terça-feira, 31 de maio de 2022

Teses consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência


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Teses consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência


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Entender Direito: na última edição da série sobre juizados especiais magistrados explicam os JEFs


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Entender Direito: na última edição da série sobre juizados especiais magistrados explicam os JEFs


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Lima e Reis: Nova Lei do Cebas, início do fim das entidades https://t.co/FVt0W82mrl

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Lima e Reis: Nova Lei do Cebas, início do fim das entidades https://t.co/FVt0W82mrl
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Corte Especial - STJ - 01/06/2022


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A testemunha da testemunha... sou eu! https://t.co/OaqcQYCUvU

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A testemunha da testemunha... sou eu! https://t.co/OaqcQYCUvU
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Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos devolverão pensão https://t.co/EB46NQuajQ https://t.co/HuVnuWXAmH

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Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos devolverão pensão https://t.co/EB46NQuajQ https://t.co/HuVnuWXAmH
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TNU fixa tese de acidente de qualquer natureza para fins de auxílio https://t.co/ubwFfZM8If

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TNU fixa tese de acidente de qualquer natureza para fins de auxílio https://t.co/ubwFfZM8If
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Lademir Rocha: Advogado público como função essencial https://t.co/JgRSIaQTze

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Lademir Rocha: Advogado público como função essencial https://t.co/JgRSIaQTze
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Barbieri e Filippin: Conceito pet friendly na prática https://t.co/5C0PNcGEQm

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Barbieri e Filippin: Conceito pet friendly na prática https://t.co/5C0PNcGEQm
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Marcílio Toscano: A sensibilidade habita em muitas moradas https://t.co/zSuyQ7XBHb

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Marcílio Toscano: A sensibilidade habita em muitas moradas https://t.co/zSuyQ7XBHb
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segunda-feira, 30 de maio de 2022

Mantido valor de indenização arbitrado na sentença ao locador que teve seu imóvel prejudicado por inquilino - https://t.co/zx9RgVnSLx

@correioforense
Mantido valor de indenização arbitrado na sentença ao locador que teve seu imóvel prejudicado por inquilino - https://t.co/zx9RgVnSLx
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Pacto de exploração ambiental é rescindido por violação da boa-fé https://t.co/eYD4JgyaLH

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Pacto de exploração ambiental é rescindido por violação da boa-fé https://t.co/eYD4JgyaLH
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Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep


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Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso


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STJN destaca decisão que estabeleceu prazo para que União e Funai resolvam conflito indígena


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Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão https://t.co/YRMOBtrOzK https://t.co/ofTk8bxKP8

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Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão https://t.co/YRMOBtrOzK https://t.co/ofTk8bxKP8
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Seminário Arbitragem Coletiva Societária - Convite Flávio Luiz Yarshel


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Seminário Arbitragem Coletiva Societária - Convite Flávio Luiz Yarshel


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Aplicação retroativa da nova LIA extingue ação de improbidade https://t.co/jfL3pK4Qg1 https://t.co/JZ92g5K8LK

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Aplicação retroativa da nova LIA extingue ação de improbidade https://t.co/jfL3pK4Qg1 https://t.co/JZ92g5K8LK
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Isenção de IRPF vale para portador do HIV que não desenvolveu Aids https://t.co/phUU1bpjSw https://t.co/tLzhHydSwI

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Mário Pragmácio: Lei Paulo Gustavo e ameaça da desinformação https://t.co/pVd8tc6AEf

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Mazzola e Oliveira: Sanções premiais e ANPC https://t.co/E412noBzD2

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Renato Silveira: Corrupção e criptomoedas https://t.co/3PYGjkzggn

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domingo, 29 de maio de 2022

Cobrança de ITR e Espaços Territoriais Ecologicamente Protegidos https://t.co/n0Ub0Ckasq

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Morre o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos https://t.co/odmBKtzyUp

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TJ/SP autoriza interrupção de gravidez de alto risco. https://t.co/jkJyVUC9JG

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Aprovação da Suprema Corte dos EUA está despencando https://t.co/SIyxvsUWJi

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Lucas Dutra: Uso de bem apreendido pela polícia https://t.co/m4UvMt5NaK

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Tribunais de Contas têm 5 anos para revisar aposentadoria de servidor. https://t.co/hwsA1nWkYG

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Nilo de Almeida: Natureza jurídica dos royalties de petróleo https://t.co/RD7WOMgvMd

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Gleydson Oliveira: Transmutação da posse no financiamento https://t.co/7d6OHlkMef

