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INSS QUER A SUSPENSAO DA REVISAO DA VIDA TODA

Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização - https://t.co/yOe9gXD8vx

🌏 Direito sem Fronteiras - Guerra na Ucrânia completa um ano em meio a aumento da tensão

Brasileiro vai pagar imposto após a morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios - https://t.co/JaJoDzW2qr

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 05 08

STJ: O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ ao autorizar a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe. O juiz fixou também o regime de guarda compartilhada e definiu parâmetros de convivência em favor do pai, que mora no Brasil. https://t.co/MjK4nUe3vA https://t.co/0WpTWXMLqo

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (27) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/WNadGPjlBN

Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública - https://t.co/GAPx5x0jSy

Novo Vídeo Previdenciarista: Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? #Shorts

TJSC mantém indenização a filho que teve assistência funeral negada para enterro da mãe - https://t.co/twUDB26CuY

STJN destaca prisão mantida contra policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus

Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada - https://t.co/WgsjTMgEiW

TV Justiça - Ao vivo

STJ: #PesquisaPronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI. Confira: https://t.co/8Gmub2WNZU

Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado - https://t.co/zPVgN5SIw5

STJ: A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Acesse esse e outros julgados da Edição Especial 10 do #InformativoDeJurisprudência: https://t.co/ek6XPVPHnv https://t.co/KDy4nHUg0C

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (24) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/8gONctGI6w

👨 Saber Direito - Direito das Sucessões - Aula 1

Ministra Cármen Lúcia mantém precatório complementar para pagamento da diferença do IPCA-E - https://t.co/7rVBusBeOD

🎥 Documentário - Combate à biopirataria é uma preocupação mundial

Penhora de salários de devedora para pagamento de honorários - https://t.co/z51r1zWV0U

Poder Judiciário deve priorizar o cidadão - https://t.co/XnIOCBPOhl

A amada amante que o tribunal reconheceu - https://t.co/FSo5vA3HeM

TJDFT define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação - https://t.co/Wj1pqbCJzb

#EP63 Supremo na Semana - Podcast

STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora - https://t.co/zdB5kimOvT

Pleno (AD) - Bloco 2 - Autoridades podem requisitar dados a provedores no exterior - 23/2/23

Justiça aplica CDC por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas - https://t.co/dmnTpvJ0xL

Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica - https://t.co/xK5jprD0Kj

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido - https://t.co/lsLjzzunay

STJ: #EspaçoCultural Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte. Saiba mais: https://t.co/KiZbMt9avO

Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva - https://t.co/SgYamHD84n

STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora. Saiba mais: https://t.co/KK292sBS3h

👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 5

STJ: STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil. #DecisãoSTJ Saiba mais: https://t.co/IDTLc3VvfZ

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (23) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/KIQnp7Rykf

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado - https://t.co/G03lJ1ojJX

Diálogos com o Supremo - A raiz das coisas - Rui Barbosa: o Brasil no mundo

É possível a adjudicação em favor do alimentado dos direitos hereditários do alimentante - https://t.co/eagquIY4JQ

São Paulo: conheça as ações e efeitos da revitalização do centro - https://t.co/cAcw3PBT4X

Ministro mantém precatório complementar para pagamento da diferença do IPCA-E pelo Tema 810 - https://t.co/VYWfZ1OCF9

STJ: #JurisprudênciaSTJ Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB. Confira: https://t.co/G59rzwlwEZ

STJ: A relação entre o dono e o seu animal de estimação é regida pelo direito de propriedade (direito das coisas), com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens da união estável. Saiba mais no #InformativoDeJurisprudência do STJ: https://t.co/CQvQOoBzAd https://t.co/ns6kULLxyy

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quarta-feira (22) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/1T5hQkU0Zs

👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 4

Venda de smartphones em 2023 tem cenário otimista - https://t.co/hNvfVdHEPq

A competência do STF é só para julgar os crimes de autoridades durante o exercício da função com foro - https://t.co/WRFXtE2u1A

Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”

Novo Vídeo Previdenciarista: APOSENTADO POR INVALIDEZ: Quem NÃO precisa fazer perícia em 2023?

O descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha não configura crime de desobediência - https://t.co/FkbRcUBQ2B

Tenho uma dúvida 👆 | Gorjeta de 10% não é obrigatória

Bens de terceiros que não figure na ação de cobrança estão imunes de arresto - https://t.co/rfgBXQ3U6v

STJ: #ComunicadoSTJ Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões. Saiba mais: https://t.co/VGlCRajtV6

STJ: Para a Primeira Turma, servidor público que executa atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito ao pagamento de horas extras em relação a todo o período trabalhado além desse limite. https://t.co/vR8ghik4h7 https://t.co/Xagqw0DC8v

STJ: Podcast #RádioDecidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos. Veja mais: https://t.co/eop5dsAAyL

Quero Saber Direito 📚 | Prisão em flagrante

A pessoa jurídica tem legitimidade para impugnar decisão que desconsidera sua personalidade - https://t.co/Aq9aKg6f0J

Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

📺 JJ2 – STF julga ação que pede reconhecimento de guarda municipal como órgão da segurança pública

📺 JJ2 – STF decide que Censo 2022 não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição do FPM

Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação - https://t.co/SGBKtykAWJ

📺 JJ1 – Censo Demográfico não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição de fundo

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 04 08

👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 2

Juiz reconhece direito de empresa a redução da alíquota de IRPJ e CSLL - https://t.co/xtArkTUtRG

Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

Pensão por Morte para companheiro (a): Tudo o que você precisa saber!

