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Fator previdenciário se mantém após reforma e pode mudar sua aposentadoria

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Justiça corrige aposentadoria do INSS em 103%

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Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça

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Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada para aposentadoria

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Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas

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Demora em conclusão de processo administrativo não pode suspender requerimento de aposentadoria

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INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas

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TRF4 - Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial

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TRF1 - Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

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Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

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Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior

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TRF1 - Somente pode ser contado para aposentadoria tempo em que microempresário contribuiu para a Previdência Social

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TRF2 - Tribunal condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por Aposentadoria irregular

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TJRJ - Decisão da 11ª Câmara Cível garante benefício à vítima de AVC

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É possível a qualificação do tempo de serviço como atividade especial por analogia

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TRF1 - Benefício de segurado não pode ser cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais

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TRF2 - Tribunal confirma Aposentadoria Especial por exposição a ruído

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