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sábado, 28 de maio de 2022

Filhas de médico que acumulou cargos indevidamente devolverão pensão https://t.co/pFvsNckoV3

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Filhas de médico que acumulou cargos indevidamente devolverão pensão https://t.co/pFvsNckoV3
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Facebook indenizará usuária que ficou oito meses sem Instagram https://t.co/1OeRLcHvAt

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PM do Rio de Janeiro vai usar câmeras nos uniformes a partir de 2ª https://t.co/22rbp8v3Q4

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Tanque extra garante adicional de periculosidade a motorista https://t.co/OFcDwPdwJ6

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Brayner e Alves: Thêmis e a Lei Rouanet https://t.co/nwfhLh5gKu

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Dispensa não é discriminatória se empresa não sabia de câncer https://t.co/3xDYv3ySsA

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STJ Notícias destaca decisão que estabeleceu prazo para que União e Funai resolva conflito indígena


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Empresa que não cumpriu garantia estendida deverá indenizar cliente https://t.co/IeUqJ0zcvp

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Empresa que não cumpriu garantia estendida deverá indenizar cliente https://t.co/IeUqJ0zcvp
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Na execução, tabela prática de tribunal deve ser usada em correção https://t.co/WdnGelhnJ1 https://t.co/v2h117tsRe

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Na execução, tabela prática de tribunal deve ser usada em correção https://t.co/WdnGelhnJ1 https://t.co/v2h117tsRe
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Natasha de Nóvoa: Inovação antitruste e compliance concorrencial https://t.co/RIAoh425Fu

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Natasha de Nóvoa: Inovação antitruste e compliance concorrencial https://t.co/RIAoh425Fu
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TRF-1: Calamidade pública não isenta médico de revalidar diploma. https://t.co/X2B6gpqNAM

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Pablo Miozzo: Como não se deve fazer um debate acadêmico https://t.co/osoSESNVoR

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Christian Pinto: 'Dá-me os fatos que te darei o Direito' https://t.co/7gfdVhINmR

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STJ decidirá se professores de tênis precisam de registro profissional. https://t.co/6dcgiU8JFk

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STJ decidirá se professores de tênis precisam de registro profissional. https://t.co/6dcgiU8JFk
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sexta-feira, 27 de maio de 2022

STJ Notícias destaca decisão que estabeleceu prazo para que União e Funai resolva conflito indígena


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Pleno (AD) - Direitos trabalhistas não previstos na Constituição (1/2) - 26/5/22


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Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso


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Ricardo Brandão: Responsabilidade da União pela morte em SE https://t.co/zKRi64gjNl

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Ricardo Brandão: Responsabilidade da União pela morte em SE https://t.co/zKRi64gjNl
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1530219290690850817



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Gerente que levou tiro em expediente será indenizado em R$ 1,8 milhão. https://t.co/LZooEzPvRV

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Gerente que levou tiro em expediente será indenizado em R$ 1,8 milhão. https://t.co/LZooEzPvRV
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Pleno - Direitos trabalhistas não previstos na Constituição (1/2) - 25/5/22


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Globo não dará direito de resposta por reportagem contra kit Covid https://t.co/Q47ICunH2p

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Globo não dará direito de resposta por reportagem contra kit Covid https://t.co/Q47ICunH2p
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"Não há alegria pública que valha uma boa alegria particular." Machado de Assis O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira: https://t.co/3uUSRiQjqT #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia https://t.co/Pv7LnaubYO

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"Não há alegria pública que valha uma boa alegria particular." Machado de Assis O informativo Migalhas desta sexta-feira está no ar. Confira: https://t.co/3uUSRiQjqT #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia https://t.co/Pv7LnaubYO
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Treta, privada, disputa em Hollywood e mais no Minuto Migalhas de hoje. https://t.co/i4bp4hQe6P

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Treta, privada, disputa em Hollywood e mais no Minuto Migalhas de hoje. https://t.co/i4bp4hQe6P
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Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento 26.05.22


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STF retoma julgamento de incidência do IR sobre pensão alimentícia. https://t.co/R1Js25dmeC

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TJ-SP nega indenização a participante expulso do BBB 17 https://t.co/70ZNXiyQdB https://t.co/u4Yhl9MGUj

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TJ-SP nega indenização a participante expulso do BBB 17 https://t.co/70ZNXiyQdB https://t.co/u4Yhl9MGUj
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Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes. https://t.co/Jkb9hpSvIS

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André Mendonça anula outra condenação de Arruda, ex-governador do DF. https://t.co/L8x5e8yupS