STJ: É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay - https://t.co/dml9MEus3a

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Assista nova edição do STJ Notícias no YouTube. #shorts

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

STJ: 🖼️🎨 Para conferir a exposição virtual Retrospectiva da artista plástica, brasiliense e psicólogca @christianecontreiras, basta acessar o Flickr do STJ (https://t.co/MOefacQeFA) #EspaçoCulturalSTJ https://t.co/c4StU6Ck4r

Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada - https://t.co/iQuA4exgHJ

Economia 💰 sem dicionário - Férias de pessoa autônoma

STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Introdução ao Direito Médico | Prof. Joseval Martins Viana

#EP62 Supremo na Semana - Podcast

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : PÓS DESFILE DA LEGALE | CONHEÇA AS VENCEDORAS!! 🥇⚖️

Quem tem dívidas pode perder a CNH? Entenda a decisão do STF - https://t.co/srrHEm79oU

Minuto STJ #174

Falência da Livraria Cultura é suspensa - https://t.co/w5OCEAq6w2

STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais. Confira: https://t.co/KvL55JeYiH

Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro - https://t.co/cUHe6UfzgP

STJ: #DecisãoSTJ Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada. Saiba mais: https://t.co/X40OQG9gmv

STJ: A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Saiba mais https://t.co/yAOrJfVDpW https://t.co/nutl6ysHNL

👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 5

STJ: #Decisão É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/Fi4DEB88BV

Pleno - Bloco 1 - STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel - 16/2/23

Novo Vídeo Previdenciarista: Segurado facultativo baixa renda (INSS 2023): quem se enquadra? #Shorts

TJMA: ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel - https://t.co/dY9bYq0OSr

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 03 08

Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional - https://t.co/jB5SJhj3Gh

👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 1

Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil - https://t.co/qqR9ugItJS

STJ: O feriado está chegando! Vá ao posto de saúde mais próximo e atualize o seu cartão de vacina. 🎉💉🗓️Assim você se protege e protege a população. Confira o Calendário Nacional de Vacinação do @minsaude com as orientações para cada público: https://t.co/BE3Uls0G7I https://t.co/pjKTplv4hT

🩺 Viver Melhor - Esclerose múltipla, uma doença neurológica, crônica e autoimune

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (15) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/FQarBFWIxv

👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 4

Pleno - Bloco 2 - STF mantém normas do TCE-PR que regulamentam fiscalização de contas - 15/2/23

Justiça proíbe saques na boca do caixa em contas de repasses públicos estaduais - https://t.co/tTlcJC5erS

Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização - https://t.co/HA8Orl1AVe

Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens? - https://t.co/a83rf13bWU

STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais: https://t.co/n6TCqG5CAB

STJ: É cabível habeas corpus em ação de interdição - https://t.co/KripMqAiiZ

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Hoje tem curso ao vivo! | GRATUITO

STJ: Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic. Se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que seja convencionada a incidência de juros de mora. Saiba mais: https://t.co/kN2pW3iiPi https://t.co/nEzOmLC4RB

Economia 💰 sem dicionário - É possível comprar tempo?

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta - https://t.co/RdLzebxGy7

Seminário internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho - 2/3 - Manhã

🩺 Viver Melhor - Esclerose múltipla, uma doença neurológica, crônica e autoimune

STJ: Superendividamento é o tema do programa #EntenderDireito. Confira: https://t.co/6jPIqavNTp

Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção - https://t.co/WRqVwqth7k

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (13) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/ygbWMuVWmr

STJ: A prerrogativa da escolha do momento para a nomeação de candidato, aprovado dentro das vagas ofertadas em concurso público, é da Administração Pública, durante o prazo de validade do certame. Confira a edição especial 8 do Informativo de Jurisprudência: https://t.co/DAUtLT0jPH https://t.co/okGxNFgCoj

👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 2

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 02 08

Companheira de segurado falecido antes de 2019 tem direito à pensão por ser dependente presumida - https://t.co/y8dt85uCSM

Novo Vídeo Previdenciarista: Tenho depressão, posso me aposentar? Confira os benefícios por direito!

Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia - https://t.co/mROAFU1dWN

TJ-SP homologa recuperação judicial sem apresentação de CND - https://t.co/a3oWam6MeJ

Venda de smartphones em 2023 tem cenário otimista - https://t.co/TWY5Mp77OD

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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade. Conheça o caso: https://t.co/hPtH6GfSwe

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Familiares podem sacar o pagamento de um segurado falecido? - https://t.co/ZO3NcRUspm

STJ: #DecisãoSTJ Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão. Conheça o caso https://t.co/xLkLu47hTF

STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de sexta-feira (10) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/0gYjCMoH93

👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 1

Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal - https://t.co/kOz6oALo28

Audiodescrição | 🎥 Documentário - “Tratado de Petrópolis completa 120 anos”