliar de Ex-Presidente e suas Implicações Jurídicas

Resumo DIREITO PENAL — 2026-07-03 Atualizações da tarde. - DIREITO PENAL: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-29 Atualizações da manhã. - DIREITO PENAL: APLICABILIDADE DA MAJORANTE NO RECURSO DO RÉU E A VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-28 Atualização da madrugada. - Tema 1451 e o Caso Mariana Ferrer: Impactos do Populismo Judicial e do Identitarismo sobre o Processo Penal

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-09 Atualizações da noite. - DIREITO PENAL: Análise da Decisão do STJ sobre Estupro de Vulnerável

Resumo DIREITO PENAL — 2026-06-06 Atualizações da noite. - Suspensão de Ação Penal: Análise do Caso Sargento Rodrigues