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Miranda e Souza: LGPD e telemedicina https://t.co/MzQZS6jpqm

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Fernando Fernandes: Doutrina de Segurança Nacional e PsyOps https://t.co/agupCEB7Al

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quinta-feira, 26 de maio de 2022

Abertura Seminário Repercussão Geral 15 anos (AD) - 25/5/22


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Abertura Seminário Repercussão Geral 15 anos - 25/5/22


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Pleno (AD) - Direitos trabalhistas não previstos na Constituição (2/2) - 25/5/22


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"A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/eRK7RErEWi #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia https://t.co/eFJDLB39w7

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"A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/eRK7RErEWi #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia https://t.co/eFJDLB39w7
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STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio


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Caso boate Kiss: programa relembra decisão que reconheceu a competência do tribunal do júri


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CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda. https://t.co/C3mAqzYBi6

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CVM reconsidera decisão sobre dividendos do Fundo Maxi Renda. https://t.co/C3mAqzYBi6
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Arma branca não é majorante, mas serve para aumentar pena-base https://t.co/F1uuqiVwHT

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Molina e Souza: Gratuidade da Justiça no processo trabalhista https://t.co/wYObBAzwCH

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PGR: Graça a Silveira é constitucional e restringe-se a efeitos penais. https://t.co/7Loj6Iohha

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Sannini Neto: Atividade policial, Judiciário e direito à segurança https://t.co/BwOOn1OaKH

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Junquilho e Saldanha: O pioneirismo regulatório europeu https://t.co/Nca0jRyu3p

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quarta-feira, 25 de maio de 2022

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : SUPER PROMOÇÃO LEGALE!! #shorts

SUPER PROMOÇÃO LEGALE!! #shorts
Somente até às 12H00 DO DIA 26/05!! www.legale.com.br/pos


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Faculdade Legale VIRTUAL
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Primeira Seção - STJ - 25/05/2022


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Tribunal promove seminário sobre arbitragem coletiva societária no dia 6 de junho


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Seção decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional


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Nelson Wilians fecha parceria com escritórios no Panamá e Equador https://t.co/bGZkzLSURr https://t.co/ytLYxGLZpz

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"O pugilato das ideias é muito pior que o das ruas." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/t07gGSnPHH #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia #AdotarÉAmor https://t.co/J3bij5G2Tn

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"O pugilato das ideias é muito pior que o das ruas." Machado de Assis O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/t07gGSnPHH #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica #advocacia #AdotarÉAmor https://t.co/J3bij5G2Tn
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Após instrução, juíza muda de ideia e invalida prova contra prefeito https://t.co/sUuodUf5PR

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Tobias Klen: "Coração Cachorro" e plágio musical https://t.co/O9XFEqyljO https://t.co/uYHi3ng3G1

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Quinta Turma - STJ - 24/05/2022


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Primeira Turma do STF - Videoconferência - 24/5/22


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Estado indenizará mulher por erro em citação que causou sua prisão. https://t.co/7HdM0Kmno2

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STJ: Termo inicial para prescrição de execução é trânsito em julgado para acusação. https://t.co/PsWrwGOQ3u

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Senado aprova PL de cães de apoio emocional a pessoa com deficiência. https://t.co/WBC1SPlyRR

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Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo https://t.co/v7Jisql9UP

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TST não anula processo em que advogada teve problemas na internet https://t.co/ZO4XWaiO5R

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Aéreo: MP que garante gratuidade no despacho de bagagens vai à sanção. https://t.co/vfqZGWjUbn

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Júri absolve portador de esquizofrenia acusado de assassinato https://t.co/Ui0efy0sUO https://t.co/vcdmwGpHo9

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Marcus Aguiar: Acessibilidade cultural de pessoas com deficiência https://t.co/nxnElXZ4b3

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Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais https://t.co/OSX3wQe5Zt

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terça-feira, 24 de maio de 2022

ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO STJ


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Seminário Arbitragem Coletiva Societária - Convite Peter Sester


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ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO STJ


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"O ridículo é uma espécie de lastro da alma quando ela entra no mar da vida; algumas fazem toda a navegação sem outra espécie de carregamento." Machado de Assis O informativo está no ar.https://t.co/xt0at75thF #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica https://t.co/nGSXBLmCst

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"O ridículo é uma espécie de lastro da alma quando ela entra no mar da vida; algumas fazem toda a navegação sem outra espécie de carregamento." Machado de Assis O informativo está no ar.https://t.co/xt0at75thF #InformativoMigalhas #noticias #noticiasjuridicas #direito #justica https://t.co/nGSXBLmCst
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COMO DESCOBRIR O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA NO INSS

COMO DESCOBRIR O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA NO INSS
Para conferir o resultado da sua perícia médica do INSS o cidadão deve acessar o portal Meu INSS ou aplicativo Meu INSS. Para ter acesso a todos os serviços disponibilizados pelo Instituto o cidadão deverá entrar com o seu login único Gov.BR. Há também a possibilidade de saber o resultado da perícia médica do INSS por meio do telefone. Para isso, o cidadão deve ligar para o número 135 e informar CPF, número do benefício, nome completo e data de nascimento. ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. + de 4200 alunos ativos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 🚀Criador do Projeto INSS para futuros servidores. 🏆Foi Técnico do Seguro Social do INSS [2012 - 2021], aprovado em 39 dias, começando do ZERO, [Ocupou os cargos de Gerente Substituto e Chefe de Benefícios no INSS]. 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #praticaprevidenciaria #direitoprevidenciario #previdenciario


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Justiça autoriza candidato fora de idade a participar de concurso. https://t.co/fGIylcDxzB

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Atentado contra o juiz Giovanni Falcone completa 30 anos. https://t.co/564MKYrGEX

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TJPB mantém condenação do Detran por aplicação de multa abusiva - https://t.co/9diYhg82fj

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Juiz anula nota do governo que recomendava cloroquina contra Covid https://t.co/5SBOev15Rn https://t.co/X1FIWzXgVC

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Marcus Vargas: Limites da competência dos juízos estatal e arbitral https://t.co/2Y4v3EGuXd

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STJ: Ministro determina expedição de guia de execução definitiva mesmo sem recolhimento prisional. https://t.co/dSudE3Kacr

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STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda 23.05.22


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Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa teses


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Justiça pode estender decisão de fornecer medicamento a quem pedir https://t.co/0Vb1HV9NxL

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Partido questiona uso de royalties para cobrir déficit no Rio https://t.co/NQJ3ZhkG0U https://t.co/6N0NmeNVFz

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Resolução CVM nº 80 e a publicidade do processo arbitral https://t.co/pRUCbF8Nh7

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Moro vira réu em ação que pede ressarcimento pela "lava jato" https://t.co/aGTjTyTthO

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Tribunal dos Povos julgará Bolsonaro por crimes contra a humanidade. https://t.co/mzSAcL33Ln

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Roselle Soglio: Venda ilegal de dados autorizada pelo governo https://t.co/tzITc6yLja

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Nesta terça-feira, 24 de maio, comemora-se o Dia do Datilógrafo. https://t.co/zZWcOaW7B3

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Rafael Albuquerque: Prescrição intercorrente em improbidade https://t.co/xHNABtydwH

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Alexandre mantém mandato do deputado federal Marcelo Ramos https://t.co/SS3Va9Ivxi https://t.co/f08pP54tAD

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Gustavo Leite: Banalização da modulação de efeitos https://t.co/saDMW1FhO2

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segunda-feira, 23 de maio de 2022

STJN destaca decisão que trancou ação contra jornalista que criticou autoridade


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Seminário Arbitragem Coletiva Societária - Convite Osmar Paixão


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Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite


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Seminário Arbitragem Coletiva Societária - Convite Osmar Paixão


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Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite


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LGPD: Empresa de telemarketing é condenada por e-mails publicitários. https://t.co/za66wH3XVn

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Moraes pede vista em ação de auxílio-invalidez a militares. https://t.co/9UyKlAVL0t

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Cavalcanti e Zuconi: Modulação de IRPJ e CSLL sobre Selic https://t.co/dsIZxgtBhl

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MP que acaba com incentivos à indústria química cria insegurança. https://t.co/ZVzAAqiRIo

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Opinião: Relações tributárias continuativas https://t.co/XExqGrsUDp

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Rafael Albuquerque: Prescrição intercorrente em improbidade https://t.co/r6OT0z1IGR

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domingo, 22 de maio de 2022

Apple terá de fornecer, sem custo, carregador do Iphone a uma consumidora - https://t.co/TgPCYiaDcc

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Projeto limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis. https://t.co/s1h0OUgICH

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Oliveira e Sarcado: Impenhorabilidade em hospitais filantrópicos https://t.co/BR9l0Fxcjd

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Agente da Fundação Casa deve receber adicional de periculosidade  https://t.co/xLbNXJk2VK https://t.co/a0wMfMfpEn

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Opinião: Regras atuais de imunidade do ITBI em SP https://t.co/qI6cHy7spg

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Embargos Culturais Anotações sobre José Cretella Júnior, o jurista viajante https://t.co/ve1RkGnNuL

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Municípios e a arbitragem envolvendo o Poder Público https://t.co/lb2i5qBjeJ

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Método preferido de interrogatório, técnica Reid é questionada https://t.co/3QiRUkySfv https://t.co/LR4le71yU1

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Advogados criticam liminar de Alexandre de Moraes sobre corte de IPI https://t.co/hMKXThpGSl

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Tagliari e Cantali: Dano moral coletivo e o interesse violado https://t.co/8c9fAouKVg

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Clube de futebol pagará comissão a empresário por negociação de atleta https://t.co/vnYvffgyGW

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Edson Almeida: Isenção do IR no PGBL https://t.co/Td9IjrVL0g

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Opinião: Inteligência artificial e solução consensual https://t.co/eAuckupuaB

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sábado, 21 de maio de 2022

Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil”


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Terceira Seção decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros


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CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil"  em parceria com o STJ  e com a Ajufe 19.05.22


http://dlvr.it/SQq5zz
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Juristas prestigiam lançamento de obra sobre o recurso especial no STJ 19.05.22


http://dlvr.it/SQq5gy
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Seminário Arbitragem Coletiva Societária - Convite Nelson Eizirik


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DF é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura - https://t.co/NFDGUrdSIK

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Motorista vai receber indenização por dormir no baú do caminhão https://t.co/hFAyW5HmKU https://t.co/C94fEfURkQ

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Motorista vai receber indenização por dormir no baú do caminhão https://t.co/hFAyW5HmKU https://t.co/C94fEfURkQ
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TJ-SC afasta inversão do ônus da prova em acusação de erro médico https://t.co/nGvhnsc1tO https://t.co/69ZcpWbQ3D

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Com perícia em lacre errado, juiz absolve acusado de posse de droga https://t.co/2EhEMMCkI4

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Prisão em processo anulado deve ser abatida da pena de outra ação https://t.co/C3Q3Oz1xjj

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TRT-1 nega vínculo de emprego entre seguradora e ex-franqueada https://t.co/kcRMQECJcS

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Regina Tavares: Riscos da supressão do instituto da separação https://t.co/M1T2tYDWnK

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STJ: Valor recebido por liminar cassada deve ser restituído ao erário https://t.co/oNylViGO90

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Almeida Sousa: Atentai, litigante de boa-fé! https://t.co/qJmpkCcG8n

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Campos Júnior: A prova testemunhal no processo penal https://t.co/1YGRtc3b0D

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sexta-feira, 20 de maio de 2022

Gisela Cardoso: BR-163 exige solução urgente https://t.co/2OEb8lO2B3 https://t.co/pf6g6yrhf0

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Admar Gonzaga: Federação partidária e museu de grande novidade https://t.co/mOiRhT8AYn

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Investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução https://t.co/Gdv9Ae4eld

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STJ fixa marco para juros sobre honorários em recurso intempestivo https://t.co/3SdN7bwXJL https://t.co/appP5lOK15

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Admar Gonzaga: Federação partidária e museu de grande novidade https://t.co/DdKud3YGrV

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Metrô de SP terá de indenizar adolescente agredido por seguranças https://t.co/St4rZPVanp https://t.co/MfdFfwDniv

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Suspensão de IPI não vale para empresas equiparadas a industriais https://t.co/H3XTertaGG

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A Lei nº 14.133 e os prazos para decisões administrativas https://t.co/8YXeCUsIG0

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STF extingue ação que condenou homem por roubar 2 frascos de xampu https://t.co/vRitF4RwoX https://t.co/2JIOhKCOWu

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Sócios respondem por débito tributário após fechar microempresa https://t.co/V2KH84HF5b

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Filho de desembargador do TJ/MG morre esfaqueado em briga com vizinho. https://t.co/go4WxhTccj

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Thadeu Augimeri: O artigo 21, §4º, da LIA https://t.co/PtHM5EgRO6

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Entrevista: Democracia e welfare state andam juntos, analisa professor britânico. https://t.co/8qfJMBwTdK

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Mil Homens Moreira: À estimada professora Teresa Arruda Alvim https://t.co/DtOoS3WWz2

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Verônica Brown: Investigação defensiva na defesa criminal https://t.co/Y7qMkx2nZN

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